FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 438
Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e seis, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Msc. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Gava, Antônio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Omar Iahnke Nunes, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, , João Sarkis Yunes, José Carlos Resmini Figurelli, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, , Luís Dias Almeida, Luiz Augusto Andreoli de Moraes, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Barros de Souza, Marta Maria Marquezan Augusto, Maurice Boulos Halal, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Silvia Silva da Costa Botelho, Solismar Fraga Martins, Susana Inês Molon, Suzana de Oliveira Malta e Wilson Danilo Lunardi Filho. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Henrique da Costa Bernardelli, coordenador substituto da ComCur de Engenharia Química (titular afastado a serviço da Universidade); Kátia Terezinha Ott Tavares, representando a ComCur de Enfermagem, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastada a serviço da Universidade e substituta afastada em licença de saúde); Luiz Antonio de Almeida Pinto, coordenador substituto da ComCur de pós-graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular afastado a serviço da Universidade); Suzi Heliene Lauz Medeiros, coordenadora substituta da ComCur de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (titular afastado a serviço da Universidade) e Luiz Felipe Alcântara Hecktheuer, coordenador substituto da Comissão de Curso de Educação Física (titular afastada em licença de saúde). Pelas unidades convidadas, compareceram: Cristina Maria Loyola Zardo (SUPAP) e Leila Mara Barbosa Costa Valle (SUPAAC). O Senhor Presidente justificou a ausência do Magnífico Reitor em função de este encontrar-se em viagem a serviço da Universidade. Ausentes: Ronaldo Olivera Cavalli, Derocina Campos Sosa, José Antônio Vieira Flores, Joaquim Neves da Silva Ribeiro e Josencler Luís Ribas Ferreira. O Senhor Presidente deu início à reunião, colocando em discussão a ordem do dia, conforme segue: 1º) Parecer nº 009/2006 da 2ª Câmara - Processo 23116.3094/2006 - Proposta de alteração curricular no curso de Mestrado em Ciências Fisiológicas: Fisiologia Animal Comparada. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Ioni Gonçalves Colares, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou pela aprovação da alteração curricular proposta para o curso de Mestrado em Ciências Fisiológicas: Fisiologia Animal Comparada, aprovando novas linhas de pesquisa, criando novo QSL, incluindo novas disciplinas e substituindo tópicos especiais por disciplinas regulares já existentes. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: os Conselheiros Schmitz e Wilson solicitaram alguns esclarecimentos a respeito das ementas das disciplinas e do oferecimento de disciplinas na forma de tópicos especiais, sendo imediatamente esclarecidos pelos Conselheiros Adalto e Luiz Eduardo. Não havendo mais manifestações a respeito do assunto, o voto da câmara foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade; 2º) Parecer nº 003/2006 da 6ª Câmara - Processo 23116.6648/2004 - Proposta de criação do Programa de Bolsas PROBIC-FURG. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou pela aprovação de uma Deliberação que define as Diretrizes para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da FURG PROBIC/FURG. A Câmara aprovou o voto do relator. O parecer foi lido pelo relator, sendo registrados alguns destaques. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Cláudio Dias parabenizou o relator e a câmara pelo trabalho realizado, o qual resultou na atual proposta de normatização apresentada. Ressaltou ainda que alguns projetos prevêem a destinação de recursos para pagamento de bolsas, as quais acabam não aparecendo no quantitativo de bolsas do programa institucional. O Cons. Krug fez algumas correções nos dados transpostos dos relatórios da FAURG para o quadro demonstrativo constante na folha nº 3 do parecer, entendendo que o relator deve ter se equivocado ao colher os referidos dados junto à página eletrônica da Fundação de Apoio. Os Conselheiros Luiz Eduardo e Adalto reafirmaram que a redução no número de bolsas obtidas junto ao PIBIC-CNPq se dá pela não-insistência dos pesquisadores em buscar essas bolsas principalmente em função dos critérios estipulados pela agência. O Cons. Adalto, em relação ao Artigo 2º, entende que sua redação deve ser melhorada, no sentido de dar melhor definição ao que são áreas emergentes, principalmente quanto à temporalidade dessa condição. O Cons. José Muelbert também entende que a definição áreas emergentes deva ser revista, pois a atual redação a define única e exclusivamente em função do financiamento do pesquisador identificado. O Cons. Luiz Eduardo disse estar contente que esse tema esteja finalmente sendo debatido pelo COEPE, pois o processo foi constituído em 2004 e agora está se tentando definir, em forma de deliberação, normas para o referido programa de bolsas de Iniciação Científica da FURG. Entende que se deve dar um voto de confiança ao Comitê Científico, ao qual caberá definir anualmente quais serão as áreas emergentes ou campos incipientes. O Cons. Adalto salientou que em algum momento da norma deve estar prevista a avaliação do programa a ser instituído. O Cons. Cláudio Omar lembrou que a CPA Comissão Própria de Avaliação certamente alcançará em seu trabalho a avaliação desse programa proposto. O Cons. Sarkis sugeriu que sejam suprimidos alguns adjetivos no Artigo 2º, a fim de facilitar a compreensão do texto. O Cons. Krug disse entender que o que está sendo estabelecido pelo texto proposto é que apenas terá direito ao programa aquele pesquisador que nunca recebeu bolsas em seus projetos. O Cons. Celso informou que os adjetivos utilizados no texto do Artigo 2º são apenas aqueles necessários à compreensão da matéria, não entendendo ser exagero a utilização destes. Quanto às definições contidas nos três parágrafos do Artigo 2º, entende que devem ser mantidas, em função de caracterizarem uma prática legislativa correta. A Cons. Cleuza Almeida lembrou que no Artigo 5º está dito que a SUPPESQ conjuntamente com o Comitê Científico, é que definirá as áreas emergentes ou os campos incipientes. Quanto à avaliação, não entende que deva ser colocada na norma, pois é de responsabilidade institucional. O Cons. Pinto registrou seu contentamento por ver essa proposta colocada para apreciação do plenário, pois historicamente se tenta contemplar aqueles professores novos que chegam à Universidade e buscam financiamento para seus projetos. Disse concordar que possam ocorrer falhas na proposta, porém o espírito da proposta alcança objetivos buscados já há algum tempo na Instituição. O Cons. Adalto entende que o programa tem que ser excludente mesmo, porém não concorda com a definição contida na norma do que é área emergente na Instituição e sim do que é pesquisador emergente. Disse que por se tratar de um programa de bolsas, não se deve incluir a questão do financiamento aos projetos, pois dessa forma estaria sendo criado um programa de apoio financeiro à pesquisa. O Cons. Krug sugeriu nesse momento que o processo baixe em diligência para que seja adequado pela câmara em função do entendimento que está perpassando no plenário. O Cons. Celso disse entender que bastam algumas correções no texto nesse momento, não concordando que precise baixar em diligência. A Cons. Cleuza Almeida defendeu que seja mantido área emergente no texto como objetivo principal a ser incentivado no programa. O Cons. Adalto, por outro lado, defendeu que seja substituído no texto área emergente por pesquisador emergente como objetivo principal a ser incentivado no referido programa. Nesse momento chegou-se ao consenso de que deveria ser primeiramente definido o foco principal do programa, ou seja, se área emergente ou pesquisador emergente. O Senhor Presidente colocou em votação uma proposta contra a outra, sendo vencedora pesquisador emergente com dezessete votos favoráveis e quinze contrários. Na seqüência o Senhor Presidente colocou em votação a proposta do Cons. Krug de que o processo baixe em diligência para adequação do texto, sendo aprovada por maioria dos presentes. Em seguida o Cons. Krug sugeriu que a câmara solicite em seu trabalho a contribuição dos demais conselheiros. O Cons. Celso aproveitou também para solicitar, a fim de facilitar o trabalho da câmara, que seja definido anteriormente o que é pesquisador emergente na Universidade. O Cons. Baumgarten solicitou espaço para registrar que a seu ver o processo de distribuição de bolsas por demanda permitiu que algumas áreas se desenvolvessem consideravelmente, não entendendo ser nociva essa prática, portanto não vê problemas de se atender a demanda existente; 3º) Parecer nº 003/2006 da 4ª Câmara - Processo 23116.3989/2006 Recurso da estudante Flávia Cristiane Porto Rodrigues, do curso de Ciências Contábeis / Ampliação do prazo máximo para integralização curricular. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Suzana de Oliveira Malta, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou pela manutenção do processo de jubilação da acadêmica, em conformidade com o disposto no Regimento Geral da Universidade. A Câmara aprovou o voto da relatora. O parecer foi lido pela relatora. Após a leitura o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Krug disse que a jubilação não é um fracasso apenas da pessoa, mas também da Instituição, pois esta não conseguiu levar aquele indivíduo a concluir aquilo que o levou a ingressar na Universidade. Entende que se deve levar em conta o interesse público e não simplesmente ater-se à norma existente. Acha que se deve dar essa oportunidade à solicitante, analisando a exceção e não a regra. O Cons. Figurelli, concordando com a argumentação do Cons. Krug, disse que gostaria de saber como é o histórico da estudante. O Cons. Claudinei passou então a relatar o que conhecia do histórico da requerente, afirmando que ela teve várias reprovações, que na prática já havia recebido um ano e meio de prazo a maior para a conclusão e não conseguiu. Disse que o trabalho final é feito em grupo e, no caso dela, tratava-se de um grupo de quatro estudantes, onde os outros três alcançaram a aprovação. Afirmou que ela não participou do trabalho em grupo e foi reprovada por não ter respondido a nenhuma das questões formuladas. Ainda informou que, a exemplo dessa estudante, existem pelo menos uns oito casos parecidos que estão chegando ao mesmo nível e se acharão com o mesmo direito caso seja concedida essa solicitação. A Cons. Darlene explicou que o NAE Núcleo de Atendimento Estudantil da PROACE tem a preocupação de acompanhar esse tipo de caso por parte da pedagoga, por isso entende que se deve dar mais uma chance nesse caso. A Cons. Cleuza Almeida, não concordando com a posição de que a ComCur não poderia contrariar a norma existente e o COEPE sim, relatou situação vivenciada no curso de Engenharia Civil, servindo como argumentação para defender a posição tomada pela câmara. O Cons. Pinto defendeu também a posição tomada por alguns conselheiros de proporcionar mais uma chance nesse caso, argumentando que o COEPE existe exatamente para julgar casos atípicos e que a situação deve ser olhada pelo lado político/filosófico e não apenas técnico, apesar de enaltecer o trabalho realizado pela câmara. O Cons. Cláudio Omar alertou para o fato de que em nenhum momento no processo consta a solicitação da estudante no sentido de obter RED ou qualquer outro atendimento no NAE ou outra instância de qualquer natureza, na tentativa de solucionar suas dificuldades. Apenas fez a alegação de que se encontrava nervosa no momento da prova final. Finalizou dizendo concordar com a manutenção do voto da câmara. A Cons. Suzana Malta disse que se deve ter a responsabilidade de formar e colocar profissionais capazes no mercado. Afirmou que foi difícil a redação do parecer, porém sua posição é de manutenção do voto. O Cons. José Muelbert concorda que o investimento nessa estudante foi grande, porém entende ser um caso muito pontual e que a seu ver é mais prejudicial à Universidade colocar no mercado um profissional sem condições do que jubilar alguém nessa situação. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou em votação as duas propostas existentes, sendo aprovada com vinte votos favoráveis, onze contrários e duas abstenções a proposta de manutenção do voto da câmara; 4º) Assuntos gerais: o Senhor Presidente informou que o Professor Roni havia solicitado ao início da reunião espaço para passar alguns informes aos presentes, o que foi concedido pelo plenário. O Prof. Roni informou que a documentação relativa ao processo de avaliação docente pelo discente está à disposição das ComCurs na SAI. Disse que ainda hoje à tarde, no sítio eletrônico da Universidade, estará disponibilizada a avaliação individual de cada docente e que em setembro será realizada nova rodada de avaliação dos docentes pelos discentes. Informou ainda que o relatório da Auto-Avaliação Institucional também estará disponível no sítio eletrônico para receber colaborações. O Cons. Krug solicitou orientação de como proceder a respeito do convite que recebeu para participar de atividades do Portal do Estudante. A Cons. Darlene imediatamente passou a discorrer a respeito das atividades relativas ao XXIV SEURS Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, que se realizará paralelamente ao 1º Portal do Estudante, este último em parceria com a RBSTV, Rádio Atlântida e FEMAR, um evento voltado aos estudantes secundaristas, com shows e manifestações artístico-culturais. No caso da participação dos professores, como questionou o Cons. Krug, explicou que se dará em atividades que terão por objetivo propiciar aos estudantes do ensino médio orientações sobre as diversas profissões existentes. Disse que essas atividades estão identificadas como Salas de Bate-Papo e terão estudantes, professores e profissionais da área como participantes. Informou ainda que as atividades serão transmitidas para as áreas de gastronomia do evento, em função da grande procura. Finalizou convidando a todos para participarem dos eventos e informou que atualmente já contam com aproximadamente setecentas inscrições. A Cons. Cleuza Almeida informou que foi divulgado o resultado do ENADE no último dia nove e entende que devem ser feitas algumas análises em conjunto. Fez um pequeno comentário sobre o índice IDD - Índice de Diferença entre o Desempenho Observado e o Esperado que aparece em uma das colunas do quadro divulgado e disse entender que a Universidade deve fazer uma análise dos resultados alcançados e divulgar para a comunidade. A Cons. Cleuza Dias informou que a PROGRAD tem uma senha que dá acesso aos resultados e disse que pode disponibilizar esse acesso a cada curso. Informou que nenhum dos cursos da FURG obteve avaliação abaixo da média no ENADE e salientou que o conceito final será fixado após visita in loco. O Senhor Presidente afirmou ser importante liderar esse processo e, após a análise correta dos dados disponibilizados, divulgar esses resultados na mídia, em razão da importância que lhes é dada. Para finalizar, salientou a importância de dar destaque à Engenharia Mecânica, único curso no país que recebeu conceito IDD = 5, no ano que se completam 50 anos da aula inaugural da Escola de Engenharia Industrial (março de 1956) a semente que deu origem à nossa Universidade. O Cons. Adalto sugeriu que o CPD promova uma separação no banco de dados entre as disciplinas oferecidas em forma de tópicos especiais e as disciplinas regulares dos programas de pós-graduação. A Cons. Darlene, ainda sobre o XXIV SEURS, orientou os professores sobre a forma de como devem proceder na participação das Salas de Bate-Papo, afirmando que o objetivo principal é o esclarecimento dos jovens com relação às profissões existentes. Fez uma explanação sobre toda a programação que será desenvolvida durante o evento. A Superintendente Leila informou que, de parte da Cons. Claudete, recebeu a informação de que o curso de Direito da FURG encontra-se entre os quatro recomendados pela OAB no Rio Grande do Sul. Em função do adiantado da hora, o Senhor Presidente informou que a ata da reunião será disponibilizada a todos para conferência e aprovação em próxima oportunidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto
PRESIDENTE DO COEPE EM EXERCÍCIO
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO