FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 434

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e seis, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Adriana Gava, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos Prentice Hernandez, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Omar Iahnke Nunes, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleuza Maria Sobral Dias, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Darlene Torrada Pereira, Ernesto Luiz Casares Pinto, Francisco Quintanilha Veras Neto, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, José Antonio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, Luís Dias Almeida, Luiz Carlos Krug, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Eduardo Maia Nery, Mara Regina Santos da Silva, Marcos Barros de Souza, Mário Rocha Retamoso, Marta Maria Marquezan Augusto, Méri Rosane Santos da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Solismar Fraga Martins, Susana Inês Molon, Suzana de Oliveira Malta e Wilson Danilo Lunardi Filho. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Marcos Antonio Araújo da Silveira, representando a Pró-Reitoria de Administração (titular em viagem a serviço da Instituição) e Derocina Alves Campos, representando a Comissão de Curso de História (titular afastado por motivo de força maior), com direito apenas a voz. Justificaram a ausência os conselheiros Maurice Boulos Halal e o representante da APROFURG. Pelas unidades convidadas, compareceram: Cristina Maria Zardo Loyola (SUPAP), Eliana Badiale Furlong (SUPPOSG) e Leila Mara Barbosa Costa Valle (SUPAAC). Ausentes: Carolus Maria Vooren, Pedro Eduardo Almeida da Silva e Ronaldo Olivera Cavalli. O Senhor Presidente primeiramente apresentou a Profª. Leila Mara Barbosa Costa Valle como nova Superintendente de Administração Acadêmica e em seguida colocou em apreciação o nome do Prof. Cláudio Moss da Silva, Coordenador da Comissão de Residência Médica do HU, para participar da reunião na condição de convidado. O plenário aprovou a participação do convidado. O Senhor Presidente deu início à reunião, com a seguinte ordem do dia: 1º)  Parecer nº 02/2006 da 2ª Câmara - Ciências Biológicas e da Saúde (Processo 23116.6771/2005.21) Trata de proposta de Regimento Geral dos Programas de Residência Médica do HU. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Ioni Gonçalves Colares, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar o novo Regimento Geral da Residência Médica, conforme texto em anexo. A Câmara aprovou o voto da relatora. O Senhor Presidente colocou o assunto em discussão conforme os destaques levantados durante a leitura do parecer pela autora. Após debate realizado ponto a ponto, com a participação dos conselheiros Celso, Schmitz, Cleuza Almeida, Luiz Eduardo, Adalto, Sarkis, Krug, Marcos Araújo, Antenor, Méri e do convidado Cláudio Moss, o plenário tomou as seguintes decisões: Art. 3º – foi suprimido o item “I” e mantidos e renumerados os demais, com o voto da maioria; Art. 3º, parágrafo 2º - foi suprimido o trecho “cabendo ao Coordenador o voto de Minerva”, com o voto da maioria; Art. 4º – foi substituído o termo “vice-coordenador” por “coordenador substituto”, assim como no restante do texto, com o voto da maioria; Art. 5º – foi aprovada por unanimidade nova redação para o artigo, conforme segue: “O supervisor de cada PRM será escolhido dentre os preceptores docentes do respectivo programa, pelos colegiados dos departamentos envolvidos, e terá um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido”; Art. 8º, inciso VIII  – foi acrescentado o trecho “o plano de atividades e” após a palavra “aprovar”, com o voto unânime dos conselheiros; Art. 9º, inciso IV - foi substituída a palavra “elaborar” pelo trecho “coordenar a elaboração do”, com o voto unânime dos conselheiros; Art. 10 – foi substituído, ao final do texto, o trecho “geral do curso” por “da Residência Médica”, com o voto unânime dos conselheiros;  Art. 11 – foi acrescido o inciso “IX” com o trecho “elaborar o plano de atividades dos PRM e o relatório anual de atividades”, com o voto unânime dos conselheiros; Art.15 -  após várias manifestações a respeito do tema “regime de dedicação exclusiva”, a câmara manteve a redação proposta e por maioria dos votos o plenário manteve na íntegra o texto proposto; Art. 30, parágrafo único - foi trocado “ser modificado” por “propor alterações” e foi acrescido ao final do texto o trecho “submetendo-se a decisão ao COEPE”, com o voto unânime dos conselheiros. Finalizando, o Senhor Presidente colocou em votação a proposta de Regimento da Residência Médica, já com as alterações realizadas, sendo aprovada por unanimidade; 2º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo a homologação do Ato Executivo 002/2006. O referido ato altera o Calendário de reuniões aprovado pelo COEPE, cancelando a reunião ordinária do mês de fevereiro, agendada para o dia 10. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. Não havendo manifestações do plenário, o Senhor Presidente colocou em votação a indicação, a qual foi aprovada por unanimidade; b) Outros assuntos: o Cons. Schmitz lembrou que durante a discussão sobre o Regimento da Residência Médica falou-se muito no HU, solicitando o registro de que seja revista a utilização do número de telefone 0800 para marcação de consultas junto ao HU. O Senhor Presidente, em resposta ao conselheiro, afirmou que o sistema implantado encontra-se em permanente avaliação. Os conselheiros Celso e Cláudio Omar parabenizaram a Administração pela implantação das salas com multimídia, porém o Cons. Celso registrou seu descontentamento com a forma de agendamento das mesmas. A Cons. Cleuza Almeida solicitou o registro da data comemorativa aos 50 anos da primeira aula ministrada no curso de Engenharia Mecânica, a qual ocorreu no dia seis de março de 1956. A Cons. Méri informou que nesta data ocorrerá a aula inaugural do Curso de Educação Física, que será realizada às dezenove horas, no Auditório Prof. João Rocha. A Cons. Isabel disse que no dia onze de março o curso de Medicina completa 40 anos de existência, informando que durante o ano serão realizadas atividades que lembrarão essa data. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO COEPE

Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO