FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 432

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adriana Gava, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos Prentice Hernandez, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleuza Maria Sobral Dias, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Darlene Torrada Pereira, Ernesto Luiz Casares Pinto, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Carlos Schmitz, Maria Elisabeth Carvalho Cestari, Mário Rocha Retamoso, Maurice Boulos Halal, Méri Rosane Santos da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi e Solismar Fraga Martins. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo de cada substituição: Elton Pinto Colares, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, como membro mais antigo da Comissão no magistério superior (titular e substituto em férias); Derocina Alves Campos Rosa, coordenadora substituta da Comissão de Curso de História (titular em férias); Arion de Castro Kurtz dos Santos, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental, como membro mais antigo da Comissão no magistério superior (titular em férias e substituta impedida de comparecer à reunião); Maria Ângela Mattar Yunes, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício (titular em férias); Mozart Tavares Martins Filho, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em exercício (titular em férias); Myriam de Las Mercedes Salas Mellado, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Engenharia de Alimentos (coordenadora em férias); Jaime John, representando a Comissão de Curso de Direito, como membro mais antigo no magistério superior (titular e substituto em férias); Suzana de Oliveira Malta, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Administração (titular exonerou-se); Angélica Conceição Dias Miranda, representando a Comissão de Curso de Biblioteconomia, como membro mais antigo da Comissão no magistério superior (titular em férias e substituto impedido de comparecer à reunião por motivo de saúde); Ana Luiza Muccillo Baisch, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, como membro mais antigo da Comissão no magistério superior (titular em reunião na Instituição e substituta em férias) e Paulo César de Abreu, coordenador substituto da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Aqüicultura (titular afastado a serviço na Instituição). Os conselheiros Ana Luiza Muccillo Baisch e Paulo César de Abreu participaram apenas com direito a voz. Como convidados, participaram: Cristina Maria Loyola Zardo, representando a Superintendência de Apoio Pedagógico, Ângelo Fortini Maffissoni, representando a APROFURG, e Nilton Dario Monteiro da Silva, representando a Superintendência de Administração Acadêmica. Ausentes: Marcos Barros de Souza, José Antonio Vieira Flores, Luís Dias Almeida, Luiz Carlos Krug e Wilson Danilo Lunardi Filho. Ao dar início à reunião, o Senhor Presidente fez uma breve saudação às duas novas coordenadoras presentes no plenário, conselheira Méri Rosane Santos da Silva (Coordenadora da Comissão de Curso de Educação Física) e Adriana Gava (Coordenadora da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais), desejando-lhes sucesso à frente dos dois novos cursos. O Senhor Presidente deu seqüência à reunião, com a seguinte ordem do dia: 1º)  Parecer nº 010/2005 da 5ª Câmara de Ciências Humanas, Letras e Artes (Processo 23116.007395/2005-92). Trata da proposta de criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Lingüística e Ensino de Língua Portuguesa. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Antônio Carlos Mousquer, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a proposta de criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Lingüistica e Ensino de Língua Portuguesa, a partir de 2006. A câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do parecer pelo autor, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Cleuza Almeida sugeriu a inclusão da titulação dos docentes pertencentes ao quadro do curso na deliberação que for aprovada pelo Conselho, com o que todos concordaram. No item “g”, a conselheira sugeriu também uma nova redação, e, após algumas manifestações, foi aprovada a substituição do texto por “serão oferecidas duas disciplinas a cada período, em conformidade com o cronograma abaixo”. A Cons. Maria Ângela propôs a retirada no item “f”, a partir de “A inscrição será feita mediante a apresentação de:…”. A Cons. Cleuza Almeida disse ainda ter dúvidas com relação ao item da seleção onde consta peso seis para a prova escrita, porém nos demais itens não há referência ao peso. O Cons. José Muelbert sugeriu a retirada dos itens “c”, “d” e “f”, por tratarem de assuntos normativos internos de cada programa. O Cons. Schmitz registrou sua contrariedade à existência de cobrança de taxas no projeto desse curso, como também nos demais existentes na Universidade. A Cons. Cleuza Almeida disse que o assunto da cobrança de taxas não é novo e, a fim de não desestimular a equipe que trabalhou, indica a aprovação do projeto neste momento. O Senhor Presidente fez a leitura do cronograma orçamentário contido no projeto apresentado, a fim de esclarecer aos presentes. O Cons. Antenor imediatamente registrou que os valores apresentados não estavam coincidindo com as contas que fez, em função da previsão do número de alunos. Nesse momento o Senhor Presidente colocou em votação a questão da cobrança de taxas no projeto, sendo vencedora por maioria a proposta de cobrança, com seis votos contrários e quatro abstenções. Após mais algumas manifestações a respeito dos itens destacados, o plenário tomou as seguintes decisões: a) item “c”, sobre a avaliação, colocado em votação, foi mantido por maioria dos votos; b) a proposta de supressão parcial do texto do item “f” foi aprovada por maioria dos votos; c) alteração do texto do item “g” foi aprovada por maioria de votos; d) foi aprovada também por maioria a inclusão da titulação de cada docente relacionado no projeto. Não havendo mais intervenções, o Senhor Presidente colocou em votação o voto da câmara, com as respectivas modificações, o qual foi aprovado por maioria; 2º) Assuntos gerais: a) Indicação do Cons. João Carlos Brahm Cousin propondo as datas para o Calendário 2006 das reuniões ordinárias do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. A indicação foi lida pelo Senhor Presidente. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, sendo registradas as seguintes manifestações: a Cons. Cleuza Almeida sugeriu que os assuntos relativos às propostas de reformulações curriculares fossem antecipados para as reuniões de maio e outubro, respectivamente. A Cons. Cleuza Dias disse que neste momento não seria conveniente a alteração, pois os prazos ficariam muito reduzidos. Os Conselheiros Claudinei e Schmitz  também registraram discordância com relação à proposta de alteração apresentada. Não havendo mais discussão a respeito do assunto, a indicação foi colocada em votação e aprovada por maioria. b) Outros assuntos: a Cons. Cleuza Almeida disse que, devido ao pouco tempo disponível para formulação dos horários das disciplinas e as diversas reuniões em que tem que participar, está solicitando um prazo maior para a conclusão desse trabalho. O convidado Nilton manifestou-se favoravelmente à solicitação apresentada pela Conselheira, bastando para isso um contato de cada coordenador que necessite de maior prazo. O Cons. Schmitz perguntou se já existe alguma iniciativa a respeito da melhoria de acesso ao servidor institucional para fins de correio eletrônico. O Senhor Presidente, reconhecendo o problema existente com relação a esse assunto, comprometeu-se a verificar a atual situação e dar um retorno ao conselheiro. A Cons. Cleuza Almeida registrou reclamação a respeito daqueles docentes que até o momento não fizeram a inserção de notas no sistema. O Senhor Presidente acolheu a reclamação da conselheira e afirmou que os Departamentos serão acionados com relação a esse assunto. O Cons. Paulo Abreu disse que essa situação também depende da agilidade das Comissões de Curso no sentido de fazerem chegar o mais rápido possível as justificativas das faltas dos estudantes. O Cons. José Muelbert fez sugestão para que nas mensagens que circulam no correio eletrônico da Universidade se evitem os anexos, colocando o texto dos documentos a enviar no próprio corpo da mensagem. A Cons. Angélica informou que a Comissão da BIBLOS (revista do DBH) permitiu o uso dessa revista como piloto para um projeto de editoração eletrônica, utilizando o SEER (Sistema de Editoração de Periódicos Eletrônicos do IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), cujo objetivo principal é mostrar interna e externamente a produção da Universidade. Nesse momento a Cons. Darlene informou que já existe uma Comissão criada por iniciativa da PROPESP e da PROACE, justamente com esse objetivo, sugerindo que o grupo em questão procure atuar junto à Comissão. O Cons. Vanderlei informou que, para que se adote uma cultura de editar livros em meio eletrônico, necessitamos ainda capacitar nosso pessoal, além do próprio CPD. O Senhor Presidente cumprimentou a Cons. Angélica pela iniciativa do grupo que está trabalhando nesse projeto. A Cons. Cleuza Dias solicitou às comissões de curso que atuem junto aos alunos no sentido de conscientização para que devolvam os livros retirados das bibliotecas da Universidade. O Senhor Presidente disse que deveremos utilizar os instrumentos disponíveis no sentido de coibir essa prática de alguns estudantes, inclusive, se for o caso, retendo o diploma, no caso de aluno formando. Registrou ainda, com relação à inserção de notas no sistema, que a PROGRAD deverá estudar a situação e apresentar resultados para melhorar essa prática e, se necessário, uma nova regulamentação pelo COEPE. O Cons. Schmitz entende que essa situação é pontual e não deve ser generalizada. O Cons. Antenor disse discordar da afirmação, pois é muito grande a incidência daqueles que não inserem suas notas, devendo chegar a oitenta por cento na sua avaliação. A Cons. Cleuza Almeida informou que diversos departamentos não registraram restrições aos seus oferecimentos. Disse ainda que uma disciplina ficou três meses sem aula, já com dois professores, e não foi apresentado um plano de recuperação dessas aulas. O Senhor Presidente afirmou que, como presidente do Conselho, solicitará à PROGRAD que informe o nome do professor responsável e a que departamento pertence, pois isso não deve ocorrer em hipótese nenhuma. Solicitou, ainda, que os coordenadores encaminhem as avaliações do docente pelo discente que ainda não foram entregues à Comissão Própria de Avaliação. Finalizando, agradeceu ao Conselho pela participação e colaboração durante este ano de 2005, principalmente pelo avanço acadêmico alcançado na Instituição com a criação dos novos cursos de graduação e pós-graduação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO COEPE

Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO