FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 431

Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: André Andrade Longaray, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Carlos Mousquer, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Omar Iahnke Nunes, Cleuza Maria Sobral Dias, Daniel Porciúncula Prado, Darlene Torrada Pereira, Ioni Gonçalves Colares, José Antonio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Luís Dias Almeida, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Carlos Krug, Marcos Barros de Souza,  Maurice Boulos Halal, Marta Maria Marquezan Augusto, Mário Rocha Retamoso, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Ronaldo Olivera Cavalli, Solismar Fraga Martins, Susana Inês Molon e Wilson Danilo Lunardi Filho. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo de cada substituição: Suzana Veleda da Silva, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Geografia (titular em férias); Susana Juliano Kalil, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular em viagem a serviço da Instituição); Gilma Santos Trindade, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (titular em viagem a serviço da Instituição); Maura Dumont Hüttner, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Medicina (titular afastada por motivos particulares); Luciane Salcedo de Oliveira Malater, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Letras (titular afastado por motivos particulares) e Derocina Alves Campos Rosa, coordenadora substituta da Comissão de Curso de História (titular afastado por motivos particulares). As Conselheiras Maura Dumont e Luciane Salcedo participaram apenas com direito a voz. Como convidados, participaram: Ernesto Luiz Casares Pinto (Vice-Reitor, que está em período de férias), Cristina Maria Loyola Zardo, representando a Superintendência de Apoio Pedagógico, e Nilton Dario Monteiro da Silva, representando a Superintendência de Administração Acadêmica. Ausentes: Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, César Augusto Burkert Bastos, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Maria Elisabeth Carvalho Cestari e Pedro Eduardo Almeida da Silva. O Senhor Presidente deu início a reunião com a seguinte ordem do dia: 1º) Aprovação da ata da reunião anterior. Tendo em vista a leitura da ata e o acolhimento das alterações solicitadas, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia mais alguma manifestação. Não havendo, a ata nº 430 foi submetida a votação e aprovada por unanimidade; 2º) PARECER Nº 009/2005 DA 5ª CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES (Processo s/nº). Trata da proposta de reformulação da oferta da disciplina Inglês Instrumental. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a proposta de alteração curricular. A câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do parecer pela relatora, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Cláudio Omar, a título de esclarecimento, disse que o Curso de Biblioteconomia não enviou correspondência a respeito do assunto, porém concorda com a alteração proposta. O Cons. Celso entende que a área de línguas é extremamente importante na Universidade, pois serve de fomento à cultura. Disse que na reunião posicionou-se contrário à alteração devido à posição inicial do Departamento de Letras e Artes. Afirmou que o objetivo de o aluno cursar uma disciplina de língua estrangeira no primeiro semestre deve ser o de proporcionar que ele acompanhe a bibliografia no restante de seu curso. Disse ainda que essa divisão entre leitura e expressão oral no seu entender deve dificultar mais. Disse ainda que tem dúvidas quanto a ser a referida alteração curricular determinada pelo COEPE, pois na sua visão as comissões de curso é que deveriam fazer tal solicitação. O Cons. Luiz Almeida sugeriu que na conclusão do voto sejam enumerados os cursos envolvidos. O Cons. Krug fez referência ao fato de a comissão de Curso de Oceanologia já ter enviado sua manifestação de aprovação ao documento enviado anteriormente na forma de “ad referendum”, para ser anexada ao processo. O Cons. Schmitz entende que talvez a citação dos cursos no voto da relatora contemple a preocupação do Cons. Celso. Após mais algumas contribuições e com a concordância da relatora e da câmara, foi aprovada a inclusão dos cursos no item “c”. A Cons. Cristina disse que foi feita uma longa discussão com o grupo de Inglês, quando se chegou à conclusão de que esse grupo é que poderia propor a referida alteração. Afirmou que o assunto foi bastante discutido na Superintendência de Apoio Pedagógico e Pró-Reitoria de Graduação, quando foi realizada uma reunião com todas as Comissões de Curso envolvidas durante o período de greve dos servidores técnico-administrativos, e também foi enviada correspondência a todas as comissões de curso. Sugeriu ainda, caso o voto da câmara seja mantido, algumas correções, como a alteração na característica de duração das disciplinas para semestral e a retirada do caráter optativo para ambas. A Cons. Luciane disse que o grupo decidiu pela alteração visando a tentar atender os alunos com uma proposta pedagógica séria. Entendem que um semestre de Inglês Instrumental é suficiente e não trará prejuízo a qualquer curso. Disse ainda que a proposta de reformulação da oferta das disciplinas em questão foi elaborada pelos professores da área de Língua e Literatura de Língua Inglesa, com o objetivo de realizar uma adequação às demandas acadêmicas e para o aprimoramento didático-pedagógico, estando apoiada na literatura especializada em Ensino Instrumental de Línguas Estrangeiras. Falou sobre a experiência de turmas mistas, ou seja, com alunos de diversos cursos, em que os mesmos entenderam ser positiva. Afirmou que poderia garantir que existirão ganhos metodológicos com a implantação desta proposta. Quanto ao curso de Engenharia de Computação, disse que este continuaria com o oferecimento anual, apenas com matrículas realizadas em dois semestres. Solicitou que as comissões de curso, ao solicitarem a disciplina de Inglês Instrumental - Expressão Oral, o façam para alunos matriculados no mínimo no segundo semestre do primeiro ano e que a disciplina Inglês Instrumental - Leitura seja solicitada para alunos que estejam no mínimo no segundo semestre do segundo ano. O Cons. Krug disse que, com relação à autonomia das comissões de curso, nesse caso da disciplina de Inglês, não vê o comprometimento dessa autonomia, e sugeriu que fosse definido que a posição nos Quadros de Seqüência Lógica seja de acordo com os Projetos Político- Pedagógicos de cada curso.  O Cons. José Muelbert salientou que bastaria o resgate do que está posto no Parecer nº 15 da SUPAP, página 20 do processo, onde é ressalvado que as ComCurs indicarão qual será a melhor localização no QSL do curso em que as disciplinas deverão ser oferecidas. A Cons. Rita esclareceu os motivos da colocação da extinção da disciplina no item “a” e das características de duração e caráter colocada na conclusão, as quais constam da correspondência da área de Língua e Literatura de Língua Inglesa. A Cons. Luciane disse que a sugestão feita para que a posição das disciplinas nos Quadros de Seqüência Lógica fiquem sob a responsabilidade das comissões de cursos é bastante interessante e tem a sua concordância. A Cons. Suzana Molon disse que na câmara, antes mesmo de a discussão ocorrer, houve o questionamento do porquê de a proposta ter partido do departamento, como também tinham o entendimento de que o assunto poderia se encerrar na câmara, porém concordaram com o envio ao Conselho para que todos tivessem a possibilidade de participar do debate. O Cons. Celso reconheceu que o curso não se manifestou por escrito anteriormente, porém entende que este espaço de debate no COEPE serve também para estas manifestações e é isso que está fazendo nesse momento. A Cons. Rita fez o registro de que a maioria das comissões de curso manifestou a concordância com o oferecimento das disciplinas a partir do segundo ano de cada curso. O Cons. Krug propôs a retirada temporária de Inglês Instrumental I no item “a” para proporcionar um tempo de negociação entre a área  do Inglês e a comissão de curso de Engenharia de Computação. A Cons. Susana disse que por coerência a câmara mantém o voto apresentado. Após mais algumas considerações o Senhor Presidente, entendendo não existir acordo apenas no item “a” do voto da câmara, o colocou em votação contra a proposta do Cons. Krug de suprimir no item “a” da conclusão do voto da câmara o trecho “e inglês instrumental I (Engenharia de Computação-06295-anual-optativa)”. A proposta do Cons. Krug foi aprovada com 18 (dezoito) votos, contra 10 (dez) votos recebidos pela proposta original. Em seguida o restante do voto da câmara foi colocado em votação por inteiro, contendo as alterações previamente aprovadas, ou seja, a característica de duração alterada para “semestral”, a supressão da característica do caráter, a supressão do item “e” e a substituição do texto no item localização no QSL por “de acordo com o Projeto Político-Pedagógico de cada curso”, para as duas disciplinas, sendo aprovado por unanimidade. 2º) PARECER Nº 008/2005 DA 6ª CÂMARA MULTIDISCIPLINAR (Processo s/nº). Trata da revisão das Deliberações 016/94, 064/97 e 037/04: Definição de Aluno Formando. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar que a Deliberação 016/94 do COEPE seja substituída por outra com o seguinte teor: “Artigo 1^o “Formando” é aquele estudante regularmente matriculado em um curso que tenha plenas condições de integralizar todos os requisitos para concluí-lo no máximo em um período letivo (um semestre ou um ano, conforme seja o regime acadêmico ao qual esteja vinculado), respeitado o projeto pedagógico do Curso e demais determinações da Universidade. Parágrafo Único - O estudante perderá a condição de formando no momento em que deixar de cumprir algum requisito dentro do prazo estipulado pela programação previamente estabelecida para o período letivo referido no caput”. A câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do parecer pelo autor, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Krug disse que a questão foi colocada pelo Cons. Celso realmente da forma em  que deve ser encarada, porém não está colocado que vantagens o estudante enquadrado nessa situação terá perante a Instituição. Entende ainda que mudar a redação apenas por mudar não vai acrescentar nada, portanto sugere a rejeição da proposta. O Cons. Schmitz disse que talvez a retirada do Parágrafo Único resolva a situação. O Cons. Celso se posicionou contrário a isso, pois em sendo assim concordaria com a proposta do Cons. Krug. O Cons. Vanderlei disse que esta definição, feita em 1994, não define satisfatoriamente a condição de formando, e mesmo na atual proposta continua havendo indefinição. Citou como exemplo o que ocorria na época com alunos dos cursos de Economia e Ciências Contábeis, quando estes solicitavam um oferecimento maior de disciplinas no semestre do que as constantes no QSL, apenas para caracterizar a condição de formando. Por isso propôs que o processo baixe em diligência. O Cons. Luiz Almeida disse que no Curso de Física existem três disciplinas anuais oferecidas no primeiro semestre, e, se houver esse entendimento posto, vai acabar acontecendo que os alunos irão solicitar o oferecimento dessas disciplinas no segundo semestre, criando uma situação insustentável, pois alguns professores não têm condições de atender o oferecimento em semestres consecutivos.  O Cons. Krug disse entender que não se deve alterar o que hoje é determinado como aluno formando, já que na sua visão também não haverá condições de cumprir o que for determinado na alteração proposta. O Cons. Celso disse que pelo próprio relatório apresentado pode-se ver que não é conclusivo e este foi feito no sentido de atender uma solicitação do Gabinete do COEPE. A tentativa é de melhor identificar essa situação para que as outras deliberações, como a 064/97, sejam mais bem interpretadas. O Cons. Claudinei falou sobre uma situação ocorrida em seu curso e a forma de como estão atendendo as demandas. O Cons. Ernesto disse que essa situação se criou a partir da discussão que foi travada no COEPE em função da solicitação da aluna Deusiane. Entende que de certa forma o Cons. Krug tem razão, pois a maioria dos casos são resolvidos por negociação e apenas alguns poucos casos chegam ao Conselho. Disse que o COEPE tem decidido pela oferta da disciplina quando entende que o estudante pode concluir o curso naquele período. Reportando-se à deliberação 064/97, disse que o que consta é que o aluno formando tem direito a vaga nas disciplinas necessárias para concluir o curso e não ao oferecimento dessas disciplinas em qualquer tempo. Por fim, disse que nesse momento deveria ser mantida a linha de raciocínio do Cons. Krug. O Cons. Krug disse que encaminha pela rejeição da proposta, mesmo entendendo o que o relator tentou explicitar no voto. O Cons. Vanderlei disse que o melhor seria baixar o presente processo em diligência, mantendo essa proposta para a votação. O Cons. Krug insistiu que, em caso de o processo ser baixado em diligência, inevitavelmente este retornaria ao plenário do COEPE, não concordando com esse posicionamento. Não existindo mais intervenções, houve o entendimento de que o plenário deveria primeiro decidir se o processo deveria ir para o Gabinete do CONSUN ou que se tomasse uma decisão nesse momento. Colocadas em votação, venceu por maioria a proposta de envio do processo ao Gabinete do CONSUN; 3º) Assuntos Gerais: o Cons. Schmitz fez solicitação para que se tentasse melhorar o atendimento do serviço de e-mail institucional, o qual em alguns casos não permite o acesso de usuários através de outros servidores. A Cons. Darlene solicitou que todos façam um esforço para que os alunos sejam liberados para a participação na IV Mostra da Produção Universitária. A Cons. Cristina relembrou aos coordenadores dos cursos que fizeram a prova do ENADE – 2005, que o INEP abriu a possibilidade de solicitação de dispensa aos alunos que não realizaram a prova. O Cons. Schmitz solicitou maiores informações a respeito daqueles alunos que foram inscritos no ENADE e não participaram. O Cons. Wilson citou que, referente ao ano passado, recebeu comunicação posterior do ENADE em que constava a situação de cada aluno. O Cons. José Muelbert solicitou informações a respeito das embarcações da FURG e de como está o funcionamento da Divisão de Apoio à Manutenção da Frota. O Senhor Presidente, a respeito da Divisão citada, disse que está sendo administrada pelo próprio Diretor da ESANTAR, cumulativamente com as suas funções, e que em breve a Administração fará uma avaliação dessa situação. Quanto ao processo de licitação para conserto da lancha “Larus”, o Cons. Vanderlei informou que o processo licitatório está em andamento, relatando algumas características dos procedimentos adotados na execução do mesmo. O Cons. Nilton lembrou que a Mostra de Produção Universitária será realizada no prédio quatro e que inevitavelmente ocorrerão alguns transtornos, apesar dos remanejamentos de aulas já efetuados. O Cons. Ernesto informou aos presentes que participou de reunião no CEFET de Pelotas na semana passada, quando ocorreu discussão a respeito das demandas para o PROMINP. Disse que participaram dessa reunião representantes da Universidade Federal de Pelotas, das Faculdades Atlântico Sul, da Universidade Católica de Pelotas e a deputada Myriam Marroni, Coordenadora da Comissão de Representação Externa para Acompanhamento da Implantação do Pólo Naval na Região Sul. Fez referência a alguns cursos da nossa Universidade que devem participar dessa iniciativa em função da contribuição que esta trará para o desenvolvimento da região. O Cons. Schmitz fez solicitação para que a Universidade não participe de qualquer projeto que leve a questão bélica. O Cons. Ernesto afirmou que a Administração tem tido o cuidado em verificar sempre as iniciativas propostas, levando sempre em consideração a preocupação levantada pelo Cons. Schmitz. O Senhor Presidente disse da satisfação em ver a participação dos alunos da graduação no processo de auto-avaliação, respondendo à pesquisa de satisfação, e solicitou ainda o empenho dos coordenadores em participarem da avaliação institucional. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos,  que secretariei a reunião.

Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE DO COEPE

Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO