FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 430
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, André Andrade Longaray, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Omar Iahnke Nunes, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleuza Maria Sobral Dias, Daniel Porciúncula Prado, Darlene Torrada Pereira, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, José Antonio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Luís Dias Almeida, Luís Dias Almeida, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Carlos Krug, Marcos Barros de Souza, Maria Elisabeth Carvalho Cestari, Mario Rocha Retamoso, Maurice Boulos Halal, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Solismar Fraga Martins, Susana Inês Molon e Wilson Danilo Lunardi Filho. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo de cada substituição: Cezar Augusto Burkert Bastos, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Civil (titular em Licença Especial), Eliana Badiale Furlong, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular em viagem a serviço da Instituição), Susana Juliano Kalil, coordenadora substituta da Comissão de Curso de pós-graduação em Engenharia e Ciência de Alimentos (titular em viagem a serviço da Instituição), Maria Setúbal de Castro, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em História da Literatura, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular e substituta em viagem a serviço da Instituição) e Leandro Sebben Bellicanta, coordenador substituto da Comissão de Curso de Matemática (titular afastado a serviço da Universidade). Ausências justificadas: João Sarkis Yunes e respectivos substitutos da comissão de curso (devido a toda comissão de curso estar envolvida com o julgamento dos projetos de mestrado e doutorado). Como convidados participaram: Cristina Maria Loyola Zardo, representando a Superintendência de Apoio Pedagógico e Nilton Dario Monteiro da Silva, representando a Superintendência de Administração Acadêmica. Participaram ainda como convidados: Ernesto Luiz Casares Pinto (Vice-Reitor que está em período de férias), Alfredo Marti Gentini e Graciela Maldonado Loch, representando a Comissão que trabalhou na proposta de criação do curso de Psicologia. Ausentes: Daniel Porciúncula Prado, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Marta Maria Marquezan Augusto e Ronaldo Olivera Cavalli. O Senhor Presidente deu início a reunião com a seguinte ordem do dia: 1º) PARECER Nº 008/2005 DA 2ª CÂMARA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE (Processo nº 23116.006036/2005-18). Trata da criação do Curso de Psicologia. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Isabel Cristina de Oliveira Netto, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a implantação do Curso de Psicologia. A câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do parecer pela autora, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Krug solicitou esclarecimentos sobre a necessidade de autorização pelo MEC para o funcionamento do curso. A Cons. Cleuza Dias esclareceu que realmente o tratamento é diferenciado, existindo a necessidade de solicitação ao MEC, o qual deve ainda encaminhar o pedido para análise no Conselho Nacional de Saúde. O Cons. Krug falou ainda sobre a carga horária optativa de sessenta (60) horas constante no projeto, sugeriu a supressão desse item já que a carga horária de optativas oferecidas é bem maior e não existe a obrigatoriedade de cursar carga horária mínima com esse caráter, com o que todos concordaram. O Cons. Schmitz cumprimentou a equipe responsável pelo trabalho realizado, para que nessa data o COEPE tivesse o projeto a sua disposição para análise e debate. Fez observação com relação ao número de vagas oferecidas e perguntou se não seria o caso de aumentar o oferecimento de vagas em função de que o projeto prevê o uso reduzido de aulas em laboratório e a procura deverá ser grande. O Cons. Cláudio Omar saudou também a equipe pela elaboração do projeto e constatou que os demais departamentos têm pouca participação no projeto, pois as disciplinas se centralizam no DECC. Concorda também com a posição do Cons. Schmitz e entende que as atividades complementares não deveriam constar como disciplinas. A Cons. Cristina explicou que as atividades complementares, nesse caso, possuem características diferenciadas das que constam nas grades curriculares dos demais cursos. O Cons. Wilson perguntou como ficariam os casos de disciplinas lotadas em dois ou mais departamentos. Vários conselheiros deram depoimentos sobre situações similares que atualmente já ocorrem na Universidade, sendo possível essa forma apresentada. O Cons. José Muelbert disse entender que para cada disciplina deve haver um Departamento como responsável e disse ainda ter dúvidas sobre as fontes de recursos para a implantação do presente curso. O Cons. Adalto sugeriu que a PROGRAD trate dessa questão de disciplina lotada em mais de um departamento dando solução prática ao registro, pois isso já vem ocorrendo na Universidade. O Senhor Presidente disse que acolhe a sugestão e solicitou que a PROGRAD, juntamente com a PROPESP, apresentem uma proposta de regulamentação para ser debatida pelo COEPE. A seguir o Senhor Presidente passou a palavra aos professores convidados para fazerem algumas considerações a respeito do projeto apresentado. A professora Graciela esclareceu que quanto às salas necessárias para a implementação do curso há apenas a necessidade de alguns ajustes na estrutura hoje existente. O professor Alfredo, com relação ao número de vagas, disse que o grupo preferiu adotar a prudência iniciando com esse número de alunos para que num futuro próximo se possa aumentar o número de vagas gradativamente. Disse que o projeto da FURG tem características diferenciadas dos demais cursos existentes, chamando a atenção para a carga horária de atividades práticas, por exemplo. Fez referência ainda a estágios e atividades complementares previstas, o que vem dar uma característica própria ao projeto. A Cons.Suzana Molon discorreu sobre o porquê da localização do curso nessa área apresentada no projeto. O Cons. Adalto citou que já existem estruturas disponíveis em alguns departamentos, citando o Departamento de Ciências Fisiológicas como exemplo, as quais poderão ser utilizadas pelo Curso de Psicologia, bastando para isso tratativas entre as unidades. A Cons. Cristina sugeriu que as disciplinas denominadas Atividades Complementares, de I a V, passem a ser chamadas de Atividades Transdisciplinares, passando a ter por pré-requisito a disciplina anterior na seqüência, o que teve nesse momento inclusive a concordância da Câmara, conforme declaração do Cons. Adalto, presidente da mesma. A sugestão foi aceita e aprovada pelos conselheiros. Foi aprovada também a alteração do item seis do relatório, sendo acrescido ao final do texto o trecho ensino e extensão. O professor Alfredo disse que a idéia do grupo é de que o psicólogo formado por este curso possa atuar em diversas áreas, dando conta das necessidades da sociedade. A Cons. Cristina falou que com relação à língua inglesa, o assunto está sendo tratado no departamento responsável, por isso estão aguardando ainda um posicionamento da área. O Cons. José Muelbert perguntou como a Universidade vai dar conta das necessidades de docentes para esse curso. O Senhor Presidente citando o exemplo do Curso de Educação Física disse que a Universidade deverá fazer um esforço no sentido de buscar as soluções necessárias. Colocou ainda que a decisão foi acertada pela criação de um curso nessa área devido a grande procura pelo curso na região. A Universidade deverá fazer solicitação institucional ao Ministério da Educação no sentido de procurar suprir as necessidades apresentadas, através de ações como, por exemplo, buscar a inserção da FURG nas políticas de expansão do ensino superior público. Por fim, a Cons. Cleuza Dias solicitou espaço para fazer referência ao trabalho realizado por todos os envolvidos e saudou o grupo pelo esforço e insistência em levar adiante a idéia e agradeceu também a Câmara pelo relatório apresentado, especialmente à Cons. Isabel, autora do relatório e ao próprio Conselho como um todo, pois tem sentido ao longo das discussões travadas a disposição positiva dos conselheiros no sentido de contribuir de forma solidária com os projetos da Instituição. Das discussões travadas pelos conselheiros restaram ainda aprovadas as seguintes alterações ao voto da relatora: 1) no item b) sobre a estrutura curricular foi acrescentada a palavra mínima ao item Carga horária total = 4080h e foi suprimido do texto todo o item carga horária optativa: 60h; 2) correção ao nome da disciplina Psicologia da Educação Especial, a qual por equívoco foi transcrita como Psicologia dos Portadores das Necessidades Especiais; 3) correção de texto na grade curricular proposta e nos quadros anuais de implementação das disciplinas, em conformidade com as alterações aprovadas no voto da relatora; 4) no item g) acrescentar no início o trecho envidar esforços para e 5) no item h) substituir o texto, após a palavra Psicologia, por após a aprovação do processo pelo Ministério da Educação. Não havendo mais intervenções, o Senhor Presidente colocou em votação o voto da Câmara, com as devidas alterações realizadas, sendo a implantação do Curso de Psicologia aprovada, com apenas um voto contrário do Cons. José Muelbert. Este justificou seu voto dizendo que apesar de reconhecer a necessidade da implantação do curso, na sua visão o projeto não apresenta as condições de infra-estrutura e recursos humanos que serão necessários para a implantação do mesmo. A professora Graciela também fez agradecimentos gerais aos envolvidos no trabalho de elaboração do projeto e principalmente pelo acolhimento que o projeto teve por parte dessa Administração, dizendo tratar-se também de um sonho pessoal que a muito vinha sendo acalentado e hoje se constata o reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo do tempo dedicado à FURG e que, apesar de atualmente estar aposentada, continua muito ligada à nossa Universidade e atuará como professora do novo curso de Psicologia; 2º) PARECER Nº 007/2005 DA 2ª CÂMARA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE (Processo s/nº). Trata da proposta de alteração curricular no Curso de Medicina. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Maria Elisabeth Cestari, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a proposta de reforma curricular para o Curso de Medicina. A câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do parecer pela autora, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Krug disse que não haveria necessidade de consulta aos departamentos, pois as alterações só dependem das comissões de curso. A Cons. Isabel explicou que por conta de dificuldades existentes no momento o grupo entendeu fazer um processo o mais aberto possível, contando inclusive com a participação dos estudantes. O Cons. Wilson citou o item d da conclusão onde o estágio curricular obrigatório consta com vinte e um (21) meses de duração caracterizando que o estudante ficará matriculado por dois anos, o que causará problemas em termos de registro acadêmico. Após explicações dadas pelas conselheiras Isabel e Maria Elisabeth, ficou mantida a redação do item d) no relatório, apenas com a correção na linha onde consta Duração = anual, passando para Duração = 21 meses. O Cons.Luiz Almeida perguntou, em função da criação de disciplinas que progridem de série para série, porque o curso de medicina não adota o regime por créditos. Os Conselheiros Adalto e Isabel responderam que isso não é possível e enumeraram algumas razões para que esse regime não seja adotado. A Cons. Isabel explicou que o trabalho que resultou nessa proposta de alteração foi bastante amplo e com a participação dos estudantes através do preenchimento de questionários. O Cons. Antenor deu depoimento a respeito da área das engenharias em que chegaram à conclusão de que os pré-requisitos não resolviam nada. Entende que a aprovação em uma determinada disciplina não dá carta de crédito ao aluno para cursar a próxima. Pensa que o aluno deve correr atrás do conhecimento que lhe falta para cursar a próxima disciplina. O Cons. Adalto disse que a Câmara aprovou a proposta por entender que esta não feriu nenhuma legislação existente, sendo que o processo deixou claro que se trata de um anseio daqueles envolvidos com o curso. O Cons. Krug falou que cada curso vivencia uma realidade que necessariamente não é a mesma encontrada em outros e cada um busca resolver os problemas verificados em seu curso. A Cons. Isabel explanou que o grupo continuará avaliando esse processo de mudança, inclusive podendo retroceder se for o caso. Tudo foi realizado no sentido de ficar conforme com as diretrizes existentes para os cursos de medicina. O Cons. Schmitz perguntou se existe algum espaço na discussão atual para a busca de novos paradigmas ou parâmetros, citando como exemplo a utilização da medicina alternativa. A Cons. Isabel disse que nesse momento isso não é discutido pelo grupo da medicina. Não havendo mais intervenções, o Senhor Presidente colocou em votação o voto da Câmara, tendo sido aprovada a reforma curricular para o Curso de Medicina, com uma abstenção. O Cons. Adalto ainda manifestou-se no sentido de agradecer a participação de todos os membros da 2ª Câmara durante esse ano, principalmente devido ao volume de trabalho considerável que o grupo recebeu, em vista dos diversos processos analisados e relatados, como as alterações nos cursos de Enfermagem e Medicina, criação dos cursos de Educação Física e de Psicologia e do doutorado em Fisiologia Animal Comparada; 3º) PARECER Nº 007/2005 DA 6ª CÂMARA MULTIDISCIPLINAR (Processo s/nº). Trata da proposta de Calendário Administrativo para 2006-2007. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar o Calendário Administrativo para 2006-2007. A câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do parecer pelo autor, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: O Cons. Antenor registrou sua preocupação com a matrícula dos calouros em período muito próximo a primeira semana de aulas. A Cons. Cleuza Dias explicou que a preocupação é pertinente e a antecipação da matrícula dos calouros já foi colocada no máximo que é possível em função de todas as variáveis hoje envolvidas. Foram incluídas as seguintes atividades no calendário, conforme aprovação do plenário: de 06 a 10 de março de 2006, Semana de Recepção aos Calouros, de 21 a 25 de agosto de 2006, Semana de Aniversário da FURG e incluído o período de 05 a10 de março de 2007, Semana de Recepção dos Calouros. O período de exames para todas as disciplinas, por sugestão do relator, foi corrigido para 4 a 22 de dezembro, por estar errado na proposta. O Cons. Solismar solicitou ao final que fosse pensada a possibilidade de no futuro termos pelo menos trinta dias de férias coletivas, apesar do assunto não fazer parte da discussão naquele momento. Citou que isso facilitaria em muito as comissões de curso como também traria uma economia considerável em vários setores da Universidade. Não havendo mais intervenções, o Senhor Presidente colocou em votação o voto da Câmara, com as alterações efetivadas, sendo aprovada por unanimidade a proposta de Calendário Administrativo para 2006-2007. O Senhor Presidente devido ao adiantado da hora, consultou os conselheiros presentes da possibilidade de dar continuidade à discussão dos assuntos não debatidos na próxima segunda-feira, dia quatorze de novembro, em mesmo horário, com o que todos concordaram. Informou ainda que a ata será lida e aprovada ao início da próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE DO COEPE
Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO