FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 429
Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Alexandre Baumgarten, Carlos Prentice Hernandez, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cláudio Omar Iahnke Nunes, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleuza Maria Sobral Dias, Daniel Porciúncula Prado, Ioni Gonçalves Colares, João Sarkis Yunes, José Antonio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Luís Dias Almeida, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Carlos Krug, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Barros de Souza, Maria Elisabeth Carvalho Cestari, Mario Rocha Retamoso, Maurice Boulos Halal, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Ronaldo Olivera Cavalli, Solismar Fraga Martins, Susana Inês Molon e Wilson Danilo Lunardi Filho. O Senhor Presidente justificou a ausência do Magnífico Reitor em função de estar representando a Universidade em compromissos na capital do Estado. A Secretária, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo de cada substituição: Maura Dumont Hüttner, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Medicina (titular afastada a serviço na Instituição), Cezar Augusto Burkert Bastos, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Civil (titular em Licença Especial) e Luiz Bessouat Laurino, representando a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular em viagem a serviço da Instituição). A Cons. Maura participou apenas com direito a voz. A Cons. Marta Maria Marquezan Augusto justificou sua ausência em função de compromisso anteriormente agendado na Universidade. O Prof. Cleber Palma Silva, com a autorização do plenário participou da reunião na condição de convidado. Também como convidada a Profª Cristina Maria Loyola Zardo participou da reunião representando a SUPAP. Ausentes: André Andrade Longaray e Pedro Eduardo Almeida da Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta da reunião, na seguinte ordem: 1º) Aprovação de ata da reunião anterior tendo em vista que a ata foi disponibilizada aos conselheiros e as alterações solicitadas foram acolhidas pela secretaria, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia mais alguma manifestação. Não havendo, a ata de nº 428 foi submetida à votação e aprovada por unanimidade; 2º) PARECER Nº 009/2005 DA 1ª CÂMARA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, EXATAS E DA TERRA (Processo nº 23116.006277/2005-67). Trata da criação do Curso de Mestrado em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Ronaldo Olivera Cavalli, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a implantação do Curso de Mestrado em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais. A câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do parecer pelo relator, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Luiz Eduardo parabenizou a equipe responsável pela elaboração do projeto deste curso, o qual obteve já no seu inicio o nível quatro junto a CAPES, que não é normal ser concedido pela agência. Sugeriu também a inclusão de dois pontos no voto, ou seja, item e), onde constará o número mínimo de créditos igual a 47 (27 em disciplinas e 20 em trabalho de dissertação) e o item f), contendo a criação da comissão de curso de Pós-Graduação em Biologia de Ambientes Aquáticos Continentais; o Cons. Krug solicitou esclarecimentos a respeito do número mínimo de créditos a serem cumpridos, o que foi respondido pelo Cons. Luiz Eduardo; o Cons. Baumgarten sugeriu que a forma das ementas das disciplinas Ecologia de Peixes de Água Doce e Biologia de Mamíferos de Água Doce fossem modificadas, pois da maneira como estão no texto assemelham-se a objetivos e não como ementas, o que obteve a concordância de todos; o Cons. Cláudio Omar solicitou esclarecimentos sobre a disciplina Estágio Docência, onde consta área de concentração, e após algumas intervenções foi decidida a retirada desta caracterização no texto de cada disciplina; o Cons. Schmitz sugeriu que no item f o numero de créditos seja especificado, ou seja, 47 créditos, sendo 12 créditos em disciplinas obrigatórias, 15 créditos em disciplinas optativas e 20 créditos destinados ao trabalho de dissertação. Os conselheiros acataram a sugestão do Cons. Schmitz. O Senhor Presidente agradeceu a presença do Prof. Cleber e também a equipe que trabalhou na implantação do curso. Não havendo mais intervenções, o Senhor Presidente colocou em votação o voto da Câmara, com as devidas alterações realizadas, sendo a implantação do Curso de Mestrado em Biologia de Ambiente Aquáticos aprovada por unanimidade. Nesse momento, o Cons. Solismar retirou-se da reunião por ter sido chamado a atender problema de saúde ocorrido com um de seus familiares; 3º) PARECER Nº 006/2005 DA 2ª CÂMARA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE (Processo nº 23116.006305/2005-11). Trata da proposta de implantação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas: Fisiologia Animal Comparada. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Ioni Gonçalves Colares, a qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a implantação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas: Fisiologia Animal Comparada. A câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do parecer pela relatora, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Luiz Eduardo parabenizou a Comissão de Curso pela iniciativa de criação do nível de doutorado no programa e fez algumas sugestões, ou seja, a retirada da área de concentração que consta nas características das disciplinas e a retirada do item e, com o que todos concordaram; o Cons. José Muelbert sugeriu então para o item e o texto tempo máximo de integralização: 54 meses e que se crie o item f com o texto Número mínimo de créditos: 40 (5 créditos em disciplinas obrigatórias e 35 créditos em disciplinas optativas), com o que todos concordaram; o Cons. Sarkis solicitou esclarecimentos a respeito de um professor de Porto Alegre que consta no projeto, querendo saber se as aulas seriam dadas em Rio Grande ou em Porto Alegre, para o que o Cons. Adalto respondeu que as aulas serão ministradas na FURG, pois atualmente já existe um convênio em vigor propiciando tal situação; o Cons. Sarkis também sugeriu que a ementa da disciplina Tópicos Especiais em Ciências Fisiológicas fosse alterada para Tópicos de Atualização em Ciências Fisiológicas: Fisiologia Animal Comparada, o que foi aprovado por todos. Não havendo mais intervenções, o Senhor Presidente colocou em votação o voto da Câmara, com as devidas alterações realizadas, sendo o Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas: Fisiologia Animal Comparada aprovada por unanimidade. O Cons. Adalto solicitou permissão ao plenário para salientar e ler a manifestação da CAPES contida na ficha de recomendação do APCN para esse curso, onde a agência registra que há uma manifestação explícita e detalhada do compromisso institucional em apoio a implantação do curso. Registra também que mais importante ainda são as ações já em desenvolvimento para dar sustento às atividades do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (Fisiologia Animal Comparada), notadamente os investimentos em infra-estrutura que permitiram a mudança de laboratórios para um campus novo, bem como as ações políticas institucionais que se materializaram, por exemplo, em convênio celebrado com a PUC-RS. Finaliza dizendo que o Comitê da CAPES recomenda fortemente que estas ações tenham continuidade, se consolidem e se expandam com o estabelecimento de uma política específica de alocação de vagas docentes para o Programa no próximo qüinqüênio; 4º) PARECER Nº 007/2005 DA 5ª CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES (Processo nº 23116.006289/2005-91). Trata da proposta de implantação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Antônio Carlos Mousquer, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou por aprovar a implantação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental. A câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do parecer pelo relator, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Luiz Eduardo parabenizou a equipe responsável pela elaboração do projeto desse novo curso, salientando o amadurecimento do curso de mestrado existente para chegar ao nível doutorado, principalmente por se tratar de um curso inédito; O Cons. Baumgarten disse achar estranho o atrelamento do corpo docente as disciplinas oferecidas; a Cons. Cleuza Dias propôs alteração na ementa da disciplina Educação Ambiental e Formação de Professores: políticas e práticas, sendo acatada a modificação pelos presentes, ficando a ementa com o seguinte texto: Estudo de projetos e práticas curriculares em função dos pressupostos que orientam o ensinar e o aprender no ensino básico e superior. Análise das propostas de políticas públicas para a formação inicial e continuada, em nível superior, de professores para a educação básica. Práticas institucionais. Capacitação/aperfeiçoamento na formação de professores, focalizando a educação ambiental; o Cons. Adalto disse que todas as disciplinas são vinculadas ao nome dos docentes, que os cursos são criados em função da capacitação dos docentes disponíveis para tal, não concordando com posições contrárias; sugeriu ainda que não se utilize a abreviatura EA no texto e sim Educação Ambiental e na disciplina Princípios da Educação Ambiental sugeriu também a retirada do trecho (pesquisadores, cientistas, comunidades, etc...) contido ao final da ementa, sendo suas sugestões acatadas por todos; o Cons. Daniel disse ter dúvidas com relação a vinculação dos nomes dos docentes as disciplinas, sendo esclarecido imediatamente por diversas intervenções dos conselheiros; a Cons. Susana Molon fez algumas considerações a respeito das justificativas sobre a vinculação dos docentes às disciplinas no caso desse programa de pós-graduação, salientando que aceitaria a decisão do Conselho; o Cons. Adalto salientou que sempre que um novo docente for incluído no quadro docente, este deverá ser aprovado pelo Conselho, portanto não entende ser necessária a vinculação nesse momento; o Cons. Celso alertou para o fato de que a vinculação do docente a disciplina serve para a CAPES atestar a viabilidade do curso e disse que o melhor seria não listar os docentes como consta na proposta de implantação; a Cons. Susana esclareceu ainda o porque de não constar o nome dos docentes na proposta; o Cons. Luiz Eduardo citou que a sua proposta inicial era de manter um padrão no voto dos relatores e seguir o que o COEPE vinha aprovando nos anos anteriores, mas que a Deliberação 062/99 do COEPE dá autonomia às ComCurs para definirem o quadro docente, portanto concordando com a sugestão do Cons. Celso. Neste momento retiraram-se os conselheiros Krug, informando ter uma reunião na Comissão de Curso e Carlos Baumgartem também em função de reunião assumida anteriormente na Instituição. O Cons. Antenor disse que o fato do Conselho ter vinculado os nomes dos docentes às disciplinas até hoje, não quer dizer que esta prática não pode ser alterada; o Cons. Adalto disse ainda que não devem constar no item 1 da conclusão do voto do relator as linhas de pesquisa, o que foi aprovado por todos; a Cons. Susana também fez referência a ficha de recomendação da CAPES, destacando as condições asseguradas pela Instituição para a implantação do novo Curso de Doutorado em Educação Ambiental; o Senhor Presidente propôs, e foi aprovado por todos, que no item 2 da conclusão seja acrescentado sistema de avaliaçâo II e códigos a determinar; o Senhor Presidente salientou que em não havendo necessidade da vinculação dos docentes às disciplinas, o projeto fica como está, a critério dos cursos, podendo ser alterado de acordo com as necessidades de cada programa. Não havendo mais intervenções, o Senhor Presidente colocou em votação o voto da Câmara, com as devidas alterações realizadas, sendo a proposta de implantação do Curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental aprovado por unanimidade. Os conselheiros José Muelbert, Sarkis, Adalto e Susana Molon ainda elogiaram e parabenizaram os grupos envolvidos nos projetos que nesse momento estão sendo aprovados, da mesma forma que enalteceram o esforço empreendido pela Instituição para que tal objetivo fosse alcançado. Finalizando, o Senhor Presidente, complementando os cumprimentos expressos pelos conselheiros, ressaltou o relevante ganho institucional com a implantação dos novos cursos de pós-graduação, ora aprovados. Concluiu dizendo que a Universidade continua crescendo e oferecendo novas oportunidades à sociedade, em termos de formação na graduação e na pós-graduação, apesar das dificuldades em termos de recursos humanos e materiais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marcia Marcy Dagagny Marques, que secretariei a reunião.
Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto
PRESIDENTE DO COEPE EM EXERCICIO
Marcia Marcy Dagagny Marques
SECRETÁRIA