FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 428

Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, às onze horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: André Andrade Longaray, Antenor Ferreira Moraes, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cleuza Maria Sobral Dias, Daniel Porciúncula Prado, Ioni Gonçalves Colares, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, José Antonio Vieira Flores, José Carlos Resmini Figurelli, José Vanderlei Silva Borba, Leila Mara Barbosa Costa Valle, Luís Dias Almeida, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Carlos Krug, Maria Elisabeth Carvalho Cestari, Mario Rocha Retamoso, Marta Maria Marquezan Augusto, Maurice Boulos Halal, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Rita de Cássia Grecco dos Santos Rinaldi, Ronaldo Olivera Cavalli, Solismar Fraga Martins e Susana Inês Molon. A Secretária, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo de cada substituição: Eliana Badiale Furlong, representando a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (titular afastado a serviço da Instituição), César Augusto Burkert Bastos, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Civil (titular em Licença Especial), Elton Colares, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular afastado a serviço da Instituição), Volnei Andersson, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular e substituto afastados em compromisso assumido anteriormente na Instituição), Admir de Almeida Duro, representando a Comissão de Curso de Enfermagem, como membro mais antigo do colegiado no magistério superior (titular e substituto afastados a serviço da Instituição), Susana Juliano Kalil, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (titular afastado a serviço da Instituição) e Lauro Antonio Saint Pastous Madureira, coordenador substituto da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (titular afastado a serviço da Instituição). O Cons. Volnei Andersson participou apenas com direito a voz. Representando as unidades convidadas, participaram: Cristina Maria Loyola Zardo (SUPAP) e Nilton Dario Monteiro da Silva (SUPAAC). A Cons. Darlene Torrada Pereira, Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, justificou sua ausência momentos antes do início da reunião, por encontrar-se com problemas de saúde nessa data. O Cons. Carlos Alexandre Baumgarten justificou sua ausência em função de encontrar-se afastado da Instituição nessa data, bem como todos os possíveis substitutos, solicitando que a Superintendente de Pós-Graduação representasse a Comcur de Pós-Graduação em Letras. Ausentes: Antonio Carlos Mousquer, André Penteado Vitta, Antonio Osório Gonçalves Júnior, Jorge Tiago Bastos, Marlon Nunes Soares, Pablo Ferroza Pizolotto, Marcos Barros de Souza e Osvaldo Costa. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente colocou em discussão a pauta da reunião, na seguinte ordem: 1º) PARECER Nº 006/2005 DA 5ª CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES (Processo nº 23116.006672/2005-40). Trata da criação da Comissão de Curso de Educação Física. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Antônio Carlos Mousquer, o qual, após considerar o exposto nos documentos que compõem o processo, votou favoravelmente à solicitação acerca da criação da Comissão de Curso de Educação Física, com a seguinte composição: quatro (4) representantes do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, um (1) representante do Departamento de Ciências Fisiológicas e um (1) representante discente. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do parecer pela Presidente da 5ª Câmara, Cons. Susana Inês Molon, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Krug observou que não há necessidade de constar no voto da Câmara a composição da COMCUR, com o que todos concordaram, ficando modificada a redação do mesmo. Não havendo mais intervenções, o Senhor Presidente colocou em votação o voto da Câmara, após a realização da alteração, sendo o mesmo aprovado por unanimidade; 2º) Assuntos gerais: a) o Senhor Presidente informou que na reunião da ANDIFES do último dia cinco, recebeu informações sobre a possibilidade do lançamento de um novo edital Ctinfra, o qual será publicado até o mês de dezembro do corrente ano. O valor estimado é de duzentos milhões de reais. Continuando, disse que a FINEP está aberta para receber sugestões de temas até o dia quatorze de outubro. Finalizou afirmando que esta é uma oportunidade importante para retomarmos a discussão na linha do CIDEC-SUL (Centro Integrado de Desenvolvimento do Eco-Sistema Costeiro da Região Sul), e que a Reitoria, através das Pró-Reitorias, estará promovendo reuniões para planejar antecipadamente uma proposta institucional; b) os Cons. Luis Almeida e Maurice externaram preocupação com relação à disponibilidade de aparelhos multimídia para uso em eventos que ocorrerão inclusive com palestrantes externos. O Senhor Presidente informou que essa situação deverá ser resolvida pela Administração; c) o Cons. Vanderlei relacionou varias situações que estão ocorrendo em virtude da greve, elencando alguns dos problemas, tais como: contratação de docentes, para o que nos falta o CDO, e isso depende do MEC. Afirmou que todos os problemas estão sendo discutidos com o Comando Local de Greve. Relacionou também os vários problemas surgidos após as fortes chuvas e ventos ocorridos no município, os quais criaram dificuldades em vários setores da FURG. Com relação ao pagamento de estagiários, informou que vários setores até o momento não encaminharam suas efetividades. Informou que a PROAD está chamando os aprovados para o HU a fim de realizarem seus exames médicos relativos à contratação, que possivelmente se dará em novembro. Avisou que a contratação de professores visitantes está sendo resolvida. Registrou também que neste último período o TCU esteve na Universidade, tomando dez dias de trabalho de diversos servidores envolvidos na prestação de informações. Afirmou que o número e o volume de atividades que estão sendo realizadas pela PROAD é enorme, citando várias demandas existentes, que estão sendo atendidas mesmo com a falta de servidores hoje existente. Citou ainda outros problemas que atualmente estão ocorrendo e que envolvem estudantes, como o uso de drogas, roubos e porte de armas no interior dos Campi, os quais a Administração constantemente está solucionando. Como uma das questões extremamente graves que deverão ser encaminhadas ao CONSUN, citou a situação patrimonial da Universidade, a qual encontra-se com uma parcela considerável de bens registrados e não localizados; d) o Senhor Presidente informou que deverá ir até Porto Alegre na próxima semana, a fim de resolver problemas junto ao Tribunal de Contas da União (SECEX) e Controladoria Geral da União, dando cabo de pendências em que a FURG é constantemente questionada. Disse que isso passa pela defesa da autonomia da Universidade, a qual deve ser buscada a todo momento. O Cons. Krug manifestou-se no sentido de que os órgãos de controle acabam extrapolando suas funções e pensa que as instituições públicas serão sempre fiscalizadas através de ações complicadas e absurdas; e) o Cons. Krug informou a todos que foi aprovada a realização em nível nacional de uma Olimpíada de Oceanografia, o que será muito importante para a divulgação do curso de Oceanologia nas escolas; f) o Cons. Cláudio Omar registrou que houve uma solicitação oficial para que sejam instalados no pavilhão quatro do Campus Carreiros pontos de rede para acesso à Internet nas salas de aula; o Cons. Celso aproveitou para solicitar agilização na disponibilização de salas com equipamentos de multimídia fixos; o Cons. Figurelli respondeu que a idéia da Administração é disponibilizar nas salas de aula planejadas para multimídia o acesso à rede. O Senhor Presidente, devido ao adiantado da hora, comunicou aos presentes que a ata da reunião será disponibilizada a todos, para posterior aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marcia Marcy Dagagny Marques, que secretariei a reunião.

Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto

PRESIDENTE DO COEPE EM EXERCÍCIO

Marcia Marcy Dagagny Marques

SECRETÁRIA