FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 426

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Ernesto Luiz Casares Pinto, com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, André Andrade Longaray, Antonio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Prentice Hernandez, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Claudinei Terra Brandão, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Daniel Porciúncula Prado, Darlene Torrada Pereira, Guassenir Gonçalves Born, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, José Carlos Resmini Figurelli, José Antonio Vieira Flores, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Carlos Krug, Luís Dias Almeida, Luiz Eduardo Maia Nery, Manoel Frohlich Henrique, Marcos Barros de Souza, Maria Elisabeth Carvalho Cestari, Mario Rocha Retamoso, Marta Maria Marquezan Augusto, Maurice Boulos Halal, Méri Rosane Santos da Silva, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Ronaldo Olivera Cavalli, Susana Inês Molon, Susana Maria Veleda da Silva e Wilson Danilo Lunardi Filho. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo de cada substituição: Nilton Dario Monteiro da Silva, representando a Pró-Reitoria de Graduação (titular em férias); Evandro Costa, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Química (titular em férias); Raquel Rolando de Souza, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em História da Literatura, como membro mais antigo desse colegiado no magistério superior (titular e substituto afastados a serviço da Instituição); Marcos Antonio Araújo Silveira, representando a Pró-Reitoria de Administração (titular em férias); Maria do Carmo Galiazzi, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental (titular afastada a serviço da Instituição); Lauro Madureira, coordenador substituto da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (titular afastado a serviço da Instituição). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Representando a SUPAP, como unidade convidada, participou Cristina Maria Loyola Zardo. Ausentes: Cláudio Renato Rodrigues Dias, André Penteado Vitta, Antonio Osório Gonçalves Júnior, Jorge Tiago Bastos, Marlon Nunes Soares, Pablo Ferroza Pizolotto e Osvaldo Costa. Justificaram a ausência os professores: Eliana Badiale Furlong, representante da SUPPOSG, por se encontrar em férias, e Pedro Almeida da Silva, coordenador da Comcur de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, por motivo de saúde. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente justificou a ausência do magnífico reitor, Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, por motivo de saúde. Na seqüência passou-se à discussão da pauta, na seguinte ordem: 1º) PARECER Nº 004/2005 DA 2ª CÂMARA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - Processo nº 23116.002949/2005-65, que trata da análise de quebra de pré-requisito da disciplina de “Genética” solicitada pela acadêmica do Curso de Enfermagem e Obstetrícia Aline da Cruz Strasburg, visando reformar a decisão contida na Ata 251 da ComCur de Enfermagem e mantida pelo Gabinete do COEPE. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Adalto Bianchini, o qual votou por negar provimento ao recurso impetrado pela acadêmica Aline da Cruz Strasburg, mantendo assim a decisão emanada da Comissão de Curso de Enfermagem. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do parecer pelo autor, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. Wilson cumprimentou o relator pelo trabalho realizado, porém lamentou a decisão tomada, devido à situação criada, já que o projeto pedagógico do curso de Enfermagem a partir de 2006 terá uma estrutura bem mais flexível. Lembrou ter aconselhado a aluna a cursar a outra disciplina que naquele momento lhe pareceu mais importante. O Cons. Claudinei citou um caso parecido, em que o aluno mantém-se cursando o quinto semestre de seu curso, com uma disciplina pendente, por força de uma decisão liminar da justiça. O cons. Krug entende que a informação posta pelo Cons. Wilson, de que a partir do ano de dois mil e seis esta exigência não mais será necessária, traz uma nova visão sobre a situação apresentada. A Cons. Cleuza Almeida disse que, por se tratar de dois regimes distintos, o parecer do relator está correto, mantendo a decisão da Comissão de Curso. O Cons. Schmitz disse que, apesar das normas que a Comissão de Curso deve seguir, existe o lado acadêmico da situação que deve ser levado em consideração, principalmente em função das reformas curriculares que estão ocorrendo atualmente. O Senhor Presidente não concorda com a afirmação de que as comissões de curso sejam unidades burocráticas e afirmou que no Conselho temos a oportunidade de aprofundar a discussão na busca de novas possibilidades que atendam as demandas dos estudantes, sem ferir a norma e provocar constrangimentos futuros. Lembrou ainda que nesse caso a aluna não é formanda. O Cons. Krug lembrou que, sob a ordem legalista, não existem dúvidas de que a aluna não tem razão no seu pedido, porém neste momento deve-se levar em conta os novos argumentos postos, principalmente em função do novo currículo, e que podem amparar uma decisão através do bom senso dos conselheiros. Afirmou também que a disciplina em questão pode ser arrastada.  O Cons. Schmitz, reportando-se a sua fala anterior, disse que concorda com a afirmação de que as comissões de curso não são unidades totalmente burocráticas. O Cons. Adalto registrou que a discussão na câmara foi levada no nível acadêmico e que demandou um grande desgaste dos debatedores, como bem disse o Cons. Wilson, contando inclusive com vários conselheiros substitutos. Lembrou que na análise documental realizada pela Câmara foi verificado que naquela linha temática a aluna foi apenas regular e isto também foi levado em consideração. A Cons. Cristina salientou que se deve analisar o porquê de essa disciplina ser colocada como pré-requisito na atual situação. Não havendo mais intervenções, o Senhor Presidente colocou em votação o parecer, que foi aprovado com quatro votos contrários e uma abstenção. O Cons. Krug, justificando seu voto, explicou que votou contra porque no currículo novo a disciplina não impedirá a progressão para a série seguinte; 2º) PARECER Nº 003/2005 DA 5ª CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - Processo nº 23116.006505/2005-07, que trata de recurso contra a decisão do colegiado do Departamento de Matemática pelo não-oferecimento da disciplina Estatística Aplicada à Educação I, no segundo semestre de 2005. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Carlos Alexandre Baumgarten, o qual votou por deferir a solicitação da acadêmica Deusiane do Nascimento Lopes, no sentido de que lhe seja oferecida a oportunidade de cursar, no segundo semestre de 2005, a disciplina Estatística Aplicada à Educação I. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do parecer pela Cons. Méri, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Cleuza Almeida disse que a Del. 037/2004 do COEPE não diz respeito a essa situação em pauta, e quanto à Del. 016/94 do COEPE, a qual define “aluno formando”, disse que esta define a condição de formando, porém também estabelece que sejam atendidas as normas regulamentares vigentes estabelecidas pelo COEPE. O Senhor Presidente afirmou que realmente houve um equívoco com relação à deliberação citada, sendo a correta a de número 064/97 do COEPE, emitida em 30/12/1997. A Cons. Méri fez breve relato sobre a situação criada junto ao curso e sobre a negociação que foi tentada com a aluna através de aconselhamento e acompanhamento do caso. Afirmou que o assunto foi tratado com o chefe do Departamento de Matemática, porém a resposta foi negativa, no sentido de que não seria oferecida uma disciplina apenas para uma aluna. Lembrou ainda que na discussão da Câmara os conselheiros levaram em consideração a avaliação de que judicialmente a aluna com certeza obteria êxito. Registrou também que, na condição de formanda, só existe o caso dessa aluna, porém, como possíveis formandos para o futuro próximo, outros alunos enfrentarão a mesma situação. O Cons. Krug disse que a solução teria sido juntar os alunos de disciplinas similares que mantêm o mesmo conteúdo programático. A Cons. Cristina lembrou que os despachos no processo são todos no sentido de que a aluna cursasse uma disciplina semelhante, e, com a permissão do plenário, fez a leitura desses despachos para esclarecimento dos conselheiros. Afirmou que a sugestão da PROGRAD foi de que o Departamento de Matemática fizesse o oferecimento da disciplina e não a Comissão de Curso de Pedagogia procurasse em outros cursos esse oferecimento. A Cons. Carla perguntou se existe alguma disciplina similar sendo oferecida neste semestre. O Cons. Nilton respondeu afirmativamente. O Cons. Schmitz entende que existe certa intransigência do Departamento de Matemática neste caso, pois acha que pode ser oferecida uma disciplina para um único aluno. O Cons. Krug afirmou existirem três alternativas para o caso e encaminhou para a terceira hipótese, ou seja, matricular a aluna em Estatística I e realizar o aproveitamento de estudos como previsto na LDB. A Cons. Cleuza Almeida disse que em função da utilização equivocada da legislação, os despachos existentes no processo não refletem a realidade, e que a Comissão de Curso de Pedagogia poderia ter resolvido o caso com matrícula em disciplina complementar. O Cons. Nilton lembrou que a disciplina em questão não foi oferecida ao Curso de Pedagogia, portanto, teria que haver a concordância do Departamento de Matemática. Nesse momento, vários conselheiros registraram que isso não seria o problema, pois bastaria uma consulta via telefone ao referido departamento, e com certeza a situação teria sido resolvida. A Cons. Méri, após retorno do intervalo da reunião, informou que realizada a verificação das possibilidades de matrícula da aluna em outra disciplina de Estatística, concluíram não existir chance de acerto, pois a única disponível neste semestre encontra-se exatamente no mesmo horário em que a aluna desenvolve seu estágio, o qual não permite alteração de período. O Cons. Schmitz registrou seu voto favoravelmente ao oferecimento da disciplina à aluna, acompanhando o voto da Câmara. A Cons. Cleuza Almeida disse não concordar com a afirmação de que os departamentos devam oferecer em qualquer momento uma disciplina a apenas um aluno, principalmente devido à carência de professores. Afirmou que as exceções devem ser tratadas apenas como exceções e, caso seja aprovado o oferecimento neste momento, os alunos deverão tomar ciência da situação de excepcionalidade. O Cons. Celso também registrou sua discordância com a posição do Cons. Schmitz de que os departamentos sejam obrigados a oferecer disciplinas independentemente do número de alunos matriculados. A Cons. Méri afirmou que a dificuldade de matrícula da aluna na disciplina de Estatística foi dada ao Prof. André já no início do processo, portanto o fato era de conhecimento do Departamento desde o início do caso. Informou ainda que já foi feita negociação com os demais alunos que formarão a possível turma dessa disciplina caso seja oferecida conforme o solicitado. O Cons. Krug disse que o melhor seria uma solução negociada, ajustando com o Departamento para que o professor ministrasse aulas de recuperação à aluna e posteriormente encontrasse uma solução compartilhada com a Comissão de Curso. O cons. Adalto sugeriu que se faça um plano de estudos para os primeiros dois meses e depois a aluna retorne à disciplina. Não havendo mais intervenções, foram colocados em votação o parecer da câmara e a proposta do Cons. Krug, conforme segue: “Considerando o exposto no relatório, o estabelecido na legislação vigente, a condição de formanda da requerente, a racionalização dos recursos públicos e, sobretudo, a garantia dos direitos da mesma, o COEPE decide matricular em caráter excepcional a acadêmica Deusiane do Nascimento Lopes na disciplina Estatística I, turma A, na condição de complementar, elaborando-se um plano de ensino especial durante o período de seu estágio”.  Após a votação, foram computados três votos para a proposta da Câmara e uma abstenção, sendo vencedora por maioria de votos a proposta do Cons. Krug, com a orientação do Senhor Presidente de que a PROGRAD, a Comissão de Curso e o Departamento de Matemática façam o acompanhamento necessário da execução desta decisão do COEPE. O Senhor Presidente ressaltou a necessidade urgente de se aprofundar a discussão sobre novas formas de flexibilização curricular, o que certamente diminuirá as possibilidades de situações como esta chegarem ao Conselho; 3º) PARECER Nº 007/2005 DA 1ª CÂMARA DAS CIÊNCIAS AGRÁRIAS, EXATAS E DA TERRA - Processo nº 23116.005614/2005-7, que propõe alterações no programa do Curso de Especialização em Tecnologia da Informação e Comunicação na Educação. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Ronaldo Cavalli, o qual votou por aprovar as modificações solicitadas, passando o curso a contar com o oferecimento de vinte e seis vagas, tendo como clientela-alvo apenas professores da rede municipal e da SMEC, critérios de seleção através de uma seleção geral realizada por comissão mista composta pelos professores do próprio curso e da SMEC, prazo de nove meses a contar do término das disciplinas  para  apresentação  da monografia, novas ementas e estrutura conforme abaixo:

A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do parecer pelo autor, o Senhor Presidente, respondendo ao Cons. Adalto, afirmou que as atas dos três departamentos que haviam aprovado as referidas alterações ad referendum dos colegiados já tinham sido anexadas ao processo, conforme solicitação da Câmara quando da homologação do parecer. Sem mais intervenções a respeito, o Senhor Presidente colocou em votação o parecer da Câmara, o qual foi aprovado por unanimidade; 4º) Assuntos gerais: a) o Senhor Presidente informou que tem participado sistematicamente das reuniões da CPA - Comissão Própria de Avaliação, a qual definiu que o processo será quantitativo e qualitativo, e passou a relatar algumas ações desenvolvidas, como por  exemplo, o levantamento histórico sobre o tema “avaliação” na Universidade. Disse também que a CPA já chegou a uma proposta de detalhamento do projeto de auto-avaliação, dando alguns exemplos sobre os instrumentos que serão utilizados, registrando ainda que o assunto, sob a liderança do Prof. Humberto Piccoli, presidente da comissão, será discutido com a comunidade. No caso específico da auto-avaliação do ensino de graduação, a proposta é de que sejam aplicados os questionários de pesquisa sobre a satisfação de discentes e docentes, tendo como base os instrumentos já testados e validados no curso de Engenharia Civil. Frisou que, ainda no mês de agosto, será feita uma aplicação piloto dos instrumentos no curso de Biblioteconomia. Solicitou mais uma vez a colaboração dos coordenadores para que assumam o tema avaliação, principalmente no sentido da sensibilização dos estudantes. Informou também sobre a concretização do Plano de Ação 2005 por parte da Administração, o qual deve ser colocado à apreciação do CONSUN no próximo dia dezenove de agosto, tendo como limite para recebimento de colaborações o dia doze; b) o Cons. Schmitz  parabenizou a condução das reuniões dos conselhos pela forma como tem sido praticada, principalmente no momento das votações. Disse ainda que, devido à mudança de parte do Departamento de Química para o Campus Carreiros, está funcionando em caráter experimental uma secretaria geral do Departamento e Comissão de Curso. Aproveitou para Informar que na próxima quinta-feira haverá uma assembléia promovida pela APROFURG e disse ser interessante a presença de todos os professores nessa reunião; c) a Cons. Cleuza Almeida salientou que se deve fazer uma discussão sobre a inscrição dos alunos no ENADE, e sugeriu que se dê um prazo para o preenchimento de ficha de inscrição por parte dos alunos. Manifestou dúvida com relação à identificação do que seja aluno ingressante. A Cons. Méri sugeriu então que se faca uma reunião para levantamento das dúvidas a respeito do assunto o mais rápido possível, com a participação do Superintendente de Planejamento, Mozart Tavares Martins Filho. Decidiu-se então que a PROGRAD organizará essa reunião já na próxima sexta-feira e informará a todos os cursos, providenciando inclusive algumas soluções, conforme afirmou a Cons. Cristina. A Cons. Cleuza Almeida registrou ser radicalmente contra a implantação de secretarias gerais, apesar de apoiar a medida transitória adotada pelo Departamento de Química, neste momento. O Cons. Schmitz disse entender a colocação da Cons. Cleuza Almeida e afirmou que se trata apenas de uma experiência transitória na tentativa de acertar; d) O Cons. Wilson informou sobre a existência de alguns processos de revalidação de títulos obtidos no exterior, solicitando orientação sobre os procedimentos a adotar. O Cons. Nilton prontificou-se a enviar todo o material necessário para tal; e) A Cons. Darlene informou sobre as festividades de aniversário da Universidade, as quais serão realizadas de quinze a vinte de agosto, solicitando que todas as sugestões sejam encaminhadas à PROACE. Com relação à consulta popular promovida pelo Governo do Estado a respeito do seu orçamento, que se realizará na próxima quarta-feira, lembrou que a FURG possui cinco projetos que podem ser votados.  Declarou também que na Instituição existirão seis urnas (duas em cada campus), lembrando que é necessário portar título de eleitor para poder exercer o voto. O Senhor Presidente acrescentou que na próxima segunda-feira será lançada a campanha “CONSTRUIR O FUTURO” em prol da construção da UTI Pediátrica, uma iniciativa da direção do Hospital Universitário e das Amigas do HU, solicitando o envolvimento de todos. O Cons. Claudinei informou que no DCEAC todos os professores já estão incumbidos de informar aos alunos sobre o referido processo de votação na consulta popular. O Senhor Presidente informou que o servidor Marco Leandro foi indicado para a direção do CPD e também presidirá o recém-criado Comitê Gestor de Informática, que contará com um representante do Reitor, um representante de cada uma das Pró-Reitorias, um representante do Colégio Técnico Industrial Prof. Mário Alquati, um representante do curso de Engenharia da Computação e um representante do Hospital Universitário. A Cons. Méri informou que infelizmente mais uma vez estão ocorrendo problemas com a empresa de transporte coletivo que atende a linha da FURG, pois não está aceitando o comprovante de atividades acadêmicas fornecido pela Universidade. A Cons. Darlene imediatamente registrou que a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis já estava ciente da situação e que havia tomado providências através do Superintendente Estudantil. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.

Prof. MSc. Ernesto Luiz Casares Pinto

PRESIDENTE

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO