FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 425
Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, contando com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Prentice Hernandez, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cleuza Maria Sobral Dias, Darlene Torrada Pereira, Ernesto Luiz Casares Pinto, Guassenir Gonçalves Born, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, José Antonio Vieira Flores, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Carlos Krug, Luís Dias Almeida, Luiz Eduardo Maia Nery, Marcos Barros de Souza, Marta Maria Marquezan Augusto, Maria Elisabeth Carvalho Cestari, Mario Rocha Retamoso, Maurice Boulos Halal, Méri Rosane Santos da Silva, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Susana Inês Molon, Susana Maria Veleda da Silva e Wilson Danilo Lunardi Filho. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos conselheiros substitutos, indicando o motivo de cada substituição: Evandro Costa, coordenador substituto da Comissão de Curso de Engenharia Química (titular em férias); Luciane Salcedo Malater, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Letras (titular afastado a serviço da Instituição); Raquel Rolando de Souza, representando a Comissão de Curso de Pós-Graduação em História da Literatura, como membro mais antigo desse colegiado no magistério superior (titular e substituto afastados a serviço da instituição); Mozart Tavares Martins Filho, representando a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento (titular em viagem a serviço da instituição); Luis Augusto Sanzo Brodt, coordenador substituto da Comissão de Curso de Direito (titular afastada em licença para acompanhamento de familiar enfermo); Cláudio Omar Yahnke Nunes, coordenador substituto da Comissão de Curso de Biblioteconomia (titular em férias); Suzana de Oliveira Malta, coordenadora substituta da Comissão de Curso de Administração (titular em férias).Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Compareceram à reunião os professores Raul Torres de Bem e Mauricio Garim, a convite da Cons. Cleuza Dias, e o Prof. Heitor Vieira, a convite da Cons. Cleuza Almeida. Representando as unidades convidadas, participaram: Cristina Maria Loyola Zardo (SUPAP) e Nilton Dario Monteiro da Silva (SUPAAC). Ausentes: Claudinei Terra Brandão, Daniel Porciúncula Prado, Ronaldo Olivera Cavalli, André Penteado Vitta, Antonio Osório Gonçalves Júnior, Jorge Tiago Bastos, Marlon Nunes Soares, Pablo Ferroza Pizolotto e Osvaldo Costa. Justificaram a ausência os professores: Eliana Badiale Furlong, representante da SUPPOSG, e Angelo Fortini Maffissoni, representante da APROFURG, ambos por estarem em férias. Na seqüência, passou-se à discussão da pauta, na seguinte ordem: 1º) Aprovação da ata da reunião anterior tendo em vista que a ata foi disponibilizada aos conselheiros e as alterações solicitadas foram acolhidas pela secretaria, o Senhor Presidente questionou aos presentes se havia mais alguma manifestação. Não havendo, a ata de nº 424 foi aprovada por unanimidade; 2º) PARECER Nº 002/2005 DA 5ª CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - Processo nº 23116.006372/2005-61, que trata da alteração de oferta de vagas dos cursos de Pedagogia. A proposta consiste em ampliar as vagas dos cursos de Pedagogia: Educação Infantil, manhã, de vinte e duas para quarenta e cinco vagas; Anos Iniciais do Ensino Fundamental, noite, de quarenta para quarenta e cinco vagas, e suspender a oferta de vagas para Anos Iniciais do Ensino Fundamental, manhã. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Susana Maria Veleda da Silva, a qual votou pelas modificações propostas pela Comissão de Curso de Pedagogia. A Câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do parecer pela autora, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, quando foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Cleuza Dias solicitou uma correção de texto na fundamentação e na conclusão do voto da relatora, sendo aprovado o que segue a) no item Fundamentação, ao justificar a proposta, deve ser acrescentado: e a procura pelo curso de Pedagogia Anos Iniciais no turno da noite após a palavra infantil, suprimindo-se logo a seguir o trecho principalmente no turno da noite; b) no item Conclusão, após o trecho oferta de vagas dos cursos de Pedagogia, acrescentar dois pontos e relacionar EDUCAÇÃO INFANTIL (código 236) manhã 22 vagas para 45 vagas e ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (código 237) noite de 40 vagas para 45 vagas. O Cons. Evandro perguntou ainda se estas alterações propostas implicariam a redistribuição de vagas, sendo esclarecido pela Cons. Méri. O Senhor Presidente colocou em votação o parecer, que foi aprovado por unanimidade; 3º) PARECER Nº 005/2005 DA 6ª CÂMARA MULTIDISCIPLINAR - Processo nº 23116.006377/2005-93, que propõe Edital para o Processo Seletivo 2006. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues, o qual votou por aprovar o Edital do Processo Seletivo 2006. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do parecer e da proposta de Edital pelo autor, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão. A fim de facilitar e agilizar o debate, foram identificados todos os destaques e discutidos item a item, sendo as dúvidas dirimidas pela PROGRAD e membros da COPERVE. Além das explicações oferecidas pela equipe que montou a proposta de Edital, foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Raquel solicitou que houvesse paridade na exigência de língua estrangeira a todos os candidatos. A Cons. Luciane, identificando-se como coordenadora da área de Língua Inglesa do DLA, deu alguns esclarecimentos a respeito da discussão que ocorreu em sua área. O Cons. Adalto salientou que é papel da Universidade prevenir o candidato sobre onde ele está ingressando e para isso seria interessante uma nota a respeito. O Cons. Evandro disse que a exigência a respeito de línguas já está contida no peso de cada curso. O Cons. Celso entende que não se deve direcionar para um determinado idioma. O Cons. Krug afirmou que da forma como está apresentada, a exigência na proposta não alcançará os objetivos pretendidos. A Cons. Cleuza Almeida disse que se o objetivo é buscar a aptidão do candidato, então que se faça uma prova específica de aptidão em língua estrangeira. A Cons. Luciani afirmou que de forma alguma é intenção do grupo de Língua Inglesa receber alunos já proficientes em inglês. Citou que os professores da área de francês entendem de forma diferente, pois acreditam que perderiam candidatos. O Cons. Nilton registrou a dificuldade que a equipe responsável pelo processo encontra na confecção das provas de línguas para o vestibular, pois são três provas distintas, em que é difícil comparar o grau de dificuldade. O Senhor Presidente, após as manifestações a respeito do item 3.2.2 proposto, concluiu que o plenário deveria tomar uma decisão a respeito da sua manutenção no Edital. Colocado em votação, o item 3.2.2 foi excluído com o voto da maioria dos presentes, sendo renumerados os demais. Após algumas ponderações do Senhor Presidente, o Conselho aprovou a recomendação de que as áreas de línguas na Universidade trabalhem para que no Processo Seletivo 2007 este assunto já tenha posição definida e para o de 2006 seja elaborada uma nota a respeito de línguas estrangeiras. O Cons. Schmitz, ainda com relação ao item 3 Inscrição, fez questão de deixar registrado que não é favorável ao pagamento de qualquer taxa, porém em função da sua responsabilidade enquanto conselheiro, neste momento concorda com o pagamento da taxa. Disse ainda, entender que a Universidade deve aprofundar a discussão sobre este assunto. O Prof. Maurício, membro da COPERVE, respondendo ao questionamento do Cons. José Muelbert, deu alguns esclarecimentos a respeito de como a COPERVE trata da confecção de manuais e o acesso que é dado à comunidade. O Cons. Krug sugeriu que talvez fosse interessante a distribuição de manuais mediante solicitação. O Cons. Nilton registrou que, realmente, como disse o Cons. Muelbert, já se verificou que as pessoas carentes têm maior dificuldade de acesso ao manual. A Cons. Cleuza Almeida sugeriu que as pessoas identificadas como isentas da taxa recebessem o manual gratuitamente. O Cons. Sarkis perguntou à equipe da COPERVE qual o percentual de solicitação de isenção de taxa ocorrido no processo passado. O Prof. Maurício Garim respondeu que a FURG recebeu em torno de mil e oitocentos pedidos de isenção e que foram atendidos mil e duzentos. Esclareceu ainda que na FURG não há limite de isenções. Após algumas manifestações a respeito do item 4, a palavra receber, contida no trecho Poderá receber isenção..., foi substituída por solicitar. O Cons. Adalto fez algumas correções de ordem temporal no relatório e anexos do parecer. O Cons. Schmitz sugeriu, com relação ao item que trata do empate entre candidatos, que se acrescente algo a respeito de contemplar o candidato oriundo de escolas públicas. Após algumas manifestações, aprovou-se uma indicação para que a COPERVE também analise essa possibilidade para o próximo processo. O Cons. Ernesto Pinto solicitou correção de texto no item 10.2.3 e após algumas intervenções decidiu-se pela supressão das duas últimas linhas, com a conseqüente inserção de um item 10.4, com a seguinte redação: Remanejo - As vagas não preenchidas nas diferentes etapas da matrícula serão ocupadas observando-se a ordem de classificação no Processo Seletivo. A Cons. Méri sugeriu e foi aprovado acrescer ao final do item 11.3 o texto e correção das provas. No mesmo item foi aprovada a substituição do texto portador de necessidades especiais por com necessidades especiais ou com impedimentos de saúde. O Cons. Schmitz sugeriu que a COPERVE faça estudos a respeito das tecnologias utilizadas para a coleta de impressão digital. A Cons. Cleuza Almeida sugeriu à SUPAAC que utilize o código 191 para o Curso de Enfermagem, pois este mudou de nome recentemente. A Cons. Luciani propôs, e foi aprovada, a inclusão da uma nota de nº 13 relativa às línguas estrangeiras, com o seguinte texto: Nos cursos de Letras - Português-Espanhol (D), Letras - Português-Espanhol (N), Letras - Português-Francês e Letras - Português-Inglês, recomenda-se aos candidatos que prestem a prova de língua estrangeira correspondente ao curso escolhido. Foram aprovadas também algumas correções de texto no Anexo I (Tabela de Cursos) e nas notas do Edital. Não havendo mais manifestações, o parecer foi aprovado por unanimidade; 4º) PARECER Nº 003/2005 DA 3ª CÂMARA DAS ENGENHARIAS - Processo nº 23116.006204/2005-75, que propõe a Criação do Curso de Especialização em Gestão Ambiental em Municípios. O processo foi analisado e relatado pela Cons. Cleuza Ivety Ribes de Almeida, a qual votou por aprovar a criação do curso de Especialização em Gestão Ambiental em Municípios. A Câmara aprovou o voto da relatora. Após a leitura do parecer pela autora, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, sendo registradas as seguintes manifestações: o Cons. Krug fez observação com relação ao termo interdisciplinar contido no item 2 (Objetivo geral), pois, no seu entender, quando o texto faz referência a pensamento sistêmico, já está implícita a interdisciplinaridade, ficando a sugestão de que a comissão estude a redundância contida neste item. Questionado a respeito, o Senhor Presidente relatou que a Administração está fazendo gestão junto a dois Ministérios, no sentido de que o curso venha a ser contemplado com possível financiamento, evitando-se com isso o pagamento de taxas por parte dos interessados. O Cons. Schmitz registrou sua preocupação no sentido de que ocorra um inter-relacionamento do curso com a questão da educação ambiental. A Cons. Cleuza Almeida e o Cons. Cláudio Dias, a fim de tranqüilizar o Cons. Schmitz, informaram da existência de docentes com conhecimento na área, citando inclusive que um dos professores do curso já foi coordenador do mestrado em Educação Ambiental da Universidade. O Prof. Heitor, questionado pelo Cons. Evandro, informou que o assunto relativo à movimentação de cargas e acondicionamento de produtos químicos será tratado dentro das normas existentes, e, caso haja necessidade, serão consultados especialistas na área para o fornecimento destas orientações. Sem mais intervenções a respeito, colocado em votação, o parecer da câmara foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO