FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 424
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a Presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin, contando com a presença dos seguintes membros: Adalto Bianchini, André Andrade Longaray, Antenor Ferreira Moraes, Antonio Carlos Mousquer, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues, Carlos Prentice Hernandez, Celso Luiz Lopes Rodrigues, Cláudio Renato Rodrigues Dias, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cleuza Maria Sobral Dias, Ernesto Luiz Casares Pinto, Guassenir Gonçalves Born, Isabel Cristina de Oliveira Netto, João Sarkis Yunes, José Carlos Resmini Figurelli, José Antonio Vieira Flores, José Henrique Muelbert, José Vanderlei Silva Borba, Luiz Carlos Schmitz, Luiz Carlos Krug, Luiz Eduardo Maia Nery, Manoel Fröhlich Henrique, Marcos Barros de Souza, Marta Maria Marquezan Augusto, Maurice Boulos Halal, Méri Rosane Santos da Silva, Pedro Eduardo Almeida da Silva, Susana Inês Molon, Susana Maria Veleda da Silva, Wilson Danilo Lunardi Filho e André Penteado Vitta. O Secretário, a pedido do Senhor Presidente, registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, indicando o motivo de cada substituição: Luiz Augusto Sanzo Brodt, Coordenador Substituto da ComCur de Direito (titular afastada em licença para acompanhamento de familiar enfermo), Leandro Sebben Bellincanta, Coordenador Substituto da ComCur de Matemática (titular afastado a serviço da Instituição); Raquel Rolando de Souza, representando a ComCur de Pós-Graduação em História da Literatura, como membro mais antigo deste colegiado no magistério superior (titular e substituto afastados a serviço da Instituição); Marta Regina Vaz, Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Enfermagem (titular afastado a serviço da Instituição), Jussemar Weiss Gonçalves, Coordenador Substituto da ComCur de História (titular afastado a serviço da Instituição), Paulo Cesar de Abreu, Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura (titular afastado a serviço da Instituição) e Luiz Bessouat Laurino, representando a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular afastada a serviço da Instituição). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Representando as unidades e entidades convidadas, participaram: Angelo Fortini Maffissoni (APROFURG), Cristina Maria Zardo Loyola (SUPAP) e Nilton Dario Monteiro da Silva (SUPAAC). Ausentes: Luís Dias Almeida, Antonio Osório Gonçalves Júnior, Jorge Tiago Bastos, Marlon Nunes Soares, Pablo Ferroza Pizolotto e Osvaldo Costa. Justificaram a ausência os conselheiros: Eliana Badiale Furlong, representante da SUPPOSG, por encontrar-se envolvida em compromisso anteriormente agendado na Universidade, e Claudinei Terra Brandão, Coordenador da ComCur de Ciências Contábeis, por encontrar-se em licença- saúde. Neste momento a Cons. Cleuza Almeida solicitou questão de ordem, informando que devido ao pouco tempo que os conselheiros tiveram para analisar o material recebido, e também por ter notado a falta do projeto pedagógico relativo à proposta de criação do curso de Educação Física, propôs ao plenário que nesta data o Conselho fizesse apenas a análise dos pontos um e quatro da pauta, sugerindo que na próxima semana fosse realizada reunião extraordinária a fim de que se procedesse à análise dos outros dois pontos, ou seja, a proposta do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Enfermagem e a proposta de criação do curso de Educação Física. O Cons. Adalto, apesar de entender a posição da Cons. Cleuza Almeida argumentou que as questões de pauta são cabíveis, porem as de mérito, particulares de cada processo, devem ser discutidas pelo plenário quando da análise dos processos. O Senhor Presidente, após consulta ao plenário, não identificando manifestações contrárias, entendeu por não acatar a questão de ordem levantada pela Cons. Cleuza Almeida e solicitou em seguida a leitura do parecer pelo seu autor. Neste momento a Cons. Cleuza Almeida solicitou que fosse registrado o fato de que o prazo regimental de setenta e duas horas para o envio da convocação aos conselheiros não foi cumprido, mesmo entendendo não ter sido responsabilidade da Secretaria dos Conselhos. O Senhor Presidente imediatamente solicitou explicações ao Chefe da Secretaria Geral dos Conselhos, o qual confirmou realmente ter ocorrido atraso na entrega do material, em vista de inconsistências detectadas pela 2ª Câmara no material relativo à proposta de criação do curso de licenciatura em Educação Física, conforme informações fornecidas pelo relator, e em conseqüência o relatório só pôde ser concluído e entregue na Secretaria dos Conselhos no início da manhã do dia quinze de junho, sendo realizado o trabalho de reprodução durante toda a manhã e distribuído pelo protocolo a partir do início da tarde deste mesmo dia. Na seqüência, passou-se à discussão da pauta, na seguinte ordem: 1º) PARECER Nº 001/2005 DA CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - Processo nº 23116.6442/2005-48, que trata da proposta de ajustes nas Deliberações COEPE nºs 015/2003 e 050/2003, relativas à reforma curricular no curso de Pedagogia Anos Iniciais do Ensino Fundamental manhã, o plano do último oferecimento das disciplinas do curso de Pedagogia Magistério do Ensino Médio e a implantação do curso de Pedagogia Anos Iniciais do Ensino Fundamental Noite. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Antônio Carlos Mousquer, o qual votou pelo deferimento dos ajustes e inserções solicitadas. A Câmara aprovou o voto do relator. Após a leitura do parecer pelo autor, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, não sendo registradas manifestações contrárias. O Senhor Presidente colocou em votação o parecer, o que foi aprovado pelo plenário, registrando-se duas abstenções; 2º) PARECER Nº 002/2005 DA CÂMARA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - Processo nº 23116.2259/2005-14, que trata da proposta do Projeto Político-Pedagógico (PPP) do Curso de Enfermagem. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Adalto Bianchini, o qual votou pela implantação do Projeto Político-Pedagógico do curso de Enfermagem a partir do primeiro semestre de 2006. Durante a leitura do parecer, foram registradas as seguintes manifestações: o Cons. José Muelbert solicitou a dispensa da leitura de todas as ementas das disciplinas contidas no parecer. Imediatamente o Senhor Presidente consultou o plenário sobre tal possibilidade, havendo a concordância de todos. O Cons. Adalto atendendo solicitação do plenário, deu esclarecimentos sobre a codificação existente no quadro de seqüência lógica apresentado no parecer. O Cons. Paulo Abreu sugeriu a colocação de um quadro explicativo no rodapé da página com o significado de cada número apresentado no quadro de seqüência lógica. Após a leitura do parecer pelo autor, o Senhor Presidente colocou o assunto em discussão, sendo registradas as seguintes manifestações: o Cons. Schmitz parabenizou o Cons. Adalto pela elaboração do parecer e sugeriu que o item relativo à elaboração das normas de estágio supervisionado e trabalho de graduação sejam suprimidas do relatório. O Cons. Adalto registrou que estes itens constam no parecer por solicitação expressa no processo por parte da ComCur de Enfermagem. O Cons. Celso, com relação ao item "g" - adoção de regime acadêmico semestral por disciplina-, entende haver uma inconsistência, sugerindo então que seja alterado para semestral seriado. A Cons. Cleuza Almeida disse que é perfeitamente adaptável o regime seriado nesta situação, não havendo a necessidade de que se coloque semestral ou anual. Com relação ainda ao item "c" da página cinco, solicitou a correção no número de semestres letivos, no caso do prazo máximo de quinze semestres, pois por analogia o número correto seria de dezessete semestres, o que foi aceito por todos. O Cons. Krug acha que a questão do tempo mínimo e máximo de um curso deveria ser discutida em um contexto mais amplo, incluindo o processo de acesso à Universidade. Neste momento a Cons. Cleuza Almeida retirou sua proposta de mudança de quinze para dezessete semestres como prazo máximo, ficando mantidos quinze semestres como a proposta contida no parecer. Às nove horas e trinta minutos o Cons. Jussemar retirou-se da reunião, justificando ter compromisso assumido anteriormente na Instituição. Foram aprovadas as seguintes modificações: nos itens "d" e "e", substitui-se "após homologação da Comissão de Curso, será submetido a aprovação do COEPE" por "será aprovado pela Comissão de Curso", e o item "g" fica com a seguinte redação: "adoção de regime acadêmico seriado, aplicando-se no que couber a Deliberação 037/2004 do COEPE". O Senhor Presidente também agradeceu o bom trabalho apresentado pelo Cons. Adalto ao relatar o processo. O parecer foi submetido ao plenário com as alterações promovidas durante a exposição do relator, o qual foi aprovado por unanimidade. O Cons. André Longaray ausentou-se da reunião às nove horas e quarenta minutos, por ter compromissos anteriormente assumidos na Instituição; 3º) PARECER Nº 003/2005 DA CÂMARA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - Processo nº 23116.006039/2005-51, que trata da proposta de criação do Curso de Licenciatura em Educação Física. O Processo foi analisado e relatado pelo Cons. Guassenir Gonçalves Born, o qual votou pela aprovação do projeto de criação do curso de licenciatura em Educação Física. A Câmara aprovou o voto do relator. O Sr. Presidente neste momento registrou a presença dos professores Luiz Felipe Alcântara Hecktheuer e Manoel Luís Martins da Cruz, como convidados do Gabinete do COEPE, em vista da participação de ambos na construção da proposta apresentada. Quando do início da leitura pelo relator, o Cons. Krug sugeriu a suspensão da leitura total dos quadros de distribuição da carga horária por disciplina, o que foi aceito pelo plenário, como também a leitura do quadro de disciplinas por semestre e ano. Na seqüência, com a devida concordância do plenário, o relator deu seqüência à leitura dos objetivos e perfil dos profissionais diretamente do processo, tendo em vista a falta deste material junto ao parecer. Após a finalização da leitura pelo relator, o Senhor Presidente afirmou que, apesar de nem todo o material estar contemplado no parecer da câmara, o projeto de elaboração do curso existente no processo encontra-se bem formatado e vem sendo trabalhado há bastante tempo. Afirmou que a Administração tem o compromisso claro de investimento na estrutura necessária, contando inclusive com várias possibilidades de cooperação neste sentido. Lembrou da existência de um projeto de ginásio concebido no início dos anos oitenta e que estará sendo recuperado e adaptado pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento para a realidade que se apresenta neste momento. Citou ainda a iniciativa do Sport Club Rio Grande em colocar à disposição da FURG, as dependências do referido clube para o que se fizer necessário ao oferecimento do curso, como também a existência de parceria com o 5º Distrito Naval com relação à utilização de sua piscina térmica. Colocado em discussão o assunto, foram registradas as seguintes manifestações: a Cons. Méri parabenizou o Cons. Guassenir por ter enfrentado o desafio ao analisar um processo do qual possivelmente não conhecia nada e principalmente pelo pouco tempo à disposição da relatoria. Disse ainda a Cons. Méri que a necessidade de se criar um curso de graduação nesta área surgiu a partir da discussão deste Conselho em dois mil e um, quando da aprovação e início do curso de especialização em Educação Física Escolar. Fez logo a seguir um breve relato sobre a forma de discussão que deve ocorrer no plenário com relação ao projeto político-pedagógico do curso. Afirmou que as necessidades colocadas no projeto já são indispensáveis ao apoio das disciplinas hoje oferecidas, independente da aprovação ou não do curso. Registrou ainda algumas características especiais do curso, como o oferecimento no período noturno e principalmente o direcionamento aos professores da rede escolar que sabidamente se deslocam à cidade de Pelotas para freqüentar o curso de Educação Física lá existente. A Cons. Cleuza Almeida informou ter percebido inconsistência entre os objetivos e perfil dos profissionais com a estrutura curricular apresentada. Lembrou sobre a discussão de criação de novos cursos que ocorreu quando da distribuição das últimas vinte vagas de professores para a Universidade. Sugeriu, em vista disso, que o curso seja aprovado, porém que não seja colocado no edital para o próximo vestibular sem que se tenha o comprometimento do MEC com relação, principalmente à liberação de vagas docentes para tal. O Cons. Krug salientou a existência de incompatibilidade entre os quadros oito ponto três e oito ponto quatro, com o QSL - quadro de seqüência lógica existente nos anexos do parecer, em relação aos números de carga horária. Após várias contribuições dos conselheiros, decidiu-se por suprimir a coluna de créditos no quadro oito ponto quatro e completar o total de horas em três mil cento e vinte e cinco, no QSL, mais quatrocentos e setenta horas em disciplinas optativas e duzentas horas como atividades acadêmico-cientifico-culturais. O Cons. Schmitz reforçou a fala da Cons. Cleuza Almeida, registrando que só se coloque o curso em atividade após o comprometimento do MEC com relação ao atendimento de algumas necessidades básicas. O Cons. Krug lembrou que a LDB não exige aprovação em outras instâncias para o início de algum curso de graduação, além da aprovação nos Conselhos Superiores de uma Instituição credenciada como a FURG. O Cons. Schmitz entende ser importante e necessária a existência da disciplina de Antropologia em cursos de licenciatura. O Cons. José Muelbert afirmou que não temos condições de oferecer este curso neste momento devido a falta de infra-estrutura e docentes, lembrando que 2 departamentos condicionaram o oferecimento de disciplinas à contratação docente e que no projeto de criação do curso há solicitação de contratação de 14 docentes. O Cons. ressaltou que este número é significativo em relação as vagas docentes recebidas pela FURG. Segundo o Cons. o projeto de criação do curso deveria incluir propostas e estratégias para contornar estas deficiências. O Cons. fica preocupado com o que a FURG vai relatar aos futuros alunos, principalmente com relação à estrutura necessária, e a contratação de pessoal caso não se consiga atender a estrutura mínima prevista para a implantação desta licenciatura. O Cons. Ernesto disse que é responsabilidade da atual Reitoria passar ao Conselho a realidade do cenário atual da discussão que tem ocorrido em torno da expansão da educação superior. Informou que o Ministro da Educação e seus interlocutores têm, de forma reiterada, manifestado publicamente a intenção de recuperar vetos do governo anterior ao Plano Nacional de Educação. Um deles é o de ampliar, até o final da década, o número de estudantes na educação superior na faixa etária da população brasileira, entre 18 e 24 anos, dos aproximadamente atuais 10% para 30%, sendo 40% destes no sistema público, havendo apoio até do Banco Mundial a esta meta. Lembrou que o próprio CONSUN aprovou recentemente manifesto sobre a reforma universitária cobrando a execução desta meta e que o Ministro tem afirmado que pretende fortalecer a universidade pública neste processo, pois o grau de privatização do sistema, realizado nos governos anteriores, foi muito intenso. Neste sentido, tem cobrado das instituições públicas, especialmente das federais, planos de desenvolvimento que incluam projetos de expansão. O Prof. Ernesto disse que não acredita que esta meta seja atingida na sua plenitude, pois haveria a necessidade de um aporte muito grande de recursos, e já estamos em 2005, mas que não tem nenhuma dúvida de que haverá a expansão do sistema, sendo que o Conselho tem que decidir se participará ou não deste processo. Algumas instituições públicas já conseguiram financiamento junto ao MEC para seus planos de expansão. Considerou que caso o sistema público não tenha proposta, o sistema privado ocupará o espaço correspondente à expansão, aprofundando ainda mais o grau de privatização da educação superior no país. Frisou que a atual Reitoria está trabalhando na formatação do seu Plano de Gestão, incluindo um projeto de expansão, tendo como referência o Plano Institucional 2003-2006. Neste Plano de Gestão deve ser destacado o fato de que, apesar do quantitativo histórico de 575 cargos de docentes, congelado desde 1987, a FURG criou novos cursos de graduação e de pós-graduação, promovendo expansão significativa de suas atividades. O trabalho realizado recentemente pela comissão de vagas, apontando as nossas necessidades prioritárias de pessoal docente, tem que ser utilizado. Disse que a elaboração de um plano que contenha metas e ações prioritárias, com definição de responsáveis, valores e prazos, implica a necessidade da participação de todos. Afirmou que somente assim teremos condições favoráveis de negociação com o MEC e outros ministérios, e não simplesmente apresentar a proposta de criação de um curso, vinculando à sua colocação no edital do vestibular 2006, após a aprovação do seu financiamento, garantindo que a Reitoria fará um esforço para sensibilizar o MEC, visando ao aporte de novos recursos. Disse ainda que as necessidades de infra-estrutura física apontadas no projeto do curso de Educação Física, na verdade, são institucionais e antigas, exemplificando com o fato lamentável de ainda não possuirmos um ginásio para a prática de atividades culturais e esportivas. Ressaltou que não existe nenhuma irresponsabilidade em aprovar o curso, pois a proposta vem sendo construída há muito tempo, e já possui qualidade para ser incluída no edital do vestibular 2006, sendo esta, inclusive, uma das necessidades apresentadas pela sociedade durante o processo de construção do Plano Institucional 2003-2006. Finalizou dizendo que tem um carinho muito especial pelo curso de Educação Física, pois ele corresponde a uma componente fundamental da formação integral da pessoa como ser humano, o que certamente qualificará ainda mais a nossa Universidade Federal. O Cons. Antenor registrou respeitar as opiniões dos conselheiros que pensam de forma contrária, mas convenceu-se ao longo dos anos de que devemos criar as necessidades para buscarmos atrás da concretização de infra-estrutura, concordando com a posição do Cons. Ernesto de que devemos ousar e dar um voto de confiança para a atual Administração. O Cons. Cláudio Dias concorda com a preocupação de alguns, principalmente com relação à contratação de pessoal necessário para estas iniciativas, porém entende que neste momento deve ser utilizada a via da contratação temporária de docentes, a fim de viabilizar o processo. O Cons. Krug entende que as condições mínimas necessárias para a criação do curso existem, e não dar o apoio necessário ao grupo que está à frente da elaboração do projeto seria negar à própria sociedade, a qual financia esta Instituição. O Cons. Schmtiz disse que não devemos utilizar o Banco Mundial como parâmetro para apostar no investimento em educação ou lembrar que Pelotas pode ocupar o espaço, caso não o façamos na FURG. Afirmou que o projeto como um todo deve ser da FURG e não só da Administração. O Cons. José Muelbert disse que é totalmente favorável à criação de novos cursos na FURG, sentindo-se contente com o tipo de discussão que há muito tempo não se vê nos Conselhos Superiores, afirmando ainda que a sua preocupação principal é com relação à contratação de pessoal e a falta de uma estratégia no projeto de criação do curso para contornar esta deficiência. A Cons. Méri registrou várias situações previstas no projeto do curso e de que forma serão solucionadas a curto prazo, como, por exemplo, a utilização de piscina térmica e ginásio coberto. Afirmou ainda que o curso de Pelotas, criado no ano de mil novecentos e setenta e três, funcionou até o ano de dois mil e quatro com condições inferiores ao que hoje a FURG possui para dar início a sua licenciatura. O convidado Manoel Cruz fez um breve histórico sobre as iniciativas que o grupo responsável pelo projeto concretizou até este momento, como, por exemplo, o curso de especialização totalmente gratuito, o qual já está na quarta edição. Disse que a avaliação do grupo é de que temos condições de iniciar o curso e só com ele em andamento é que as parcerias e convênios, que possibilitarão a sua continuidade, deverão ser concretizados. O Cons. Celso afirmou que gostaria de ter mais tempo para discutir questões contidas no projeto político-pedagógico do curso, porém, após as diversas falas favoráveis à aprovação do projeto, sentiu-se sensibilizado e declarou seu voto a favor da aprovação. O Cons. Adalto lembrou do CTI, no sentido de que deveremos também incorporar o ensino médio existente na Instituição, para que possamos viabilizar esta iniciativa. Disse ainda que, como integrante da câmara, julga que temos as condições mínimas necessárias para ousar e implantar o curso em tela. O Cons. Ernesto disse que foi mal- interpretado, frisando que apenas citou o fato de que o Banco Mundial está apoiando a meta de expansão do PNE, para que o Conselho tenha conhecimento do cenário atual. O Senhor Presidente afirmou ainda que o projeto não é novo, que a iniciativa vem amadurecendo há algum tempo e que a Administração vem trabalhando no plano de expansão da Universidade, em que todas as áreas serão contempladas. O Senhor Presidente colocou então em votação o parecer, sendo este aprovado com dois votos contrários. Na seqüência, após lembrado o dispositivo regimental que limita as reuniões dos Conselhos em três horas, e como já passava das doze horas, o Sr. Presidente encerrou a sessão , registrando que a ata será disponibilizada e aprovada na próxima oportunidade. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Jorge Augusto da Silveira Bastos, que a secretariei.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
PRESIDENTE
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
SECRETÁRIO