FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 420

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a Presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin e com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Ausentes: Cons. José Henrique Muelbert. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Julio César Touguinha de Almeida – Membro mais antigo da ComCur de Engenharia Civil (titular e substituto em férias), Ioni Gonçalves Colares – Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências Biológicas (titular em férias), Aimée Gonzáles Bolaños - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Letras (titular em férias), Sebastião Cícero Pinheiro Gomes - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica (titular em férias), Myriam de las Mercedes Salas Mellado - Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Alimentos (titular a serviço da Instituição nesta data) e Lauro Witt, Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Mecânica (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. De imediato o Sr. Presidente solicitou ao plenário uma inversão de pauta, colocando como primeiro assunto a ser tratado a Indicação  de sua autoria que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 001/2005 – alteração do Calendário de Reuniões do COEPE, transferindo a reunião ordinária do mês de fevereiro do dia 04 para o dia 11. Não havendo manifestações contrárias a inversão de pauta foi aprovada. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente submeteu à análise o PARECER Nº 001/ 2005 DA  CÂMARA MULTIDISCIPLINAR, Processo nº 23116.006646/2004-31, que trata de proposta de Regimento para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. O processo teve como Relator o Cons. Wilson Danilo Lunardi Filho que com base na análise dos documentos apresentados, votou pela aprovação da proposta de Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. O Parecer e a proposta de Regimento foram lidos pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, quando ocorreram os seguintes destaques: 1) Art. 1° - o Cons. Luiz Eduardo, sugeriu que neste artigo seja inserido um parágrafo único registrando que os Programas de Residência Médica não se enquadram no mesmo, em função de possuírem legislação federal própria. A Cons. Marta Vaz chamou a atenção para a existência de residências multidisciplinares. O Cons. Vanderlei sugeriu a colocação de mais um parágrafo incluindo esta particularidade. Após algumas manifestações a redação proposta pelo Cons. Krug foi aprovada, ficando definida a inclusão de um parágrafo único com a seguinte redação: “o presente regimento não se aplica aos Programas de Residência Médica, bem como àqueles programas que venham a ter normas específicas definidas por legislação própria”; 2) Art. 5° - O Cons. Luiz Eduardo sugeriu a troca do nome da Comissão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu para Comissão Geral de Pós-Graduação Lato Sensu (COLASE), sendo aprovada a alteração de imediato, sendo que neste momento iniciou um debate que culminou com a alteração dos Art. 5º e 6º, conforme aprovação da proposta elaborada pelos Conselheiros José Vanderlei e Luiz Carlos Krug, a qual definiu o texto com a seguinte forma: Seção 3 - Da Comissão Geral, Art. 5º - Fica instituída a Comissão Geral de Pós-Graduação Lato Sensu (COLASE), Parágrafo 1° - Cabe a  COLASE propor ao COEPE normas gerais que orientem a criação e o funcionamento dos cursos de Pós-Graduaçao Lato Sensu da FURG, Parágrafo 2° - Comporão a COLASE: o Superintendente de Pós-Graduaçao, os Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduaçao Lato Sensu e representação discente conforme disposto no RGU, Seção 4 – Da Proposta do Curso, Art. 6º - Os projetos de cursos de pós-graduação Lato Sensu serão submetidos à COLASE, analisados pelo CPG e encaminhados ao COEPE, Parágrafo Único – Cabe aos departamentos a aprovação de participação do docente em um determinado curso, da oferta de disciplinas e do projeto do curso, Art. 7° - Os cursos de Pós-Graduaçao Lato Sensu serão propostos por um professor ou grupo de professores e aprovados pelo Comite de Pós-Graduaçao, com posterior encaminhamento ao COEPE, Art. 8° - Os cursos  poderão ser desenvolvidos exclusivamente pela FURG ou resultar de associação desta com outras Instituições ou entidades públicas ou privadas, mediante convênio firmado para tal fim, Parágrafo Único – Os docentes vinculados as Instituições externas a FURG deverão apresentar liberação de suas Instituições de origem. Após esta alteração os demais artigos do texto sofreram correção até o seu final; 3) Art. 9º - O Cons. Luiz Eduardo solicitou a inclusão da alínea j) ata(s) de aprovação do(s) colegiado(s), que após algumas considerações foi aprovada na íntegra; 4) Art. 10° - o Cons. Cousin sugeriu a exclusão do parágrafo único deste artigo, acrescentando-se ao final da redação o seguinte adendo : “e a representação discente nos termos do RGU”, sendo aprovada a sugestão após alguns comentários; 5) Art. 11° - o Cons. Luiz Eduardo sugeriu que nos itens “d” e “e”, seja retirado o termo aprovar, sendo o mesmo substituído por elaborar e propor, respectivamente. Neste momento o Cons. Figurelli levantou a dúvida em relação a quem deveria aprovar o Plano Orçamentário e a Aplicação de Recursos dos cursos, por entender que a Universidade deve exercer controle sobre todos os recursos orçamentários; 6) Art 13°, o Cons. Elton sugeriu a supressão da alínea g, sendo aprovada a proposta; 7) Artigos 17° e 19° – o Cons. Cousin chamou a atenção para a existência de taxas de inscrição e matrícula, parecendo tratar-se da mesma coisa. Neste momento o Cons. Schimtz alertou para a existência destas taxas em uma Universidade pública. O Cons. Krug salientou que esta discussão não deve se dar neste momento, pois o projeto de cada curso provocará o debate no momento próprio de cada um. O Cons. Luiz Eduardo salientou que a legislação federal permite esta cobrança de taxas. O Cons. Cousin também acha que esta discussão mais geral sobre a cobrança de taxas virá a seu tempo, caso a caso. Após algumas manifestações foi aprovada a supressão dos parágrafos 3° do Art. 17° e parágrafo 2° do Art. 19°; 8) no art. 20°, após breve discussão sobre a forma de avaliação utilizada  o Cons. Vitor Hugo propôs a substituição de notas e conceitos por aprovado ou reprovado simplesmente como uma  mudança de modalidade a ser implantada na Universidade. O Cons. Vanderlei salientou que atualmente o controle acadêmico na FURG está todo baseado em notas e freqüência. Ao final da discussão foi aprovada a substituição dos itens a), b), c) e d) do parágrafo 1° do art. 20, por um único item a), com o seguinte texto: tenha sido aprovado em todas as atividades do curso, incluindo-se o trabalho de conclusão e os itens “e)” e “f)” passam a ser “b)” e “c)”. Ao final da discussão a proposta de Regimento para os cursos de Pós-Graduaçao Lato Sensu foi aprovada com todas as alterações registradas acima; PARECER Nº 003/2005 DA CÂMARA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, EXATAS E DA TERRA, Processo nº 23116.6570/2004-43 que trata de Reformulação do Curso de Pós-Graduação em Matemática – Especialização para Professores do Ensino Fundamental e Médio. O processo teve como Relator o Cons. Ronaldo Oliveira Cavalli. O Relator após análise detalhada da documentação que instrui o processo emitiu seu voto por propor os ajustes e inserções na estrutura do curso conforme expresso no referido Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Inicialmente, o Sr. Presidente submeteu à análise a proposta de reformulação do curso. A Cons Maria Renata salientou que deve ser observada a nomenclatura correta das disciplinas de Informática na Educação e Telemática e educação à distância, as quais estão escritas de maneira diferente no texto. Determinou-se que a secretaria verificará a forma correta a fim de corrigir a redação no texto final. O Cons.Luiz sugeriu o acréscimo de uma linha na estrutura do curso contendo a carga horária total, para o que não houve contestação. Ao ser levantada a dúvida sobre o sistema de avaliação utilizado o Cons. Mario afirmou que o sistema de avaliação do referido curso é o chamado sistema dois, conforme projeto original. Ao final da discussão, a reformulação do curso foi aprovada por unanimidade com as devidas alterações registradas. Às dez horas e cinco minutos o Cons. Ernesto retirou-se da reunião, a fim de participar de reunião previamente agendada com a APROFURG, a respeito do Projeto de Avaliação Institucional. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente fez um breve relato de sua viagem a Cuba, colocando aos presentes que disponibilizará em breve, o material que coletou na viagem através da página eletrônica da FURG. O Cons. Vanderlei se retirou da reunião às dez horas e trinta minutos, em vista de compromisso firmado anteriormente em participar de reunião no Campus Cidade, relativa a implantação do novo Plano de Carreira dos Técnicos-Administrativos das IFES. Disse ainda o Sr. Presidente que estará na próxima semana em Belo Horizonte em reunião da ANDIFES. Disse também que o governo federal receberá contribuições até o final do mês de fevereiro sobre o assunto Reforma da Educação Superior. Salientou que até amanhã ainda será possível receber contribuições dos conselheiros, a fim de serem levadas à reunião da ANDIFES, em Belo Horizonte. O Cons. Schmitz sugeriu que fosse feita uma contribuição coletiva a respeito desta reforma educacional divulgada pelo governo federal. O Cons. Cousin afirmou que não apresentará na reunião da ANDIFES qualquer posição em nome da Instituição, pois não houve tempo hábil para tal formulação. Continuando, o Cons. Schmitz informou que está enfrentando problemas em sua Comissão de Curso com relação ao material de uso diário como, por exemplo, os cartuchos de tinta que não funcionam, apesar de novos. Questionou a quem deve dirigir-se para resolver o problema. O Sr. Presidente informou que a administração está estudando esta situação e que como uma primeira medida, aproveita para divulgar que cada ComCur terá uma dotação orçamentária própria para este fim. A Cons . Cleuza disse que devemos ter uma cultura de informar ao setor de compras sobre estas situações. O Cons. Luis Dias sugeriu que se encontre uma outra forma de efetivar as alterações de calendário dos conselhos, para que não exista a necessidade de se emitir atos executivos, pois fica parecendo ser apenas uma decisão de Reitoria. O Cons. Daniel informou sobre a demissão de uma servidora da empresa que presta serviços de limpeza na FURG, dizendo que esta decisão foi de cunho particular da chefia e não por questões profissionais, solicitando que a administração interceda se for possível. O Cons. Cousin disse ser sabedor da situação e que já foram tomadas providências cabíveis. O Cons. Vitor Hugo sugeriu que nas próximas reuniões seja previsto um intervalo durante os trabalhos. Solicitou também que seja proposta discussão na Universidade sobre avaliação acadêmica nos diversos níveis de ensino. O Cons. Celso solicitou que fosse verificada a possibilidade de ser destinada uma parcela das inscrições do vestibular para os cursos da Universidade. O Cons. Pedro solicitou uma atenção especial ao curso de mestrado em Ciências da Saúde com relação à infra-estrutura física e de recursos humanos, principalmente com relação ao pessoal de secretaria. O Cons. Luiz Eduardo informou das dificuldades que hoje alguns cursos de pós-graduação já em andamento enfrentam. Por outro lado, a Cons. Marta Vaz salientou a dificuldade que os cursos da área da saúde vem enfrentam desde a implantação das chamadas secretarias gerais, em especial os programas de pós-graduação. O Cons. Nilton informou aos demais que a matrícula dos novos alunos será realizada na próxima semana, passando algumas orientações necessárias à efetivação da mesma. Os Conselheiros Wilson e Isabel se retiraram da reunião às onze horas e dez minutos, em função de compromisso anteriormente agendado junto a ComCur, no que diz respeito ao preenchimento de vagas. Continuando, a Cons. Darlene informou sobre o cadastro de alunos e a Cons. Leila salientou que este cadastro poderia ficar aberto para complementação das Comissões de Cursos. O Cons. Celso solicitou que tal cadastro seja disponibilizado no sistema informatizado da FURG. A Cons. Cleuza informou aos presentes que provavelmente na primeira semana de março ocorrerá reunião a fim de tratar da alocação de vagas na universidade. Nada mais havendo a tratar e não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata que após lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim Jorge Augusto da Silveira Bastos que secretariei a reunião.

Prof. Dr.João Carlos Brahm Cousin

PRESIDENTE

Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos

SECRETÁRIO