FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 419
Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e cinco, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a Presidência do Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin e com a presença dos demais membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Ausentes: Antonio Carlos Mosquer Comcur de Letras, Guassenir Gonçalves Born Comcur de Ciências Biológicas, Mario Rocha Retamoso Comcur de Matemática, Ronaldo Olivera Cavalli CCPG em Aqüicultura e representantes discentes. Dando início à reunião, o Sr. Presidente fez uma breve saudação a todos os presentes quando apresentou o novo chefe da Secretaria Geral dos Conselhos, técnico Jorge Augusto Bastos e a secretária Marcia Marcy Marques, bem como a nova Chefia do Gabinete do Reitor, técnicos Rosana e Ricardo Almeida. Colocou aos presentes os nomes dos novos assessores da Reitoria, Jornalista Rosane Leite, Comunicação Social e Professores Euclydes Antonio dos Santos Filho e João Sarkis Yunes. Apresentou ainda os novos integrantes do Conselho: Ernesto Luiz Casares Pinto na qualidade de Vice-Reitor, Cleuza Maria Sobral Dias na qualidade de Pró-Reitora de Graduação, Darlene Torrada Pereira na qualidade de Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis, José Carlos Resmini Figurelli na qualidade de Pró-Reitor de Planejamento, José Vanderlei Silva Borba na qualidade de Pró-Reitor de Administração, Luiz Eduardo Maia Nery na qualidade de Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação e citou a nominata de Superintendentes nomeados até a presente data. O Secretário, a pedido, registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cláudio Omar Iahnke Nunes - Coordenador Substituto da Comcur de Biblioteconomia (titular em férias); Frederico Boffo respondendo pela Comcur de Medicina como coordenador substituto; André das Neves Dameda - Coordenador Substituto da Comcur de Ciências Contábeis (titular em férias); Paulo Roberto Rodrigues Soares - Coordenador Substituto da Comcur de Geografia (titular em férias); Silvia Silva da Costa Botelho respondendo pela Comcur de Eng. da Computação como membro mais antigo do magistério superior nesta comissão (titular e substituto em férias); Ubiratã Soares Jacobi - respondendo pela Comcur de Química como membro mais antigo do magistério superior nesta comissão (titular e substituto em férias);Aimée Teresa Gonzalez Bolamos Coordenadora Substituta da Comcur de Pós-Graduação em Letras (titular em férias) e João Sarkis Yunes Coordenador Substituto da Comcur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica (titular em férias), Marcos Barros de Souza, Substituindo o Supervisor Pedagógico do CTI, Nea Maria Setubal de Castro, respondendo pela Comcur de Pedagogia (titular em férias), Carlos Sidney Scott Hood, Coordenador Substituto da Comcur de Engenharia Civil. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Apresentou em seguida os novos convidados do Conselho: Nilton Dario Monteiro da Silva pela SUPAAC Superintendência de Administração Acadêmica e Eliana Badiale Furlong pela SUPPOSG Superintendência de Pós-Graduação. Após, o Sr. Presidente fez as seguintes justificativas de ausência a reunião: Daniel Porciúncula Prado (Coordenador da Comcur de História) por encontrar-se afastado para acompanhamento de familiar enfermo e Cleuza Ivety Ribes Almeida (Comcur de Eng. Civil) por encontrar-se em afastamento para tratamento médico. Em seqüência, o Sr. Presidente colocou em apreciação a ordem do dia, na qual constavam apenas pontos estabelecidos como Assuntos Gerais, a qual recebeu aprovação unânime. Passou então a discorrer sobre o primeiro ponto de pauta, ou seja, CT-INFRA, realizando uma pequena introdução sobre o assunto, e solicitou de imediato a presença do Cons. Luiz Eduardo Maia Nery, para dar continuidade ao mesmo. O Cons. Luiz Eduardo iniciou informando que o Ministério de Ciências e Tecnologia através da FINEP divulgou em 15 de dezembro a chamada pública PROINFRA - 01/2004 para a seleção de propostas para implementação de projetos institucionais de implantação de infra-estrutura de pesquisa. Informou ainda as características gerais desta chamada, que tem como objetivo apoiar a implantação, modernização e recuperação de infra-estrutura física de pesquisa nas Universidades, podendo contemplar também a aquisição, instalação e manutenção de equipamentos para a pesquisa. Informou ainda que cada instituição pode apresentar uma única proposta que poderá ser sub-dividida em sub-projetos, e que no caso da FURG o máximo seria de três sub-projetos. Continuando o Cons. Luiz Eduardo informou que o valor total comprometido pela FINEP nesta chamada é de R$ 110.000.000,00, e que a FURG devido ao seu número de doutores tem como teto para solicitação o valor máximo de R$ 2.100.000,00. Em relação aos prazos, o Conselheiro citou que a data máxima de submissão eletrônica da proposta é 15 de março de 2005, e a execução terá um período máximo de 24 meses. O Sr. Presidente salientou que o programa é institucional e que a atual administração está planejando apresentar proposta com um único sub-projeto que permita a criação, na nossa Universidade, de uma estrutura multi-usuária que esteja em consonância com as necessidades de desenvolvimento da região do litoral sul do estado, abrangendo principalmente os municípios de Rio Grande, São Jose do Norte e Santa Vitória do Palmar, como também em consonância com a filosofia e política da FURG, que é do Ecossistema Costeiro. O Sr. Presidente também salientou que esta proposta deverá abranger todas as áreas do conhecimento, a integração das atividades fins, ações políticas envolvendo as prefeituras da região, além de prever o aumento da capacidade de pesquisa de um maior número possível dos nossos programas de pós-graduação stricto sensu e permitir ainda a criação de novos programas, bem como a incorporação de novos doutores, conforme definido na chamada pública. Continuando o senhor presidente informou que a idéia é promover um debate interno a fim de buscarmos um projeto institucional que não deixe nenhuma área fora da discussão. Iremos convocar para o desafio e isto vai depender da nossa capacidade de sensibilizar os integrantes da comunidade universitária. Devemos ter a capacidade de construir algo sólido e consistente dentro da FURG. O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação estará à frente deste processo e certamente contará com a contribuição de todos. Devemos articular as forças políticas da região, principalmente do cordão litorâneo, pois vem ao encontro de nossa vocação pelo ecossistema costeiro. Senhor presidente passou a palavra aos presentes, quando o Cons. Claudiomar informou que num primeiro momento entenderam que prioritariamente o projeto se destina à pesquisa e pós-graduação, porém questiona se será possível a integração com a graduação. Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação respondeu afirmativamente no sentido de que farão todos as ações necessárias para tal integração com todos os níveis de ensino. Cons. Marta Vaz, em nome da Pós-Graduação em Enfermagem colocou da aspiração em participar do projeto CT-INFRA, visando à implantação do doutorado no programa de pós-graduação. Cons. Sarkis salientou a importância desta iniciativa já de imediato por parte da nova administração da FURG, apesar de achar o montante financeiro divulgado como limite a ser alcançado pela FURG, acrescentando que deveremos tomar cuidado e priorizar a participação do maior número de grupos ou iniciativas isoladas. Cons. José Muelbert, colocou que, como participou em momento passado deste tipo de projeto, acha também que os recursos serão escassos caso tenhamos muito grupos interessados. Deve-se observar os critérios de avaliação do edital, pois através da melhoria da pesquisa e da pós-graduação ocorrerá reflexo no ensino e na extensão. O Cons. Nilton informou que a rede interna de dados da FURG recebeu recursos substanciais através do 1º edital do CT-INFRA, o que possibilitou estarmos em boas condições atualmente. O Sr. Presidente enfatizou que a política será realmente contar com a participação do maior número de áreas, pois no passado a FURG participou de dois editais e somente logrou sucesso em uma oportunidade. A Cons. Silvia que participou de reuniões do Comitê Científico relativas a este assunto, salientou a dificuldade encontrada na montagem da proposta naquela oportunidade, e que o trabalho político a ser realizado é muito importante, como por exemplo, a participação de prefeituras. Por sua vez, a Cons. Leila registrou a importância de investirmos em acervo bibliográfico, pois esta iniciativa deverá atender democraticamente à todas as áreas do conhecimento. Para o segundo ponto de pauta o Sr. Presidente convidou o Conselheiro Ernesto Luiz Casares Pinto, o qual passou a fazer um histórico a respeito do assunto Avaliação Institucional. O Cons. Ernesto lembrou aos presentes que o Conselho Universitário em reunião do dia 20 de dezembro de 2004 (ATA No 335 Resolução No 034) aprovou o Regimento da Comissão Própria de Avaliação (Portaria No 969/2004), conforme exige o parágrafo 2o do Art. 7º da Portaria No 2.051 de 09/07/04 que regulamenta os procedimentos de Avaliação da educação superior SINAES instituído pela Lei No 10.841 de 14/04/04, a qual passou a ser denominada Comissão de implantação da CPA, sendo os mandatos dos seus membros mantidos até 30/04/05. Na mesma reunião foram definidas as seguintes atribuições da Comissão de Implantação da CPA: a. conduzir o processo de escolha dos membros da nova CPA que iniciarão os seus mandatos a partir de 02/05/2005 e, b. entregar à nova Comissão um estudo para auxiliar na implementação do processo de auto-avaliação. O Cons. Ernesto informou que, conforme consta no PARECER Nº 007/2004 DA 2ª CÂMARA/CONSUN, o documento referente ao Estudo para Elaboração do Processo de Auto-Avaliação foi encaminhado via e-mail a todos os Conselheiros do CONSUN. Foi informado também pelo Cons. Ernesto que, conforme exigência do Presidente da CONAES (Ofício Circular No 009/2004/MEC/GM/CONAES), o referido estudo, correspondente à Proposta de Auto-Avaliação da FURG, foi encaminhado pela Presidente da CPA (Comissão Própria de Avaliação), em 30/12/2004, Profa Maria Elisabeth Gomes da Silva Itussarry (Ofício 684/2004-Gabinete) à DEAES/INEP. O Cons. Ernesto disse ainda que o Sr. Reitor emitirá Portaria incluindo-o na composição da referida Comissão, em substituição à Profa Elisabeth, na condição de Presidente. Continuando o Cons. Ernesto manifestou a importância do desenvolvimento de uma cultura de avaliação na nossa universidade com finalidade construtiva e formativa. Disse que, neste momento, estamos na primeira etapa da auto-avaliação, onde a sensibilização das comunidades interna e externa, para participação no processo é crucial. O Cons. Ernesto citou também que fará uma reunião da Comissão de Implantação da CPA, na próxima quarta-feira (19/01), às 8:00 horas, a fim discutir formas de sensibilização da comunidade, bem como a metodologia a ser utilizada na definição dos novos membros da CPA. Salientou que, conforme já vem ocorrendo, a reunião será aberta à participação de todos os que queiram integrar-se ao trabalho. Para finalizar, solicitou a todos que sejam também agentes multiplicadores, divulgando e discutindo o assunto nas suas respectivas unidades. Dando continuidade o senhor presidente deu os seguintes informes: a) convite para posse dos novos Chefes de Departamento, para próxima semana; b) convite para abertura da 32ª Feira do Livro, com a manifestação da Pró-Reitora de Assuntos Comunitários, reforçando o convite aos conselheiros para a referida abertura no dia 20/01; c) Bolsas de Iniciação Científica da FAPERGS - o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação citou que estão abertas as inscrições, a partir do dia 17/01, para 14 (quatorze) bolsas; d) o Cons. Nilton informou que deveremos ter um aumento de 100% na velocidade de dados fornecidos pela Rede RNP que atende à FURG; e) o senhor Presidente informou ainda sobre Insalubridade, colocando que neste mês de janeiro não haverá cortes na folha de pagamento. Este assunto será objeto de nova análise pela administração da Instituição. Colocou ainda que haverá um Encontro de Reitores de Universidades Públicas Brasileiras e Cubanas entre 22 a 28 de janeiro, em Havana. A ANDIFES confirmou sua presença, na qualidade de Reitor da FURG, onde deverá estar a frente de uma das mesas temáticas.Cons. Aimée registrou sua satisfação em saber que a FURG estará representada em seu país natal. O Cons Sarkis salientou que a iniciativa de troca de conhecimentos entre estes dois países não é nova, porém no passado as dificuldades encontradas foram muitas, acabando por inviabilizar estas ações. Espera realmente que estas iniciativas tenham o apoio institucional tão necessário. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim que secretariei a reunião.
Prof. Dr. João Carlos Brahm Cousin
Presidente
Adm. Jorge Augusto da Silveira Bastos
Secretário