FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 416

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatro, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Ausentes: Carlos Rodrigues Rocha - Supervisor Pedagógico do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", José Vicente de Freitas - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental, João Sarkis Yunes - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica e Carlos Ademir Gonçalves de Lima - Superintendente de Administração Acadêmica (Convidado). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Gilma Santos Trindade - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (titular afastado a serviço da Universidade), Néa Maria Setúbal de Castro - Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Letras (titular e substituta afastados a serviço da Universidade) e Jacqueline Salete Dei Svaldi - Coordenadora Substituta da ComCur de Enfermagem (Titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente justificou a ausência da Profª Elisabeth Schmidt Feris (Convidada), tendo em vista compromisso com atividades anteriormente assumidas na Universidade. Em seqüência, o Sr. Presidente devidamente autorizado pelo Plenário inverteu a pauta, colocando à análise primeiramente a 2ª indicação constante de Assuntos Gerais, que trata de proposta de homologação da alteração procedida no Calendário de Reuniões deste Conselho, transferindo a reunião ordinária do mês de outubro para o dia 08. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. PARECER Nº 007/2004 DA CÂMARA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Processo nº 23116.005515/2004-36, que trata originalmente da solicitação de oferecimento do Curso de Pós-Graduação - Especialização "Multiprofissional em Saúde da Família", em Bagé. O presente processo foi analisado por este Conselho em 09 de julho do corrente ano, tendo sido constatado na ocasião que a estrutura do curso a ser oferecido em Bagé apresentava divergência em relação à estrutura original, razão pela qual o processo baixou em diligência para ajustes na proposta, conforme Ata 415 do COEPE. A proposta foi analisada pelo Cons. Guassenir Gonçalves Born, o qual constatou que as exigências contidas na Ata 415 foram atendidas. Emitiu seu voto favorável, conforme expresso no parecer. O Parecer foi lido pelo Relator e após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Mario Chim questionado a lotação dos docentes ministrantes, em relação a lotação das disciplinas do Curso. A Consª Marta Vaz e o Cons. Luiz Eduardo Nery prestaram esclarecimentos em relação a esta situação, informando que a mesma já havia sido discutida na reunião anterior. Informaram, também, que esta situação resultou de um acordo entre o Prof. Romeu Selistre Sobrinho e o Departamento de Enfermagem e que a lotação das disciplinas do Curso está em fase de discussão. A Consª Cleuza Almeida ressaltou que a questão maior é a lotação das disciplinas em Departamentos afins, dando como exemplo a disciplina de Metodologia Científica. Disse que por tratar-se de questão burocrática, não deve impedir o funcionamento do Curso mas que deve ser corrigido. Após, o Cons. Luiz Eduardo registrou os problemas de gerenciamento dos Cursos de Especialização, necessário como suporte ao funcionamento dos mesmos. A Consª Cleuza Almeida discordou, visto que alguns Cursos de Especialização mantêm um perfeito funcionamento. No seu entendimento, deve haver uma maior responsabilidade por parte dos Departamentos. A Consª Gilma Trindade registrou sua opinião de que os Cursos de Especialização necessitam sim de gerenciamento e que a criação do Regimento desses Cursos, que se encontra em andamento, virá resolver esta questão. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS foram submetidas à analise as seguintes indicações: 1 - Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, que trata de Proposta de homologação dos Atos Executivos n° 032/2004 e n° 035/2004. Os referido atos cancelam as reuniões ordinárias dos meses de agosto e setembro do corrente ano. A indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. José Henrique Muelbert questionado a possibilidade de, na ausência de processos para compor a pauta de reuniões ordinárias, o plenário proceder discussões sobre políticas de ensino, pesquisa e extensão. O Cons. Mario Chim informou que esta questão foi levada à Secretaria do Gabinete, onde foi informado que havia a necessidade de assunto específico para compor a pauta da reunião. O Cons. Luiz Carlos Schmitz registrou sua posição favorável às questões levantadas pelo Cons. Muelbert. A Consª Cleuza Almeida disse que os temas a serem discutidos em Assuntos Gerais, poderão ser definidos pelo Gabinete do COEPE. O Sr. Presidente concordou. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a Indicação em votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. 2 - Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta de homologação da alteração no Calendário Administrativo de que trata a Resolução n° 004/2004-CONSUN. A indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. 3 - Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, que trata da revisão da Deliberação nº 011/2003-COEPE que dispõe sobre a delegação de competência às Câmaras. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Schmitz solicitado maiores esclarecimentos quanto ao que dispõe o Art. 2° inserido na proposta. A Consª Cleuza Almeida informou que o objetivo desse artigo é caracterizar claramente que tipo de alterações as Câmaras poderão proceder. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a Indicação em votação, tendo a mesma recebido aprovação unânime. 4 - Indicação do Cons. Mario Roberto Chim Figueiredo que trata de proposta de alteração na Deliberação n° 035/2003 que dispõe sobre normas para revalidação de diplomas de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. A indicação foi lida por seu autor. Colocado o assunto em discussão, o Prof. Ângelo Maffissoni manifestou sua preocupação em relação ao relatório a ser apresentado pelo candidato à revalidação, pois o mesmo não contaria com o aval oficial. O Cons. Luiz Carlos Krug disse que o objetivo da proposta é dispensar a apresentação de histórico escolar àqueles candidatos que cursaram o pós-graduação em Instituições que não o fornecem. O Cons. Maurice Halal salientou que o docente somente é liberado para pós-graduação em Instituições credenciadas pela CAPES. No seu entendimento está havendo um excesso de zelo. A Consª Susana da Silva discordou da supressão da exigência de apresentação do histórico escolar, pois a maioria das Instituições estrangeiras fornecem o histórico escolar. O Cons. Muelbert prestou esclarecimentos sobre a proposta da Câmara, salientando que o objetivo é de impedir que aspectos técnicos impeçam a análise dos processos de revalidação. O plenário procedeu a um amplo debate e por consenso a redação do item 1 da Conclusão da Indicação, foi alterada para: " Suprimir, no caput do art. 4° da Deliberação n° 035/2003, a expressão "duração, constituição da Comissão Examinadora". Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a Indicação, devidamente alterada, em votação tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Mário Chim solicitou que o prazo para atendimento da Circular que trata dos pedidos de Material e Serviço fosse estendido até o dia 15/10. O Cons. Carlos Weska explicou que a exigência é necessária em virtude do planejamento para encerramento do exercício. Após algumas considerações, ficou estendido para o dia 13/10, o prazo máximo para encaminhamento dos pedidos de Material e Serviço. Após, o Cons. Luiz Carlos Schmitz manifestou-se, como Presidente da Comissão Especial, para conclamar a participação de todos na Pesquisa de Opinião que se realizará no próximo dia 14/10 para declinarem sobre sua preferência. Em seqüência, o Sr. Presidente manifestou-se para prestar informações sobre a liberação de recursos do Orçamento de 2004 e dos valores relativos ao Orçamento de 2005. Após, informou ao plenário que assumiu a Diretoria de Programas da CAPES o Prof. José Fernandes de Lima da Universidade Federal de Sergipe. Continuando, o Sr. Presidente informou que a CAPES tem direcionando os financiamentos dos projetos diretamente às contas particulares dos Coordenadores de Curso, sem que a Universidade tome conhecimento. Disse que a ANDIFES já se manifestou, solicitando que o relacionamento dos Cursos de Pós-Graduação com a CAPES seja um relacionamento Institucional. Após, o Sr. Presidente passou aos informes sobre Reforma Universitária. Disse que a ANDIFES fez encaminhamento no sentido de que não fosse apresentada nenhuma proposta no mês de novembro e que sejam definidos mecanismos que devolvam autonomia constitucional às Instituições e que ao longo de 2005 o MEC promova ampla discussão da Reforma com as Universidades. A seguir, o Sr. Presidente prestou informações a respeito da decisão do Governo em contratar 6000 docentes, com autorização para contratação de 2500 docentes até o final de 2004, 1000 vagas com autorização para contratação em março de 2005 e 2500 vagas com autorização para contratação em novembro de 2005. Informou que a ANDIFES defende a autonomia das Universidades para contratação. Em relação a vagas para técnicos, o Sr. Presidente informou que o Governo irá contratar 2000 técnicos para os Hospitais Universitários em função da determinação do Tribunal de contas da União que definiu como prazo final julho de 2005 para que os Hospitais Universitários deixem de contratar técnicos pelas Fundações de Apoio. Outra informação prestada pelo Sr. Presidente diz respeito às transferências ex-officio, dando conhecimento do conflito existente entre a Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral do MEC. Após, a Consª Gilma Trindade comunicou ao plenário que participou do 20º Encontro Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação em Manaus, representando o Prof. Milton Asmus, onde o tema abordado tratava do Plano Nacional de Pós-Graduação. Registrou sua preocupação por não se ter conhecimento se este Plano estaria incluído na Reforma Universitária. Continuando, a Consª Gilma informou da possibilidade dos docentes afastados para pós-graduação serem contemplados com bolsa PICDT. Disse que a SUPPOSG já encaminhou a relação de docentes afastados sem bolsa. A seguir, o Cons. José Henrique Muelbert ressaltou a contribuição dada pela CAPES aos Cursos de Pós-Graduação, salientando sua atuação técnica e sua importância no cenário nacional. Em relação aos recursos da CAPES, informou que os mesmos não são liberados para a conta pessoal do Coordenador e sim uma conta especial em nome do Coordenador, o qual presta contas ao final do exercício. Continuando, o Cons. Muelbert disse que considera importante a autonomia financeira dos Cursos de Pós-Graduação considerados Cursos de excelência, lamentando que a ANDIFES tenha manifestado posição contrária à decisão da CAPES. O Sr. Presidente manifestou-se favorável à decisão da ANDIFES, tendo em vista que os Programas de Pós-Graduação são Institucionais. Após, a Consª Cleuza Almeida manifestou-se a respeito das prioridades e necessidades em relação as vagas, as quais devem ser revistas em função das alterações no quadro da Instituição e em função, também, de que o Conselho Departamental deliberou somente em relação as 37 vagas. O Cons. José Carlos dos Santos informou que serão fornecidos dados quantitativos e revistos os dados qualitativos. A seguir, a Consª Vanessa Caporlíngua relatou sua participação no III Encontro de Ensino Jurídico, onde foi apresentada a Resolução 9 aprovando as Diretrizes para o Curso de Direito. Informou que um docente da FURG apresentou um trabalho sobre avaliação que foi muito elogiado por um dos membros da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior. Registrou-se que assumiu a Presidência da reunião, a Consª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry por necessidade de afastamento do Sr. Presidente. Dando continuidade à reunião, a Consª Maria Elisabeth Itusarry, manifestou-se a respeito da Avaliação Institucional, prevista em Lei e, como Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, prestou esclarecimentos quanto a atuação da Comissão. A Consª Cleuza Almeida solicitou que fosse dado conhecimento da composição da Comissão e dos critérios utilizados para a instalação da mesma. O Cons. Humberto Piccoli informou que a Comissão foi composta por intermédio da Portaria emitida pelo Gabinete do Reitor n° 969/2004, de 23/06/2004, com os seguintes membros: Antonio Carlos Sampaio Dalbon, Eli Sinnott Silva, Halber de Lacerda Oliveira, José Carlos Resmini Figurelli, Juarez Monteiro Molinari, Luiz Eduardo Maia Nery, Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry (Presidente) e Walkíria Perez Costa. Informou, também, que a Comissão foi criada por força da Lei n° 10.861, de 14/04/2004 e que dará conhecimento posterior dos critérios utilizados para instalação da mesma. As Conselheiras Cleuza Almeida e Maria Renata Alonso manifestaram-se em relação aos membros que compõem a Comissão, questionando, inclusive, a participação de um docente aposentado. O Cons. Piccoli disse que a indicação da Profª Walkíria deu-se em função de sua experiência e formação na área de ensino superior. Após, o Cons. Mario Chim informou ao plenário que estava concluindo seu trabalho como Coordenador da Comissão de Curso de Pós-Graduação em Aqüicultura. Registrou agradecimentos a todos que colaboraram com o Curso durante sua Coordenação. A Consª Maria Elisabeth registrou cumprimentos ao Cons. Mario Chim e aos demais Coordenadores de Pós-Graduação da FURG pelo esforço dos mesmos na manutenção a aumento de conceitos obtidos. Nada mais havendo a tratar, a Srª Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelos Presidente e por mim, que secretariei a reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA