FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 415
Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e quatro, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Ausentes: Carlos Rodrigues Rocha - Supervisor Pedagógico do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", Gilberto Arejano Corrêa - Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia de Alimentos, Marisa Porto do Amaral - Coordenadora da ComCur de Letras e Gilma Santos Trindade - Superintendente de Pós-Graduação (convidada). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Ernesto Luiz Gomes Alquati- Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento (titular em férias), Ana Maria Fonseca - Respondendo pela ComCur de Pedagogia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e Substituta em férias), Cláudio Omar Iahnke Nunes - Coordenador Substituto da ComCur de Biblioteconomia (titular em férias), Ioni Gonçalves Colares - Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências Biológicas (titular em férias), Ângelo Fortini Maffissoni - Coordenador Substituto da ComCur de Química (titular em férias), João Carlos Brahm Cousin - Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas como membro mais antigo do magistério superior na ComCur (titular afastado a serviço da Universidade e Substituto em férias), Paulo Roberto Rodrigues Soares - Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (titular em férias), Cláudio Ilson Maciel - Coordenador Substituto da ComCur de Educação Artística (titular em férias) e Evandro Costa - Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Química (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente justificou a ausência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, Vice-Reitora e Vice-Presidente deste Conselho que se encontra em férias. Em seqüência, o Sr. Presidente colocou em análise o PARECER Nº 006/2004 DA CÂMARA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Processo nº 23116.005515/2004-36, que trata de solicitação de autorização para oferecimento do Curso de especialização "Multiprofissional em Saúde da Família", em Bagé. A solicitação foi encaminhada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação por intermédio da Superintendência de Pós-Graduação, tendo em vista solicitação feita pela Prefeitura de Bagé. O Curso contará com financiamento do Ministério da Saúde e parceria entre o Curso e a Universidade da Região da Campanha (URCAMP), A 7ª Coordenadoria Regional da Saúde (NURESC) e a Secretaria Municipal de Saúde de Bagé. O Parecer teve como Relator o Cons. Guassenir Gonçalves Born. O Relator realizou vários contatos com o Coordenador do Curso, no sentido de compatibilizar a carga horária do Curso a ser oferecido em Bagé com a do Curso oferecido nesta Universidade e, ainda, no sentido de oficializar modificações necessárias como inclusão, extinção e alterações em disciplinas que ainda não haviam sido aprovadas pelos Colegiados envolvidos. Emitiu seu voto favorável, conforme expresso no presente Parecer. O Parecer foi lido pela Consª Marta Vaz, Vice-Presidente da Câmara. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e a Consª Cleuza Almeida manifestou-se a respeito da tramitação e conteúdo do processo. No que se refere a recomendação apresentada pela Câmara no último parágrafo da Fundamentação do Voto do Relator, a Consª Cleuza lembrou que a criação de uma assessoria já foi assunto de debate neste Conselho por ocasião da análise do Programa de Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos. Disse que esta assessoria já existe e está representada pela Superintendência de Pós-Graduação e Comitê de Pós-Graduação. Salientou após, que o presente processo foi encaminhado da SUPPOSG ao COEPE sem análise e sem emissão de parecer sobre a proposta. Ressaltou que a Câmara a partir do recebimento do processo em 02/03/2004 até a presente data, trabalhou na busca de informações que complementassem o processo. Continuando, a Consª Cleuza salientou que o voto do Relator aprova uma carga horária de 415 horas e que o rol de disciplinas dos itens b), c) e d) do voto totalizam 315 horas. Na comparação da estrutura do Curso original com a do Curso a ser oferecido em Bagé, contatou as seguintes divergências: nomenclaturas das disciplinas do relatório diferentes das que constam do processo, no corpo docente do Curso, há pelo menos dois docentes que não foram credenciados pelo COEPE. Lembrou, após, que a legislação que trata dos Cursos de Especialização prevê que deve constar nos Certificados de Conclusão, além dos nomes completos dos responsáveis pelas disciplinas, a sua qualificação. Manifestou sua dúvida quanto a apresentar proposta de alteração no voto do Relator ou baixar o processo em diligência. O Cons. Roní de Azevedo e Souza questionou o porquê da redução de carga horária de algumas disciplinas e se as disciplinas anteriores continuariam a ser oferecidas. A Consª Cleuza pediu a palavra e, de posse do processo, disse que a justificativa para a redução de carga horária se devia ao fato de o Órgão licitador, quando da criação do Curso em 2002, exigia uma carga horária maior, o que hoje não é mais exigido. O Cons. João Carlos Cousin questionou da parceria registrada no parecer entre a URCAMP e o Curso, sendo esclarecido pelo Sr. Presidente que a parceria era com a FURG e não com o Curso como constou. A Consª Marta Vaz em vista das manifestações, registrou que esta proposta representa uma tentativa de integração entre as Universidades e a modificação do Sistema Único de Saúde, na tentativa de colocar em prática o pólo de saúde pública em Rio Grande, manifestando a importância da proposta para a Instituição. O Cons. Mario Chim reconheceu a importância das questões levantadas pela Consª Cleuza, salientando a necessidade dos Departamentos tomarem conhecimento dos trâmites necessários para atendimento das exigências nesse tipo de processo, ratificando a necessidade da atuação do Comitê de Pós-Graduação. O Cons. Claudio Omar Nunes manifestando-se em relação às questões colocadas pelo Cons. Mario Chim, lembrou que as mesmas já estão disciplinadas no Regimento Interno da FURG. O Cons. Roní ressaltou o mérito do Curso lamentando que o interessado, por desconhecer os trâmites, tenha encaminhado o processo erroneamente. Ressaltou, ainda, que a legislação existe e deve ser buscada por aqueles que apresentam este tipo de proposta. Outra situação registrada pela Consª Cleuza, refere-se ao quadro docente. Constatou que 80% do mesmo é composto por docentes do Departamento de Enfermagem, sem que o mesmo tenha se manifestado a respeito do Curso. Registrou, após, sua posição para que o processo baixasse em diligência para que todas estas questões levantadas sejam atendidas. Referiu-se, ainda, quanto à qualificação dos docentes do Curso e o credenciamento dos mesmos. O Cons. José Henrique Muelbert questionou se os Cursos de Graduação contam com uma assessoria de apoio, tendo sido esclarecido pelo Plenário que na Pró-Reitoria de Graduação a Superintendência de Apoio Pedagógico contava com o trabalho de assessoramento da Comissão Permanente de Assessoria à SUPAP. Continuando, o Cons. Muelbert salientou que não era a função do Comitê de Pós-Graduação prestar assessoria técnica e sim política. Referiu-se após à pequena estrutura da SUPPOSG para atender a uma grande demanda. A Consª Cleuza concordou que o Comitê de Pós-Graduação tem caráter político, mas que a SUPPOSG tem caráter executivo e técnico. O Sr. Presidente disse que este processo tem um vício de origem, apontando falhas não só de assessoria mas de encaminhamento. A Consª Marta não discordou dos entraves de encaminhamento do processo, relatando que o modelo que se pretende com esta proposta, exige um determinado perfil das parcerias que irão desenvolver o conteúdo acadêmico. O Cons. Luiz Carlos Krug concordou que a reestruturação do Curso necessitava baixar em diligência. Entretanto, o oferecimento do Curso fora da sede necessitava de autorização, propondo que fosse dado este encaminhamento sob o risco de perder o financiamento. Após, o Cons. José Carlos dos Santos depôs a respeito da atuação dos profissionais que fazem parte do desenvolvimento do Curso. Ressaltou as dificuldades enfrentadas com as reformas curriculares e para as quais a maioria dos docentes não têm a formação para tal. Salientou a seguir a importância do posicionamento do Conselho quanto à necessidade de reformulação das questões já registradas, encaminhando pela autorização do Curso fora da sede. A Consª Cleuza registrou a necessidade de aprovação do novo quadro docente do Curso. Concordou que se aprovasse o oferecimento do Curso fora da sede e que se fixasse um prazo para que as reformulações necessárias retornassem ao Conselho. Após, o Sr. Presidente encaminhou para votação a proposta para que as questões registradas fossem atendidas e que se aprovasse o oferecimento do Curso fora da sede. A proposta foi aprovada com um voto contrário. PARECER Nº 003/2004 DA 6ª CÂMARA - CÂMARA MULTIDISCIPLINAR, Processo nº 23116.006065/2004-07, que trata de proposta do Edital do Processo Seletivo 2005, encaminhada pelo Pró-Reitor de Graduação. O processo teve como Relator o Cons. Roní de Azevedo e Souza, o qual procedeu à análise detalhada da proposta, descrevendo em seu parecer constatações e considerações. Emitiu seu voto com o seguinte teor: "O relator após apreciação da minuta do Edital do Processo Seletivo 2005 FURG, em análise as mudanças de procedimento verificadas, entende a necessidade das mesmas para um melhor desempenho da FURG em seu Processo Seletivo, através da utilização dos recursos disponíveis em prol da eficácia nos processos administrativos e que as mesmas conduzem a instituição no sentido da evolução e da modernidade. Considerando que existem alternativas para os candidatos que não tem acesso aos recursos tecnológicos necessários para sua inclusão no processo, ou seja, através das inscrições aos "alunos isentos", em processo especial já consagrado, e para os demais através de pontos de acesso a Internet, nos "Campi" Cidade e Carreiros. Indicando a necessidade do atendimento do "princípio da publicidade" segundo a orientação da Procuradoria Federal FURG em seu Despacho já mencionado anteriormente. Observando que as demais mudanças são no sentido de aumentar as possibilidades e favorecer melhores condições aos candidatos do PS 2005 FURG. Vota o relator pela aprovação do Edital do Processo Seletivo 2005 - FURG, em anexo". O Parecer foi lido pelo Relator e durante a leitura os Senhores Conselheiros registraram, analisaram e discutiram os destaques que geraram as seguintes complementações: Item III, página 13, nas datas 14, 15, 16 17, e 18/02/2005, a redação do Evento passou a ser: "Solicitação de matrícula e de aproveitamento de estudos..." e no evento relativo a primeira semana de aula, a redação foi complementada com a expressão: "mediante o comparecimento pessoal". Após, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente complementada, tendo a mesma recebido aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Muelbert relatou a situação das embarcações. Referiu-se ao Navio Oceanográfico, dizendo que o mesmo depois das reformas ainda apresentava muitas falhas quanto a manutenção. Salientou a importância das embarcações por atenderem a diversos projetos dos Cursos de Pós-Graduação, constituírem-se ferramenta única para atendimento das exigências curriculares do Curso de Graduação em Oceanologia, e importante contrapartida Institucional para obtenção de recursos para pesquisa científica. Comentou que tomou conhecimento que o salário da tripulação contratada estava com três meses de atraso. O Sr. Presidente esclareceu que os recursos (CIRM-IBAMA-FURG) de aproximadamente R$ 1.500.000,00 foram utilizados na reforma do Navio. Disse também, que a tripulação do Navio era composta por doze servidores, dos quais sete encontram-se aposentados. Falou dos baixos salários oferecidos às classes iniciais das carreiras do quadro técnico-administrativo e marítimo, o que inviabilizou concursos públicos para preenchimento da vaga de Comandante do Navio. Disse que a Universidade destinou uma função de Cargo de Direção da Reitoria para o Comandante do Navio com o intuito de melhorar os proventos daquele servidor. Informou também que o MEC não admite que o servidor público federal receba mais de noventa horas extras por ano. Disse, ainda, ver como alternativa que a manutenção do Navio seja custeada pelos projetos de pesquisa. Salientou que estes problemas passam pelos recursos de Custeio da Universidade os quais não são suficientes para manter uma frota oceanográfica e que o MEC não tem noção do que é a Universidade ter uma frota oceanográfica. Demonstrou sua preocupação quanto ao mecanismo a ser adotado para sanar a carência de pessoal e da manutenção. O Cons. Carlos Weska informou que todo o pessoal contratado estava com o salário em dia, tendo o Cons. Muelbert dito que recebeu informação junto a tripulação e que no seu entendimento há uma falta gerencial do problema junto à embarcação do Navio. Registrou que tem buscado recursos nos projetos de pesquisa. Os Conselheiros Evandro, Roní e Osmar levantaram a possibilidade de convênios com a Marinha. O Sr. Presidente disse que o assunto deveria ser discutido em função da autonomia sobre a embarcação. O Cons. Osmar demonstrou preocupação no que se refere ao convênio com a Marinha em detrimento da autonomia da embarcação. Informou que foram destinados recursos consideráveis à Lancha Larus. Relatou problemas com a tripulação da Lancha, resultante da falta de pagamento de horas extras, questionando como a Universidade vai honrar os compromissos assumidos. O Cons. Weska concordou com o Cons. Muelbert que provavelmente se tenha um problema gerencial e que a terceirização de pessoal para a embarcação talvez seja uma alternativa que vai garantir o funcionamento da embarcação. O Cons. Krug salientou que a reforma do navio foi orçada em um valor que não atendeu a todas as necessidades do mesmo. Disse que se alguma reforma não foi feita, ou não estava relacionada ou não tinham recursos disponíveis. Disse ver como solução a busca de financiamento do navio, pois o custo do mesmo girava em torno de U$ 2800 diários e se houver previsão nos projetos parte dos problemas estarão resolvidos. Relatou após, as negociações que estavam em andamento (PETROBRAS e empresários da Espanha) para a manutenção do Navio. Salientou, ainda, que o Navio estava em condições de operar desde que existisse o financiamento para tal. Dando seqüência a ASSUNTOS GERAIS, a Consª Cleuza perguntou sobre o andamento da contratação dos professores substitutos para o início do segundo período letivo em 02/08. Salientou que esta era uma situação emergencial que não poderia deixar de ser feita em função do movimento de paralisação. Disse, ainda, que no seu entendimento as pessoas com cargo de chefia não poderiam participar do movimento de paralisação. O Cons. Weska informou que as pessoas com cargo de chefia estavam em atividade. Informou, ainda, que os trâmites necessários à contratação de professor substituto estavam encaminhados e que o Edital, contemplando todos os processos pendentes, para seleção de professores substitutos havia sido publicado no dia anterior, elaborado pelas pessoas com cargo de chefia, e que o período para inscrição dos interessados é de 13 a 19 do corrente mês. Após, o Cons. Paulo Soares manifestou-se a respeito da contemplação de Bolsas de Projetos PIBIC. Sugeriu a adoção de outros critérios de distribuição que venham a beneficiar cada professor com uma Bolsa PIBIC ao invés de destinar duas Bolsas para um único professor. Relatou que na área de Geografia são sete professores recém doutores dos quais apenas dois receberam bolsas. A Consª Marta Vaz concordou com o Cons. Paulo, dizendo que este assunto já foi abordado no Comitê PIBIC e que esta metodologia já foi adotada. Disse não conhecer as razões, pois houve um retrocesso à antiga metodologia. A Consª Cleuza disse que a proposta do CNPq de alteração da proposta de distribuição de bolsas privilegia somente os Cursos de Pós-Graduação. Disse, ainda, que fez solicitação por intermédio de correspondência eletrônica à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para que esta proposta fosse discutida no COEPE e não obteve resposta. Salientou que a alteração feita não foi tão drástica quanto era a proposta original, mas que continuava privilegiando os Cursos de Pós-Graduação. O Cons. Carlos Baumgarten disse que o CNPq pretendia extinguir o Programa PIBIC e com a mobilização de várias Universidades, inclusive da FURG, o Programa foi mantido. Salientou que a política do CNPq determina que o bolsista PIBIC deve estar vinculado à Pós-Graduação. Salientou que todas as áreas têm sido contempladas com bolsas PIBIC, desde que atenda os critérios estabelecidos. Ressaltou que o Comitê tem procurado atenuar a determinação do CNPq. O Cons. Celso questionou a exigência do CNPq em relação à avaliação da produtividade do docente de graduação em comparação ao docente que atua na pós-graduação, registrando que, no seu entendimento, o COEPE devia estabelecer os critérios para seleção de bolsas PIBIC. O Cons. Baumgarten ratificou que é o CNPq quem estabelece as Normas. A Consª Cleuza sugeriu que para a distribuição das Bolsas Institucionais tipo PIBIC-FURG não sejam adotados os critérios do CNPq. O Cons. Mario Chim manifestou-se dizendo que na área de Ciências Exatas e da Terra a orientação é que nos projetos constem a necessidade de bolsas. Concordou que o COEPE discuta os critérios estabelecidos pelo CNPq. A Consª Marta disse que as preocupações manifestadas no Plenário passam por discussão no Comitê PIBIC. Relatou que as interferências externas levam o Comitê a proceder alterações na distribuição das bolsas. Registrou-se que às 10h45min o Cons. Krug retirou-se para participar de reunião na FAURG. O Cons. Paulo Soares disse que, no seu entendimento, por questão de justiça, cada pesquisador deve concorrer com um projeto de pesquisa. O Cons. Osmar disse que parece ser privilégio atuar como pesquisador. Citou seu caso, dizendo que continua atuando como professor, pesquisador e Coordenador de Comissão de Curso. Continuou dizendo que presta contas aos órgãos financiadores e que às vezes até presta contas pessoais. Concluiu dizendo que órgãos como o CNPq, que financiam as bolsas, estão aumentando as exigências para concessão das mesmas, fazendo com que as bolsas PIBIC sejam concedidas a quem faz ciência, ou seja, quem publica. A questão de favorecer os Cursos de Pós-Graduação, diz respeito à possibilidade de continuidade na carreira acadêmica de um estudante de Iniciação Científica. Após o Cons. Celso manifestou-se a respeito do processo de avaliação dos Cursos, compartilhando sua preocupação sobre o processo. Solicitou que ficasse registrada sua inconformidade como o MEC e o INEP o têm conduzido. Relatou a seqüência de inclusões do Curso de Engenharia de Computação na previsão de avaliação, desde 2003, seguidas de cancelamentos (o que obriga a se refazer grande parte do trabalho, ainda mais quando se vai de um ano para o outro, como aconteceu), a ineficiência do procedimento computacional, a falta de sincronia entre os procedimentos do INEP, tendo tomado conhecimento que foi reinserido em outro grupo, pela terceira vez consecutiva, sendo agora o 6º grupo de avaliação. Concluindo, disse que, no seu entendimento, estas questões deveriam ser socializadas. O Cons. José Carlos fez relato sobre o processo de avaliação, dizendo que em diversos momentos ele beira ao caos e que o MEC e o INEP não atuam de forma sincrônica. A seguir, com a palavra o Prof. Carlos Ademir Lima, informou ao Plenário que foi instalado o Curso de Pedagogia Séries Iniciais em Santo Antonio da Patrulha que contou com oitenta e nove alunos matriculados. Após, o Cons. José Carlos informou ao Plenário sobre a proposta do MEC de instalação de um portal de livros, dizendo que a FURG foi indicada pelo FORGRAD para representar as Universidade da Região Sul, juntamente com a UFRGS. Informou que, concretizada a proposta a mesma será levada à convalidação das Comissões de Curso. Após, por solicitação do Cons. Roní, prestou alguns esclarecimentos sobre a utilização do portal. Após, o Cons. Evandro registrou que continuam desaparecendo livros da Biblioteca. O Cons. José Carlos salientou que o SAB II é um sistema totalmente desatualizado, ressaltando a necessidade de um trabalho de conscientização junto aos usuários. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que após lida e aprovada vai ser assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da Reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)