FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 412

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quatro, às dez horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Ausentes: Carlos Rodrigues Rocha - Supervisor Pedagógico do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", Isabel Cristina de Oliveira Netto - Coordenadora da ComCur de Medicina, Luís Dias Almeida - Coordenador da ComCur de Física, Marisa Porto do Amaral - Coordenadora da ComCur de Letras, Luiz Carlos Krug - Coordenador da ComCur de Oceanologia, Carlos Ademir Gonçalves de Lima - Superintendente de Administração Acadêmica (Convidado) e Ângelo Fortini Maffissoni - Representante da AProfUrg (Convidado). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Pedro de Souza Quevedo Neto - Coordenador em Exercício da ComCur de Geografia que participa da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença da Profª Elisabeth Schmidt Feris que respondeu pela Pró-Reitoria de Graduação e da Profª Ana Luiza Muccillo Baisch que respondeu pela ComCur de Pós-Graduação em Enfermagem. Ambas participaram da reunião sem direito a voto, tendo em vista que os titulares encontravam-se em atividade na Instituição. Em seqüência, a Srª Presidente, submeteu à análise o único assunto da Ordem do Dia PARECER Nº 002/2004 DA 3ª CÂMARA – ENGENHARIAS, Processo nº 23116.005555/2004-88, que trata de proposta de implementação do Programa de Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos. O processo foi analisado e relatado pela Consª Cleuza Ivety Ribes de Almeida. Após análise detalhada da proposta, anexação de documentos e entrevista com a Profª Maria Isabel Queiroz, a Relatora emitiu seu voto, conforme expresso às folhas de 4 a 9 do presente Parecer. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e o Cons. Milton Asmus manifestou-se em relação a interpretação dada pela PROPESP em relação a análise da presente proposta. Disse que a análise por parte do comitê de Pós-Graduação não deve ser baseada na visão linear. Procedeu a leitura das competências do Comitê de Pós-Graduação que atualmente no seu entendimento atua com características acadêmicas e políticas. Lembrou das competências concedidas pelo COEPE ao Comitê (Deliberação nº 068/2002), tendo sido estas competências revogadas quando da implantação da nova estrutura do Conselho (Deliberações nº 11/2003 e nº 036/2003) e, com isso o Comitê passou a atuar exclusivamente em análises de caráter acadêmico e de política institucional. Salientou que, no seu entendimento, o registro feito pela Relatora de que o Comitê não analisou o Projeto com a atenção que o mesmo merecia, não deve ser confundido com superficialidade e sim deve ser considerado as novas características de atuação do mesmo. A Consª Maria Isabel Queiroz lamentou as questões apontadas no Relatório, entretanto não julgou a posição da Relatora, salientando a qualidade do Relatório apresentado. Disse que a ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos não tratou a questão com superficialidade. Ressaltou o volume de documentos necessários a instrução do processo e que não houve a encadernação da documentação relativa as disciplinas do Curso com suas respectivas características. A Consª Cleuza Almeida disse que a análise da Câmara não foi linear nem simplista. Quanto a Deliberação nº 011/2003 que revogou as competências do Comitê de Pós-Graduação, não incluiu na mesma a análise do Comitê deste tipo de projeto. Salientou que as questões registradas no Relatório resultaram de constatações quando da leitura do processo. Disse que a Câmara tentou analisar a proposta da melhor forma possível, razão pela qual houve o resgate da documentação necessária à análise do projeto. Salientou que a intenção não foi prejudicar nem de acusar que quer que fosse e sim adequar as informações relativas ao Curso da melhor forma possível. Registrou a manutenção dos registros feitos no Parecer para que sirva de aprendizado. A Profª Gilma Trindade ressaltou o trabalho feito pela Câmara. Informou que o Comitê de Pós-Graduação abordou em sua análise a questão acadêmica da proposta. Disse que se houve falha, foi de competência pois no seu entendimento não era de competência do Comitê as questões estruturais do Curso. A Consª Cleuza Almeida manifestou sua discordância de que não sejam de competência do Comitê a análise da instrumentalização dos processos para encaminhamento ao COEPE, a exemplo da Superintendência de Apoio Pedagógico. O Cons. Luiz Carlos Schmitz perguntou sobre o Sistema de Avaliação que não consta da proposta. A Consª Cleuza Almeida informou que o Sistema de Avaliação foi definido pelo COEPE PARA OS Cursos de Graduação e que não existe Sistemas de Avaliação para os Cursos de Pós-Graduação. O Cons. Luiz Eduardo Nery concordou com a Profª Gilma e com o Cons. Milton em relação ao desenvolvimento das atividades do Comitê pela falta de estrutura na PROPESP. Registrou que as atribuições dos Coordenadores de Pós-Graduação imensas e, no seu entendimento a análise estrutural deste tipo de processo por parte do Comitê, seria um trabalho duplo, pois o processo chegaria ao COEPE e seria analisado por uma das Câmaras das quais fazem parte os membros do Comitê. O Cons. Mario Chim disse que gostaria que todo o sistema de ensino tivesse a avaliação criteriosa a exemplo dos Cursos de Pós-Graduação por parte da CAPES. Salientou que os Programas de Pós-Graduação da FURG têm a mesma atenção que todos os Programas de Pós-Graduação do País. Após, o Cons. Mario Chim registrou a necessidade de maior atenção por parte da Administração aos Cursos de Pós-Graduação, em termos de infra-estrutura, especificamente secretários. Referiu-se às normas complementares dos Cursos que, segundo legislação, são aprovadas pelos Programas de Pós-Graduação sem a exigência de serem aprovadas pelo COEPE. O Sr. Presidente discordou da manifestação do Cons. Mario Chim de que a Administração não atende as necessidades dos Cursos de Pós-Graduação, pois todas as solicitações são atendidas, dentro dos limites que hoje nos impõe o Governo Federal. Relatou as necessidades das Pró-Reitorias em termos de recursos humanos e da decisão da Administração na contratação de estagiários para suprir estas necessidades. Após, solicitou que dentro do processo hoje analisado fosse tirado o peso das questões administrativas e que fosse levado em conta a importância da aprovação de mais um Curso de Doutorado. Ressaltou o trabalho de todos aqueles que participaram do processo. Deixou registrado que não seja perdida a capacidade de aprovarmos mais Cursos de Pós-Graduação, apesar das dificuldades, o que prova que continuamos vivos enquanto Instituição. Não havendo mais manifestações, a proposta da Câmara foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada vai assinada por ela e por mim, Secretária da reunião.

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA