FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 409
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatro, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a Presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Ausentes: Claudinei Terra Brandão - Coordenador da ComCur de Ciências Contábeis, Cláudio Roberto Fóffano Vasconcelos - Coordenador Substituto da ComCur de Ciências Econômicas, Carlos Alexandre Baumgarten - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Letras e o Prof. Angelo Fortini Maffissoni - Representante da AProfUrg que integra o COEPE como convidado. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Ernesto Luiz Gomes Alquati - Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício (titular em férias), João Paes Vieira Sobrinho - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (titular em férias), Elisabeth Schmidt Féris - Pró-Reitora de Graduação em Exercício (titular em férias), Suzana de Oliveira Malta - Coordenadora Substituta da ComCur de Administração (titular em férias), Cleuza Maria Sobral Dias - Coordenadora Substituta da ComCur de Pedagogia (titular em férias), Mário Rocha Retamoso - Coordenador Substituto da ComCur de Matemática (titular em férias), Evandro Costa - Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Química (titular em férias), Francisco José Soller de Mattos - Respondendo pela ComCur de Direito como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituto em férias), Carlos Sidney dos Santos Scott Hood - Respondendo pela ComCur de Engenharia Civil como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituto em férias), Euclydes Antonio dos Santos Filho - Respondendo pela ComCur de Ciências Biológicas como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituta em férias), Mara Regina Santos da Silva - Respondendo pela ComCur de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituta em férias), Ivan Dias Soares - Respondendo pela ComCur de Oceanologia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituta em férias), José Luiz Lima de Azevedo - Respondendo pela Supervisão Pedagógica do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" (titular em férias), Cláudio Maciel - Coordenador Substituto da ComCur de Educação Artística (titular em férias) e Eliane Cappelletto - Coordenadora Substituta da ComCur de Física (titular em férias) Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Justificou a ausência de representante da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica em função de férias de todos os membros da ComCur e do Prof. Carlos Ademir Gonçalves de Lima que participa do Conselho como convidado, por motivo de férias. Em seqüência, o Sr. Presidente, devidamente autorizado pelo plenário, inverteu a pauta e submeteu a análise a Indicação constante de Assuntos Gerais e de autoria do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 001/2004 que transfere a reunião ordinária do mês de janeiro do COEPE, alterando o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida por seu autor e recebeu aprovação unânime. Após, submeteu a análise o PARECER Nº 004/2004 DA 1ª CÂMARA CÂMARA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, EXATAS E DA TERRA, Processo nº 23116.007108/2004-82, que trata de proposta de criação do Curso de Doutorado e alterações no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, encaminhada pelo Cons. Osmar Olinto Möller Júnior. O processo teve como Relator o Cons. José Henrique Muelbert que em sua análise constatou que a criação do Curso de Doutorado contempla uma das metas do Plano Institucional da FURG para 2003 e consolida a Filosofia da Universidade em relação aos Ecossistemas Costeiros e que as alterações no Curso de Mestrado são decorrentes do amadurecimento do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia física Química e Geológica e visam aprimorar a estrutura curricular em vigor e corrigir aspectos que se mostram inadequados. Salientou, ainda, na Fundamentação de seu voto que as alterações no Curso de Mestrado não causam modificações substanciais na estrutura e conteúdo do Curso e que os trâmites legais foram todos atendidos e o objetivo das mudanças é a melhoria da qualidade do Curso. Emitiu seu voto pela aprovação da criação do Curso de Doutorado, bem como das alterações no Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, conforme o anexo deste Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e por proposta dos Conselheiros Jorge Almeida e Euclydes dos Santos Filho, aceita pela Câmara no item 2, pág. 10 - na alínea d, a expressão "extinguir" foi substituída por "excluir" e na alínea e, foi suprimida a expressão "criar e..". A Consª Marisa Porto salientou a necessidade de uniformizar a redação das ementas das disciplinas Oceanografia Química, Dinâmica dos Ecossistemas Marinhos e Gestão de Ambientes Costeiros com Suporte de Ferramentas SIG que se apresentam como programas ou até objetivos das disciplinas. O Cons. Muelbert disse ter constatado esta diversidade na redação das ementas, entretanto, são propostas encaminhadas pelos Departamentos responsáveis pelas mesmas. O Sr. Presidente salientou que esta questão não invalida a discussão e, posterior contato com os Departamentos envolvidos, procede-se a uniformização das redações das ementas. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, com as devidas alterações, tendo a mesma recebido aprovação unânime. O Sr. Presidente parabenizou o Cons. Osmar pelo trabalho realizado. O Cons. Osmar pediu a palavra e relatou que o Programa teve seu início em 1996 e implementação em 1997, apresentando deficiências nos três primeiros anos de funcionamento. Relatou, também, o esforço dos Professores do Curso o que fez com que o mesmo evoluísse, o que resultou em um aumento do conceito recebido pela CAPES de 3 para 4. Solicitou que ficasse registrado um elogio ao Secretário da ComCur, Clabisnei Moura de Melo, por seu dinamismo e dedicação no preenchimento dos formulários exigidos pela CAPES. Continuando, disse que a partir de hoje o Programa passa a contar com dois Cursos, o que significa o aumento das atividades dos docentes envolvidos. Deixou registrada solicitação para que na próxima alocação de vagas docentes, fossem levados em consideração os Cursos de Pós-Graduação. Finalizou dizendo que o conceito máximo atribuído pela CAPES é sete e os envolvidos no mesmo irão trabalhar para isso. Em ASSUNTOS GERAIS, a Consª Maria Antonieta Lavoratti fez convite para a XXXI Feira do Livro a realizar-se no período de 24/01/2004 a 08/02/2004, com abertura em 24/01/2004, as 21h30min, na Praça Didio Duhá - Balneário Cassino. A Consª Marisa Porto manifestou-se a respeito da antecipação da data de entrega dos mini-históricos. Solicitou que esta data fosse divulgada na página da FURG e na imprensa. A Consª Marta Vaz informou que o Curso de Pós-Graduação em Enfermagem atingiu a meta estabelecida de 30% de conclusão e defesa de tese em 21 meses. Disse que o Programa já está desenvolvendo um trabalho no sentido de atingir conceito 4, com o objetivo de buscar a implantação do Doutorado. Deixou registrado o apoio recebido dos profissionais da área. O Cons. Mario Chim congratulou-se com o Cons. Osmar. Disse após, que o Curso de Mestrado em Aqüicultura vem atingindo suas metas. Registrou as dificuldades no desenvolvimento das atividades administrativas do Curso pela falta de um Secretário. O Sr. Presidente manifestou-se a respeito da falta de reposição de servidores. Ressaltou a gravidade da situação, entretanto, a Universidade não conta com mecanismos para solucionar esta questão, a não ser com professor substituto e estagiário. Disse que a situação foge da alçada dos Administradores pela falta de uma decisão do Governo para estas questões. O Cons. Luiz Carlos Schmitz questionou se juntamente com as vagas de docentes recém distribuídas, houve a liberação de vagas para técnicos. O Sr. Presidente informou que foram liberadas 10 vagas para Técnicos de Laboratório e 10 vagas para Assistente em Administração. O Cons. Schmitz lembrou de sua participação em discussões quando da distribuição de vagas docentes, o que não ocorreu com as vagas para técnicos-administrativos. O Sr. Presidente informou das restrições que envolvem a realização de concurso para técnicos de Laboratórios. O Cons. Mario Chim manifestou sua preocupação em relação as vagas para Assistente em Administração pela não participação das Comissões de Curso nas discussões para distribuição das mesmas. Não havendo mais manifestações e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada por ele e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA