FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 406
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três, às oito horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a Presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry e com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Ausentes: Carlos Rodrigues Rocha Supervisor Pedagógico do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", Luiz Carlos Krug Coordenador da ComCur de Oceanologia, Vanessa Hernandez Caporlíngua Coordenadora da ComCur de Direito, José Henrique Muelbert Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, João Sarkis Yunes - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Gilberto Arejano Corrêa Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia de Alimentos, Carlos Alexandre Baumgarten Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Letras e Ronaldo Oliveira Cavalli Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura. Ausentes, também, os convidados Carlos Ademir Gonçalves de Lima Superintendente de Administração Acadêmica e Ângelo Fortini Maffissoni Representante da AProfUrg. Dando início à reunião, a Srª Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Admir de Almeida Duro - Respondendo pela ComCur de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituta em férias), Ivete Martins Pinto - Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Computação (titular em férias), Suzana de Oliveira Malta - Coordenadora Substituta da ComCur de Administração (titular em férias), e Pedro de Souza Quevedo - Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Justificou a ausência do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann Reitor e Presidente deste Conselho que se encontrava em férias e da Profª Elisabeth Schmidt Feris, convidada, que se encontrava em atividades inerentes ao Processo Seletivo. Em seqüência, a Srª Presidente submeteu a análise os temas constantes da Ordem do Dia. PARECER Nº 022/2003 DA 5ª CÂMARA CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, Processo nº 23116.006910/2003-55, que trata de proposta de alteração curricular do Curso de Letras Português. A presente proposta preenche os requisitos exigidos pela Resolução CNE/CP nº 001/2002, Resolução nº 002/2002 e contempla, ainda, a base comum proposta pelo Núcleo Pangea para os Cursos de Licenciatura da FURG. O Processo teve como Relatora a Consª Maria Renata Alonso Mota que após análise da proposta emitiu seu voto pela aprovação da mesma, conforme expresso no presente parecer. O Parecer foi lido pela Relatora, já com as alterações definidas pelo Plenário em 12/12/2003. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza Almeida solicitado correção na lotação da disciplina Elementos Filosóficos da Educação para Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. No item 8 o termo "Definir" foi substituído por "Manter". Foram, ainda procedidas correções de forma nos itens 12 e 13 solicitadas pelas Conselheiras Cleuza Almeida e Marisa do Amaral. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 023/2003 DA 5ª CÂMARA - CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, Processo nº 23116.006911/2003-08, que trata de proposta de alteração curricular do Curso de Letras Português/Inglês. A presente proposta preenche os requisitos exigidos pela Resolução CNE/CP nº 001/2002, Resolução nº 002/2002 e contempla, ainda, a base comum proposta pelo Núcleo Pangea para os Cursos de Licenciatura da FURG. O Processo teve como Relatora a Consª Maria Renata Alonso Mota que após análise da proposta emitiu seu voto pela aprovação da mesma, conforme expresso no presente parecer. O Parecer foi lido pela Relatora, já com as alterações definidas pelo Plenário em 12/12/2003. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara com as devidas alterações, foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 026/2003 DA 5ª CÂMARA - CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, Processo nº 23116.006913/2003-99, que trata de proposta de alteração curricular do Curso de Letras Português/Francês. A presente proposta preenche os requisitos exigidos pela Resolução CNE/CP nº 001/2002, Resolução nº 002/2002 e contempla, ainda, a base comum proposta pelo Núcleo Pangea para os Cursos de Licenciatura da FURG. O Processo teve como Relatora a Consª Maria Renata Alonso Mota que após análise da proposta emitiu seu voto pela aprovação da mesma, conforme expresso no presente parecer. O Parecer foi lido pela Relatora, já com as alterações definidas pelo Plenário em 12/12/2003. A Relatora solicitou que fosse incluída no item 1 a disciplina 06240 Leitura e Produção de Texto II, última oferta 2003. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza Almeida manifestado-se em relação ao item 1 da proposta, mais especificamente da coluna "ultimo oferecimento", pois algumas disciplinas tem previsão de ultimo oferecimento em 2009, questionando se as diretrizes curriculares das Licenciaturas contempla este tipo de previsão. A Consª Maria Renata informou que as novas diretrizes curriculares serão aplicadas aos estudantes que ingressarem a partir de 2004. O Cons. José Carlos dos Santos concordou com a Consª Cleuza Almeida, informando que não existe parecer definitivo que dê esta possibilidade ao estudante. A Consª Cleuza Almeida questionou se os Departamentos de Letras e Artes e de Educação e Ciências do Comportamento fizeram projeção para atendimento a estes Cursos. Disse que no seu entendimento, no máximo, poderia prever-se a manutenção da turma padrão de 2003 no currículo antigo e os reprovados migrariam para o currículo novo. O Cons. Schmitz salientou que o encaminhamento de alterações curriculares incluem o projeto político pedagógico do Curso que deve contemplar esta previsão. A Consª Cleuza Almeida salientou que somente neste processo consta a previsão de último oferecimento de disciplinas. O cons. Schmitz disse que deve ser levado em conta a autonomia da Comissão de Curso e aquilo que prevê a legislação. Por consenso no plenário foi suprimido do item 1 a coluna "último oferecimento". O Cons. José Carlos salientou a necessidade de atender ao que dispõe a legislação vigente. Disse que há a previsão de mais um ano para definição das 1000 horas. Salientou, ainda, que o direito adquirido do estudante está previsto ao ingressante em 2003 padrão. A Consª Cleusa Peralta questionou se existe regulamentação que garanta ao estudante a conclusão do Curso sem as 400 horas de Práticas Pedagógicas. O Cons. José Carlos disse que houve prorrogação para a implantação das mesmas e, por acordo, fica respeitado o ano de ingresso para o estudante padrão. Registrou que o ideal seria a Instituição proceder a adaptação o mais rápido possível. O Cons. Schmitz ressaltou a extensa carga horária dos Cursos de Licenciatura (3800 horas), salientando a necessidade de revisão do dimensionamento desta carga horária. A Consª Marisa informou que o Departamento de Letras e Artes tem a intenção de aumentar o tempo de duração do Curso para 5 anos. Informou que para atender esta carga horária, em torno de 22 a 24 horas/semanais, os estudantes cumprem horários aos sábados pela manhã. O Cons. Schmitz salientou que a carga horária mais o Estágio Supervisionado não contempla uma carga horária que proporcione ao estudante cumprir um currículo de 4 anos. Entretanto, é sua opinião que se deve apostar no trabalho da ComCur. A reunião foi interrompida por alguns minutos para que a Câmara discutisse a situação. Reiniciada a reunião e retomado o assunto, a Consª Maria Renata apresentou a seguinte proposta definida pela Câmara: propôs a inclusão do item 15 com a seguinte redação "alterar a carga horária do Curso de Letras Português/Francês, conforme descrito no QSL; nos demais Cursos de Letras a carga horária de Práticas Pedagógicas estavam computadas fora da carga horária das disciplinas. A proposta é incluí-las nas disciplinas. No Curso de Letras Português Espanhol/Noturno, alterar a carga horária total do Curso = 3300 h/a e as Práticas Pedagógicas = 400 h/a, suprimindo-se a frase "além da carga horária das disciplinas". Altera-se, também, a carga horária expressa no Quadro de Seqüência Lógica. Alterações estas que devem ser procedidas nos currículos dos Cursos de Letras Português Espanhol/Diurno, Letras Português e Letras Português/Inglês. Não havendo mais manifestações a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, foi submetida a análise a Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 043/2003 que cancela a reunião ordinária do mês de novembro, alterando o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida pela Srª Presidente que, após a leitura colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a Indicação recebeu aprovação unânime. Ainda em Assuntos Gerais, o Cons. Schmitz manifestou-se em relação aos processos de alterações curriculares em andamento. Solicitou agilização em suas análises, pela proximidade do início do ano de 2004. A Srª Presidente informou que a idéia é chamar uma reunião extraordinária para análise destes processos. Nada mais havendo a tratar, a Srª Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pela Srª Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry
PRESIDENTE
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA