FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 405

Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sob a Presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry e com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Ausentes: Aimée Gonzáles Bolaños - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Letras, João Sarkis Yunes - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica e José Henrique Muelbert - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica. Dando início à reunião, a Srª Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Admir de Almeida Duro - Respondendo pela ComCur de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituta em férias), Ivete Martins Pinto - Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Computação (titular em férias), Ronaldo Oliveira Cavalli - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura (titular em férias), Suzana de Oliveira Malta - Coordenadora Substituta da ComCur de Administração (titular em férias), Mário Rocha Retamoso - Coordenador Substituto da ComCur de Matemática (titular afastada a serviço da Universidade), Francisco das Neves Alves - Respondendo pela ComCur de História como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular afastado a serviço da Universidade e substituto afastado em Licença de Saúde) e Pedro de Souza Quevedo - Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença dos Professores Cláudio Ilson Ramos Maciel e Ana Luiza Muccillo Baisch - Coordenador Substituto da ComCur de Educação Artística e Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Enfermagem que participaram da reunião sem direito a voto, tendo em vista que as titulares encontravam-se em atividade na Instituição. Justificou a ausência do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann – Reitor e Presidente deste Conselho que se encontrava no Rio de Janeiro para participar de reuniões do Programa de Apoio a Investimentos Sociais de Empresas - BNDES e Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Em seqüência, a Srª Presidente submeteu a análise os temas constantes da Ordem do Dia. PARECER Nº 005/2003 DA 3ª CÂMARA – CÂMARA DE ENGENHARIAS, Processo nº 23116.006893/2003-56, que trata de proposta de Calendário Administrativo 2004/2005. O processo teve como Relatora a Consª Cleuza Almeida. Após análise da proposta, a Relatora votou pela aprovação da mesma, com alterações expressas no presente Parecer. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão tendo a Relatora, com a autorização da Câmara, apresentado proposta de alteração de entrada da Superintendência de Apoio Pedagógico de processos de alterações curriculares a vigorarem a partir 2005, para o dia 17/09/2004, considerando o acúmulo de processos para a reunião do mês de dezembro do corrente ano. O plenário concordou. O Prof. Carlos Ademir Lima manifestou-se em relação as demais alterações propostas pela Câmara, referindo-se à alteração proposta para o dia 29/03/2004 que no seu entendimento pode ser alterada mas não há necessidade para tal, tendo em vista a estruturação dos cursos semestrais. A Consª Cleuza Almeida salientou que a proposta foi feita para melhorar o entendimento, tendo o Prof. Lima discordado desta posição. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 007/2003 DA 6ª CÂMARA - CÂMARA MULTIDISCIPLINAR, Processo nº 23116.007038/2003-62, que trata de proposta de Calendário de Reuniões do COEPE para 2004. O Parecer teve como Relator o Cons. Roní de Azevedo e Souza. Após análise da documentação que instrui o processo, o Relatou emitiu seu voto pela aprovação da proposta de Calendário de Reuniões do COEPE para 2004, conforme o anexo deste Parecer. O Parecer foi lido pela Consª Isabel Cristina de Oliveira Neto - Presidente em Exercício da 6ª Câmara. Após a leitura a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e na análise da proposta, em função da alteração sofrida no Calendário Administrativo 2004-2005, as propostas de criação de Cursos Seqüenciais para o 2º semestre de 2005 e as propostas de alterações curriculares que não afetem o Processo Seletivo 2005 passaram a ser assuntos de pauta da reunião do mês de novembro/2004. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 024/2003 DA 5ª CÂMARA - CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, Processo nº 23116.5324/2003-01, que trata de proposta de criação da disciplina "Aprendizagem do Movimento Humano" para integrar o quadro de disciplinas do Curso de Pós-Graduação em Educação Física Escolar - Nível Especialização. A presente proposta foi submetida a análise deste Conselho em reunião do dia 21/03/2003 e baixou em diligência para esclarecimentos necessários sobre alguns pontos pendentes no processo com relação ao caráter da disciplina, lotação. O processo teve como Relator o Cons. José Vicente de Freitas que expressa em seu Relatório o andamento deste processo desde a reunião do COEPE de 21/03. Fundamentou seu voto registrando que o processo está devidamente instruído e que a criação da disciplina significa a ampliação das possibilidades de oferta e um aprimoramento da proposta original, ajustes naturais para um curso que está na sua segunda edição. Emitiu seu voto por: a) excluir do quadro de disciplinas do Curso de Especialização em Educação Física Escolar a disciplina Didática da Educação Física; b) aprovar a criação da disciplina "Aprendizagem do Movimento Humano", na conformidade do detalhamento que segue: Disciplina: Aprendizagem do Movimento Humano - Código: a ser definido; Carga Horária: 30 horas; Créditos: 2; Sistema de Avaliação: II; Ementa: Apresentar e analisar conceitos e temáticas da aprendizagem motora, contextualizando com a realidade do cotidiano da Educação Física Escolar; Programa: Níveis de abordagem: biológica, comportamental e sócio-filosófica. Conceitos: aprendizagem, desempenho, habilidades, padrões, destrezas. Variáveis de aprendizagem: prática, retroalimentação, retenção, transferência, diferenças individuais. c) credenciar a professora Lourdes Helena Rodrigues dos Santos para atuar no referido Curso de Especialização, ministrando a disciplina supracitada; d) considerar os efeitos das indicações anteriormente deliberadas como sendo retroativas ao primeiro semestre do corrente ano letivo, valendo a partir da 2ª edição do Curso de Especialização em Educação Física Escolar. O Parecer foi lido pelo Relator que durante a leitura acrescentou na alínea b do voto o item: Lotação: DECC e procedeu correção no nome da disciplina na página 2 do Relatório. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara, devidamente alterada, recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 028/2003 DA 5ª CÂMARA - CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, Processo nº 23116.001194/2003-10, que trata de proposta de criação do Curso de Pós-Graduação em Literatura Brasileira Contemporânea Aplicada ao Ensino Fundamental e Médio - Nível Especialização. O Processo teve como Relator, o Cons. Jussemar Weiss Gonçalves que após análise da documentação constante do mesmo, constatou que a proposta atende ao previsto na Resolução CNE/CES nº 1 de 03/04/2001. Registrou algumas recomendações em relação a confecção do Certificado e ao Calendário de desenvolvimento do Curso que se tornou obsoleto. Emitiu seu voto pela aprovação do Projeto do Curso conforme estrutura anexa a este Parecer. O Parecer foi lido pelo Cons. José Vicente de Freitas - Presidente da 5ª Câmara. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão tendo a Consª Cleuza Almeida chamado a atenção da necessidade de revisão na carga horária total do Curso, pois a carga horária por disciplina difere da carga horária total do Curso. Salientou, também, a questão da freqüência, definida no item relativo ao Certificado onde consta "75% durante o período de execução do Curso" e o correto seria "75% de freqüência em cada disciplina". A Câmara alterou a redação do item. Por proposição do Plenário, aceito pela Câmara, foram ainda procedidas as seguintes correções: Folha 2, item 1.2, primeiro parágrafo - suprimido o termo "ou superior"; Folha 3, item 1.7, segundo parágrafo - suprimido o termo "...distribuídas em duas etapas: 1ª etapa: agosto/dezembro de 2003, com 225 horas e 2ª etapa: março/julho de 2004, com 165 horas". Em relação a carga horária do Curso, o Cons. José Vicente após consultar o Processo, constatou que a carga horária correta da disciplina Literatura Infanto-Juvenil é 45 h/a e não 30 h/a como constou do Relatório. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo a mesma recebido aprovação unânime. Antes da análise do próximo assunto da Ordem do Dia, o Cons. José Vicente pediu a palavra para registrar que os processos de alterações curriculares passaram por uma análise coletiva e bastante exaustiva na 5ª Câmara, razão pela qual consultou o Plenário sobre a possibilidade de ser feita leitura dos tópicos principais dos Pareceres, pela extensão dos mesmos. O Plenário concordou. Registrou-se que as 9 horas a Consª Ana Baisch retirou-se da reunião tendo em vista sua participação em Banca de Conclusão de Curso. PARECER Nº 009/2003 DA 1ª CÂMARA - CÂMARA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, EXATAS E DA TERRA, Processo nº 23116.006908/2003-86, que trata de proposta de alteração curricular do Curso de Matemática - Licenciatura, estando presente a construção do seu Projeto Político-Pedagógico. A proposta atende ao que prevê a Resolução CNE/CES nº 1 de 08/02/2002, Resolução nº 2 de 19/02/2002 e, ainda, destaca o Parecer nº 1302/2001 que define as diretrizes específicas para os Cursos de Matemática. O Processo teve como Relator o Cons. Luiz Carlos Schmitz que após análise detalhada da proposta emitiu seu voto favorável à mesma, conforme expresso no Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e o Cons. José Carlos dos Santos elogiou a proposta apresentada pela ComCur de Matemática. Solicitou esclarecimentos sobre o funcionamento do Curso em Módulos, pois não está citado no Parecer. O Cons. Mario Retamoso informou que os Módulos referem-se ao turno de funcionamento do Curso. A Consª Cleuza Almeida propôs e foi aceito pela Câmara que na alínea a do voto constasse "Ingresso à noite e Ingresso à tarde". Após a Consª Cleuza Almeida fez referência a lotação do Estágio em dois Departamentos, questionando como foi possível fazer esta divisão. O Prof. Carlos Ademir disse que não tem como resolver a questão da carga horária de Estágio pelas dificuldades em distribuí-las em duas unidades já que as 200 horas não caracterizam créditos, pois o número não é múltiplo de 15. Continuando, a Consª Cleuza Almeida propôs e a Câmara aceitou, as seguintes alterações: que todos os termos "eletivos" fossem substituídos por "optativos" e na alínea c, página 4, alteração de redação para: "c) disciplinas optativas: Todas as disciplinas optativas oferecidas ao Curso não contam carga horária mínima e serão oferecidas fora do turno de funcionamento do mesmo". Com relação a carga horária dos Estágios o Prof. Lima registrou sugestão para que a mesma fosse alterada para 210 horas. O Prof. Ângelo Maffissoni sugeriu e a Câmara encampou, que na Fundamentação do Voto, Fl. 2, que trata do direcionamento das diretrizes, que fosse alterada a expressão "....as seguintes competências e habilidades para a formação do licenciado em Matemática" para "....as seguintes competências e habilidades na formação do licenciado em Matemática". A seguir o Cons. José Carlos dos Santos disse que todos os Cursos estão com a dinâmica de Estágios clara e sem envolvimento total do docente, pois estágios estão sendo desenvolvidos com e sem a supervisão. Lembrou quando da aprovação da modalidade de Estágio no Curso de Medicina. A Consª Cleuza Almeida salientou que nas Engenharias Empresariais o Estágio não foi registrado como disciplina. O Cons. Luiz Carlos Schmitz salientou que no seu entendimento deve-se buscar uma solução e, em sendo uma questão burocrática, a mesma pode ser resolvida posteriormente. O Cons. Luiz Almeida chamou a atenção para o nome da disciplina Elementos Filosóficos da Educação que em outros Cursos é apresentada como Fundamentos Filosóficos. Apresentou, ainda, sugestão para que fosse incluído um item no voto que constasse que as demais características do Curso permaneceriam inalteradas. Em relação a lotação dos Estágios, o Cons. Luiz salientou a necessidade de melhores esclarecimentos em função da edição da Deliberação. A Consª Cleuza Almeida sugeriu que o Estágio Supervisionado I ficasse lotado no Departamento de Educação e Ciências do Comportamento e o Estágio Supervisionado II no Departamento de Matemática, a exemplo do Curso de História. O Cons. Schmitz disse que esta é uma questão técnica que deve ser resolvida administrativamente. Disse, também, que como Relator, considerou interessante o projeto construído pela ComCur de Matemática que proporcionou a participação de estudantes no trabalho de construção, resultando um processo claro. Concluiu parabenizando a ComCur de Matemática. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 021/2003 DA 5ª CÂMARA - CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, Processo nº 23116.006929/2003-00, que trata de proposta de alteração curricular dos Cursos de História - Licenciatura e Bacharelado. O Processo teve como Relator o Cons. Carlos Alexandre Baumgarten que, em sua análise, constatou que a proposta cumpriu todas as etapas necessárias ao seu encaminhamento, observando a legislação vigente. Emitiu seu voto pela aprovação da mesma conforme expresso no Presente parecer. O Parecer foi lido pelo Cons. José Vicente de Freitas, Presidente da Câmara. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e a Consª Cleuza Almeida, em função da alteração do nome do Curso, propôs que toda vez que for incluir ou excluir disciplinas dos QSL, citar o novo nome do Curso - História Licenciatura ou História Bacharelado. Solicitou correção também, no ano de oferecimento das disciplina História Brasileira II e Trabalho de Graduação, para 2005. No item 17, coluna "última oferta", retirar o termo "a partir do término do". O Cons. Francisco das Neves Alves solicitou a inclusão do item 10, registrando a disciplina 09197 - Introdução a Sociologia, alterando seus créditos de 4 para 3 no Bacharelado e o caráter da mesma de obrigatória para optativa na Licenciatura. No quadro de disciplinas optativas, Pág. 19, o Cons. Francisco propôs a supressão da disciplina 10089 - Arqueologia Geral e a inclusão da disciplina 09198 - Filosofia da História. O Prof. Lima alertou que nas disciplinas anuais, deve constar o dobro do número de créditos em relação ao registrado. Com relação a disciplina de Introdução à Sociologia, o Prof. Lima sugeriu que a mesma fosse incluída no quadro 11. A Câmara concordou. Em função disso, o Cons. Francisco retirou sua proposta. Em relação a distribuição das 400 horas de Práticas Pedagógicas, o Prof. Lima sugeriu que ficasse discriminado onde as mesmas serão alocadas. O Cons. Francisco informou que já existe esta previsão na ComCur. O Cons. Schmitz reafirmou seu entendimento de que a regulamentação das Práticas Pedagógicas devem ser regulamentadas no âmbito da ComCur e não deve constar do voto. O Cons. Francisco solicitou que fosse suprimido do Plano de Extinção das disciplinas dos QSL 092189 e 094189, as disciplinas 09197 - Introdução à Sociologia e 09198 - Filosofia da História. A Consª Cleuza Almeida solicitou correção no QSL do Curso de Licenciatura, substituindo as disciplinas Fundamentos Filosóficos da Educação e Fundamentos Sociológicos da Educação por Elementos Filosóficos da Educação e Elementos Sociológicos da Educação. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo a mesma recebido aprovação unânime. Registrou-se que as 10h30min, a Consª Vanessa Caporlíngua retirou-se da reunião para participar de Banca de Conclusão de Curso. PARECER Nº 025/203 DA 5ª CÂMARA - CÂMARA DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, Processo nº 23116.006912, que trata de proposta de alteração curricular do Curso de Letras Português/Espanhol - Noturno. A presente proposta preenche os requisitos exigidos pela Resolução CNE/CP nº 001/2002, Resolução nº 002/2002 e contempla, ainda, a base comum proposta pelo Núcleo Pangea para os Cursos de Licenciatura da FURG. O processo teve como Relatora a Consª Maria Renata Alonso Mota que após análise da proposta emitiu seu voto pela aprovação da mesma conforme expresso no Presente Parecer. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Maria Renata informado que em todos os Quadros de Seqüência Lógica a disciplina Estágio Supervisionado está localizada no 3º e 4º anos do Curso. Solicitou a inclusão do item 16, aprovando o Plano de Extinção do Curso, passando a aprovação do Quadro de Seqüência Lógica para o item 17. No item 2, o Prof. Lima solicitou e a Câmara concordou que a expressão "Ano de oferecimento: ", fosse substituída por "Oferecimento: a partir de ...". A Consª Cleuza Almeida propôs que nos Cursos Seriados fosse suprimido das características das disciplinas os créditos, constando apenas a carga horária total e a carga horária semanal das mesmas. Em relação as atividades de Práticas Pedagógicas houve consenso no Plenário que as mesmas devem ser regulamentadas pela Comissão de Curso. Em vista disso, o item 10 da proposta teve sua redação alterada para: "Ampliar para 400 h/a as Práticas Pedagógicas: As atividades referentes às Práticas Pedagógicas serão desenvolvidas ao longo do Curso e regulamentadas no âmbito da ComCur." Foi suprimido o quadro de disciplinas constante do item 10. Foi suprimida do segundo parágrafo deste item, a expressão "relacionadas". Foi suprimida, também, a "Observação" constante do item. O Cons. Luís Almeida registrou dúvidas quanto ao desenvolvimento das atividades das Práticas Pedagógicas. Propôs, após, que no item 11 as expressões Estágio 1 e Estágio II, fossem substituídas por "Estágio Supervisionado I e Estágio Supervisionado II". A Câmara concordou. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, devidamente alterada, tendo a mesma recebido aprovação unânime. Tendo em vista que a estrutura e a proposta de alteração curricular do Curso de Português/Espanhol - Diurno é idêntica ao do Curso noturno, o plenário deixou de analisar a proposta e aprovou a mesma com a inclusão das alterações sofridas na proposta do Curso Noturno. Tendo em vista o adiantado da hora e em obediência ao Regimento Interno deste Conselho, a Srª Presidente encerrou a reunião, convocando os Senhores Conselheiros para reunião extraordinária a realizar-se em 15/12/2003, as 8 horas, para análise dos assuntos 9, 10, 11 e 12 da Ordem do dia da presente reunião. Por solicitação do Cons. Luiz Carlos Schmitz foi incluído no item 12 a solicitação para que fosse agilizada a análise dos processos de alterações curriculares em andamento. Da presente reunião, foi lavrada a presente Ata que lida e aprovada vai assinada pela Srª Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA