FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 401

No primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e três, após a reunião extraordinária do Conselho Universitário, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Estiveram ausentes os Conselheiros: Marcos Antonio Satte de Amarante – Coordenador da ComCur de Engenharia Química, Adriana Kivanski de Senna - Coordenadora da ComCur de História, José Henrique Muelbert – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica e o Prof. Angelo Fortini Maffissoni – convidado, representante da AProfURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros Substitutos, registrando o motivo da substituição: Fernanda Oliveira Carvalho – Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento em exercício (titular em férias), Sebastião Cícero Pinheiro Gomes – Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica (titular em férias), Miguel Antonio Silveira Ramos – Coordenador Substituto da ComCur de Direito (titular em férias), Anita Úrsula Gudrum Görgen – Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências Biológicas (titular em férias), Maria da Graça Baumgarten – Coordenadora Substituta da ComCur de Oceanologia (titular em férias), Tânia Maria de Freitas Lopes – Respondendo pela ComCur de Engenharia Mecânica como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituto em férias) e Carlos Prentice Hernandez – Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (titular afastada a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, ainda, a presença da Profª Gilma dos Santos Trindade que respondeu pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e participou da reunião com direito a voz, tendo em vista que o titular encontrava-se em atividade na Instituição. Justificou a ausência da Consª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry – Vice-Reitora e Vice-Presidente deste Conselho por estar em férias. Procedeu a leitura de correspondência da PROGRAD recebida na Secretaria dos Conselhos que justifica a ausência do Prof. Carlos Ademir Gonçalves de Lima – Superintendente de Administração Acadêmica, membro convidado deste Conselho. Após, o Sr. Presidente submeteu a análise o PARECER Nº 008/2003 DA 2ª CÂMARA – CÂMARA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Processo nº 23116.006545/2003-89, que trata de proposta de extinção do Curso de Licenciatura em Enfermagem, encaminhada pela Profª Nalú Pereira da Costa Kerber – Coordenadora do Curso de Enfermagem. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Wilson Danilo Lunardi Filho. Em sua análise, o Relator constatou que o processo está devidamente instruído e as argumentações e justificativas apresentadas são pertinentes, uma vez que a modalidade de desenvolvimento dessa formação como vem sendo implementada na Universidade vai de encontro às determinações da atual Lei de Diretrizes da Educação, em relação à carga horária das disciplinas pedagógicas teóricas e práticas. O parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e o Cons. Wilson Lunardi explicitou as características do Curso e a necessidade de reformulação do mesmo com o objetivo de criar um novo Curso de Licenciatura. O Cons. José Carlos dos Santos esclareceu que o Curso de Licenciatura em Enfermagem trata-se de uma complementação pedagógica. Tendo em vista as dúvidas e discussões que surgiram em função do Relatório indicar um plano de suspensão da oferta dessa modalidade de formação e a conclusão do Voto do Relator encaminhar a aprovação do plano de extinção, o Sr. Presidente propôs alteração na conclusão do Voto do Relator, apresentando a seguinte redação: a) extinguir o Curso de Licenciatura em Enfermagem a partir de 2005 e b) aprovar o Plano de Extinção, constante do processo. A Câmara concordou com a proposta. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada pela maioria dos Senhores Conselheiros. Registrou-se 1 (uma) abstenção. Antes da leitura do PARECER Nº009/2003 DA 2ª CÂMARA – CÂMARA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Processo nº 23116.006546/2003-23, que trata de proposta de alteração no Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado do Curso de Enfermagem, expresso na Deliberação nº 020/84-COEPE, o Cons. Wilson Lunardi, em nome da 2ª Câmara, propôs a retirada do Processo da pauta em função do currículo do Curso de Enfermagem estar passando por reformulações que não estão contempladas na presente proposta. O plenário aprovou a proposta. Em ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente submeteu a análise a Indicação da Consª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 023/2003, de 9 de maio de 2003, que cancelou a reunião ordinária do COEPE do mês de junho. A Indicação foi lida pelo Sr. Presidente e aprovada por unanimidade. Não havendo mais manifestações e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA