FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 396
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e três, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Estiveram ausente os Conselheiros: Ernesto Luiz Gomes Alquati Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício, Vanessa Hernandez Caporlíngua Coordenadora da ComCur de Direito e Claudinei Terra Brandão Coordenador Substituto da ComCur de Ciências Contábeis. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Cesar Augusto Burkert Bastos Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Civil Titular em férias, Gilberto Arejano Corrêa Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia de Alimentos Titular em férias e Carlos Prentice Hernandez Coordenador Substituto da comCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos Titular em férias. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença da Profª Aimée Teresa Gonzales Bolaños Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Letras que participa da reunião com direito a voz, tendo em vista que o titular encontra-se em atividade na Instituição. Após, o Sr. Presidente apresentou a Profª Silvana Bellé Zasso que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Coordenadora da ComCur de Pedagogia, dando boas vindas à nova Conselheira. Em seqüência, o Sr. Presidente devidamente autorizado pelo plenário, inverteu a pauta e submeteu a análise a Indicação constante de Assuntos Gerais. Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 021/2003, de 05/05/2003. O referido Ato transfere para o dia 12/05/2003, a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão prevista, no Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho, para o dia 09 de maio de 2003. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. PARECER Nº 005/2003 DA 2ª CÂMARA CÂMARA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE, Processo nº 23116.0005833/2003-16, que trata de proposta encaminhada pelo Presidente da Comissão Permanente de Revalidação de Diplomas e Certificados Médicos, de desvincular a primeira etapa do processo de revalidação de diplomas médicos (prova escrita) do Exame Anual de Residência Médica. O Processo teve como Relator o Cons. Frederico Boffo. Após análise da documentação que instrui o processo, o Relator emitiu seu voto por aprovar a proposta de desvincular a primeira etapa do processo de Revalidação de Diplomas e Certificados Médicos, ou seja, a prova escrita do Exame Anual de Residência Médica. O Parecer foi lido pelo Relator. Durante a leitura, o Relator devidamente autorizado pela Câmara alterou a conclusão do voto que, por proposta do Sr. Presidente ficou com a seguinte redação: "2. Conclusão O Relator vota pela alteração do Art. 2º da Deliberação nº 024/95 para: Art. 2º - Incluir o item 3 nos pré-requisitos para instauração do processo de revalidação, com o seguinte teor: 3 Aprovação na prova escrita elaborada pela Comissão Permanente de Revalidação de Diplomas e Certificados Médicos". Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o mesmo inicialmente dado conhecimento ao plenário das Deliberações deste Conselho que tratam do tema e da necessidade de alteração na Deliberação nº 024/95, em função da unificação da data da prova escrita, sugerida pelo Conselho Federal de Medicina. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. José Carlos Pinto Leivas manifestou-se a respeito do Estágio do Curso de Matemática, dizendo que o mesmo está tendo sua orientação juntamente com a Profª Elvira, em função do afastamento de um dos docentes responsáveis para realização de Pós-Graduação. Registrou que a ComCur de Matemática não foi notificada e manifestou sua preocupação no sentido de que as prioridades estão sendo direcionadas ao Pós-Graduação, vindo em prejuízo aos estudantes de graduação. Registrou, ainda, que o Departamento de Matemática assumiu a redistribuição da carga horária do Prof. Andreoli. O Cons. José Carlos dos Santos informou que não necessariamente a saída de um professor obriga a contratação de um professor substituto. Informou, ainda, que o percentual permitido para contratação de professor substituto para suprir os afastamentos para pós-graduação é de 10% dos 574 docentes da Instituição. A Consª Silvana Zasso salientou que o grupo de didática tem uma carga horária elevada, entretanto, o grupo redistribui a carga horária para proporcionar a qualificação de um colega. Disse que entende a preocupação do Cons. Leivas e no seu entendimento esta questão será resolvida.. O Sr. Presidente salientou que existe a perspectiva do Departamento para saída de seus docentes para pós-graduação e a ele cabe o gerenciamento desta questão. O Cons. Milton Asmus disse que no processo de afastamento de docentes para pós-graduação está previsto a manifestação das Comissões de Curso. O Cons. Mário Chim considera salutar o pleito do docente para pós-graduação. considerou a fala do cons. Leivas como pejorativa a estes docentes. O Sr. Presidente disse que não entendeu que o Cons. Leivas tenha manifestado-se com este objetivo e sim ressaltou questões pessoal versus Institucional. Disse, ainda, que no seu entendimento o Cons. Leivas deve enviar manifestação ao Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. O Cons. Leivas salientou que considera salutar a saída de um docente para pós-graduação se ao retornar o mesmo venha a atuar na graduação. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, a Consª Adriana de Senna registrou, por solicitaçao dos estudantes do Curso de História, a baixa qualidade dos serviços de xerox localizado no Centro de Convivência. O Sr. Presidente solicitou que este registro fosse encaminhado formalmente à Pró-Reitoria Administrativa pois trata-se de serviços de terceiros. Não havendo mais manifestações e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)