FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 395

Aos catorze dias do mês de abril do ano de dois mil e três, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Estiveram ausente os Conselheiros: Frederico Boffo – Coordenador da ComCur de Medicina, Jorge Alberto Almeida – Coordenador da ComCur de Engenharia Mecânica, Manoel Fröhlich Henrique – Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, Adriana Kivanski de Senna – Coordenadora da ComCur de História, Celso Luiz Lopes Rodrigues – Coordenador da ComCur de Engenharia de Computação, Wilson Danilo Lunardi Filho – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Enfermagem, Mario Roberto Chim Figueiredo – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura, Profª Elisabeth Schmidt Feris – Convidada – Superintendente de Apoio Pedagógico (ausência justificada) e o Prof. Angelo Fortini Maffissoni – Convidado – Representante da AProfURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Ernesto Luiz Gomes Alquati – Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício (Titular em férias), Silvana Maria Bellé Zasso – Coordenadora Substituta da ComCur de Pedagogia (Titular em férias), Cesar Augusto Burkert Bastos – Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Civil (Titular em férias), Claudinei Terra Brandão – Coordenador Substituto da ComCur de Ciências Contábeis (Titular em férias), Carlos Prentice Hernandez – Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (Titular afastada a serviço da Universidade) e Aimée Bolaños – Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Letras (Titular afastado a serviço da Universidade). Após, o Sr. Presidente apresentou o Prof. José Henrique Muelbert que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, dando boas vindas ao novo Conselheiro Em seqüência, o Sr. Presidente devidamente autorizado pelo plenário, inverteu a pauta e submeteu a análise a Indicação constante de Assuntos Gerais. Indicação da Consª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 016/2003, de 07/04/2003. O referido Ato transfere para o dia 14/04/2003, a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão prevista, no Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho, para o dia 11 de abril de 2003. A Indicação foi lida por sua autora e aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/2003 DA CÂMARA DE ENGENHARIA, Processo nº 23116.000559/2003-99, que trata de solicitação de matrícula no 5º ano de Engenharia Química, com dependência em disciplina do 3º ano, apresentada pelo estudante Ademir Borges dos Santos – matrícula nº 24522. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Celso Luiz Lopes Rodrigues. Em sua análise o Relator tomou como base, decisões anteriores tomadas por este Conselho, bem como as Deliberações nº 002/2000-COEPE e nº 016/94-COEPE. Emitiu seu voto por negar provimento ao pleito do Acad. Ademir Borges dos Santos, de matricular-se no 5º ano do Curso de Engenharia Química, com depend6encia do 3º. O Parecer foi lido pelo Cons. Marcos Amarante, Presidente da Câmara, em exercício. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. José Carlos Santos manifestado-se sobre a solicitação do estudante e sobre o parecer do Relator. Concordou com o Relator em sua análise, exceto no que se refere a Procuradoria Federal-FURG. Disse que o Parecer do Relator traz uma posição firme no que se refere a legislação definida por este Conselho e traz, também, uma luz sobre o tema. O Cons. Luiz Carlos Schmitz questionou se o Curso de Engenharia Química está adaptado às novas diretrizes curriculares. O Cons. Marcos Amarante respondeu afirmativamente e esclareceu o tipo de reforma que está sendo feito no Curso, com base nas referidas diretrizes. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo a mesma recebido aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Marcos Amarante manifestou-se sobre Matrículas. Inicialmente informou a metodologia utilizada pela ComCur de Engenharia Química para proceder a matrícula. Posteriormente deu conhecimento de correspondência recebida na ComCur de Química oriunda do Centro de Processamento de Dados em que relata situações de matrículas indevidas, bem como recomenda à ComCur como proceder na matrícula. Outra situação apontada pelo Cons. Marcos Amarante, diz respeito a distribuição de Salas de Aula, que necessita de uma melhor verificação em relação a seqüência de horários de aulas entre o Campus Cidade e o Campus Carreiros. Salientou que as situações relatadas que envolvem matrículas, são situações técnicas graves, que se repetem ao longo do tempo. Disse que a ComCur de Engenharia Química consegue realizar acerto em algumas situações, entretanto em determinado instante há o bloqueio do sistema e o NID não consegue fazer os respectivos registros. Após informou a situação de uma estudante que reprovou em três disciplinas obrigatórias e teve oportunidade de matricular-se em várias disciplinas optativas. Como a mesma reprovou em três disciplinas obrigatórias, questionou se a estudante progride à série seguinte e, neste caso, como interpretar a Deliberação que regulamente os cursos anuais. O Prof. Carlos Ademir de Lima disse que entende e conhece as preocupações do Cons. Marcos. Disse, também, que não tem procuração para defender o CPD, mas na sua opinião naquela Unidade ocorre, inclusive, problemas de infra-estrutura. Informou que contatos já foram feitos para implantar um novo sistema. Salientou, ainda, os conflitos existentes no que se refere a procedimentos. Salientou a necessidade de uma contribuição coletiva no sentido de minimizar estes problemas. Após, o Prof. Lima reportou-se às críticas feitas em reunião anterior deste Conselho sobre as matrículas realizadas no CAIC. Disse que naquela ocasião não constatou nenhum problema e que não foi procurado nem por parte dos estudantes como por parte de docentes e entendeu a questão como falta de universalização de boa vontade. O Sr. Presidente falou da previsão contida no Plano Institucional e que entre suas metas prioritárias está o Registro Acadêmico e a Página da Universidade. Informou da tentativa de implantar o sistema utilizado pela Universidade de Santa Maria, o que ficou impossibilitado pela falta de infra-estrutura da FURG. Salientou que as medidas imediatas tomadas foram a contratação de estagiários do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" e o convênio firmado com a UNIVATES. O Sr. Presidente disse ainda, que todas estas questões passam também pelas dificuldades enfrentadas pela falta de técnicos-administrativos. Salientou que se não houver a urgente reposição de técnicos em determinadas áreas, os problemas serão ainda mais graves. O Cons. Roní Souza solidarizou-se com o Cons. Marcos Amarante e relatou problemas de matrículas ocorridos junto à ComCur de Administração. Registrou o exíguo tempo para aconselhamento dos estudantes, solicitando que seja previsto um prazo maior. O Cons. José Carlos leivas retomou a questão das dificuldades relatadas na reunião anterior, com relação as matrículas, dizendo que naquela ocasião foi sugerido que as matrículas fossem feitas na própria ComCur. Com relação a distribuição de salas de aula, o Cons. Leivas sugeriu que as Comissões de Curso poderiam encaminhar à SUPAAc os Quadros de Seqüência Lógica, indicando a série, para que estudantes de mesma série sejam destinados para a mesma sala de aula. Com relação a realização das matrículas feitas na própria ComCur, o Prof. Lima disse que no seu entendimento não traria vantagem em função do tumulto que poderia causar pelo número de estudantes circulando junto as Comissões de Curso. Quanto ao pagamento da taxa, disse que o estudante poderia apresentar o comprovante posteriormente. Em relação a distribuição de salas, relatou as situações de acertos já feitos e colocou-se a disposição para os ajustes necessários. Após, o Sr. Presidente falou a respeito da Reforma da Previdência. Informou que a ANDIFES tem procurado sensibilizar o Governo no sentido de que a proposta de reforma contenha um atrativo para que o servidor continue no Serviço Público. Salientou que a posição da Administração é colocar a disposição toda a documentação relativa a proposta. Falou sobre matéria que está sendo estudada pela Procuradoria Jurídica do Ministério da Previdência sobre direito adquirido. Ressaltou após, as dificuldades que serão enfrentadas com o elevado número de aposentadorias, tanto de técnicos como de docentes e com a contratação de professor substituto. Após, o Cons. Luiz Carlos Schmitz comunicou que o Curso de Química, há três semanas, não conta com docente responsável por uma disciplina do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. O Cons. José Carlos Santos disse que há outros cursos nesta situação. Relatou a situação de docentes que estão em período de férias e dos prazos necessários para contratação de professor substituto. O Sr. Presidente relatou a situação de docentes que solicitaram férias de aproximadamente setenta e cinco dias, informando que para estes casos não tem como substituí-los. Disse que a situação é preocupante e não ocorre somente na FURG. Não havendo mais manifestações e nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)