FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 393

Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e três, às oito, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Estiveram ausentes os Conselheiros: Frederico Boffo – Coordenador da ComCur de Medicina, Roberto Oliveira Cavalli - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura e Marcelo Vinícius de La Rocha Domingues - Coordenador da ComCur de Geografia. Dando início à reunião, a Srª Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Adm. Pedro José Martins de Ávila – Pró-Reitor de Administração em exercício (titular em férias), Prof. Paulo Roberto Martins Baisch - Respondendo pela ComCur de Oceanologia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituta em férias), Profª Adriana Elisa Ladeira Pereira - Coordenadora Substituta da ComCur de Matemática (titular em férias), Prof. Angelo Fortini Maffissoni - Coordenador Substituto da ComCur de Química (titular em férias), Prof. Gilberto Arejano Corrêa - Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia de Alimentos (titular em férias) e Prof. José Luiz Lima de Azevedo - Respondendo pela Supervisão de Apoio Pedagógico do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença da Profª Carmen Vera Juliano Prado que responde pela Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis e participa da reunião com direito a voz, tendo em vista que a titular encontra-se em atividade na Instituição. Dando prosseguimento a reunião, a Srª Presidente justificou a ausência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann - Reitor e Presidente deste Conselho tendo em vista seu afastamento para participar de reuniões com os Secretários de Estado, Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, abertura do Fórum Social Mundial e audiência com o Ministro da Educação, do Prof. João Paes Vieira Sobrinho que responde pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, tendo em vista atividades acadêmicas previamente agendadas e justificou, ainda, a ausência de representante da ComCur de Educação Artística, tendo em vista que a titular encontra-se afastada a serviço da Universidade e, a Coordenadora Substituta e o membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur encontram-se afastados para tratamento de saúde. Em seqüência apresentou o Prof. Humberto Camargo Piccoli que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento. Após procedeu a leitura de mensagem encaminhada pela Coordenadora Substituta da ComCur de Medicina, Profª Maria Gabriela Mendoza Sassi onde justifica a ausência de representante daquela ComCur na reunião do dia 13/12/2002. A seguir, devidamente autorizada pelo plenário, a Srª Presidente inverteu a pauta, colocando à análise a primeira Indicação que consta em Assuntos Gerais. A Indicação que tem como autor o Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 002/2003, que altera a Deliberação-COEPE nº 097/2002, que trata do Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. A Indicação foi lida pela Srª Presidente. Após a leitura o assunto foi colocado em discussão e não houve manifestações, Em votação, a Indicação recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 001/2003 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001662/2002-75, que trata de solicitação de reingresso ao Curso de Pedagogia - Habilitação Magistério Séries Inicias de Carla Rosane da Silva Sória. O Relator Cons. Euclydes Antonio dos Santos Filho, após análise da solicitação e das manifestações da ComCur de Pedagogia e Pró-Reitoria de Graduação, reiterou na Fundamentação de seu voto a necessidade de discussão sobre alternativas de (re)ingresso e da, já iniciada, discussão sobre os critérios e indicadores adotados no cálculo do denominado "Indicador de Possibilidade de Vagas". Concluiu sua Fundamentação registrando que a requerente não se enquadra, sob nenhum aspecto na Deliberação que regulamenta o afastamento voluntário ou não. Emitiu seu voto pelo indeferimento da solicitação de reingresso contida no processo nº 23116.001662/2002-75. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 002/2003 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006741/2002-72, que trata de solicitação de autorização para funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Matemática - Especialização fora da sede da FURG, para professores do Ensino Fundamental e Médio. O processo teve como Relatora a Consª Cleuza Ivety Ribes de Almeida. Em sua análise, a Relatora constatou que o Curso originalmente oferecido na FURG não atendia a nova legislação sobre o tema que prevê a obrigatoriedade de um trabalho de conclusão de curso ou monografia, além das 360 horas-aula mínimas em disciplina. Fundamentou seu voto ressaltando a importância deste tipo de Curso para a formação dos Professores do Ensino Fundamental e Médio. Emitiu seu voto por: 1. aprovar a estrutura para o Curso de Pós-Graduação em Matemática - Especialização para Professores do Ensino Fundamental e Médio em funcionamento na sede da FURG, conforme expresso no presente Parecer. 2. Aprovar o oferecimento do Curso fora da sede da FURG nas mesmas condições em que é desenvolvido em Rio Grande e 3. Aprovar a inclusão da exigência da elaboração de trabalho de conclusão de curso para a turma que iniciou o Curso em 2002, ainda em andamento. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Euclydes Antonio dos Santos Filho manifestado-se para sugerir que os Conselheiros observassem a estrutura proposta pela Câmara e tentassem utilizar esta estrutura de voto apresentada, pois em outras ocasiões esta sendo aprovado, inclusive, os locais de funcionamento do Curso. Neste sentido, sugeriu a supressão do nome do Prof. José Carlos Pinto Leivas como Coordenador, mantendo apenas o Departamento como responsável pela Coordenação do Curso. A Consª Cleuza Almeida informou que houve dúvidas, na Câmara, com relação a esta questão, razão pela qual a mesma manteve o nome do Coordenador. Continuando, o Cons. Euclydes propôs a supressão da expressão "...que será avaliado com conceitos: APROVADO OU REPROVADO no segundo requisito do item 4, pois no item 3 já consta esta exigência. A Câmara concordou. A Srª Presidente questionou a respeito da sugestão do Cons. Euclydes em retirar o nome do Coordenador da proposta. Foi consenso do plenário em mantê-lo. O Cons. Humberto Piccoli informou ao plenário que está em andamento na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação proposta de normas para funcionamento dos Cursos lato sensu o que, no seu entendimento virá a contemplar estas questões. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 001/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006739/2002-01, que trata de solicitação de autorização para funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Educação Brasileira - Especialização, em São José do Norte. O Processo teve como Relatora, a Consª Cleuza Ivety Ribes de Almeida que, em sua análise constatou a necessidade de regularização da estrutura atual do Curso. Emitiu seu voto por: 1. Aprovar a seguinte estrutura para o Curso de Pós-Graduação em Educação Brasileira - Especialização em funcionamento na sede, conforme expresso no Parecer e 2. Aprovar o oferecimento do Curso de Pós-Graduação em Educação Brasileira - Especialização fora da sede da FURG nas mesmas condições em que é desenvolvido em Rio Grande. O Parecer foi lido pela Relatora. Durante a leitura, a Relatora alterou a redação do item 1 do voto para: "Aprovar a seguinte estrutura para o Curso de Pós-Graduação em Educação - Especialização, em funcionamento na sede:"; bem como do item.2 para: "Aprovar o oferecimento do Curso de Pós-Graduação em Educação Brasileira - Especialização fora da sede da FURG nas mesmas condições em que é desenvolvido em Rio Grande". Após, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão tendo a Câmara, por proposta do Cons. Euclydes, suprimido a expressão "...não havendo abono de faltas.", no item 1.4 onde trata da freqüência. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 003/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006667/2002-94, que trata de proposta de criação do Curso de Especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação. O Processo teve como Relatora a Consª Cleuza Ivety Ribes de Almeida que, após análise detalhada da proposta constatou que a mesma não atendia a Resolução nº 001 de 03 de abril de 2001, que exige a obrigatoriedade da elaboração de um trabalho de conclusão de curso ou monografia. Emitiu seu voto por: aprovar a criação do Curso de Pós-Graduação Especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação, para oferecimento na sede da FURG ou fora dela, conforme estrutura expressa no presente parecer. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Celso Rodrigues manifestado-se em relação a disciplina Ecologia Cognitiva Digital, cuja ementa não tem relação com o título da disciplina. O Cons. José Vicente de Freitas argumentou que o conceito proposto de ecologia na referida disciplina faz sentido, já que os fundamentos estão assentados na filosofia das três ecologias de Felix Guattari, constituindo-se já numa discussão consolidada. Partindo deste princípio, na concepção do professor, há coerência entre o título da disciplina e a ementa da mesma. Sugeriu sua aprovação. O Cons. Euclydes disse que no seu entendimento não há relação entre o título e a ementa da disciplina. Registrou que utilizar esta relação é desvirtuar o conceito clássico de ecologia. A Consª Cleuza Almeida disse que a proposta foi encaminhada pela Profª Débora Laurino que tem o Curso de Doutorado na área de Informática em Educação e Educação a Distância e, no seu entendimento o assunto é de domínio da mesma. O Cons. Luiz Almeida sugeriu que para as próximas propostas de criação de Cursos a serem apresentadas ao Conselho, o autor das mesmas deve ser convidado a participar da reunião. A exemplo da propostas anteriormente analisadas, no item 4 do voto foi suprimida a expressão "...com os conceitos: APROVADA ou REPROVADA". Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. ASSUNTOS GERAIS. Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann que trata de proposta da nova composição das Câmaras do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, conforme prevê a Deliberação 097/2002. A Indicação foi lida pela Srª Presidente que, após a leitura sugeriu que fosse incluída da proposta a Câmara Multidisciplinar com a participação do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", por intermédio de sua Supervisão Pedagógica. O plenário manifestou-se favoravelmente. Foi feita correção na denominação da Câmara das Engenharias que passou a denominar-se Câmara de Engenharia e na denominação da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos cuja denominação correta é ComCur de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências de Alimentos. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou a Indicação em votação e a mesma recebeu aprovação unânime. Dando continuidade a Assuntos Gerais, o Cons. Danilo de Calazans questionou quais as provid6encias que estão sendo tomadas com relação a designação de um novo Superintendente de Pós-Graduação. A Srª Presidente informou que a Administração está no aguardo do retorno do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Milton Asmus, que se encontra em férias. Após, o Cons. Humberto Piccoli solicitou empenho de alguns Coordenadores de Comissões de Curso no envio dos Relatórios de Gestão. A Consª Cleuza Almeida solicitou maior sensibilidade na concessão das férias dos Técnicos-Administrativos e Marítimos. Relatou as dificuldades de funcionamento das Unidades neste período, que passam a contar somente com a Chefia. O Cons. Euclydes registrou que por informações da Divisão da Frota, os servidores lotados nesta Divisão estão em férias coletivas, contrariando uma decisão do Reitor e prejudicando as atividades de pesquisa. Com relação ao Relatório de Gestão, disse que o atraso na entrega foi em função de estar em andamento as informações para a data-CAPES, que são informações semelhantes. Solicitou providências no sentido da padronização nos formulários de informações. Após, a Profª Carmen Vera Prado lembrou da abertura da XXX Feira do Livro que acontece hoje. Após, deixou registrada a idéia de um trabalho conjunto com as Comissões de Cursos para recepção dos calouros e que posteriormente os Coordenadores de Comissões de Curso serão chamados para tratar do assunto. A Srª Presidente informou após que a proposta de prioridades para 2003 está em fase de conclusão e estará a disposição na página do Plano Institucional a partir do dia 27 do corrente mês. Após, por decisão de plenário, a Srª Presidente interrompeu a reunião por alguns minutos, período no qual, as Câmaras, cuja composição foi aprovada nesta reunião, procederam a eleição de seus Presidentes e Vice-Presidentes, indicando, também, um representante de cada Câmara para compor a Câmara Multidisciplinar. Foram eleitos para a Câmara de Ciências Agrárias, Exatas e da Terra - Presidente: Prof. José Carlos Pinto Leivas, Vice-Presidente: Prof. Luís Dias Almeida e a ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica foi indicada para compor a Câmara Multidisciplinar; para a Câmara de Ciências Biológicas e da Saúde - Presidente: Prof. Guassenir Gonçalves Born, Vice-Presidente: Prof. Euclydes Antonio dos Santos Filho e a ComCur de Medicina foi indicada para compor a Câmara Multidisciplinar; para a Câmara de Engenharia - Presidente: Profª Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Vice-Presidente: Prof. Marcos Antonio Satte de Amarante e a ComCur de Engenharia de Computação foi indicada para compor a Câmara Multidisciplinar; para a Câmara de Ciências Sociais Aplicadas - Presidente: Profª Vanessa Hernandes Caporlíngua, Vice-Presidente: Profª Carla Teresinha do Amaral Rodrigues e a ComCur de Administração foi indicada para compor a Câmara Multidisciplinar e para a Câmara de Ciências Humanas, Letras e Artes - Presidente: Prof. José Vicente de Freitas, Vice-Presidente: Profª Adriana Kivanski de Senna e a ComCur de Pedagogia foi indicada para compor a Câmara Multidisciplinar. A Câmara Multidisciplinar ficou assim constituída: ComCur de Administração, ComCur de Engenharia de Computação, ComCur de Pedagogia, ComCur de Medicina, ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica e a Supervisão Pedagógica do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati". Procedida a eleição, o Prof. Roní de Azevedo e Souza foi escolhido como Presidente e para Vice-presidente o Prof. Luís Humberto Ferrari Loureiro. Registrou-se que antes do término da reunião os Conselheiros Wilson Danilo Lunardi Filho e Marisa Porto Amaral retiraram-se da reunião. O Cons. Volnei Andersson retirou-se da reunião por alguns minutos, tendo retornado antes do término da mesma. Não havendo mais manifestações e nada mais havendo a tratar, a Srª Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pela Srª Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)