Nº 392

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 392

Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dois, às oito, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Estiveram ausentes os Conselheiros: Frederico Boffo Coordenador da ComCur de Medicina, Elisa Girotti Celmer representante discente, Leonardo Pereira Maurano representante discente e o Prof. Angelo Fortini Maffissoni, convidado, representante da APROFURG. Dando início à reunião, a Srª Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Eng.º José Carlos Resmini Figurelli - Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício (titular afastado a serviço da Universidade), Adm. Pedro José Martins de Ávila Pró-Reitor de Administração (titular afastado a serviço da Universidade), Prof. Humberto Camargo Piccoli Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação (titular afastado a serviço da Universidade), Prof. José Carlos Vieira Ruivo Coordenador Substituto da ComCur de História (titular em férias), Profª Maria da Graça Zepka Baumgarten Coordenadora Substituta da ComCur de Oceanologia )titular afastado a serviço da Universidade), Profª Aimée Bolaño Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Letras (titular afastado a serviço da Universidade), Profª Myriam Mellado Coordenadora substituta da ComCur de Engenharia de Alimentos (titular afastado a serviço da Universidade) e Prof. João Moreno Pomar respondendo pela ComCur de Direito como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituta em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Dando prosseguimento a reunião, a Srª Presidente justificou a ausência do Presidente deste Conselho por motivo de férias. Após procedeu a leitura do Ofício encaminhado pelo Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Cons. José Vicente de Freitas, contendo justificativa de ausência de representante daquela ComCur na presente reunião. A seguir, submeteu à análise o PARECER Nº 027/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006655/2002-60, que trata proposta de Calendário de Reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para o ano de 2003. O processo teve como Relatora a Consª Cleuza Ivety Ribes de Almeida. Na análise da proposta e em comparação com o Calendário Escolar 2003-2004 e com o Calendário Administrativo 2003-2004, a Relatora constatou uma inconsistência entre o Calendário de Reuniões e o Calendário Administrativo que envolve o prazo de entrada na SUAP de processos de alterações curriculares e criação de Cursos Seqüenciais para 2004 e a data de análise destes processos no Calendário de Reuniões do COEPE. Em função da constatação, a Relatora emitiu seu voto por: a) provar a proposta de Calendário de Reuniões do COEPE, Processo nº 23116.006655/2002-60 e, b) aprovar a seguinte alteração no Calendário Administrativo 2003-2004, aprovado pela Deliberação nº 087/2002 do COEPE em 08/11/2002: " Trocar a data prevista como último dia para entrada na SUAP de processos de alterações curriculares e criação de cursos seqüenciais para 2004, de 28 de novembro de 2003 para 21 de outubro de 2003". O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Luiz Carlos Schmitz manifestado-se com relação a proposta prevista para análise em 13/06, reforçando a necessidade de flexibilização de prazos às ComCur de Licenciaturas em função do andamento de alterações em seus currículos. A Consª Cleuza Almeida lembrou que em outros anos estes casos já foram tratados como excepcionalidade. O Conselheiro Marcos Amarante lembrou, também, que quando da aprovação do Calendário Administrativo esta questão já ficou registrada. Após, o Cons. Humberto Piccoli manifestou-se com relação a atividade prevista para o dia 21/02/2003 propondo a supressão da mesma em função de não haver prazo fixo para análise de propostas de criação de Cursos Lato Sensu. A Câmara aceitou. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou a proposta da Câmara, devidamente alterada, em votação, tendo a mesma recebido aprovação unanime. Registrou-se que as 8h20min o Cons. José Carlos dos Santos integrou-se à reunião, solicitando que constasse desta Ata que o atraso deveu-se a duas entrevistas concedidas, uma para a Rádio Universidade e outra para a Regional Pelotas RBS-Zero Hora, sobre o Exame Nacional de Cursos e publicação dos conceitos no dia de ontem, bem como do desempenho da FURG. PARECER Nº 025/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006624/2002-17, que trata de proposta de alteração curricular do Curso de Engenharia Civil. A proposta prevê a criação, inclusão no QSL do Curso e oferecimento a partir de 2003 das disciplinas optativas Gestão de Resíduos Sólidos, Auditoria Ambiental, Hidrologia Aplicada, Simulação Hidrológica, Hidrometria, Introdução à Hidrodinâmica de Estruturas Oceânicas e Estruturas Oceânicas Esbeltas. O processo teve como Relator o Cons. Luís Dias Almeida que, após análise da proposta constatou que a mesma atende uma necessidade importante do Curso de Engenharia Civil. Emitiu seu voto por aprovar a proposta conforme expresso no presente Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza Almeida prestado esclarecimentos ao plenário com relação as disciplinas ora em análise. Fez referência as estudantes que se matriculam em disciplinas optativas e não concluem. Manifestou-se, também, sobre a implantação das novas diretrizes curriculares e concluiu dizendo que a presente proposta traz uma melhora qualitativa para o Curso de Engenharia Civil. O Cons. José Carlos Santos fez referência ao direito dos estudantes terem formação com ênfase diferenciada, registrando, para reflexão e consideração dos Conselheiros, a alta carga horária e o elenco de disciplinas optativas a serem cumpridas por estudantes. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 026/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006650/2002-37, que trata de proposta criação e inclusão no QSL do Curso de Engenharia Mecânica da disciplina optativa Auditoria Ambiental. O processo teve como Relator o Cons. Luís Dias Almeida. Após a análise da proposta, o Relator constatou que a mesma cumpriu os trâmites legais e a proposta atende uma necessidade importante para o Curso de Engenharia Mecânica. Emitiu seu voto por aprovar a proposta, conforme expresso no presente Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 033/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.006530/2002-30, que trata de proposta de alteração curricular no Curso de Pós-Graduação Rio Grande do Sul: Sociedade, Política & Cultura Nível Especialização. A proposta prevê extinção de disciplina, criação e inclusão de disciplina no rol de disciplinas do curso, alteração de carga horária total e de créditos do curso e alteração no quadro docente. O Processo teve como Relator o Cons. Manoel Fröhlich Henrique. Em sua análise, o Relator constatou que as alterações pretendidas foram submetidas e aprovadas pelas Unidades envolvidas. Emitiu seu voto por aprovar a proposta conforme expresso no Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 026/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001794/2002-05, que trata de proposta de criação do Curso de Pós-Graduação Agentes Infecto Parasitários de Interesse Humano Nível Especialização. O Processo teve como Relatora a Consª Nalú Pereira da Costa Kerber que após análise detalhada da proposta, votou pela aprovação da mesma conforme expresso no presente Parecer. O parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão. O Plenário passou a análise da proposta sendo que os seguintes aspectos foram debatidos, registrando-se a necessidade dos mesmos fazerem parte da proposta: titulação do corpo docente, ementas das disciplinas e, para o 2º semestre acrescentar a disciplina Fundamentos da Educação e do Ensino II. Foi, também, decidido suprimir o número de créditos da proposta. Com relação a Carga Horária do Curso, foi decisão do plenário que deverá constar somente o total da mesma que é de 420 h/a. No item APROVAÇÃO deverá constar que a nota mínima para aprovação é 7,0 em cada disciplina. Na apresentação da monografia deverá constar o termo "com aprovação". A seguir, o Cons. Schmitz manifestou-se sobre o financiamento dos Cursos de Especialização, questionando como este curso vai ser financiado. A Consª Nalú Kerber informou que consta do processo o orçamento do curso. O Cons. Schmitz manifestou-se contra qualquer tipo de cobrança taxa, como voto político. A Srª Presidente informou ter participado de uma reunião Reitores que fazia parte do Projeto Columbus, na qual havia participação de representantes do novo governo, onde foi consenso de que os cursos Lato Senso poderão ser cobrados. O Cons. José Carlos Ruivo questionou o que acrescenta uma cobrança. Entende a mesma como discrepância e devem ser devidamente esclarecidos os objetivos da cobrança. A Consª Cleuza Almeida salientou que os recursos oriundos das taxas dos Cursos de Especialização são para cobrir as despesas que o Departamento assume com o material e com docentes de outros órgãos. O Cons. Humberto Piccoli salientou que a iniciativa de implantar este tipo de Curso tem por objetivo futuramente criar um curso Stricto Sensu. Com relação aos recursos auferidos disse que os mesmos são direcionados, também, para a execução dos mesmos e, ainda, para periódicos. O Cons. Osmar Möller Júnior disse que se não houver uma política no sentido de evolução, os cursos de especialização irão se perpetuar e não se criam cursos de mestrado e doutorado. Salientou que devemos pensar numa política de evolução dos Cursos de Especialização e a oportunidade é o Plano Institucional, cuja atualização está em andamento. O Cons. Schmitz salientou que o Curso deve apresentar claramente em sua proposta a destinação dos recursos auferidos. O Cons. Celso Rodrigues salientou que deve haver o compromisso no projeto do curso de evolução do mesmo. Manifestou-se ainda quanto a questão do ensino público gratuito. Disse que a questão do pagamento destes cursos deve passar por uma definição institucional. O Cons. José Carlos Leivas retomou a questão da nota mínima para aprovação, lembrando de situação ocorrida no passado com Cursos de Especialização. Manifestou-se, ainda, em relação ao Sistema de Avaliação, em comparação com definição de nota. Após, o Cons. Euclydes registrou não acredita na evolução dos cursos Lato Sensu, na forma como estão sendo propostos visto que para o Curso de Especialização há a necessidade de cobrança para poder oferecer o Curso e para oferecer o curso de mestrado não há esta exigência. O Cons. Piccoli salientou que há uma outra linha de oferecimento de Cursos de Especialização que não visam evolução para Stricto Sensu. O Cons. Ruivo disse que no seu entendimento a questão da cobrança é uma qualidade da proposta e como tal deveria fazer parte da mesma. Por decisão do plenário, deverão constar da proposta a autorização de inclusão no quadro docente de professores especialistas, a situação do Prof. Giovanni Baruffa como colaborador e as ementas das disciplinas do Curso, já que estes itens constam do processo e não foram incluídos no Parecer. O Cons. Schmitz propôs que o processo baixe em diligência, visto que não ficou clara a proposta da aplicação financeira. O Cons. Mário Chim manifestou-se contrário a proposta de baixar em diligência por não encontrar razões para que a mesma não seja aprovada pelo mérito. O cons. Ruivo salientou que suas manifestações não foram feitas no sentido de impedir a aprovação da proposta. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação primeiramente a proposta do Cons. Schmitz, tendo sido a mesma rejeitada por ter obtido 2 (dois) votos favoráveis. A proposta da Câmara foi aprovada com 4 (quatro) votos contrários. Registrou-se 2 (duas) abstenções. PARECER Nº 024/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006425/2002-09, que trata de proposta de criação do Curso de Pós-Graduação em Gestão Portuária Nível Especialização. O processo teve como Relatora a Consª Carla Teresinha do Amaral Rodrigues. A Relatora, após análise detalhada da proposta constatou que a mesma recebeu parecer favorável de todos os Departamentos envolvidos, bem como do Comitê de Pós-Graduação. Emitiu seu voto pela aprovação da proposta conforme o anexo deste Parecer. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Mário Chim proposto a inclusão da lotação de cada docente na proposta. A Câmara concordou. O Cons. Schmitz questionou quanto será cobrado de cada aluno. Os Cons. Roní prestou esclarecimentos em relação aos cursos Lato Sensu oferecidos pelo DCEAC. Disse que o Curso ora em análise tem a mesma característica do Gestão Empresarial que é semelhante aos cursos do Master in Byssnes Administration (MBA) que são cursos direcionados a investimento para empresa patrimônio e destinados ao patrimônio intelectual desta. Em relação a destinação dos recursos auferidos, informou que os mesmos são utilizados para retribuição aos docentes que atuam fora do horário de expediente, aquisição de material didático, pagamento de refeições (aos sábados), Fundo Único de Apoio aos Estudantes (FURG, FAURG, 5% são destinados ao DCEAC, 3% para despesas em geral e 2% para apoio a trabalhos científicos. Informou, também, que a destinação destes recursos são divulgados em relatório anual feito pela FAURG e está disponível para consulta. O Cons. Mario disse que se propõe a analisar a questão dos custos e a aplicação dos recursos, mas chama atenção de que essas questões não podem prejudicar a aprovação do Curso que está sendo discutido. O Cons. Celso questiona a adoção de um modelo similar ao das instituições privadas e faz a leitura do texto contido no processo que se refere ao encaminhamento urgente da definição de uma política que estabeleça na instituição a questão da gestão financeira dos Cursos. Ressaltou que o projeto é louvável nos seus propósitos, estrutura e gerenciamento. O Cons. Schmitz manifestou seu voto político contrário à proposta. Registrou, seu voto contrário ao Provão, embora o Curso de Ciências - Química tenha obtido conceito A, sob seu protesto. A Srª Presidente informou que o Curso ora em análise é uma antiga reivindicação da comunidade. A Consª Maria Isabel Queiroz disse que a única questão a pensar é o pagamento de pró-labore a docentes. A Consª Cleuza Almeida salientou os casos especiais de pagamento, especificamente àqueles que ministram aulas aos sábados. Lembrou que a própria legislação federal incentiva o pagamento de pró-labore, pois na regulamentação da Gratificação de Estímulo à Docência está previsto a não pontuação da Gratificação àqueles que recebem pró-labore. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada com 2 (dois) votos contrários. Registrou-se 1 (uma) abstenção. Registrou-se que as 10h30min o Cons. Piccoli retirou-se da reunião. PARECER Nº 032/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001663/2002-10, que trata de solicitação de reingresso ao Curso de Enfermagem, encaminhada por Maria Ivone Teixeira Colares, por intermédio de seu procurador Everton Pereira de Mattos. O processo teve como Relator o Cons. Euclydes Antonio dos Santos Filho. Após análise dos argumentos apresentados, o Relator ressalta que a presente situação proporciona a oportunidade para aprofundar um pouco mais a discussão sobre alternativas de reingresso nos curso de graduação da FURG, embora não tenha sido ventilado de forma direta no processo. Ressaltou, também, que a requerente não se enquadra, sob nenhum aspecto, na Deliberação que trata de afastamento, voluntário ou não, mas que se caracteriza por uma solicitação, ou ao menos outra forma de manifestação clara de vontade, como pode-se claramente depreender da leitura de vários dos seus dispositivos. Este, todavia, não é o caso da solicitante que, em suas próprias palavras, simplesmente "....abandonou o curso e a universidade". Pelo exposto o Relatou emitiu seu voto por indeferir a solicitação de reingresso de Maria Ivone Teixeira Colares. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza Almeida manifestado-se para registrar que o abandono do Curso nada tem a ver com a Deliberação 09/85 e que a questão do afastamento está prevista no Regimento Geral da Universidade. No seu entendimento não é desta forma que iremos melhorar os índices da Universidade. O Cons. Celso disse que a situação não se enquadra na legislação vigente. O plenário passou a debater a questão do tempo de afastamento e as possibilidades de aproveitamento de conteúdos. O Cons. José Carlos Santos registrou algumas considerações sobre população ativa, retenção e evasão e jubilação, questões estas que afetam o aproveitamento de vagas. A Consª Cleuza Almeida salientou a questão da jubilação preventiva que foi vetada em discussões com a Procuradoria Jurídica. Registrou que outra questão a ser discutida é a realização de dois cursos simultâneos, informando que a UFRGS veta esta possibilidade desde 2002. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo a mesma recebido aprovação unânime. ASSUNTOS GERAIS. Indicação da Comissão estabelecida pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão que trata de proposta de reformulação do Regimento Interno do Conselho. A Comissão foi constituída pelos professores Celso Luiz Lopes Rodrigues, Luís Dias Almeida e Euclydes Antonio dos Santos Filho. A Indicação foi lida pelo Cons. Euclydes. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Marcos Amarante primeiramente parabenizado o trabalho da Comissão. Registrou, após, sugestão para que a ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos fizesse parte da Câmara de Ciências Agrárias. O Cons. Euclydes salientou que a distribuição das Câmaras será discutida em uma outra etapa. A Consª Cleuza Almeida manifestou-se contrária a sugestão do Cons. Marcos Amarante, pois na classificação feita pelo CNPq na área de ensino a Engenharia de Alimentos faz parte do Grupo das Engenharias. A Consª Maria Isabel concordou com o Cons. Marcos Amarante, pois nas áreas definidas pelo CNPq a Engenharia de Alimentos está classificada em Ciências Agrárias. Após, o Cons. Schmitz salientou a necessidade de reflexão sobre a questão das Comissões de Curso de Licenciatura que não foram contempladas na composição das Câmaras. A Consª Cleusa Peralta chamou a atenção para a situação das licenciaturas que ficaram pulverizadas. Questionou como ficam as reformas curriculares e se haverá uma Câmara de Graduação. O Cons. Euclydes disse que a questão pontual neste momento é se iremos aprovar esta divisão das Câmaras, a composição é uma 2ª etapa. A Consª Cleuza Almeida lembrou que já houve no Conselho as Câmaras de Graduação e de Pós-Graduação e o resultado não foi o esperado na ocasião. Após, o Cons. Luís Almeida prestou esclarecimentos ao Cons. Mário sobre a Câmara Multidisciplinar. Informou, ainda, que a divisão por área de conhecimento foi baseada na questão de que a Câmara terá o poder de Deliberar. O Cons. Celso exemplificou os tipos de assuntos que poderão ser trazidos a este plenário e os aspectos que envolvem a composição da Câmara Multidisciplinar. Registrou-se que às 11h15min a Consª Ivone Medeiros retirou-se da reunião. Em seqüência, a Consª Cleuza Almeida lembrou que não houve previsão, na simulação, da participação do CTI nas Câmaras. A Consª Cleusa Peralta ressaltou questões que não ficaram esclarecidas que são o trabalho da interação entre áreas e novos paradigmas, questionando como ficam estas questões. O Cons. Euclydes disse que o que não estiver previsto na Deliberação virá a plenário. Os Conselheiros Ruivo, Luiz e Celso teceram comentários sobre os temas a serem destinados à Câmara Multidisciplinar. O Cons. Schmitz propôs a inclusão de uma nova Câmara, a Câmara de Licenciatura, com área de conhecimento específico e especializada. O Cons. Mário disse não vê necessidade de uma Câmara Multidisciplinar visto a composição das demais Câmaras. Sugeriu que o próprio Gabinete decida as questões. O Cons. Euclydes disse que no seu entendimento seria uma atribuição a mais para o Gabinete. O Cons. Luís manifestou-se em relação a Câmara Licenciatura e tomou como exemplo o Curso de Física Licenciatura e Bacharelado, que no caso a ComCur participaria em duas Câmaras. A Consª Cleuza Almeida discordou da criação da Câmara de Licenciatura, pois as mesmas passarão a ser tratadas como Câmara isolada. Concordou com a distribuição por áreas de conhecimento. Salientou, ainda, que grandes alterações serão analisadas pelo plenário e pequenas alterações serão decididas pela Câmara que terá a participação de Coordenadores dos Cursos de Licenciatura. Referiu-se, após, a existência do Grupo PANGEA. O Cons. Euclydes salientou que a Câmara não terá competência de discutir a política das licenciaturas. O Cons. Schmitz retirou sua proposta. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou a Indicação em votação, tendo sido a mesma aprovada com 1 (um) voto contrário. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Euclydes registrou a melhora na velocidade de comunicação Rio Grande/Porto Alegre. A Consª Cleuza Almeida registrou a discrepância encontrada no resultado do Provão entre o Boletim que informa a média no País e o Relatório, questionando se a solicitação de informações corretas seria encaminhada pela ComCur ou pela PROGRAD. O Cons. José Carlos Santos solidarizou-se com a manifestação da Consª Cleuza Almeida comprometendo-se na busca de informações a respeito do fato. Após, o Cons. Schmitz relatou que uma estudante sentiu-se mal em aula no Campus Carreiros, relatando, também, as dificuldades de conseguir, na ocasião, um atendimento médico à mesma, visto que no Posto de Atendimento do Campus Carreiros não havia atendimento (estava fechado), e no Hospital Universitário também não foi atendida. A estudante recebeu um atendimento emergencial com um custo de 80,00, na POLICLÍNICA. A Consª Maria Antonieta comprometeu-se averiguar a situação para tentar pelo menos minimizar a situação. A seguir, o Cons. Luís lembrou que o Gabinete decidir como encaminhar a Deliberação. Não havendo mais manifestações e nada mais havendo a tratar, a Srª Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)