FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 390

Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dois, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Estiveram ausentes os Conselheiros: Adriana Kivanski de Senna - Coordenadora da ComCur de História, Ildefonso Mário Caminha Poester - Responde pela ComCur de Ciências Econômicas como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur, Celso Luiz Lopes Rodrigues - Coordenador da ComCur de Engenharia de Computação, Volnei Andersson - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica (ausência justificada por férias), João Sarkis Yunes - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Elisa Girotti Celmer - Representante Discente (ausência justificada por férias docentes) e Leonardo Pereira Maurano - Representante Discente (ausência justificada por férias docentes). Ausente, também, o Prof. Angelo Fortini Maffissoni, Convidado, representante da APROFURG. Dando início à reunião, A Srª Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Adm. Pedro José Martins de Ávila - Pró-Reitor de Administração em Exercício (Titular em férias), Prof. Carlos Ademir Gonçalves de Lima – Pró-Reitor de Graduação em Exercício (Titular em férias), Prof. Claudinei Terra Brandão – Coordenador Substituto da ComCur de Ciências Contábeis (Titular em férias), Prof. José Henrique Muelbert - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (titular afastado a serviço da Universidade), Prof. Cesar Augusto Burkert Bastos - Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Civil (Titular em férias), Profª Rossana Madruga Telles - Coordenadora Substituta da ComCur de Geografia (Titular em férias), Prof. Luiz Eduardo Maia Nery - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (Titular em férias), Prof. Luiz Alberto Oliveira Rocha - Respondendo pela ComCur de Engenharia Mecânica como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e Substituto em férias) e Prof. Carlos Prentice Hernandez - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos (Titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Justificou, após, a ausência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann - Presidente deste Conselho, por motivo de férias. Procedeu a leitura de correspondência recebida pela Secretaria dos Conselhos justificando a ausência da Profª Elisabeth Feris por afastamento a serviço da Universidade. Dando prosseguimento a reunião, a Srª Presidente submeteu a análise o PARECER Nº 023/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006350/2002-58, que trata de solicitação de Vicente José Granja Yanes de revisão da decisão da ComCur de Direito que indeferiu seu pedido de transferência compulsória do Curso de História da Universidade Federal de Santa Catarina para o Curso de Direito da FURG. O processo foi analisado pela Consª Adriana de Senna, com base na legislação que trata do tema. Emitiu seu voto por indeferir a solicitação de revisão do processo que não concedeu transferência compulsória ao senhor Vicente José Granja Yunes, do curso de História da UFSC para o de Direito da FURG e indicou, como possibilidade de cursos a serem consultados para a transferência facultativa, os cursos de Pedagogia e Geografia (Licenciatura ou Bacharelado) da FURG. O Parecer foi lido pelo Cons. Mario Chim, Presidente da Câmara, em Exercício. Após a leitura a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Roní de Azevedo e Souza manifestado sua discordância com o item dois do Voto da Relatora, visto que a afinidade entre os Cursos é definida pela Comissão de Curso, tendo o Cons. Luiz Carlos Krug acompanhado sua manifestação. O Cons. Carlos Hernandez propôs a supressão do item dois. A Consª Marisa do Amaral relatou a posição do requerente informando, inclusive, que o mesmo manifestou o interesse em Cursar Letras. O Cons. Carlos Ademir Lima interpretou o item dois do voto como orientação, sendo que o mesmo no seu entendimento não pressupõe consumação e sim limita a possibilidade de outros Cursos. A Câmara decidiu por suprimir o item dois do voto. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 020/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001045/2001-99 que trata de Revalidação de Diploma de Médico de Roberto Carlos Bustamante Piñeda, concedido pela Universidad de Antioquia, em Medellin, Colombia. O processo teve como Relator o Cons. Mario Chim Figueiredo que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, constatou que o processo foi conduzido de acordo com as recomendações da legislação vigente. Emitiu seu voto pela revalidação do Diploma de Médico de Roberto Carlos Bustamante Piñeda, pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 021/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001200/2001-77 que trata de Revalidação de Diploma de Médico de Merhi Mohamad Huleihel, concedido pelo Instituto Superior de Ciências Médicas Villa Clara - Cuba. O processo teve como Relatora a Consª Nalú Pereira da Costa Kerber que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, constatou que do levantamento da documentação apresentada, da legislação vigente e do atendimento às solicitações que a Universidade fez ao requerente, nada há que não seja a homologação do processo. Emitiu seu voto por aprovar a Revalidação do Diploma de Médico de Merhi Mohamad Huleihel. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 022/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001635/2001-11 que trata de Revalidação de Diploma de Médico de Gregório Daniel Waizman Perera, concedido pela Universidade Nacional de Assunção - Paraguai. O processo teve como Relator o Cons. Luís Humberto Ferrari Loureiro que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, constatou que do levantamento da documentação apresentada, da legislação vigente e do atendimento às solicitações que a Universidade fez ao requerente, nada há que não seja a homologação do processo. Emitiu seu voto pela revalidação do Diploma de Médico de Gregório Daniel Waizman Perera. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 029/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001653/2001-01 que trata de Revalidação de Diploma de Médico de Luiz Carlos Acevedo Rangel, concedido pela Universidad Del Norte - Barranquilla - Colombia. O processo teve como Relator o Cons. Manoel Fröhlich Henrique que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo obedeceu em todas as suas fases e instâncias o exigido pela legislação brasileira sobre a matéria. Emitiu seu voto pela revalidação do Diploma de Médico de Luiz Carlos Acevedo Rangel O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão. e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 028/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.002526/2001-11 que trata de Revalidação de Diploma de Médico de Javier Hernandez Gonzalez, concedido pela Universidad Del Norte - Barranquilla - Colombia. O processo teve como Relator o Cons. Roní de Azevedo e Souza que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, constatou que todas as condições estabelecidas pela legislação em vigor referida no Relatório Circunstanciado foram atendidas. Emitiu seu voto pela revalidação do Diploma de Médico de Javier Hernandez Gonzales. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 030/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.002536/2001-57 que trata de Revalidação de Diploma de Médico de Lírio Fernando Martinez Silva, concedido pela Faculdade de Medicina da Universidade da República em Montevidéu - Uruguai. O processo teve como Relator a Consª Marisa Porto do Amaral que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, constatou que a mesma está em consonância com o exigido pela Legislação Brasileira. Emitiu seu voto pela revalidação do Diploma de Médico de Lírio Fernando Martinez Silva. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 017/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.002655/2001-18 que trata de Revalidação de Diploma de Médico de Ricardo Alfredo Ahumada Ahumada, concedido pela Universidad Libre - Barranquilla. O processo teve como Relator o Cons. Carlos André Veiga Burkert que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo atendeu o que prevê a legislação vigente sobre o tema. Emitiu seu voto pela revalidação do Diploma de Médico de Ricardo Alfredo Ahumada Ahumada. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 018/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006203/2000-16 que trata de Revalidação de Diploma de Médico de Marcela Fabiana Bordaberry, concedido pela Facultad de Ciências Medicas - Universidad Nacional de Rosario - Argentina. O processo teve como Relatora a Consª Ivone Regina Porto Martins Medeiros que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo seguiu os trâmites da legislação vigente. Emitiu seu voto pela revalidação do Diploma de Médico de Marcela Fabiana Bordaberry. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 019/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.002694/2001-15 que trata de Revalidação de Diploma de Médico de Luz Aguedita Guevara Silva, concedido pela Universidade de San Martin de Porres - Lima - Peru. O processo teve como Relatora a Consª Ivone Porto Martins Medeiros que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo seguiu os trâmites da legislação vigente. Emitiu seu voto pela revalidação do Diploma de Médico de Luz Aguedita Guevara Silva. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 020/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.002693/2001-62 que trata de Revalidação de Diploma de Médico de Victor Arturo Mayuri Portocarrero, concedido pela Universidad de San Martin de Porres - Lima - Peru. O processo teve como Relator o Cons. Carlos Prentice Hernandez que, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, constatou que o mesmo obedeceu em todas as suas fases e instâncias o exigido pela legislação vigente. Emitiu seu voto pela revalidação do Diploma de Médico de Victor Arturo Mayuri Portocarrero. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. José Carlos Leivas manifestou-se com relação as atividades fins da Universidade, mais precisamente as condições de trabalho. Relatou que há algum tempo havia solicitado troca de carpete e pintura na Sala da Comissão de Curso de Matemática e não teve sua solicitação atendida e surpreendeu-se com a instalação de um posto da Divisão de Registro Acadêmico ao lado da Sala da ComCur apresentando as condições de trabalho. Relatou, também, nova solicitação feita para instalação de tomada para FAX e ventiladores de teto, solicitação esta reiterada e não atendida no que se refere a instalação dos ventiladores. A Srª Presidente comprometeu-se de verificar e solicitar providências. A Consª Ivone Medeiros solicitou informações quanto a posição da Empresa Noiva do mar com relação a liberação de passagens aos estudantes que realizam estágio. A Consª Maria Antonieta Lavoratti informou dos contatos mantidos com a referida Empresa, os quais garantiram atender a solicitação e que a PROACE está atenta ao fato. Continuando a Consª Maria Antonieta prestou informações quanto as negociações feitas com a Empresa em questão com o objetivo de atender as necessidades em termos de transportes aos usuários que necessitam chegar ao Campus Carreiros. A Srª Presidente informou que todas as questões negociadas com a Empresa serão divulgadas no Jornal local e no Jornal da FURG. O Cons. Schmitz registrou solicitação para que o COEPE faça uma manifestação política com relação aos assuntos levantados pelos Conselheiros Leivas e Ivone. O Cons. Carlos Ademir Lima discordou pois são questões técnicas cujas providências já estão em andamento e não envolvem conotação política, portanto não há o que discutir. Foram, ainda, debatidas questões como necessidade de alteração de trajetos das Empresas que atendem aos usuários para o Campus Carreiros. O Cons. Vidal Mendonça informou do avanço nas tratativas com a Prefeitura no sentido de evitar trânsito pesado no interior do Campus Carreiros, como ônibus e caminhões, explicando os novos trajetos que estão sendo planejados, até mesmo em função das obras do aeroporto. Quanto as solicitações feitas pelo Cons. Leivas, informou que conhece o processo e providências serão tomadas com relação ao relatado, ressaltando que para esta situação houve falta de eficiência operacional e não questão política. Em seqüência os Conselheiros Schmitz e Vidal manifestaram-se sobre questões políticas e legais que envolvem a situação das Empresas de Transporte Coletivo. Após, o Cons. Roní, que teve o apoio da Consª Vanessa, manifestou-se com relação ao preenchimento dos formulários da Avaliação das Condições de Ensino, solicitando que seja pensada uma forma de criar um apoio institucional de maneira que as informações comuns tenham um acesso mais fácil. A Consª Ivone manifestou-se em relação ao cadastro dos estudantes solicitando a possibilidade da Comissão de curso ter acesso a este cadastro para que o mesmo possa manter-se atualizado. A Srª Presidente comprometeu-se de verificar esta possibilidade junto ao Centro de processamentos de dados. O Cons. Schmitz deixou registrado o fato de após a realização do Provão, há a necessidade de preenchimento da ficha de avaliação do mesmo, por parte dos professores do Curso. Informou que as referidas fichas foram distribuídas a todos os professores do Curso de Química, entretanto não houve o retorno da referida ficha de avaliação e, consequentemente não houve o registro no sistema. Comunicou ao Conselho que foi de seu entendimento não ser o único a assumir esta responsabilidade. Registrou, também, que este fato já aconteceu no ano de 2001. Não havendo mais manifestações e nada mais havendo a tratar, a Srª Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pela Srª Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)