FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 387
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dois, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Estiveram ausentes os Conselheiros: Ivone Regina Porto Martins Medeiros - Coordenadora da ComCur de Pedagogia, Elisa Girotti Celmer - Representante Discente (ausência justificada), Leonardo Pereira Maurano - Representante Discente, Maria Angélica Freitas Coelho Representante Discente, e o convidado Prof. Angelo Fortini Maffissoni - Representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Adm. Pedro José Martins de Ávila - Pró-Reitor de Administração em Exercício (titular afastado a serviço da Universidade), Prof. João Paes Vieira Sobrinho - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (titular afastado a serviço da Universidade), Prof. José Henrique Muelbert - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (titular afastado a serviço da Universidade), Profª Raquel Rolando de Souza - Representando a ComCur de Pós-Graduação em História da Literatura (titular e substituta afastados a serviço da Universidade), Profª Vanessa Hernandez Caporlíngua - Coordenadora Substituta da ComCur de Direito (titular afastada para acompanhamento de familiar enfermo), Prof. Ronaldo Oliveira Cavalli - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura (titular afastado para acompanhamento de familiar enfermo) e Profª Maria da Graça Baumgarten - Coordenadora Substituta da ComCur de Oceanografia (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Devidamente autorizado pelo plenário, o Sr. Presidente inverteu a pauta colocando a análise a Indicação constante de Assuntos Gerais, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 018/2002 que transfere a reunião ordinária deste Conselho, do mês de agosto, para o dia 9. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 015/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006149/2002-71, que trata de proposta de criação e inclusão no rol de disciplinas optativas do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, das disciplinas História da Idéia de Natureza e de Educação na Modernidade, Abordagem Sócio-Histórica e a Educação Ambiental e Abordagem Ecológica de Desenvolvimento Humano. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. José Carlos Leivas. O Relator emitiu seu voto por aprovar a criação das disciplinas para o Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, a serem oferecidas a partir do 2º semestre letivo de 2002, conforme expresso no presente parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão tendo os Conselheiros José Carlos Leivas, Euclydes Antonio dos Santos Filho e José Vicente Freitas manifestado-se sobre o Sistema de Avaliação das disciplinas, tendo sido entendimento que o mais adequado para as mesmas seria o Sistema de Avaliação II. A Câmara foi consultada e concordou com a alteração de sua proposta. Foi feito correção no item 1 do Relatório. Onde se lê "Comitê Científico", leia-se "Comitê de Pós-Graduação". Na ementa da disciplina História da Idéia de Natureza e de Educação na Modernidade, a expressão "O Seminário vai desenvolver...", foi substituída por "Trata de...". Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 023/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.006150/2220-03, que trata de proposta de criação e inclusão no rol de disciplinas optativas do Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, da disciplina de Morfologia e Sistemática de Peixes. A Relatora, Consª Anita Görgen após análise da documentação que instrui o processo votou por aprovar a criação da disciplina optativa Morfologia e Sistemática de Peixes para o Programa de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, conforme expresso no Parecer. O Parecer foi lido pela Relatora. Durante a leitura a relatora solicitou que fosse incluído, na relação de documentos do Relatório, o item 6 - Ata 007, de 06/08/2002, do Colegiado do Departamento de Oceanografia contendo a aprovação do oferecimento da disciplina em questão. Após o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Euclydes fez um registro positivo, que se refere as manifestações favoráveis pela atitude da Administração em promover os Seminários "Realidade e Perspectivas da FURG", manifestações estas recebidas tanto da comunidade universitária como da comunidade em geral. Fez, também, um registro negativo que se refere a atitude da Superintendência de Administração de Recursos Humanos no que respeita a vida funcional do servidor, mais especificamente com relação a alterações de salários. Sugeriu que o servidor atingido por esta situação não seja simplesmente informado através de ofício, mas que seja chamado para uma reunião, com antecedência, para discutir a questão. O Sr. Presidente salientou que há a preocupação da Administração na orientação da Superintendência de Administração de Recursos Humanos para tratar destas questões. Entretanto, assumiu a responsabilidade pelo ocorrido, informando que providências serão tomadas com relação a estas situações. Em seqüência, a Consª Cleuza Ivety Almeida registrou quatro questionamentos: 1 - Convênio FURG x UFPR do qual seriam enviadas cópias às Comissões de Curso, conforme o prometido em reunião de 05/07; 2 - Preocupação da ComCur de Engenharia Civil no que se refere aos recursos da FAURG os quais formariam um fundo de Ensino, Pesquisa e Extensão e que seriam geridos pela PROLAN; 3 - Funcionamento da antiga Divisão de Legislação e Normas. Salientou que as Comissões de Curso não tem recebido informações do Diário Oficial. Exemplificou com a publicação da regulamentação do Programa de Treinamento Especial, em 14/07/2002 e, em reunião com a PROGRAD, a mesma desconhecia a regulamentação e 4- Informações sobre o Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, em função do mesmo estar sendo divulgado no Catálogo da FURG como Fisiologia Animal Comparada, o que não corresponde ao que este Conselho aprovou. Com relação ao item 1 questionado pela Consª Cleuza Ivety, o Sr. Presidente informou que talvez tenha ocorrido algum problema de ordem administrativa mas que providências serão tomadas para que o referido Convênio chegue às Comissões de Curso. O item 2 que se refere aos recursos da FAURG, o Sr. Presidente informou que os referidos recursos serão utilizados em 10 Bolsas de Iniciação Científica da FURG, cujo Edital está para ser divulgado. O item 3 que trata da antiga Divisão de Legislação e Normas, o Sr. Presidente informou que a mesma está funcionando junto a Procuradoria Jurídica. Para o item 4, o Sr. Presidente solicitou que o Cons. Euclydes Santos Filho prestasse esclarecimentos. O Cons. Euclydes informou que no início do corrente ano recebeu correspondência do Reitor solicitando providências para regularizar a situação. Relatou, após, os diversos contatos feitos com a CAPES. Esclareceu que o COEPE aprovou o projeto do Curso para funcionamento das áreas de Farmacologia e Fisiologia Animal Comparada, entretanto a CAPES não concordou, exigindo a especificação de uma área. Informou, também, que ao longo do tempo houve reformulação em várias disciplinas, tendo a Comissão de Curso chegado a conclusão de que este processo tornara-se indefinido e decidiu refazer o processo e encaminhá-lo a este Conselho. Após, o Cons. José Carlos Santos prestou esclarecimentos sobre determinações superiores em relação ao Programa Especial de Treinamento, bem como o posicionamento da FURG encaminhado à Secretaria de Educação Superior/MEC. A Consª Adriana de Senna manifestou-se com relação a cedência do Pavilhão 4 para realização do Encontro da Associação Médica do Rio Grande do Sul nos dias 14, 15 e 16/08, perguntando qual o local que será destinado para as aulas do Curso de História. O Cons. José Carlos Santos informou sobre a magnitude do evento, razão pela qual exige a estrutura que oferece o Pavilhão 4. Disse que já foram providenciadas salas de aulas no Campus da Saúde, CAIC e Campus Cidade para as aulas dos Cursos de Pedagogia e História. Disse que para os demais Cursos que ocupam o Pavilhão 4 as salas de aulas que serão destinadas aos mesmos, dependerá do acordo a ser feito com os respectivos Coordenadores após esta reunião. A seguir o Cons. João Paes Vieira Sobrinho comunicou da realização da I Mostra da Produção Universitária, cujas informações detalhadas poderão ser obtidas na página da FURG. Lembrou que o prazo para inscrições encerram-se em 23/08/2002. Após, os Conselheiros Jorge Almeida, João Paes Paulo Juliano e Cleuza Almeida teceram comentários a respeito da "atividade extra-classe", atividade esta prevista em legislação aprovada por este Conselho. A seguir, o Cons. Jarbas Acosta manifestou a necessidade de estabelecimento de uma política de informação na FURG. Ressaltou os problemas enfrentados com o Sistema de Bibliotecas e com a inexistência de um Arquivo Central. Sugeriu que se dê inicio as discussões para o estabelecimento desta política. O Sr. Presidente salientou que a FURG não conta com um arquivo permanente. O que se constata é a utilização de 500m2 de área que está sendo utilizada como depósito de material. Disse que a idéia é incluir no Plano Institucional um projeto de arquivo permanente, o que liberaria uma considerável área. Disse, também, que o Departamento de Biblioteconomia e História será convidado a participar da construção do projeto. Continuando com a palavra, o Sr. Presidente salientou os problemas que envolvem a informação nesta Instituição. Informou do projeto de aquisição de softwares de Santa Maria e Santa Catarina, o que proporcionará melhores condições nas questões de informação. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)