FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 381
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e dois, às quatorze horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da silva Itusarry e com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Estiveram ausentes os Conselheiros: Jaime Carlos Bech Nappi - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica, Eliana Badiale Furlong - Coordenadora da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, Osmar Olinto Möller Júnior - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação Oceanografia, Física, Química e Geologia, Fábio Dias Ribeiro - Representante Discente, Fábio Viana Oliveira - Representante Discente e Patrícia Pinho Noronha Representante Discente. Dando início à reunião, a Sra Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Pedro José Martins Ávila - Pró-Reitor Administrativo em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), Luiz Carlos Munhoz Rodrigues - Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), José Henrique Muelbert - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (Titular afastado a serviço da Universidade), Virgínia da Silva Christ - Coordenadora Substituta da ComCur de Biblioteconomia (Titular afastado a serviço da Universidade), Roní de Azevedo e Souza - Coordenador Substituto da ComCur de Administração ( Titular afastado a serviço da Universidade). A Sra. Presidente registrou a presença do Conselheiro Gilberto Arejano Corrêa o qual passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de coordenador da ComCur de Engenharia de Alimentos. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. A Sra Presidente também registrou a presença dos Conselheiros: Marta Riegert Borba - Coordenadora Substituta da ComCur de Enfermagem (Titular encontra-se em atividade na Instituição) e Horácio Augusto de Miranda Brum - Coordenador Substituto da ComCur de Medicina (Titular encontra-se em atividade na Instituição), os quais participaram da reunião com direito a voz. A Sra. Presidente Justificou as ausências dos Conselheiros: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann - Presidente deste Conselho (afastado em função de sua participação em Reunião na ANDIFES), João Paes Vieira Sobrinho - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (que recepciona o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Presidente da FEPAM na inauguração da Estação de Monitoramento do Ar no Museu Oceanográfico, os representantes discentes: Elisa Girotti Celmer, Leonardo Pereira Maurano e Maria Angélica Freitas Coelho. Dando continuidade, a Sra. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 007/2002 DA 2ª CÂMARA, Processos nº 23116.005172/2002-48 e 23116.5172/2002-48, que tratam de propostas de alterações curriculares nos Cursos de Letras. As propostas visam a atualização de ementas no sentido de adequá-las aos objetivos das disciplinas. O processo foi analisado e RELATADO PELA CONSª CLEUZA ALMEIDA, tendo a mesma emitido seu voto pela aprovação das ementas propostas, conforme expresso no parecer. Votou, também, por não aprovar a alteração da ementa da disciplina 06165 - Psicolingüística, referente ao Processo nº 23116.5172/2002-48. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura a Srª Presidente colocou o assunto em discussão o Cons. Schmitz perguntou a Consª Maria Cristina, Coordenadora da ComCur de Letras, qual sua posição com relação a disciplina de Psicolingüística. A Consª Maria Cristina disse que a mesma é ministrada no Curso de Pedagogia por um professor do Curso de Letras e desconhecia a necessidade de encaminhar à ComCur ou ao Departamento a proposta de alteração nesta disciplina. Após o Cons. Luís perguntou qual a carga horária da disciplina de Língua Portuguesa III, tendo a Consª Maria Cristina esclarecido que a mesma é de duração anual com 5 horas/aula. Após debates com relação ao número de créditos das disciplinas constantes do item 1b do voto, foi consenso que deveria constar a carga horária dos mesmos e não o número de créditos. A seguir, o Cons. Leivas registrou que a disciplina 09231 - Estrutura e Funcionamento de Ensino de 1º e 2º Graus há algum tempo atrás teve sua denominação e código alterados por solicitação do Departamento de Educação e Ciências do Comportamento quando da alteração de seu currículo e constata hoje que a referida disciplina está sendo oferecida com duas denominações e dois códigos diferentes, Carga Horária diferentes, sem que o Departamento de Educação e Ciências do Comportamento tenha tomado providências para regularização desta situação. Não havendo mais manifestações, a Sra. Presidente colocou a proposta da Câmara, devidamente alterada, em votação tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 008/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.005163/2002-57, que trata de proposta de reformulação curricular do Curso de Física. O projeto de reformulação do Curso está baseado em três princípios: organização de um Curso voltado para a formação de professores e pesquisadores em Física; flexibilidade curricular compatível com uma sólida formação básica em Física e Matemática e expansão da área de atuação do Curso, incorporando áreas do conhecimento que apresentem interface com a Física e que tradicionalmente não constam na sua estrutura curricular. A reformulação tem por objetivos reduzir a taxa de evasão do Curso e aumentar a dimensão do corpo discente e adequar o formato do Curso a normas e indicadores do MEC. O Processo teve como RELATOR O CONS. MARCOS AMARANTE que, após análise detalhada da proposta, emitiu seu voto pela aprovação das modificações no currículo do Curso de Física, conforme expresso no Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Durante a leitura foi registrada a necessidade de verificação do código da disciplina de Organização e funcionamento da Escola Brasileira. Nos itens 2.2.3 e 2.2.5 do voto foi retirado o código referido e no item 2.2.8 onde consta "ano" foi substituído por "série". Após, a Sra. Presidente colocou o assunto em discussão tendo o Cons. Luís manifestado-se para primeiramente agradecer o trabalho feito pelo Relator, mesmo discordando de alguns pontos de sua análise. Posteriormente solicitou que no item 2.2.3 no lugar da disciplina 15055 - Biologia Celular e Histologia constasse a disciplina 15041 - Fundamentos de histologia Humana do Departamento de Ciências Morfo Biológica. Manifestou-se após com relação ao projeto do curso, salientando que o mesmo está em fase de crescimento, precisando diversificar-se. Explicitou detalhadamente as características do Curso com base no quadro resumo do mesmo. Detalhou também a iniciativa da ComCur de Física em utilizar a seqüência básica explicou como seria desenvolvida a Monitoria de Física. Com relação a Licenciatura em Física disse que a proposta prevê a troca de nome de uma disciplina, a implantação das 800 horas e o atendimento parcial das Resoluções do Conselhos Nacional de Educação. Relatou ao plenário a origem da proposta de oferecimento do Bacharelado em Física Aplicada, com ênfase em Física Médica. Comunicou o incentivo recebido a idéia por parte da Administração Superior, professores envolvidos e Direção do Hospital Universitário. Com relação ao Bacharelado em Física Aplicada com ênfase em Instrumentação Ótica e Eletrônica. Salientou que a mesma tem por objetivo formar pesquisadores para desenvolvimentos de tecnologia aplicadas na instrumentação científica. Quanto a semestralidade do Curso disse que no seu entendimento deve ser levado em conta o que é benéfico para o Curso e para o estudante. Salientou que com este sistema o estudante que não consegue aprovar não ficaria ocioso no semestre seguinte. Manifestou após sua preocupação com o que expressa o voto do relator no que se refere a não aprovação da implantação de uma ênfase no Curso por falta de docentes. No seu entendimento o COEPE está recuando de uma decisão em função da manifestação de um Departamento. A Consª Cleuza Almeida informou que a Câmara fez ampla discussão com relação a aprovação de novos Cursos sem que se tenham recursos humanos. Debateu também a carência de docentes existente em outros Cursos. Quanto ao regime acadêmico do Curso, na sua opinião não há como utilizar dois regimes, pois a proposta faz mistura das duas. A Consª Ivone manifestou-se com relação a lotação no Departamento de Física das disciplinas de Estágio Supervisionado, salientando entender as justificativas, apresentadas mas que as mesmas apresentam também caráter pedagógico e como tal devem ser ministradas em sistema de colegiado com profissionais da área específica. Registrou-se que às 15h30min. as Consª s Marta Borba e Carla Rodrigues retiraram-se da reunião para atender a compromissos anteriormente agendados. O Cons. Schmitz referiu-se à Resolução nº 009/2002 do CNE que trata do currículo do Curso de Física. Disse que a proposta apresentada para o Curso de Licenciatura não atende ao que prevê a referida Resolução, no que se refere ao Estágio e às 1000 horas necessárias. Salientou que o Estágio deve ser consolidado entre Escola e Universidade no sentido de dar dinâmica às suas atividades, o que não está previsto na presente proposta. Complementado, a Consª Ivone disse que a preocupação é a forma como esta a Carga Horária será operacionalizada e entende que esta proposta deve ser Institucional. A Profª Elisabeth Feris disse que a proposta contempla a legislação no que se refere as 1000 horas exigida, o que não está definido é como operacionalizar. Salientou, ainda, que a proposta foi apresentada antes da emissão da Resolução do CNE. O Consitz disse que a situação das 400 horas têm que ser resolvida junto com a escola alvo. Apresentou proposta no sentido de que as alterações apresentadas para as Licenciaturas baixe em diligência até a definição por parte da Instituição. O Cons. Euclydes manifestou-se com relação aos pré-requisitos salientando que esta questão é fácil de ser resolvida a exemplo dos Cursos que utilizaram disciplinas que impedem a progressão à série seguinte. Quanto a posição contrária do Departamento de Matemática em oferecer a disciplina de Computação Gráfica e Processamento de Imagens entende que devem ser discutidas as justificativas alegadas pelo Departamento, pois não devemos impedir a criação de Curso sem ao menos discutir os argumentos apresentados. O Cons. Marcos informou que de acordo com os documentos apensados ao processo, a ComCur de Física acatou a decisão do Departamento de Matemática. Continuando, o Cons. Euclydes manifestou-se contrário a idéia de lotar as disciplinas de Estágio Supervisionado no Departamento de Educação e Ciências do Comportamento, o qual acaba sendo privilegiado quando da contagem de carga horária. No seu entendimento estas disciplinas devem ser lotadas nos Departamentos que fazem orientação de conteúdos de Estágios. Quanto ao Curso de Licenciatura, disse que utilizar o argumento de que a mesma não atende a legislação para impedir sua aprovação não é aceito pois nenhum curso de licenciatura da FURG atende a atual Legislação. No que se refere a carência de docentes para ministrar o Curso entende que as carências apontadas podem ser supridas de outras formas, como a contratação de substitutos. Além disso, o modelo de alocação de vagas docentes em vigência na FURG leva em consideração aspectos como carga horária e número de alunos matriculados. Assim, entra-se em um currículo viciosos. Por esta razão manifesta-se favorável a implantação imediata da ênfase em Física Médica. Concluiu dizendo que não vê motivos para não aprovar a proposta. O Cons. Marcos manifestou-se explicando que a Câmara não tem a intenção de impedir a implantação da ênfase em Física Médica, assim que o Departamento de Física retira suas prioridades e uma vez supridas as referidas carências, inicie-se o Curso em questão. O Cons. Luís salientou que certamente outros Cursos serão aprovados condicionados a contratação de docentes e no seu entendimento o Conselho deve Ter coerência. O Cons. Carlos lembrou da criação do Curso de Espanhol há nove anos e que hoje conta com três professores do quadro efetivo e no seu entendimento esta situação passa pela distribuição de vagas. O Cons. Leivas salientou que as negativas do Departamento de Matemática constam em Ata. Após, resgatou o que prevê a filosofia e política para a Universidade no que se refere aos regimes acadêmicos. Salientou que os dados levantados após a implantação do Regime Seriado demonstraram um maior rendimento. Manifestou-se após com relação a projetos inovadores e sua relação com o comprometimento do corpo docente. Quanto a prática pedagógica disse que há na ComCur de Matemática os detalhamentos de como funcionam. O Cons. Celso salientou que o modelo de alocação de vagas é definido [elos Departamentos sem previsão futura. Registrou que não há o que garanta que se esta ênfase em Física for implantada a mesma será beneficiada com docentes. Após a Consª Cleusa Helena disse que a Universidade está realizando um trabalho para construir uma proposta única e coenrente para s Licenciaturas, em comum acordo com as escolas. A seguir, com a participação do Prof. Lima, do Relator e do Cons. Luís houve esclarecimentos com relação a identificação dos QSL foi por sugestão do Prof. Lima, acatada pela Câmara, que as mesmas foram supridas da proposta, as quais serão definidas posteriormente pela SUPAAC. A Câmara suprimiu também, dos QSL, por sugestão do Prof. Lima a expressão "priodização sugerida". O Cons. José Carlos, com relação a vagas docentes, registrou que, dentro das possibilidades das contratações, sempre foi considerado o passado e as necessidades de cada unidade. Após, parabenizou o Cons. Luís e o Relator pelo trabalho que apresentaram. Quanto a proposta disse que a mesma traz uma visão de modernidade no momento em que considera a relação básico/específico. Deu ênfase à fala do Cons. Euclydes no que se refere a lotação das disciplinas de Estágio Supervisionado no Departamento de Educação e Ciências do Comportamento , ressaltando que esta situação requer reflexão. Com relação as licenciaturas disse nada pode ser excludente e sim concomitante. A Consª Cleuza Almeida salientou que quando referiu-se a vagas docentes disse que as disponibilidades estavam sempre aquém de nossas necessidades. Com relação ao Bacharelado ou Física Aplicada com ênfase em Física Médica, o Prof. Lima manifestou sua preocupação em não flexibilizar as carências. Como exemplo, resgatou a criação dos Cursos de Espanhol e Engenharia de Computação com todas as dificuldades. O Cons. Marcos disse não ser contra a implantação da ênfase, mas ressalta que está na hora de planejamento adequado antes da aprovação de um novo Curso. O Cons. Carlos salientou que os Conselhos nunca discutiram o quadro de alocação docente e esta é uma responsabilidade dos mesmos. Salientou, também, a necessidade da universidade prever as condições de funcionamento dos cursos. A Universidade conta com Cursos implantados há anos e até hoje apresentam carências. O Cons. Celso disse que aprova o trabalho feito pela ComCur de Física mas registra a necessidade de se levar em conta questões de prioridade. O Cons. Schmitz propôs recesso de alguns minutos para que os Coordenadores dos Cursos de Licenciatura definissem o voto com relação a proposta do Curso de Licenciatura em Física. O plenário concordou. Reiniciada a reunião o Cons. Mário salientou que não há contestação a uma habilitação que não seja aprovada, devendo-se usar esta situação como estímulo. Manifestou sua preocupação no momento em que autoriza-se a implantação de uma habilitação sem que se tenha profissionais para atuar na mesma. O Cons. Luís salientou que na conversa com os Coordenadores dos Cursos de Licenciatura, sentiu a inquietação das mesmas no momento em que a proposta do Curso de Física antecipou-se a discussão que está em andamento na Instituição. Propôs que o Módulo da Licenciatura baixe em diligência até conclusão das discussões, entretanto se as mesmas não chegarem a termo, retornará com a proposta ao Conselho. A Consª Leila sugeriu que não se definisse a carga horária dos estágios neste momento. O Cons. Marcos lembrou que a Legislação prevê em prazo de dois anos para que as Universidades façam a adequação dos Cursos. O Cons. Luís retirou sua proposta. Registrou após que com relação a semestralização ou não da disciplina de Física I, o COEPE deve considerar a ?????????. Manifestou também sua discordância em lotar as disciplinas de Estágio Supervisionado no Departamento de Educação e Ciências do Comportamento pela importância responsabilidade pelo estágio da Licenciatura em Física ser licenciado em Física. Não havendo mais manifestações, a Sra. Presidente colocou em votação a proposta fa Câmara, devidamente alterada, item a item. 2.2.1 - aprovado. Registrou-se uma abstenção. 2.2.2 - aprovado. Registrou-se uma abstenção. 2.2.3 - Aprovado. Registrou-se uma abstenção. 2.2.4 - A proposta de Lotação das disciplinas de Estágio no Departamento de Educação e Ciências do Comportamento foi aprovada com quinze votos favoráveis e doze votos contrários. Registrou-se uma abstenção. 2.2.5 - Aprovado. Registrou-se uma abstenção. 2.2.6 - Aprovado. Registrou-se uma abstenção. 2.2.7 - Aprovado com sete votos contrários. Registrou-se uma abstenção. 2.2.8 - Aprovado. Registrou-se uma abstenção. Devido ao adiantado da hora e em obediência ao Regimento Interno deste Conselho, a Sra. Presidente encerrou a reunião, convocando os Senhores membros do Conselho para reunião extraordinária no próximo dia 18/04/2002 às 8 horas para análise do item 3 da Ordem do Dia da presente reunião. A Consª Adriana deixou registrada sua justificativa de ausência em função de tratamento de saúde já agendado para o dia 18 e não haver tempo hábil para solicitar o comparecimento da Coordenadora Substituta da ComCur de História. Registrou-se que no período das 15h30min. às 16h30min. os Conselheiros: Mário, Muelbert e Krug, afastaram-se para reunião de Colegiado do Departamento de Oceanografia. Após registrou-se que o Cons. Krug não retornou à reunião. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pela Sra. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)