FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 380

Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e dois, às oito horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Estiveram ausentes os Conselheiros: Mariângela de Magalhães Loureiro - Coordenadora da ComCur de Enfermagem, Jaime Carlos Bech Nappi - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica, Fábio Dias Ribeiro - Representante Discente, Leonardo Pereira Maurano - Representante Discente, Maria Angélica Freitas Coelho – Representante Discente e Patrícia Pinho Noronha – Representante Discente. Ausente, também, o convidado Ângelo Fortini Maffissoni – Representante da APROFURG. Dando início à reunião, o Sr Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Ana Maria Maldonado Loch - Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício (Titular afastada a serviço da Universidade), João Paes Vieira Sobrinho - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), João Sarkis Yunes - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geologia (Titular afastado a serviço da Universidade), José Henrique Muelbert - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (Titular afastado a serviço da Universidade), Aimée González Bolaños - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Letras (Titular afastado a serviço da Universidade), Roní de Azevedo e Souza - Coordenador Substituto da ComCur de Administração ( Titular afastado a serviço da Universidade), Gilberto Arejano Corrêa - Respondendo pela ComCur de Engenharia de Alimentos como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Justificou a ausência da Profª Maria Elisabeth Schmidt Feris - Superintendente de Apoio Pedagógico (Convidada) e da Conselheira Representante Discente Elisa Girotti Celmer. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 005/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.005303/2002-97, que trata de proposta de criação do Curso de Pós-Graduação em Limnologia, Manejo e Conservação de Recursos Hídricos – Nível Especialização. O Relator, Cons. Rogério Piva da Silva, após análise da proposta, emitiu seu voto pela aprovação da mesma, conforme expresso no Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Euclydes Antonio S. Filho observado que com a qualificação dos docentes que ministrarão o Curso, o mesmo poderia ser criado em nível de Mestrado. O Sr. Presidente salientou que este é o início de um possível Curso de Mestrado para o futuro. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 004/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.006295/2001-15, que trata de proposta de Criação do Centro de Formação de Docentes e Educação Continuada da Fundação Universidade Federal do Rio Grande. A proposta foi encaminhada pelo Prof. Nelson Lopes Duarte Filho. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Euclydes Antonio dos Santos Filho, que emitiu seu voto favorável à proposta conforme o descrito no Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Cons. Euclydes disse que com a aprovação da Câmara, suprimiu a segunda frase do item 2 do voto, justificando que a mesma foi incluída por decisão sua e vai de encontro ao solicitado pelo interessado. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Schmitz manifestado-se com relação ao item 2 do voto, dizendo que no seu entendimento o Centro deve ter vida própria independente da administração. O Cons. José Carlos Santos resgatou a história da criação do Centro a partir do Edital MEC/SESu nº 001/99 . A Consª Cleuza Almeida complementou o manifestado pelo Cons. José Carlos Santos dizendo que haviam três projetos: formação de professores, área de ciências exatas e medicina. A Consª Cleusa Helena disse que este processo surgiu de uma discussão acadêmica, através de três Comissões e debates feitos em Colóquios dos quais foi elaborado um documento que foi enviado à Editora para reprodução e ainda não foi entregue. Manifestou-se favorável ao voto do relator por entender que este é um debate que deve ser feito com a Comunidade. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 006/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.002521/2001-99, que trata de proposta de implantação do Curso de Tecnólogo em Refrigeração e Ar Condicionado, encaminhado pelos Professores Alan Rocha e Paulo Renato Santos, ambos do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati". O Relator, Cons. Jorge Alberto Almeida, após análise da proposta votou favoravelmente a mesma, conforme expresso no Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza Almeida salientado que a implantação do um Curso exige uma discussão mais ampla e política no CONSUN. Disse, também, que o Curso é de 3º Grau e a Universidade tem este papel sendo que a estrutura do Curso deve ser moldada a exemplo dos cursos de graduação. Propôs que o processo baixe em diligência para que se faça uma discussão no CONSUN. O Cons. Euclydes disse que a intenção da Câmara foi trazer o processo a discussão. Disse que o Colégio Técnico Industrial não pode oferecer curso superior, a não ser juntamente com a Universidade. Observou também, que a estrutura do curso é toda do Colégio Técnico Industrial. O Cons. Luiz Humberto Loureiro falou do impacto que as escolas técnicas sofreram com a implantação da LDB. Disse que a estrutura do Colégio está sendo totalmente reformulada, em função das exigências da Lei e que o Colégio tem a consciência que a criação do curso deve ser via Universidade. O Cons. Jorge Almeida disse que a Câmara aprovou o projeto pedagógico do curso. Quanto a lotação das disciplinas, disse a Câmara não chegou a uma conclusão. O Cons. Celso Rodrigues salientou que a proposta de implantação do Curso deveria ter sido encaminhada da mesma maneira que outros cursos superiores. Quanto ao enquadramento global do curso, registrou questionamentos como: o mesmo terá uma ComCur? terá assento no CONSUN e no COEPE?. O Cons. José Carlos Santos manifestou sua preocupação com a relação e o tratamento que o Colégio Técnico Industrial tem com a Universidade. Salientou que o Colégio Técnico Industrial merece espaço maior na Universidade. Informou que no Plano institucional estará previsto um Seminário direcionado ao Colégio. Salientou a necessidade de revisão na estrutura organizacional que vise o crescimento da Universidade. O Sr. Presidente disse que a situação do Colégio Técnico Industrial é grave levando em conta a política do governo. Disse que as vagas liberadas pela SESu são de 3º Grau e o Colégio Técnico Industrial necessita de liberação de vagas por parte SEMTEC. No que se refere a orçamento, os recursos liberados para o Colégio também vêm à parte. Manifestou sua preocupação com a implantação de um curso de 3º Grau no Colégio, não por ser contrário à idéia, mas sim em função da situação dos professores do Colégio em termos de carga horária e quadro de professores substitutos. Ressaltou que esta é uma matéria que deve ser bastante discutida. O Prof. Carlos Lima questionou sobre a lotação das disciplinas e sobre o item 5.2 com relação ao papel dos instrutores previstos no quadro de docentes do Curso. O Cons. Jorge Almeida informou que o item 5 fica condicionado a decisão lotação disciplinas. Informou, também, que o instrutor deverá atuar como auxiliar do docente. O Sr. Presidente disse que existe proposta da Consª Cleuza que precede a discussão do mérito da proposta. A Consª Cleuza complementou sua proposta de baixar o processo em diligência para que se promova discussão no CONSUN e que o mesmo defina a estrutura básica do Curso. O Cons. Vidal Mendonça salientou a necessidade de uma decisão com relação ao Colégio, cuja situação merece uma reflexão profunda principalmente no que se refere a sua infra-estrutura que é deficiente. O Cons. Carlos Weska manifestou-se com relação aos professores substitutos do Colégio que atualmente conta com vinte e três professores e a legislação autoriza somente quinze. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Consª Cleuza tendo sido a mesma aprovada. Registrou-se uma abstenção. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)