FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 377
No primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dois, às dez horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidados, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Estiveram ausentes os Conselheiros: Luiz Carlos Krug Coordenador da ComCur de Oceanologia (justificada por afastamento a serviço da Universidade), Maria da Graça Zepka Baumgarten - Coordenadora Substituta da ComCur de Oceanologia (justificada por férias), Jarbas Greque Acosta - Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, Jaime Carlos Bech Nappi - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica (justificada por férias), Luís Suarez Halty - Coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica (justificada por férias), Elisa Girotti Celmer - Representante Discente (justificada pela participação no II Fórum Social Mundial, em Porto Alegre), Fábio Dias Ribeiro - Representante Discente, Fábio Viana Oliveira Representante Discente, Leonardo Pereira Maurano - Representante Discente (justificada pela participação no II Fórum Social Mundial em Porto Alegre), Maria Angélica Freitas Coelho Representante Discente, Patrícia Pinho Noronha Representante Discente e Rodrigo Andrade de Bem representante discente. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Elisabeth Schmidt Feris - Pró-Reitora de Graduação em exercício (titular em férias), José Luiz Lima de Azevedo - Respondendo pela Supervisão Pedagógica do CTI (titular em férias), Cláudio Renato Rodrigues Dias - Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular em férias), José Henrique Muelbert - Coordenador substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (titular afastado a serviço da Universidade), Álvaro Luiz da Rocha Figueira - Coordenador Substituto da ComCur de Química (titular em férias), Marta Regina Cezar Vaz - Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Enfermagem (titular em férias) e João Sarkis Yunes - Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica (titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Apresentou o Professor Carlos Alexandre Baumgarten, que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em História da Literatura. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 001/2002 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.002707/2001-48, que trata de Proposta de Adaptação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Enfermagem. O processo foi analisado e relatado pela Consª Mariângela de Magalhães Loureiro. A Relatora, na fundamentação de seu voto ressaltou a necessidade de atendimento ao que determina as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico no que diz respeito a carga horária mínima para as disciplinas teóricas dos cursos da área da saúde. Emitiu seu voto pela aprovação da proposta conforme expresso no presente parecer. O parecer foi lido pela relatora. Durante a leitura, a Relatora fez correções no item 2 do voto: Retirou a palavra "proposta" da Carga Horária total do curso original; retirou a palavra "original" da Carga Horária total do curso proposta e alterou para 1763h a carga horária deste item. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. José Luiz de Azevedo salientado que a situação do Curso Técnico de Enfermagem é a mesma do Curso Técnico de Geomática analisado e aprovado na reunião anterior deste Conselho. Disse que o MEC definiu prazos para adaptação à legislação, o qual não foi cumprido na ocasião. A proposta tem por objetivo regularizar a situação do Curso. A Consª Marta Vaz como estranha a maneira como estão se formando profissionais técnicos na área de enfermagem, principalmente no que diz respeito a carga horária do Curso que em muito supera a formação de um profissional de 3º grau e, também, quando se constata a elevada carga horária de disciplinas teóricas comparada com a carga horária de disciplinas práticas. A Consª Mariângela Loureiro relatou a tramitação do processo na Câmara. Ressaltou, após, a questão pedagógica do Curso referindo-se a carga horária de algumas disciplinas do Curso com relação as disciplinas do Curso de Graduação. O Cons. José Luiz de Azevedo prestou esclarecimentos quanto as questões de carga horária total do Curso, alterada por força da legislação. O Cons. Mário Chim questionou a interpretação feita pelo MEC no estabelecimento da carga horária do Curso. A Consª Leila Costa Valle disse que se a alteração proposta atende a legislação superior, não há o que discutir. Reforçou a desnecessidade de discussão de determinados assuntos que não temos competência para alterar. Só discutimos e não tomamos nenhuma posição. Ressaltou a necessidade de revisarmos a competência deste Conselho. A Consª Mariângela Loureiro registrou a sugestão de que se faça consulta ao MEC de esclarecimentos da legislação que regulamenta os Cursos Técnicos. Salientou, após, que a questão pedagógica do Curso deve ser sim discutida neste Conselho. A Consª Leila Costa Valle concordou desde que este Conselho discuta e tenha competência para alterar, aprovar ou não. O que não se deve é simplesmente discutir. O Cons. Mário Chim tendo em vista as manifestações das Conselheiras Marta Vaz e Mariângela Loureiro propôs que não se vote o tema, sem que haja um parecer técnico da área de enfermagem. O Cons. Leivas lembrou que este processo já foi analisado e aprovado por este Conselho. O Cons. Juliano sugeriu aos profissionais da área que analisem o Curso que está em andamento, já que o que está sendo regularizado suas atividades já aconteceram e estamos apenas convalidando as mesmas. A Consª Mariângela reafirmou a necessidade de consulta ao MEC e de análise destes Cursos por parte de profissionais da área. O Cons. José Luiz de Azevedo salientou, mais uma vez, que a proposta apresentada é de convalidação de atividades já realizadas com uma carga horária acima daquela aprovada na proposta inicial do Curso, em função de nova legislação. Após, o Sr. Presidente sugeriu que o parágrafo inicial da conclusão do voto da Relatora seja suprimido, já que há a proposta de convalidação das atividades já realizadas. A Câmara acatou a sugestão do Sr. Presidente. O Cons. Mário Chim retirou sua proposta, pois desconhecia que a estrutura inicial deste Curso já tinha sido aprovada por este Conselho. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada pela maioria dos Senhores Conselheiros. Registraram-se duas abstenções. PARECER Nº 004/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.005040/2002-16, que trata de proposta de critérios para distribuição das Bolsas do PICDT/2002, encaminhada pelo Prof. Ernesto Luiz Casares Pinto - Chefe do Departamento de Física. O processo teve sua origem no Colegiado do Departamento de física que externou sua preocupação quanto aos critérios a serem estabelecidos, no âmbito da FURG, para a distribuição de sua quota de bolsas de doutoramento do já extinto PICDT, a serem ofertadas pela última vez em março do corrente ano, destacando que as mesmas foram reduzidas em 50%, de 14 para 7 bolsas, e que o número de professores interessados em se doutorar a partir do corrente ano superará em muito o número de bolsas ofertadas. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Marcelo Domingues que, após análise da proposta emitiu seu voto conforme expresso no presente parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Durante a leitura o Relator alterou a redação do segundo parágrafo da Fundamentação de seu voto para: "A partir deste pressuposto, o Colegiado do Departamento de Física, no sentido de auxiliar na discussão, sugeriu a abordagem dos pontos acima citados que permitem tecer os seguintes comentários:". Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Milton destacado que os critérios apresentados pelo Prof. Humberto Piccoli privilegiam o Plano Institucional da FURG. Questionou a atribuição dada ao Comitê Científico e sugeriu que fosse formada uma Comissão com representantes do comitê Científico, Comitê de Pós-Graduação e da PROPESP. O Cons. Jorge Almeida questionou o item 6 do Relatório, o item 4 da proposta da SUPPOSG e o porque do Comitê Científico. Quanto a opção pelo Comitê Científico, a Consª Cleuza Almeida disse que a proposta inicial do Relator era de sugerir uma Comissão Interdepartamental, com representação por área, a qual seria composta por 18 pessoas. A idéia de sugerir o Comitê Científico foi em função do mesmo ser composto de representantes por área de conhecimento. O Cons. Celso Rodrigues sugeriu que se desse nova redação ao item b do voto, discordando de dar-se prioridade às necessidades dos cursos de pós-graduação. O Cons. Euclydes Santos Filho disse que no seu entendimento as sugestões do Colegiado do Departamento de Física e da Superintendência de Pós-graduação se completam. Após, fez comentários sobre os itens propostos como critérios de distribuição das bolsas, discordando dos mesmos e da atribuição dada ao Comitê Científico. Disse que por informação da Presidente do Comitê, o mesmo desconhecia esta atribuição. Sugeriu que o processo baixe em diligência para discussão, inclusive do interesse Institucional e, também, para consulta ao Comitê Científico. O Cons. José Luiz de Azevedo parabenizou as Administrações da FURG que têm proporcionado a qualificação dos professores do CTI, o qual em termos de Escolas Técnicas é um dos mais qualificados do País. Registrou a situação de um dos professores do CTI que realiza doutorado na área de Educação e Sistemas Modulares, sem bolsa. Disse que em conversa com o Prof. Piccoli houve o entendimento de que o referido professor poderia beneficiar-se com bolsa do PICDT entretanto, constata que o mesmo não atende aos critérios aqui propostos. Ressaltou, também, a dilatação de prazo do novo programa a ser implantado. A Consª Cleusa Peralta manifestou sua preocupação com a manifestação do Cons. Euclydes quando disse que se deve analisar o interesse da Instituição. Manifestou favorável de que áreas diferentes devem ter oportunidades diferentes. A Consª Ivone Martins manifestou-se com relação ao Plano a ser implantado no 2º semestre de 2002. Questionou como a FURG vai tratar o caso de professores que têm interesse em realizar o Doutorado e não se enquadram no Programa. Salientou que estes professores já ingressaram na FURG com experiência docente, adquirida em empregos anteriores, o que é importante para a área de Licenciatura. Salientou que se deve buscar alternativas para beneficiar estes professores. O Sr. Presidente disse que quando a Universidade tomou conhecimento deste Programa, a PROPESP comunicou a este Conselho e ao Conselho Departamental a realização de reuniões para esclarecimentos. Disse, também, que a ANDIFES está tentando junto a CAPES a redução destes prazos. O Cons. Mário chim disse que não encontrou nas propostas apresentadas as discriminações expressas no Relatório. Registrou que a proposta do Relator não é tão boa quanto as do Departamento de Física e SUPPOSG. Sugeriu que a proposta da Câmara seja refeita. Quanto aos afastamentos disse que não devemos nos preocupar com Programas que estão sendo implantados e sim qual política queremos adotar para afastamento de docentes. Entende, também, que critérios a serem definidos devem atender a política desta Instituição, com aprovação do CODEP. O Sr. Presidente esclareceu o encaminhamento do processo gerou dúvida inicial de qual fórum o mesmo deveria ser discutido. Foi encaminhado a este Conselho em função do mesmo ter definido critérios de afastamento de docentes. Lembrou que no passado a solicitação de afastamento de docentes para pós-graduação era submetida a aprovação deste Conselho. A Consª Cleuza Almeida disse que o Conselho está querendo definir os critérios de distribuição das sete bolsas e não critérios definitivos. A política de afastamento de docentes já está definida na Instituição. O Cons. Milton Asmus salientou que a mudança do PICDT para o PQI ainda não está suficientemente esclarecida pela CAPES. No seu entendimento o PQI reflete as necessidades da Instituição. A seguir, o Sr. Presidente passou à apresentação de propostas. O Cons. Euclydes retirou sua proposta de baixar o processo em diligência e apresentou nova proposta, com a seguinte redação: "Atribuir à PROPESP o julgamento dos processos de afastamento de docentes para a realização de curso de pós-graduação - nível de doutorado, a fim de definir aqueles que farão jus as sete bolsas PICDT disponibilizadas para a FURG a partir de março do corrente ano, com base na importância do trabalho a ser desenvolvido, considerando as necessidades de ensino, pesquisa e extensão e sua adequação ao plano de desenvolvimento institucional". A Câmara alterou o item b da proposta para: "carência da área em termos de capacitação". A Consª Marta Vaz, como membro do Comitê Científico, salientou que se for mantida a atribuição ao Comitê, o mesmo deve ser consultado. O Cons. Milton Asmus comprometeu-se de formar Comissão com representantes de todas as áreas de conhecimento, caso esta atribuição seja delegada à PROPESP. O Cons. Mário Chim apresentou a seguinte proposta: "Instituir Comissão provisória de assessoria à PROPESP, com três representantes eleitos nesta reunião, que deverá levar em conta os seguintes critérios: a) Histórico de afastamentos anteriores, privilegiando aqueles que cumpriram seus prazos de afastamento; b)Carência da área em termos de capacitação; c) Tempo de serviço, privilegiando-se o maior tempo de dedicação, após o retorno, para os docentes que não se enquadram no PQI e d) Compatibilidade com a Política Institucional (Vocação Institucional)". A Câmara alterou o item 1 do voto para: "Atribuir a uma Comissão formada por um representante de cada uma das oito áreas do conhecimento e mais um representante da PROPESP, o julgamento dos processos de afastamento...., com base nos seguintes critérios:" Após o Sr. Presidente submeteu à votação a quem atribuir o julgamento dos processos. A proposta do Cons. Euclydes Antonio Santos Filho e a da Câmara são semelhantes, tendo em vista o comprometimento do Cons. Milton Asmus. O Cons. Mário Chim retirou sua proposta de composição de Comissão. Após, o Sr. Presidente submeteu à votação os critérios a serem seguidos para julgamento dos processos. A proposta da Câmara obteve 15 (quinze) votos favoráveis, a proposta do Cons. Mário Chim obteve 5 (cinco) votos favoráveis e a proposta do Cons. Euclydes Antonio Santos Filho 10 (dez) votos favoráveis. Foi aprovada a proposta da Câmara, devidamente alterada. ASSUNTOS GERAIS. Informes do Sr. Presidente. Foi comunicado ao plenário a possível mudança no Ministério da Educação. A Profª Maria Helena Guimarães de Castro - Secretária da Educação Superior poderá assumir o cargo de Ministra da Educação e o Prof. Francisco César de Sá Barreto - Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais é o candidato a Secretário da Educação Superior. Orçamento 2002. Informou que o montante para Outros Custeios e Capital está orçado em R$ 411 milhões, que representa o montante orçado em 2001 + emenda ANDIFES/2001. Informou sobre as emendas apresentadas: ANDIFES, no valor de R$ 90,5 milhões, sendo que R$ 70,0 milhões serão distribuídos pela matriz orçamentária e R$ 20,5 milhões serão destinadas a periódicos CAPES, UNIREDE (somente para as IFES com programas de educação à distância) e ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. Emenda de R$ 11,1 milhões para os Hospitais Universitários. Emenda de R$ 2,5 milhões para os Programas de Extensão, sendo que R$ 2,2 milhões para despesas de custeio e R$ 500 mil para despesas de capital. Emendas de Bancadas Estaduais no valor de R$ 70 milhões. Informou que o MEC tem intenção de retirar R$ 25 milhões da emenda ANDIFES, não executado, para atender o Programa de Melhoria das condições de oferta/2001. Houve a manifestação contrária da ANDIFES. Informou, também, que a ANDIFES apresentou sugestão para que os critérios de distribuição dos recursos a serem destinados aos Programas de Extensão e Assistência Estudantil sejam elaborados pelos respectivos Fóruns. Disse que os recursos deverão ser liberados até junho de 2002, visto ser este um ano eleitoral. Em audiência do Reitor na SESu/MEC, foram feitas as seguintes solicitações: contratação de professores efetivos, substitutos e visitantes; recursos para saldar despesas de custeio (compromissos anteriores a 2001 no valor de R$ 754 mil, compromissos de 2001 no valor de R$ 116 mil, recuperação do Campus Carreiros R$ 1 milhão e impressão de revistas e livros R$ 76 mil) e investimentos (transferência para o Campus Carreiros do Departamento de Química - R$ 2,86 milhões e do Departamento de Materiais e Construção - R$ 1,281 milhões, R$ 1 milhão para o Departamento de Letras e Artes, R$ 1,1 milhão para o Departamento de Ciências Morfo-Biológicas e R$ 450 mil para instalação de vigilância eletrônica). Há a expectativa de que, pelo menos, parte destes recursos sejam repassados à FURG. Outras solicitações foram feitas para atender a demanda da Universidade: reversão de aposentadoria e adiamento do provão que também fazem parte da pauta da ANDIFES e, novas CD's e FG's que dependem do Congresso Nacional. Na Secretaria de Ensino Médio tramita há algum tempo o PROEP - Programa de Expansão da Educação Profissional cujos recursos, no montante de R$ 2,5 milhões, ainda não foram liberados em função do CTI ser vinculado a Universidade. Politicamente há a tentativa de retirar este recurso da referida Secretaria. Com relação ao Projeto Fundo dos Fundos (FINEP), informou que novo Edital deverá ser apresentado até o próximo dia 15/03. Informou, também, que estão sendo entregues vários equipamentos do Projeto de 1996. À CAPES foi solicitado complementação do Projeto/2001 no valor de R$ 450 mil. Foi solicitado, ainda, a reformulação do Curso de Mestrado em Clínica Médica, sendo que a CAPES colocou à disposição da FURG um Coordenador para analisar a situação do Curso. Concluindo, o Sr. Presidente deu conhecimento dos Projetos que se encontram no Ministério da Saúde e da oportunidade dada à FURG pelo Ministério da Agricultura de apresentação de um projeto. Após, o Cons. Milton Asmus esclareceu alguns detalhes a serem considerados na emissão do próximo Edital a ser apresentado em março à FINEP referente ao Projeto Fundos dos Fundos. O Cons. Carlos Weska informou que a FURG firmou contrato com nova empresa de prestação de serviços de limpeza. Solicitou a colaboração de todos para que a PROAD seja comunicada se for constatada qualquer anormalidade. O Sr. Presidente informou que será emitido Ato Executivo suspendendo as atividades administrativas nos dias 11, 12 e 13/02/2002. O Cons. Celso Rodrigues informou que, como parte das Atividades Culturais da APROFURG, será realizado em Seminário um Seminário sobre Política de Ensino de Graduação - Humanidades nas Ciências Exatas e Engenharia, na próxima Terça-feira, às 16h30min., no Anfiteatro C, Prédio 4. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)