FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 376

Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dois, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência da Profª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Estiveram ausentes os Conselheiros: Carlos Rodolfo Brandão Hartmann – Reitor (ausência justificada por viagem a serviço da Universidade), Luiz Carlos Krug – Coordenador da ComCur de Oceanologia (em atividade na Instituição e Coordenadora Substituta em férias), Fábio Viana Oliveira – Representante Discente, Maria Angélica Freitas Coelho – Representante Discente, Patrícia Pinho Noronha – Representante Discente e Rodrigo Andrade de Bem – representante discente. Ausentes, também, Elisabeth Schmidt Feris – Superintendente de Apoio Pedagógico, convidada (Ausência justificada), Carlos Ademir Gonçalves de Lima – Superintendente de Administração Acadêmica, convidado (Ausência justificada por férias) e Angelo Fortini Maffissoni – Representante da AProfURG (ausência justificada, em atividade acadêmica na Instituição). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Maria Antonieta Lavoratti – Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis (titular em férias), José Luiz Lima de Azevedo – Respondendo pela Supervisão Pedagógica do CTI (titular em férias), Marta Maria Marquezan Augusto – Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Alimentos (titular afastado a serviço da Universidade) e Álvaro Luís da Rocha Figueira – Coordenador Substituto da ComCur de Química (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Apresentou os Professores Wilson Danilo Lunardi Filho – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Enfermagem, Mário Roberto Chim Figueiredo – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Aqüicultura, Frederico Boffo – Coordenador da ComCur de Medicina e Cleusa Helena Guaita Peralta – Coordenadora da ComCur de Educação Artística os quais passam a integrar os Conselhos Superiores a partir desta data. Dando continuidade, a Srª. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 002/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001802/2001-24, que trata de revalidação de Diploma de Doutorado PhD em Oceanografia, emitido pela Universidade de Flinders – Austrália por Oldemar de Oliveira Carvalho Júnior. O processo foi analisado e Relatado pelo Cons. Luís Dias Almeida. Em sua análise o relator constatou que tanto o requerente como a Comissão de Revalidação observaram na íntegra o que dispõe a legislação pertinente. Emitiu seu voto pela revalidação do Diploma de Doutorado (PhD) em Oceanografia obtido por Oldemar de Oliveira Carvalho Júnior na Universidade de Flinders, Austrália. O parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura a Srª Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o Cons. Danilo Calazans questionou quais as providências a serem tomadas pela FURG, visto que em alguns países as Universidades que oferecem Cursos de Pós-Graduação não fornecem os históricos escolares por inexistência dos mesmos, caso em que os alunos apresentam apenas sua pesquisa. O Cons. Milton Asmus salientou que a Comissão de Revalidação de títulos é designada para a análise da documentação do candidato, de acordo com seus critérios, e se necessário for tomará as providências cabíveis. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 003/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006018/2001-11, que trata de revalidação de Diploma de Doutorado em Ciências Naturais, emitido pela Universidade de Bremen – Alemanha por Mônica Wallner-Kersanach. O processo foi analisado e Relatado pelo Cons. Luís Dias Almeida. Em sua análise o relator constatou que tanto o requerente como a Comissão de Revalidação observaram na íntegra o que dispõe a legislação pertinente. Emitiu seu voto pela revalidação do Diploma de Doutorado em Ciências Naturais obtido por Mônica Wallner-Kersanach na Universidade de Bremen, Alemanha. O parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura a Srª Presidente colocou o assunto em discussão tendo o Cons. Euclydes Antonio dos Santos Filho manifestado dúvidas quanto a afinidade entre o Curso de Ciências Naturais Biologia/Química, com o Curso de Oceanografia Biológica. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo sido a mesma aprovada pela maioria dos Conselheiros. Registraram-se duas abstenções. PARECER Nº 002/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.006191/2001-19, que trata de proposta de alteração curricular nos Cursos de Letras. A proposta prevê reformulação de ementas, programas e bibliografias de disciplinas, extinção e criação de disciplinas. O processo foi analisado e relatado pela Consª Adriana de Senna. Na sua análise a Relatora constatou que houve o parecer favorável à proposta tanto por parte do Colegiado do Departamento de Letras e Artes como da Superintendência de Apoio Pedagógico, o que permite atender a solicitação feita pela ComCur de Letras. Emitiu seu voto pela aprovação da alteração curricular nos Cursos de Letras conforme expresso no presente parecer. O parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e o Cons. Leonardo Pereira Maurano registrou que não consta do parecer a participação dos estudantes discussão da proposta, solicitando que o assunto não fosse votado sem a manifestação dos mesmos. A Consª Maria Cristina Teixeira informou que na análise da proposta de alteração Curricular junto a ComCur de letras os representantes discentes estavam presente. Após, o Cons. Mário Chim Figueiredo solicitou que na elaboração dos pareceres não fossem utilizadas siglas quando da primeira citação da unidade, setor ou órgão. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo sido a mesma aprovada pela maioria dos Conselheiros. Registraram-se quatro abstenções. PARECER Nº 001/2002 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.002706/2001-01, que trata de adaptação à proposta pedagógica do Curso Técnico em Geomática do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati". A proposta prevê um conjunto de modificações na grade curricular envolvendo cargas horárias, alteração de conteúdos, inclusão ou extinção de disciplinas e visam também regularizar a carga horária total do Curso, seguindo determinações da Resolução CNE/CEB 04/99 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico que a estipula em um mínimo de 1000 horas. O processo foi analisado e Relatado pelo Cons. Celso Luiz Rodrigues. O Relator fez uma análise detalhada da proposta, conforme expresso no Parecer. Emitiu seu voto por aprovar a Adaptação à Proposta Pedagógica do Curso Técnico de Geomática ano base 2000, conforme descrita no anexo, em reformulação ao Anexo da Deliberação COEPE 042/99, cumprindo o Curso 1308 (mil e trezentas e oito) horas-aula; convalidar as atividades curriculares já realizadas no âmbito do Curso Técnico em Geomática, ano base 2000, modificadas segundo a Adaptação à Proposta Pedagógica referida no item a. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e o Cons. José Luiz Lima de Azevedo manifestou-se para dar conhecimento ao plenário dos Cursos implantados no CTI em 2001 (Técnico em Geomática e Técnico em Enfermagem), dentro dos critérios exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Esclareceu a diferenciação entre os Cursos aprovados em 1999 pelo COEPE e os Cursos implantados a partir de 2001, por força da legislação. Informou, também, a situação dos Cursos junto ao MEC. A Consª Cleusa Peralta manifestou-se com relação a avaliação dos Cursos por módulos, previstas nas diretrizes curriculares e sua relação com o projeto pedagógico. O Cons. José Luiz Azevedo prestou esclarecimentos à Consª Adriana de Senna quanto a matrícula dos estudantes nestes Cursos e à Consª Mariângela Loureiro a operacionalização desta matrícula. A Consª Mariângela questionou, ainda, se as alterações curriculares com conseqüente alteração de carga horária do curso podem ser implantadas para alunos que já estão cursando. A Consª Cleuza Almeida salientou que na graduação é possível desde que se tenha um plano de adaptação. No caso do CTI foram procedidas adaptações previstas na legislação. O Cons. José Carlos Santos registrou que é recomendável que seja cumprido currículo de qualquer curso, entretanto não há impedimento legal em se proceder adaptações. Após, o Cons. Mário Chim Figueiredo perguntou se as diretrizes curriculares foram atendidas para os casos dos estudantes que estão concluindo o Curso, tendo sido respondido positivamente pelo Cons. José Luiz Azevedo. O Cons. Osmar Olinto Möller Júnior manifestou-se com relação a alteração de currículo durante seu andamento, lembrando de situação ocorrida com o Curso de Oceanologia no passado, o que comprova que esta não é uma situação nova. Não havendo mais manifestações, a Srª Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 001/2002 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.000421/2000-01, que trata de proposta final do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. O Programa teve seu trâmite regular em todas as instâncias da FURG, culminando com a aprovação no COEPE e diligência à CAPES onde foi aprovado conforme Parecer do Consultor da Área de Enfermagem e o parecer final do CTC, de 05/10/2001, com conceito 3. O processo foi analisado e relatado pela Consª Cleuza Almeida. Na sua análise salientou a necessidade deste Conselho homologar as modificações sugeridas pela CAPES, acatadas pela Comissão encarregada da criação do Programa e aprovadas pelo Comitê de Pós-Graduação da FURG. Emitiu seu voto por aprovar a mudança da denominação de: Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - CURSO DE Mestrado em enfermagem, saúde e qualidade de vida para Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - CURSO DE MESTRADO EM ENFERMAGEM – Área de concentração: ENFERMAGEM E SAÚDE; aprovar a nova estrutura do CURSO DE MESTRADO EM ENFERMAGEM – Área de concentração: ENFERMAGEM E SAÚDE, conforme anexo deste Parecer. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura, a Srª Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. EM ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Marcos Amarante manifestou-se com relação ao exame nacional de cursos. Disse que em função da greve fica prejudicada a informação ao MEC do número de formandos. Lembrou que se mantidas as datas do INEP, em junho, data de realização do provão, o semestre letivo das Instituições Federais de Ensino Superior estarão recém iniciando. Entende que esta é uma situação política e que a Administração Superior da Universidade em conjunto com a ANDIFES poderiam interferir nesta questão. A Consª Ivone Medeiros ratificou a solicitação do Cons. Marcos Amarante e informou que já havia solicitado ao INEP alteração de data do provão, tendo recebido como resposta que a data seria mantida. A Consª Cleuza Almeida informou que nos Seminários de Avaliação Anual do Provão há sempre a solicitação de que a prova seja realizada em novembro de cada ano e não em junho. Apresentou como sugestão que não haja inscrição dos formandos de 2002, os quais não teriam nenhum prejuízo visto que no mês de junho estará em andamento o 1º semestre de 2002. A Srª Presidente salientou que primeiramente os Reitores devem tentar resolver esta questão politicamente junto a ANDIFES e ao MEC. Continuando, a Consª Cleuza Almeida registrou a necessidade de discussão sobre a matrícula dos calouros. Salientou que a Instrução Normativa emitida pela Pró-Reitoria de Graduação não está suficientemente clara. Tendo em vista que o Pró-Reitor de Graduação retirou-se da reunião em função da divulgação dos resultados do Processo Seletivo 2002, a Srª Presidente sugeriu que fosse realizada reunião com os Coordenadores de Graduação, o CPD e o Pró-Reitor de Graduação para esclarecimentos. Após, o Cons. José Carlos Leivas informou que encaminhou à SAMC correspondência solicitando providências com relação a higiene no Pavilhão das Comissões de Curso e até o momento a solicitação não foi atendida. O Cons. Carlos Weska informou que houve a necessidade de suspensão do contrato da atual Empresa prestadora de serviços à FURG, a qual não estava cumprindo adequadamente o mesmo. Informou, também, que houve a contratação de uma nova Empresa cujo contrato será firmado nos próximos dias. Após, o Cons. Marcos Amarante registrou a necessidade de conservação dos prédios e a carência de salas de aulas no Campus Cidade. A Srª Presidente informou que o Reitor comunicou ontem, por telefone, que, entre outros assuntos tratados, a SESu garantiu as condições para transferência do Departamento de Química para o Campus Carreiros. Continuando, o Cons. Marcos Amarante questionou o andamento das providências com relação a rede de transmissão. O Cons. Carlos Weska informou que houve a contratação da Empresa CRT Brasil Telecon que nos próximos dias dará início as suas atividades. A Consª Cleusa Peralta manifestou-se para, também, ressaltar a necessidade de limpeza no pavilhão de Letras e Artes. O Cons. Carlos Weska solicitou que este tipo de informação seja encaminhada à PROAD. A Srª Presidente informou que um dos projetos encaminhados pelo Reitor à SESu é o prédio do Departamento de Letras e Artes. Após, o Cons. Celso Rodrigues registrou a necessidade de retorno das reuniões informais do COEPE. Continuando, questionou a posição do projeto do Centro de Formação de Professores. Disse que foi feito, por parte de um dos professores autores do projeto, consulta sobre a destinação do espaço que está sendo construído para o referido Centro. A Srª Presidente disse desconhecer o assunto pois estava afastada por férias. Informou que na reunião a ser realizada com o Pró-Reitor de Graduação, o mesmo prestará esclarecimentos quanto ao processo. Após, o Cons. Marcelo Domingues perguntou se há perspectiva de pavimentação do estacionamento ao lado do pavilhão 4, tendo o Cons. Vidal Mendonça informado que o projeto já está em andamento. A seguir, o Cons. José Carlos Leivas questionou, como Relator que foi do processo de implantação do novo currículo do Curso de Medicina (1º ano), sobre o andamento do processo, o qual deveria retornar a este Conselho em 2001. O Cons. Paulo Juliano informou que recebeu o processo para relatar e constatou que o mesmo não atendia a Deliberação deste Conselho pois apresentava proposta de análise somente do 2º ano e já com reformulação do 1º ano. Foi encaminhada solicitação à ComCur de Medicina de complementação da proposta e esta confirmou a já contida no processo. Em vista disso, a Câmara encaminhou o mesmo para manifestação da PROGRAD. O Cons. Juliano informou, também, que em conversa antes do início desta reunião com o Prof. Frederico Boffo, atual Coordenador da Comissão de Curso de Medicina, o mesmo informou que será encaminhado à Câmara a complementação da proposta. Após, a Srª Presidente deu conhecimento ao plenário das informações recebidas do Sr. Reitor, por telefone, com relação ao Projeto do Fundo dos Fundos, Recursos para melhoria de condições de oferta e sobre a Portaria Ministerial que regulamenta a contratação de professores com título de Mestre. Nada mais havendo a tratar, a Srª Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pela Srª Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry

PRESIDENTE

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA