FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 375

Aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e um, às oito horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência da Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidado, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Estiveram ausentes os Conselheiros: Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry – Vice-Reitora (ausência justificada por férias), Luís Humberto Ferrari Loureiro – Supervisor Pedagógico do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" (ausência justificada por férias), Horácio Augusto de Miranda Brum – Coordenador da ComCur de Medicina, Anita Úrsula Gudrum Görgen – Coordenadora da ComCur de Ciências Biológicas, Mariângela de Magalhães Loureiro – Coordenadora da ComCur de Enfermagem, Luiz Carlos Krug – Coordenador da ComCur de Oceanologia, Leila Mara Barbosa Costa Valle – Coordenadora da ComCur de Direito, Luiz Fernando Mazzini Fontoura – Coordenador Substituto da ComCur de Geografia, Jaime Carlos Bech Nappi – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica, Celso Luís Lopes Rodrigues – Coordenador da ComCur de Engenharia de Computação, Eliana Badiale Furlong – Coordenadora da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, Osmar Olinto Möller Júnior – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Elisa Girotti Celmer – Representante Discente, Fábio Viana Oliveira – Representante Discente, Leonardo Pereira Maurano – Representante Discente, Maria Angélica Freitas Coelho – Representante Discente, Patrícia Pinho Noronha – Representante Discente e Rodrigo Andrade de Bem – representante discente. Ausentes, também, Elisabeth Schmidt Feris – Superintendente de Apoio Pedagógico, convidada (Ausência justificada) e Carlos Ademir Gonçalves de Lima – Superintendente de Administração Acadêmica, convidado (Ausência justificada por férias). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Humberto Camargo Picolli – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício (titular em férias), Maria Antonieta Lavoratti – Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em exercício (titular em férias), Luiz Eduardo Maia Nery – Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (titular afastado a serviço da Universidade), José Carlos Vieira Ruivo – Respondendo pela ComCur de História como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular em férias), Gilberto Arejano Corrêa – Respondendo pela ComCur de Engenharia de Alimentos como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (titular e substituta em férias) e Antonio Domingues Brasil – Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Mecânica (titular em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Apresentou o Prof. Volnei Andersson que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou à análise a INDICAÇÃO DO CONS. HUMBERTO CAMARGO PICCOLI, que trata de proposta de reedição da Deliberação-COEPE nº 015/2001, suprimindo o § 1º do art. 6º, com renumeração dos demais parágrafos. Justificou a supressão do referido parágrafo em função de que é de competência do Conselho Departamental a homologação das atividades e do resultado de Concurso Público para seleção de docentes. A Indicação foi lida por seu autor. Após a leitura, o Sr. Presidente submeteu o assunto a discussão e não houve manifestações. Em votação a Indicação recebeu aprovação unânime. INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS RODOLFO BRANDÃO HARTMANN, que trata de proposta de Calendário de Reuniões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para o ano de 2002. A Indicação foi lida por seu autor. Após o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. José Carlos Leivas questionado a prioridade entre as reuniões do Conselho e as demais atividades da Instituição em função do número de reuniões canceladas. O Sr. Presidente esclareceu que os cancelamentos das reuniões deram-se em função da inexistência de assuntos a serem discutidos. Foram também esclarecidos pelo Sr. Presidente e pela Consª Cleuza Almeida a definição de datas regimentais previstas no Calendário e o objetivo de constar do Calendário o tema Assuntos Gerais. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a Indicação em votação, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 015/2001 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006291/2001-37, que trata de proposta de reformulação do Calendário Administrativo 2001-2002. O processo foi analisado e relatado pela Consª Cleuza Ivety Ribes de Almeida. A Relatora ressaltou na fundamentação de seu voto que a proposta apresentada atende a legislação vigente. Emitiu seu voto pela aprovação da proposta de reformulação do Calendário Administrativo 2001-2002, com as alterações expressas no Parecer. O Parecer e a proposta foram lidos pela Relatora. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. José Carlos dos Santos justificado a inclusão no Calendário do dia 29/06/2001 – São Pedro (feriado), que constará do próximo Calendário e do aumento do período para solenidades de Colação de Grau em função do período excepcional. A Consª Maria Cristina Teixeira manifestou sua preocupação com o curto período definido para matrículas em função do grande número de estudantes do Curso de Letras. Propôs que o período de matrícula passe a ser de 15 a 18 de maio de 2002. A Câmara aceitou a proposta. O Cons. José Carlos Leivas manifestou sua preocupação com seu período de férias para o próximo ano, em função do novo Calendário. A Consª Cleuza Almeida salientou que esta questão deve ser resolvida administrativamente. Foi ainda esclarecido pela Consª Cleuza Almeida a redução em dois dias no período de exames. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara devidamente alterada, tendo a mesma recebido aprovação unânime. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)