FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 374
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e um, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência da Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, com a presença dos Senhores membros do Conselho e convidado, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Estiveram ausentes os Conselheiros: Luiz Carlos Schmitz Coordenador da ComCur de Química, Anita Úrsula Gudrum Görgen Coordenadora da ComCur de Ciências Biológicas (Ausência justificada), Jarbas Greque Acosta Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, Rogério Piva da Silva Coordenador da ComCur de Ciências Contábeis (Ausência justificada), Celso Luís Lopes Rodrigues Coordenador da ComCur de Engenharia de Computação, João Carlos da Silva Strauch Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica, Euclydes Antonio dos Santos Filho Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, Osmar Olinto Möller Júnior Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Fábio Dias Ribeiro representante discente e Rodrigo Andrade de Bem representante discente. Ausentes, também, Angelo Fortini Maffissoni representante da APROFURG (convidado) e Elisabeth Schmidt Feris Superintendente de Apoio Pedagógico, convidada (Ausência justificada). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Humberto Camargo Picolli Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício (titular afastado a serviço da Universidade), Adriana Elisa Ladeira Pereira Coordenadora Substituta da ComCur de Matemática (Titular afastado a serviço da Universidade), Roní de Azevedo e Souza Coordenador Substituto da ComCur de Administração (Titular afastado para tratamento de saúde), Evandro Costa Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Química (Titular afastado para tratamento de saúde) e Dionísio Loch Respondendo pela ComCur de Medicina como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Dando continuidade, o Sr. Presidente devidamente autorizado pelo plenário, inverteu a pauta, colocando à análise as duas primeiras Indicações que fazem parte de Assuntos Gerais. A Indicação da Consª Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry, trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 032/2001, que cancela a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do mês de outubro. A Indicação foi lida por sua autora e aprovada por unanimidade. A Indicação do Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann, trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 041/2001 que transfere a reunião deste Conselho do dia 30/11/2001 para o dia 03/12/2001. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Após, o Sr. Presidente submeteu à análise do plenário o PARECER Nº 012/2001 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.002378/2001-35, que trata de proposta de criação da Comissão de Curso do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Curso de Mestrado em Enfermagem, Saúde e Qualidade de Vida. O Processo foi analisado e relatado pela Consª. Eliana Badiale Furlong. Na fundamentação de sua análise, relatou a aprovação do Curso por parte da CAPES e deste Conselho. Votou pela criação da Comissão de Curso para o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem Curso de Mestrado em Enfermagem, Saúde e Qualidade de Vida. O Parecer foi lido pela Relatora. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 011/2001, DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001827/2001-28, que trata de proposta de alteração curricular no Curso de Administração. A proposta resume-se em alteração de pré-requisito e localização no Quadro de Seqüência Lógica da disciplina 21019 Estágio Supervisionado I e alteração de pré-requisito da disciplina 21020 Estágio Supervisionado II. A proposta tem por objetivo evitar que os estudantes tenham acesso ao estágio obrigatório sem que tenham cursado disciplinas fundamentais a um melhor desempenho da função e que ocorra um intervalo um intervalo de aproximadamente dois semestres entre o Estágio Supervisionado I e o Estágio Supervisionado II. O processo foi analisado e relatado pelo Cons. Rogério Piva da Silva que, na fundamentação de sua análise, relatou que a proposta foi aprovada pela ComCur de Administração e obteve parecer favorável da Superintendência de Apoio Pedagógico. Votou pela aprovação das alterações no currículo do Curso de Administração, conforme expresso no Parecer. O Parecer foi lido pela Consª Cleuza Almeida, Presidente da Câmara. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 013/2001 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.001593/2001-19 que trata de proposta de criação da disciplina "Tópicos de Contabilidade" para o Curso de Ciências Contábeis. A proposta tem por objetivo o oferecimento de novos conteúdos, atualmente exigidos em provas de seleção para Mestrado em Contabilidade, além de adaptar o Curso às novas exigências do Exame Nacional de Cursos do MEC (provão). A proposta prevê, também, a extinção de uma disciplina e criação de outra que absorverá parte dos conteúdos da disciplina a ser extinta, incluindo outros temas relevantes. O Processo foi analisado e relatado pela Consª Mariângela de Magalhães Loureiro que, na sua análise constatou que a proposta preenche os requisitos da legislação e recebeu parecer favorável da Superintendência de Apoio Pedagógico. Votou pela aprovação da proposta, conforme expresso no Parecer. O Parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza Almeida proposto a inclusão, nas características da disciplina que está sendo criada, o Departamento de lotação da mesma. A Câmara concordou. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 013/2001 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.001654/2001-48, que trata de proposta de alteração de carga horária de disciplinas do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas de Informação em Ciência & Tecnologia Nível Especialização. A proposta prevê alteração de 20 para 40 horas/aula da disciplina "Iniciação à Pesquisa e a Produção de Textos", distribuídas em 15 horas/aula no 1º Módulo e 25 horas/aula no 3º Módulo e alteração de 50 para 40 horas/aula da disciplina "Marketing em Unidade de Informação do 3º Módulo do Curso. O Processo foi analisado e relatado pelo Cons. José Carlos Pinto leivas, que emitiu seu voto pela aprovação da proposta conforme expresso no Parecer. O Parecer foi lido pela Consª Adriana Pereira. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e o Cons. Roní Souza propôs que constasse do voto a alteração da carga horária total do curso, já que a alteração proposta aumenta em 10 horas a carga horária do Curso. A Câmara concordou com a proposta e alterou o voto, incluindo a carga horária total do Curso. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 014/2001 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.5946/2000-79, que trata de proposta de Estrutura do Programa de Pós-Graduação em Aqüicultura Curso de Mestrado. O Programa foi aprovado pelo COEPE em 2000 e pela CAPES em 2001, para início em 2002, com nota 4. O Processo foi analisado e relatado pelo Cons. João Carlos Strauch que emitiu seu voto pela aprovação da Estrutura do Programa de Pós-Graduação em Aqüicultura Curso de Mestrado, conforme o anexo do Parecer. O Parecer e a proposta de Estrutura foram lidos pelo Cons. Jorge Almeida, Presidente da 3ª Câmara. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e o plenário após análise do assunto apresentou a seguinte proposta, aprovada pela Câmara: retirada do nome do Coordenador, que fosse feita uma revisão dos créditos da disciplina de Histologia e a inclusão do Prof. Carolus Maria Vooren no quadro de docentes colaboradores. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 015/2001 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.2377/2001-91, que trata de proposta de criação da Comissão de Curso para o Programa de Pós-Graduação em Aqüicultura Curso de Mestrado. O Processo foi analisado e relatado pelo Cons. João Carlos da Silva Strauch. O Relator salientou em seu relatório que para atender as formalidades vigentes há a necessidade de que a Comissão de Curso seja constituída por este Conselho e emitiu seu voto pela criação da Comissão de Curso do Programa de Pós-Graduação em Aqüicultura Curso de Mestrado. O Parecer foi lido pelo Cons. Jorge Almeida, Presidente da 3ª Câmara. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e na houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 014/2001 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.001614/2001-40, que trata de proposta de oferecimento de Curso de Pós-Graduação Latu Sensu Rio Grande do Sul: Sociedade, Política & Cultura em Santa Vitória do Palmar. O Relator, Cons. Marcelo Vinícius de La Rocha Domingues, após análise detalhada da proposta, emitiu seu voto pelo oferecimento do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu Rio Grande do Sul: Sociedade, Política & Cultura (Edição Santa Vitória do Palmar), conforme expresso no Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 012/2001 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006091/2001-84, que trata de proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Letras Mestrado em História da Literatura. O Relator, Cons. Arion Castro Kurtz dos Santos, após análise detalhada da proposta, votou pela criação do Programa com sua estrutura conforme expresso no Parecer. O Parecer e a proposta de estrutura foram lidos pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Danilo de Calazans perguntado porque não constam da proposta os docentes responsáveis pelas disciplinas oferecidas ao Curso, a exemplo de outros processos. O Cons. Arion salientou que conforme informação do Prof. Carlos Baumgarten, seria desnecessário em função de que na área de Letras os docentes podem ministrar qualquer disciplina. O Cons. Jorge Costa perguntou se a legislação não prevê que o processo de criação de Curso seja submetido primeiramente a aprovação deste Conselho para após ser encaminhado a CAPES. A Consª Cleuza Almeida disse que a norma prevê que a proposta de criação deve vir ao COEPE com parecer de um Consultor Externo para posteriormente ser encaminhado a CAPES mas, segundo o responsável pela Comissão de Implantação do Curso, o mesmo recebeu uma orientação incorreta por parte do Superintendente de Pós-Graduação à época. O Cons. Humberto Picolli deu conhecimento ao plenário da nova legislação do Conselho Nacional de Educação que regulamenta o desenvolvimento dos processos de criação de Curso. O Cons. Roní Souza salientou que consta do Parecer um registro de antecipação de uma decisão que ainda não foi tomada e trata-se de disciplinas a serem criadas que, no seu entendimento representa uma imposição ao Departamento de Biblioteconomia e História. O Cons. Humberto Picolli informou que as disciplinas estão previstas na proposta com a aquiescência dos professores responsáveis e do Chefe do Departamento. A Consª Cleuza Almeida informou que a Câmara concordou com a previsão de criação das disciplinas em função do resultado de consulta feita ao Coordenador da comissão responsável pela criação do Curso. Os Conselheiros Cleuza Almeida e Humberto Picolli prestaram esclarecimentos a respeito dos critérios utilizados quando da lotação de disciplinas e professores responsáveis. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 013/2001 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.002379/2001-80 que trata de proposta de criação da Comissão de Curso para o Programa de Pós-Graduação em Letras Mestrado em História da Literatura. O Relator, Cons. Arion Castro Kurtz dos Santos expressou na fundamentação de seu voto que, uma vez aprovado pelo COEPE o Programa de Pós-Graduação, faz-se necessário criar a Comissão de Curso do mesmo. Emitiu seu voto por criar a Comissão de Curso do Programa de Pós-Graduação em Letras Mestrado em História da Literatura, constituída por quatro docentes e um representante discente. O Parecer foi lido pelo Relator. Após a leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 011/2001 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.001745/2001-83, que trata de proposta do retorno do período especial de provas, encaminhado pela Profª Carla Teresinha do Amaral Rodrigues Coordenadora do Curso de Ciências Econômicas, para o referido Curso. A Relatora, Consª Ivone Regina Medeiros, após análise detalhada da proposta, fundamentou seu voto com base na decisão deste Conselho expressa na Ata 358 da reunião do dia 10/11/2001 e na manifestação do Pró-Reitor de Graduação Prof. José Carlos Henrique Duarte Santos, expressa no Memorando nº 045/2001. Registrou que, após decisão da ComCur sobre a criação do Período Especial de Provas, bastará encaminhar comunicado à PROGRAD, visando dar ciência ao fato. Emitiu seu voto pela criação do Período Especial de Provas para o Curso de Ciências Econômicas, ficando a cargo da Comissão de Curso estabelecer e fiscalizar o calendário de provas. O parecer foi lido pela Relatora. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão tendo a Consª Cleuza Almeida salientado que a fundamentação do voto e entendimento expresso na Ata 358 remete a Comissão de Curso de Ciências Econômicas a deliberar sobre o assunto. A Consª Leila Costa Valle disse que na análise da câmara não ficou claro se o processo deveria vir ao COEPE ou se a ComCur teria autonomia para implantar o calendário em função da manifestação anterior do COEPE. O Sr. Presidente interrompeu a reunião por alguns minutos para que a câmara reformulasse o voto. Reiniciada a reunião a Relatora informou que a câmara alterou o voto para: a) por autorizar as Comissões de Curso a deliberarem sobre o Período Especial de Provas, sob a supervisão da PROGRAD; b) por remeter o processo à ComCur de Ciências Econômicas. Após o Sr. Presidente submeteu a votação a proposta da câmara, devidamente alterada tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. ASSUNTOS GERAIS. Indicação do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício Prof. João Paes Vieira Sobrinho que trata de proposta de homologação do parecer da Comissão de Avaliação que reconhece, no âmbito da FURG, o título de Doutor em Medicina e Cirurgia do Prof. Pedro Eduardo Almeida da Silva, obtido na Universidade de Zaragoza Espanha. A indicação foi lida pelo Cons. Humberto Picolli. Após a leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a indicação foi aprovada. Registrou-se uma abstenção. Indicação do Cons. Horácio Augusto de Miranda Brum Coordenador da Comissão de Curso de Medicina, que trata de proposta para que o início do estágio do Curso de Medicina seja postergado para 17/12/2001, com término em 16/12/2002. A indicação foi lida pelo Cons. Dionísio Loch. Após a leitura da indicação o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo sido incluído o Departamento de Medicina Interna entre os departamentos que envolvem o Estágio do Curso de Medicina. Após foi esclarecido pelo Cons. José Carlos dos Santos o desenvolvimento do Calendário de Estágio do Curso. Não havendo mais manifestações a proposta foi submetida a votação e recebeu aprovação unânime. Dando continuidade a assunto gerais a Consª Cleuza Almeida lembrou que o processo do Curso de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas havia passado por este Conselho e baixou em diligência para atendimento de critérios da CAPES e posterior retorno. Atendidas as exigências da CAPES, inclusive com alteração do nome do Curso o mesmo deveria retornar a este Conselho, o que até o momento não aconteceu. A Consª Adriana de Senna solicitou informações sobre o PICDT. O Cons. Humberto Picolli disse que há informações de que a CAPES esta trabalhando em um novo projeto e que o atual projeto será mantido este ano com um número reduzido de bolsas apenas para doutorado. Após a Consª Adriana de Senna manifestou-se com relação a segurança. O Sr. Presidente informou que a FURG solicitou ao MEC recursos para investir em segurança. Disse ainda que está em andamento uma licitação para contratação de porteiros a fim de que os vigilantes retornem as suas atividades. Informou também o Sr. Presidente que duas alternativas estão sendo estudadas para solução desta questão mas ambas dependem de recursos. A primeira seria colocar grades nos prédios que envolvem, além de recursos, problemas com o projeto de segurança apresentado pelo Corpo de Bombeiros e a segunda seria Vigilância Eletrônica, a exemplo da Universidade de Santa Maria. Após o Cons. Jaime Bech deu conhecimento ao Conselho que, por solicitação da Prefeitura de São José do Norte foi formado um grupo de trabalho que desenvolveu projetos para aquele Município, resultando para o mesmo recursos em torno de R$ 750.000,00. Informou também que o grupo de trabalho contou com participação interdepartamental. Após a Consª Cleuza perguntou se a PROPESP acompanha regularmente o tempo de afastamento para Pós-Graduação, tendo o Cons. Humberto Picolli informado que conforme levantamentos feitos na Pró-Reitoria não constam docentes com prazos esgotados. Continuando a Consª Cleuza Almeida perguntou se para os docentes que retornam dos Cursos de Pós-Graduação sem concluir a dissertação alguma medida estava sendo tomada para facilitar a conclusão, tendo o Cons. Humberto Picolli informado que esta questão esta sendo estudada, inclusive do ponto de vista jurídico. Após a Consª Leila Costa Valle registrou a dificuldade de definição/identificação de locais no interior do Campus-Carreiros. O Prof. Carlos Ademir Lima informou que já solicitou estudos a Engª Fernanda Carvalho para sanar este problema. Após o Cons. Jorge Costa manifestou-se com relação a velocidade de conexão da rede questionando se alguma providência havia sido tomada. O Cons. Carlos Weska prestou esclarecimentos técnicos com relação a rede e informou sobre um programa que está sendo desenvolvido para tentar resolver esta questão. O Sr. Presidente complementou as informações dizendo que a ligação na rede seria feita diretamente com a UFRGS, sem recursos do Estado. Foram ainda explicados pelo Sr. Presidente os aspectos técnicos de funcionamento da rede. Após o Cons. Evandro Costa registrou a situação caótica do pav. 3 do Campus Cidade. Disse que no referido pavilhão funciona um almoxarifado de drogas orgânicas e inorgânicas contendo de 300 a 400 kg de combustíveis voláteis, sem ventilação. Informou também que as salas de aulas estão com placas soltas no telhado na iminência de desabar. Manifestou sua preocupação pois é o único professor do primeiro ano e é a ele que cabe receber os alunos com as salas nesta situação. Solicitou que alguma providência fosse tomada. O Cons. Carlos Weska salientou a situação financeira da FURG e disse que já foi constada a situação caótica do prédio. Com relação ao almoxarifado disse que irá buscar uma solução para evitar maiores danos. O Cons. Jorge Costa registrou também a situação preocupante do pavilhão 3. Preocupa-se também com a segurança de docentes, estudantes e funcionários pois nenhum laboratório do Departamento de Química atende as normas de funcionamento de segurança básica. O Sr. Presidente disse que em termos de MEC pouco ou nenhum investimento esta sendo feito em educação. Disse ainda que os recursos do Projeto Fundos dos Fundos foram direcionados a área de Oceanografia e que a expectativa é de que este projeto tenha continuidade para que se possa investir em infra-estrutura. Informou a origem dos recursos que estão sendo aplicados nos prédios em construção no interior do campus. Ressaltou a necessidade de um número maior de salas de aula, dizendo que projetos foram elaborados e encaminhados para viabilizar esta questão. Lembrou que os recursos obtidos através de Emenda Parlamentar de 2000, ainda não foram liberados. Informou também o encaminhamento ao MEC de solicitação de recursos específico para área de química sem que tenha sido atendida. Reafirmou que a solução passa pela elaboração de projetos para arrecadação de recursos. Após a Consª Cleuza Almeida reafirmou pedido feito em reunião informal deste Conselho para que os Professores Coordenadores das Comissões de Curso participassem na elaboração do projeto de construção de salas de aula. Perguntou, ainda, sobre o projeto das condições de oferta. O Sr. Presidente informou que até o momento não houve nenhuma manifestação da SESu sobre a liberação desses recursos. A Consª Teresa Lenzi manifestou-se com relação a segurança, solicitando que no projeto de segurança fossem considerados os prédios do Curso de Letras e Artes. Informou as dificuldades que foram enfrentadas no período de greve, até com a comunidade no em torno do Campus. Disse também que os prédios não têm segurança, tampouco porteiros. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Rodolfo Brandão Hartmann
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)