FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 372

Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e um, às catorze horas, reuniu-se, extraordinariamente, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Estiveram ausentes os Conselheiros: Maria Gabriela Mendoza Sassi – Coordenadora da ComCur de Medicina, Luiz Carlos Krug – Coordenador da ComCur de Oceanografia, Jarbas Greque Acosta – Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, Leila Mara Barbosa Costa Valle – Coordenadora da ComCur de Direito, José Antonio Vieira Flores – Coordenador da ComCur de Educação Artística, Adriana Kivanski de Senna – Coordenadora da ComCur de História, Rogério Piva da Silva – Coordenador da ComCur de Ciências Contábeis, Paulo Antonio Pinto Juliano – Coordenador da ComCur de Administração, Marcelo Vinícius de La Rocha Domingues – Coordenador da ComCur de Geografia, Jaime Carlos Bech Nappi – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica, Celso Luiz Lopes Rodrigues – Coordenador da ComCur de Engenharia de Computação, Eliana Badiale Furlong – Coordenadora da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, Fábio Dias Ribeiro – representante discente, Luiz Sequeira Laurino - representante discente e Rodrigo Andrade de Bem – representante discente (ausência justificada). Ausente, também, Elisabeth Schmidt Feris – Superintendente de Apoio Pedagógico (convidada) e Angelo Fortini Maffissoni – representante da APROFURG (convidado). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Maria Antonieta Lavoratti – Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício (Titular em Licença de Saúde), Marta Marquezan Augusto – Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Alimentos (Titular em Licença de Saúde), e Marisa Porto do Amaral – Coordenadora Substituta da ComCur de Letras (Titular em Licença de Saúde). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente submeteu a análise do plenário, a Indicação do Cons. Milton Lafourcade Asmus que trata da proposta de homologação do Parecer da Comissão de Avaliação que reconhece para validade no âmbito da FURG, o Certificado de Pós-Graduação em Direito – Nível Doutorado, do Professor Gil Barlem Martins, obtido na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires – Argentina. A Indicação foi lida por seu autor. Após leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. José Carlos Leivas manifestado-se com relação a composição da Comissão de Avaliação, visto que na mesma não participa representante da área do Direito. O Cons. Milton Asmus informou que a legislação que regulamenta a composição da Comissão prevê a participação de professores doutores, não referindo-se a participantes da área afim. Os Conselheiros Euclydes Santos Filho e Cleuza Almeida deixaram registrada a sugestão para que as próximas Comissões a serem compostas fossem considerados os professores com títulos reconhecidos em nível nacional. A Consª Cleuza Almeida registrou, também, que a revalidação de títulos em nível nacional é uma questão que a Universidade deve tentar resolver, em função de problemas que já surgiram com a Comissão de Avaliação dos Cursos na análise dos títulos de docentes que foram reconhecidos somente no âmbito da FURG. O Cons. Luís Almeida sugeriu que os processos de progressão funcional fossem vinculados a validação e reconhecimento no âmbito da FURG. O Cons. Milton Asmus informou que o Fórum de Pró-Reitores está instruindo as Universidades sobre a revalidação dos títulos de doutor obtidos no exterior. Após recebimento desta regulamentação serão feitos os esclarecimentos necessários. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou o assunto em votação. A Indicação foi aprovada. Registrou-se 4 (quatro) abstenções. Indicação do Cons. Milton Lafourcade Asmus que trata de proposta de homologação do Parecer da Comissão de Avaliação que reconhece para validade no âmbito da FURG, o Certificado de Pós-Graduação em Oceanografia – Nível Doutorado, do Professor Maurício Magalhães Mata, obtido na Flinders University of South Austrália – Austrália. A Indicação foi lida por seu autor. Após leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e o plenário manifestou-se com relação aos cursos de pós-graduação realizados no país e no exterior, reconhecidos ou não pela CAPES. O Cons. José Carlos dos Santos manifestou-se com relação as informações que devem ser fornecidas às Comissões de Especialistas, com relação a reconhecimento de título, de acordo com nossa realidade. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a Indicação a votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)