FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 369

Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e um, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e com a presença dos Senhores membros do Conselho, conforme assinatura no respectivo livro de presenças. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: Maria Antonieta Lavoratti – Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis (Titular em férias), Virgínia Christ – Coordenadora Substituta da ComCur de Biblioteconomia (Titular em férias), Maria da Graça Zepka Baumgarten – Coordenadora Substituta da ComCur de Oceanologia (Titular em férias), Marta Maria Marquezan Augusto – Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Alimentos (Titular afastado a serviço da Universidade). Ivete Martins Pinto – Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Computação (Titular afastado a serviço da Universidade), Evandro Costa – Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Química (Titular afastado a serviço da Universidade), Julio César Touguinha de Almeida – Respondendo pela ComCur de Engenharia Civil como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastado a serviço da Universidade e Substituto em férias), Sônia Maria Constantino Ferreira – Respondendo pela ComCur de Engenharia Mecânica como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastado a serviço da Universidade e Substituto em férias), Vitor Hugo Guimarães – Respondendo pela ComCur de Pedagogia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e Substituta em férias), Dionísio Loch – Respondendo pela ComCur de Medicina como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular em férias), João Sarkis Yunes – Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica (Titular em férias) e Marisa Porto do Amaral – Coordenadora Substituta da ComCur de Letras (Titular em Licença de Saúde). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença da Profª Marta Regina Cezar Vaz que responde pela Comissão de Curso de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur e participa da reunião com direito a voz, tendo em vista que a titular encontra-se em férias e a substituta em atividade na Instituição. Após, justificou a ausência do Cons. Milton Asmus – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação que se encontra em férias e do Prof. João Paes Vieira Sobrinho – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício por afastamento a serviço da Universidade, respondendo pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, o Reitor. Dando continuidade a reunião, o Sr. Presidente devidamente autorizado pelo plenário, inverteu a pauta colocando à análise, como primeiro assunto, a primeira Indicação de Assuntos Gerais. A Indicação teve como Autor o Cons. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 022/2001, que transfere a reunião do COEPE do mês de julho, do dia 27/07/2001 para o dia 03/08/2001. A proposta foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. PARECER Nº 009/2001 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de ajustes curriculares no Curso de Engenharia Civil. O processo teve como relator o Cons. Paulo Antonio Pinto Juliano que após análise da proposta emitiu seu voto por: a) transformar de anual para semestral a disciplina 04102 – Análise de Estruturas Reticuladas, com 3 (três) horas/aula semanais, reduzindo sua carga horária total de 90 (noventa) para 45 (quarenta e cinco) horas/aula; b) oferecer a disciplina no 2º semestre de cada ano, para estudantes a partir da quarta série do Curso de Engenharia Civil; c) mudar o Sistema de Avaliação da disciplina para o Sistema II; d) implantar a mudança a partir do 1º semestre de 2001 e e) mudar o Sistema de Avaliação da disciplina 04064 – Concreto Protendido para o Sistema II, a partir do 2º semestre de 2001. O Parecer foi lido por seu Relator. Após leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara obteve aprovação unânime. PARECER Nº 008/2001 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração na Deliberação nº 050/2000, que dispõe sobre alteração curricular no Curso 070196 – Pedagogia – Habilitação: Magistério do Ensino Médio – Modalidade Normal. O processo teve como Relator, o Cons. Luís Dias Almeida que após análise da proposta votou favoravelmente à mesma, conforme expresso no presente Parecer. O Parecer foi lido por seu Relator. Após leitura, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, momento em que houve o questionamento do Cons. Schmitz quanto ao oferecimento da disciplina de Introdução a Computação no 4º período. O Cons. Vitor Hugo prestou esclarecimentos quanto ao processo de transformação do currículo de Pedagogia, dando conhecimento aos presentes que as cargas horárias dos primeiros períodos estavam completas, não comportando a inclusão de mais disciplinas. O Cons. Leivas questionou se havia o posicionamento do Departamento de Matemática quanto ao oferecimento da disciplina de Introdução a Computação, visto que está em andamento discussão no Departamento com relação a retirada desta disciplina de vários Cursos. Foi informado pelo Cons. Vitor Hugo que a disciplina de Introdução a computação vem sendo oferecida ao curso de Pedagogia desde 1996. Foi debatida no plenário a questão da inclusão das disciplinas propostas pela ComCur na Deliberação-COEPE nº 050/2000. Houve a constatação, através da justificativa apresentada pela ComCur, constante do processo, de que a proposta encaminhada pela ComCur, apesar da aprovação da mesma, não foi submetida a análise do COEPE, impossibilitando sua inclusão na Deliberação nº 050/2000. Em vista desta constatação, o Sr. Presidente propôs que o processo baixasse em diligência para reanálise. Submetida a votação, a proposta do Sr. Presidente foi aprovada com o voto contrário do Cons. Luís. PARECER Nº 010/2001 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração na Deliberação-COEPE nº 024/2001 que dispõe sobre o Plano do Curso de Técnico em Enfermagem. O Processo teve como Relator o Cons. Marcos Amarante, que após análise da proposta votou por reeditar a referida Deliberação, com as alterações em seu anexo, conforme expresso no presente Parecer. O Parecer foi lido pelo Cons. Juliano. Após leitura o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 009/2001 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de Edital do Processo Seletivo 2002. O processo teve como Relator o Cons. Marcelo Vinícius de La Rocha Domingues que após análise detalhada da proposta, votou conforme expresso no presente Parecer. O Parecer foi lido por seu Relator, que durante a leitura procedeu algumas retificações no Edital: item 3.1 – Valor correto do Manual do Candidato é de R$ 61,00 e no item 3.2 – Valor correto da taxa de inscrição é de R$ 63,00. Item 4.2 – Substituir NAE-SUPEST por Anfiteatro, suprimindo Pavilhão Central, segundo piso. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, momento em que o Cons. José Carlos solicitou a palavra, manifestando-se com relação ao item 8 da Conclusão do voto do Relator. Disse que a COPERVE não conta com relatórios de gestão e de administração, impossibilitando a PROGRAD de proceder levantamento técnico por falta de subsídios. Justificou a proposta apresentada com base em tendências e indicadores, salientando que a antecipação na realização do Processo Seletivo trará melhoria e economia para o mesmo. Justificou, também, a falta de indicadores na proposta, em vista de que este Conselho não trata de assuntos administrativos. Falou, após, da flexibilidade que se tem para alteração de Calendários, dando como exemplo a própria reunião do COEPE, hoje realizada, e que de acordo com o Calendário aprovado por este Conselho deveria ter sido realizada em 27 de julho. Relatou dados de outras Instituições com relação a realização de Processos Seletivos, dizendo que hoje há em torno de 380.000 vagas nas IFES, 400.000 vagas nas Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias e um pouco acima de 1.000.000 de vagas nas Universidades Particulares. Nas Universidades Particulares já há 120.000 vagas ociosas. Registrou a inexistência de dados que nos mostre que teremos os melhores candidatos, mas é de conhecimento que conforme o aumento do número de candidatos há uma expectativa de melhoria dos selecionados. A data de 18 a 21/12 fica sobreposta às UFPR e UFSC e fica distante da UFRGS e UFSM. Quanto a infra-estrutura para realização do Processo Seletivo em dezembro, relatou a montagem desta infra-estrutura preparada pela PROGRAD. A logística para o atendimento a esta nova situação é melhor do que em janeiro, visto que a Universidade está em pleno funcionamento. Em janeiro, inúmeras Unidades já funcionam com servidores em férias o que diminui a qualidade de seus serviços e este dado é histórico. Salientou que este período tem mais vantagens do que desvantagens e não considera que represente um desrespeito a decisão do Conselho Universitário. Relatou, também, as manifestações favoráveis oficiadas pelas escolas e pela Secretária de Educação e ainda, da própria comunidade universitária conforme consta no Parecer do Relator. Após, por solicitação do Cons. José Carlos, o Prof. Lima apresentou ao plenário relatório de evasão de estudantes aprovados nos dez primeiros lugares do Processo Seletivo, por Curso, e que confirmaram matrícula na FURG. O Cons. Evandro manifestou sua preocupação com a participação dos discentes no Processo Seletivo, como fiscais, ocorrendo esta sobreposição de datas de exames com o Processo Seletivo. O Cons. Loureiro considerou a idéia válida e está tomando conhecimento da mesma neste momento. Salientou que o Colégio Técnico Industrial não foi consultado. Registrou a necessidade de um expressivo número de salas de aulas no Campus Cidade, devido ao grande número de estudantes que o Colégio atende. Disse que os exames para Curso Ensino Médio estão previstos para o mesmo período do Processo Seletivo. Registrou, também, que o Colégio ficará prejudicado se o período de realização do Processo Seletivo for antecipado. A Consª Ivety manifestou sua preocupação com a situação dos estudantes do Centro Federal de Ensino Tecnológico que terão aulas até o início de 2002. O Cons. José Carlos informou que já no Processo Seletivo de 2001, houve acordo para entrega de documentos posteriormente. O Cons. Danilo deixou registrado ser louvável a proposta apresentada. Em resposta ao Cons. Loureiro, o Cons. José Carlos disse que não houve nenhuma reunião com as unidades universitárias para apresentação da proposta, apenas reportou-se ao que está expresso no Parecer do Relator. O Cons. Schmitz questionou qual as providências da Administração quanto a ocupação das Salas de aula do Campus Cidade. O Prof. Lima divulgou o calendário de utilização de salas feito pela PROGRAD. O Sr. Presidente informou da perspectiva de mudança da Reitoria para o Campus Carreiros (PROPLAN) o que oportunizaria a liberação de duas salas de aula no Campus cidade a partir do 2º semestre. O Cons. Juliano salientou que o Conselho deve considerar as questões didático-pedagógicas que envolvem a antecipação do Processo Seletivo. O Cons. Leivas questionou a implicação externa das questões didático-pedagógicas. A Consª Ivety salientou que considera louvável a proposta, entretanto preocupa-se com a situação de estudantes que estarão ao mesmo tempo realizando exames finais e o Processo Seletivo, tendo o Cons. Rodrigo apresentado manifestação no mesmo sentido. O plenário debateu amplamente esta questão. Após, o Cons. José Carlos, por solicitação do Cons. Touguinha relatou as vantagens na alteração da data do Processo Seletivo já para o ano de 2002, dizendo que os indicadores obtidos pela COPERVE e PROGRAD nos encontros de Comissões e Feiras de Profissões e Vestibulares apontam as vantagens para o Processo realizado neste ano. Não temos indicadores para 2003. Propomos apresentar os dados obtidos com a realização do Processo Seletivo em dezembro de 2001 para subsidiar o Processo seguinte. O Cons. Sarkis disse que considera a idéia meritória, entretanto preocupa-se com os seguintes aspectos: acomodação dos candidatos, a logística da FURG, o processo administrativo de final de ano e o calendário de eventos da Universidade. O Senhor Presidente disse que as atividades administrativas de final de ano mantêm-se normalmente e que compete a COPERVE a estruturação para atender a nova situação. O Cons. Jaime salientou que o ponto de análise seria a conveniência pedagógica em realizar-se o Processo Seletivo no período proposto. Ressaltou que a estratégia da Administração foi bem defendida e compete a esta a resolução de problemas e a todos nós alertarmos a Administração quando da constatação de algum problema. A seguir, o Cons. Luís propôs alterar, item I - Cursos – Física - Lic. e/ou Bacharelado para Física - Licenciatura e Bacharelado, com a inclusão de um item 9 em NOTAS, com a seguinte redação: "A opção por Licenciatura ou Bacharelado para o Curso de Física, é feita a partir do 3º ano". A Câmara concordou com a proposta. Por proposta do Cons. Vidal a Câmara substituiu o termo "carimbado" por "autenticado" no item 1 da Conclusão do voto do Relator. Após, tendo em vista as dúvidas surgidas quanto a alteração de período para realização do Processo Seletivo, o Sr. Presidente informou que esta alteração inicialmente é feita através de um Ato Executivo do Reitor, ad referendum do Conselho Universitário, o qual será apresentado na próxima reunião daquele Conselho para homologação. A seguir passou-se aos encaminhamentos para votação e a Câmara solicitou alguns minutos para reunir-se, razão pela qual a reunião foi interrompida. Reiniciada a reunião, o Cons. Marcelo comunicou ao plenário a alteração de seu voto. Manteve os itens 1, 3 e 4, suprimiu os itens 2, 5, 6, 7 e 8 e incluiu um novo item com a seguinte redação: "Alterar o período de realização do Processo Seletivo 2002, para 18 a 21 de dezembro de 2001, baseada exclusivamente nos argumentos apresentados pela Administração". O Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo a mesma recebido aprovação unânime. Com base no que prevê o artigo 22 do Regimento Interno deste Conselho, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)