FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 368

Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e um, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry - Vice-Reitora, Carlos Kalikowski Weska – Pró-Reitor Administrativo, Vidal Áureo Mendonça – Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, José Carlos Henrique Duarte dos Santos – Pró-Reitor de Graduação, Cláudio Omar Iahnke Nunes - Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Luís Humberto Ferrari Loureiro - Supervisor Pedagógico do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", Danilo Koetz de Calazans - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, Maria Gabriela Mendoza Sassi – Coordenadora da ComCur de Medicina, Cleuza Ivety Ribes de Almeida – Coordenadora da ComCur de Engenharia Civil, Jorge Alberto Almeida - Coordenador da ComCur de Engenharia Mecânica, Marcos Antonio Satte de Amarante - Coordenador da ComCur de Engenharia Química, Jorge Alberto Vieira Costa - Coordenador da ComCur de Engenharia de Alimentos, Luís Dias Almeida – Coordenador da ComCur de Física, Luís Carlos Schmitz – Coordenador da ComCur de Química, Anita Úrsula Gudrum Görgen – Coordenadora da ComCur de Ciências Biológicas, Ivone Regina Porto Martins Medeiros – Coordenadora da ComCur de Pedagogia, Mariângela de Magalhães Loureiro – Coordenadora da ComCur de Enfermagem, Maria Cristina Freitas Teixeira - Coordenadora da ComCur de Letras, Luiz Carlos Krug – Coordenador da ComCur de Oceanologia, Leila Mara Barbosa Costa Valle – Coordenadora da ComCur de Direito, José Antonio Vieira Flores – Coordenador da ComCur de Educação Artística, Adriana Kivanski de Senna – Coordenadora da ComCur de História, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues – Coordenadora da ComCur de Ciências Econômicas, Paulo Antonio Pinto Juliano – Coordenador da ComCur de Administração, José Carlos Pinto Leivas – Coordenador da ComCur de Matemática, Jaime Carlos Bech Nappi – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica, Celso Luís Lopes Rodrigues - Coordenador da ComCur de Engenharia de Computação, Arion de Castro Kurtz dos Santos – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental, João Carlos da Silva Strauch – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica, Euclydes Antonio dos Santos Filho – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, Eliana Badiale Furlong - Coordenadora da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, Eduardo Pitrez Corrêa - Representante Discente e Luiz Sequeira Laurino - Representante Discente. Presente, também, Carlos Ademir Gonçalves de Lima - Superintendente de Administração Acadêmica (Convidado). Ausentes: Marcelo Vinícius de La Rocha Domingues – Coordenador da ComCur de Geografia, Osmar Olinto Möller Júnior – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Rodrigo Andrade de Bem – Representante Discente, Halley Lino de Souza – Representante Discente, Elisabeth Schmidt Feris - Superintendente de Apoio Pedagógico (Convidada) e Normélia Maria Parise – Representante de APROFURG (Convidada). Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos indicando os motivos das substituições: Humberto Camargo Piccoli – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade) e Virgínia da Silva Christ – Coordenadora Substituta da ComCur de História (Titular afastado por motivo de doença na família). Ambos participaram da reunião com direito a voz e voto. Apresentou o Prof. Mário Silveira Medeiros – Coordenador da ComCur de Ciências Contábeis e o Estudante Fábio Dias Ribeiro – Representante Discente que passam, a partir desta data, a integrar os Conselhos Superiores. Após, o Sr. Presidente colocou em análise o PARECER NÚMERO SETE DE DOIS MIL E UM DA SEGUNDA CÂMARA. Processo nº 23116.005867/2001-49, que trata de recurso interposto pelo Prof. Robert Betito contra decisão do Colegiado do Departamento de Oceanografia que, por proposição da Chefia daquele Departamento encerrou o Processo nº 23116.005834/2000-18 contendo solicitação do recursante de afastamento para realização de Pós-Doutorado na Universidade de São Paulo. O Processo teve como Relator o Cons. Arion que após análise da documentação que instrui o Processo, fundamentou seu voto com base nas respostas fornecidas pelo recursante aos questionamentos feitos pelo Colegiado do Departamento de Oceanografia e ratificados pelo Gabinete deste Conselho. Emitiu seu voto por dar provimento ao recurso interposto pelo Prof. Robert Betito e determinar que seja providenciado o encaminhamento de uma carta convite atualizada, renovando o interesse da USP no trabalho proposto com especificação do caráter do Pós-Doutorado da interação. O Parecer foi lido pelo Relator. Após, o Sr. Presidente submeteu ao plenário convite feito pelo Cons. Krug para que o Prof. Norton Mattos Gianuca, Chefe do Departamento de Oceanografia, participasse da reunião para esclarecimentos sobre o assunto. O Cons. Jaime discordou em função de que o Prof. Norton já participa do Conselho Departamental, Conselho Universitário e Preside o Colegiado do Departamento de Oceanografia. O plenário acompanhou a manifestação do Cons. Jaime. Posteriormente o Sr. Presidente submeteu o assunto a discussão, oportunidade em que o Cons. Danilo manifestou-se ressaltando os seguintes fatos: - o Relator levou em consideração somente a manifestação do recursante; - as questões respondidas pelo Prof. Betito, não correspondem a realidade, quando o Prof. Betito expressa em sua resposta (item 1) na pág. 2 do Parecer que não lhe foi destinada nenhuma disciplina para ministrar e em sua resposta (item 2) nas pág. 2-3 quando se refere ao local de trabalho, já que o mesmo tem um local de trabalho definido; - quanto ao último parágrafo da pág. 4 do Parecer, o Cons. Danilo disse estranhar que o modernismo da proposta de pesquisa do Prof. Betito seja motivo de conflito, o que se entende que o Departamento não acompanhou o modernismo. Salientou, que o Prof. Betito tem todo o direito de realizar seu Pós-Doutorado, entretanto o mesmo não seguiu os trâmites necessários ao seu afastamento junto ao Departamento de Oceanografia. Propôs que o Processo baixe em diligência para que o Departamento possa ser ouvido. O Cons. Arion disse que sua intenção não foi questionar a atualização científica do Departamento. Salientou conhecer a tese do Prof. Betito e que a mesma difere do padrão pois envolve várias áreas. Disse, também, desconhecer se as questões solicitadas ao recursante são normalmente feitas a todos os docentes que solicitam afastamento para pós-graduação. O Cons. Danilo disse que o Colegiado do Departamento de Oceanografia conta com uma Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação onde são analisados as solicitações de afastamentos e os critérios são iguais para todos. O Sr. Presidente informou que o Prof. Betito não concordava em encaminhar respostas às questões formuladas pelo Colegiado do Departamento de Oceanografia. Interpôs recurso ao Conselho Departamental, tendo o Gabinete do Conselho manifestado a impossibilidade de análise sem que o recursante atendesse ao solicitado pelo Colegiado do DOc. O docente não atendeu ao solicitado pelo Gabinete do CODEP. Encaminhou requerimento ao Reitor solicitando providências com relação ao seu afastamento, tendo o Reitor solicitado que o mesmo atendesse ao solicitado pelo Colegiado do DOC, sem o que não poderia encaminhar providências. O docente não atendeu ao solicitado pelo Reitor. Continuando, o Sr. Presidente disse que o mérito da solicitação não foi analisado em função da negativa do Prof. Betito em responder as questões solicitadas pelo Colegiado. Questionou se o recurso fosse aceito pelo plenário significaria que o afastamento do docente estaria autorizado. A Consª Cleuza salientou que a Câmara analisou o recurso da decisão do Colegiado do Departamento de Oceanografia em encerrar o Processo. Informou após que o Gabinete do COEPE ao receber o processo e analisar os encaminhamentos decidiu solicitar ao recursante que respondesse as questões solicitadas pelo Colegiado do DOc para que o Gabinete pudesse dar andamento ao recurso. As respostas aos questionamentos foram encaminhadas ao Gabinete do COEPE e a Câmara procedeu a análise do recurso. Com relação ao espaço para que o Prof. Betito pudesse desenvolver suas atividades, a Consª Cleuza lembrou que esta foi uma determinação do Conselho Departamental, como decisão de recurso interposto pelo docente. Após, o Cons. Krug salientou que há uma questão de encaminhamento não cumprida pelo recursante, razão pela qual o Departamento de Oceanografia não analisou o mérito da solicitação de afastamento. Considerou inadequado o COEPE dar provimento ao recurso em função deste Conselho ter por competência a análise de mérito e esta é uma questão administrativa. Salientou ser o assunto intempestivo , visto que uma vez respondidas as questões solicitadas pelo Colegiado do DOc, o COEPE deveria encaminhar ao Departamento para que o mesmo analise o mérito da solicitação, o que ainda não ocorreu. O Cons. Euclydes afirmou que a negativa do Prof. Betito em responder as questões solicitadas pelo Colegiado do DOc nada tem a ver com conflitos no Departamento. Afirmou, também, que as condições de trabalho que o docente tinha no passado e que foram perdidas ao longo do tempo, foram por razões que se conhece. O Prof. Lima salientou parâmetros expressos no Relatório que foram utilizados pelo Relator para emitir seu Parecer. Falou que a liberdade e individualidade de cada indivíduo não devem atingir o coletivo. No seu entendimento, o atendimento a solicitação do docente deve ser julgada levando em consideração o interesse do Departamento e da Universidade. Sugeriu que o processo baixe em diligência para análise por parte do Departamento do mérito da solicitação de afastamento. O Cons. Krug disse que se o processo baixar em diligência não resolverá a questão, pois o Departamento ainda não julgou a solicitação de afastamento. O COEPE, poderia recomendar o julgamento da solicitação por parte do DOc. O Cons. Luiz propôs que o processo baixe em diligência para que o Departamento julgue o mérito da solicitação. A Consª Cleuza disse que a decisão da Câmara foi por dar provimento ao recurso com relação ao encerramento do processo. O Sr. Presidente chamou a atenção para o fato de que o relatório apresenta análise de mérito da solicitação e este fato é que está causando maior discussão. Concluídos os debates, a Câmara alterou o voto, retirando seu item dois. O Sr. Presidente propôs que o voto tivesse a seguinte redação: " Dar provimento ao recurso interposto pelo Prof. Robert Betito, encaminhando o processo ao Departamento de Oceanografia para análise do mérito da solicitação de afastamento para Pós-Doutorado. A Câmara aprovou a proposta. Após, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER NÚMERO SEIS DA PRIMEIRA CÂMARA, Processo nº 23116.005908/2001-05, que trata de solicitação de autorização para renovação de matrícula do estudante Guilherme Gomes Dias Campos – Curso de Oceanologia e solicitação de análise da Deliberação-COEPE nº 044/96 que dispõe sobre a matrícula em mais de um curso simultaneamente, encaminhadas pelo Pró-Reitor de Graduação, Prof. José Carlos Henrique Duarte dos Santos. O processo teve como Relatora a Consª Ivone que analisou detalhadamente a documentação que instrui o processo e que contém a situação acadêmica do estudante Guilherme do Curso de Oceanologia que para integralizar o Curso restam apenas duas disciplinas e, ainda ao realizar o Processo Seletivo 2001, obteve aprovação no Curso de Medicina. Fundamentou seu voto com base em situações similares e com os fundamentos de decisões judiciais. Emitiu seu voto por revogar a Deliberação-COEPE nº 044/96 e autorizar a renovação da matrícula do estudante Guilherme Gomes Dias Campos, no Curso de Oceanologia. O Parecer foi lido pela Relatora. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Krug relatado a situação do estudante. Informou que o mesmo não tinha interesse em concluir o Curso de Oceanologia no 2º semestre de 2001, pois pretendia cursar o 1º ano do Curso de Medicina e solicitar matrícula para concluir o Curso de Oceanologia somente no 1º semestre de 2002. Disse que a vinda do processo ao COEPE teve por objetivo discutir a validade da Deliberação nº 044/96. O Cons. Jaime parabenizou a Relatora pelo excelente Parecer apresentado. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara que obteve aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS o Cons. Euclydes registrou as dificuldades no desenvolvimento de atividades de pesquisa em função da pouca velocidade de conexão, solicitando da Administração a atenção para esta questão. Manifestou, após, sua estranheza para o fato de os Coordenadores das Comissões de Curso de Pós-Graduação não terem sido convidados para as discussões finais do projeto de melhoria das condições de oferta dos Cursos de Graduação. Registrou sua decepção pelo fato de um representante de Comissão de Curso de Pós-Graduação ter sido impedido de participar de uma reunião para o qual foi convidado. O Sr. Presidente informou que não foi possível atender a solicitação de aumento na velocidade de conexão por falta de recursos. Após relatou as alternativas negociadas através da CAPES e do Governo do Estado para atendimento da solicitação. Informou que possivelmente até o final do ano o Ministério da Educação destinará recursos para as Universidades, o que proporcionará conexão a uma rede com maior velocidade. Os Conselheiros Weska e Vidal registraram que os problemas com a rede não são somente com a conexão Porto Alegre mas também há dificuldades a serem resolvidas no Campus Cidade e, ainda, a Cidade do Rio Grande está fora do anel de fibra ótica do Estado. A seguir, o Cons. José Carlos informou da realização de reuniões para prover projetos para a melhoria de oferta dos Cursos de Graduação. Confirmou o fato da não participação do Prof. Elton na reunião informal da PROGRAD com os Coordenadores das Comissões de Cursos de Graduação. Reunião esta para discussão e seleção dos projetos. O Cons. Leivas disse que as reuniões do COEPINHO são convocadas pelo Pró-Reitor de Graduação, destinadas aos Coordenadores de Curso de Graduação e, na ocasião o grupo decidiu pela não participação de um Coordenador de ComCur de Pós-Graduação. Após, o Cons. Leivas registrou que há um ano foi feita solicitação de publicação interna, com o atendimento a todas as exigências para tal e até o presente momento não se concretizou. Após, a Consª Cleuza solicitou providências da PROGRAD, quando do período de paralisações, pois no dia 21/06 o NID permaneceu fechado, impossibilitando a presença de estudantes naquele local. O Cons. Euclydes informou que o Prof. Elton não compareceu a reunião para defender projeto e sim participar da mesma e discutir infra-estrutura. Falou do espírito das discussões na Instituição e salientou não ser o COEPINHO deliberativo. O Cons. Leivas salientou que em nenhum momento disse que o COEPINHO era deliberativo e manifestou-se favorável a participação dos Coordenadores de Cursos de Graduação e Pós-Graduação nas discussões sobre infra-estrutura. O Cons. José Carlos ressaltou a necessidade de debates em reuniões formais ou informais de idéias diversas. Disse que a proximidade dos Coordenadores de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação é necessária e o conflito das discussões é inevitável pelo direcionamento político existente. O Cons. Schmitz manifestou-se favorável às reuniões informais e reafirmou que a reunião para discussão do projeto de melhoria de oferta dos Cursos de Graduação, foi uma reunião específica. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)