FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 367

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e um, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry - Vice-Reitora, Vidal Áureo Mendonça – Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, José Carlos Henrique Duarte dos Santos – Pró-Reitor de Graduação, Milton Lafourcade Asmus – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Cláudio Omar Iahnke Nunes - Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Luís Humberto Ferrari Loureiro - Supervisor Pedagógico do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", Danilo Koetz de Calazans - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, Maria Gabriela Mendoza Sassi – Coordenadora da ComCur de Medicina, Cleuza Ivety Ribes de Almeida – Coordenadora da ComCur de Engenharia Civil, Jorge Alberto Almeida - Coordenador da ComCur de Engenharia Mecânica, Marcos Antonio Satte de Amarante - Coordenador da ComCur de Engenharia Química, Jorge Alberto Vieira Costa - Coordenador da ComCur de Engenharia de Alimentos, Luís Dias Almeida – Coordenador da ComCur de Física, Luís Carlos Schmitz – Coordenador da ComCur de Química, Anita Úrsula Gudrum Görgen – Coordenadora da ComCur de Ciências Biológicas, Ivone Regina Porto Martins Medeiros – Coordenadora da ComCur de Pedagogia, Mariângela de Magalhães Loureiro – Coordenadora da ComCur de Enfermagem, Maria Cristina Freitas Teixeira - Coordenadora da ComCur de Letras, Jarbas Greque Acosta – Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, Leila Mara Barbosa Costa Valle – Coordenadora da ComCur de Direito, José Antonio Vieira Flores – Coordenador da ComCur de Educação Artística, Adriana Kivanski de Senna – Coordenadora da ComCur de História, Alexandre Costa Quintana - Coordenador da ComCur de Ciências Contábeis, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues – Coordenadora da ComCur de Ciências Econômicas, José Carlos Pinto Leivas – Coordenador da ComCur de Matemática, Marcelo Vinícius de La Rocha Domingues – Coordenador da comCur de Geografia, Celso Luís Lopes Rodrigues - Coordenador da ComCur de Engenharia de Computação, João Carlos da Silva Strauch – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica, Euclydes Antonio dos Santos Filho – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, Eliana Badiale Furlong - Coordenadora da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, Osmar Olinto Möller Júnior – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Eduardo Pitrez Corrêa - Representante Discente e Halley Lino de Souza – Representante Discente. Presentes, também: Elisabeth Schmidt Feris - Superintendente de Apoio Pedagógico (Convidada) e Carlos Ademir Gonçalves de Lima - Superintendente de Administração Acadêmica (Convidado). Ausentes: Carlos Kalikowski Weska - Pró-Reitor Administrativo, Luiz Carlos Krug - Coordenador da ComCur de Oceanologia, Paulo Antonio Pinto Juliano - Coordenador da ComCur de Administração, Jaime Carlos Bech Nappi - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica, Arion de Castro Kurtz dos Santos - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Rodrigo Andrade de Bem – Representante Discente, Luiz Sequeira Laurino - Representante Discente e Normélia Maria Parise – Representante de APROFURG (Convidada). Dando início à reunião, o Sr. Presidente devidamente autorizado pelo plenário, fez uma inversão na pauta, colocando à análise como primeiro assunto, a Indicação constante de Assuntos Gerais que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 013/2001, que transfere a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do dia 25/05/2001 para o dia 29/05/2001, alterando, assim o Calendário de reuniões aprovado por este conselho. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. PARECER NÚMERO CINCO DE DOIS MIL E UM DA SEGUNDA CÂMARA. Processo nº 23116.005888/2001-64, que trata de proposta de Composição da Comissão Permanente de Vestibular, encaminhada pelo Pró-Reitor de Graduação, Prof. José Carlos Henrique Duarte dos Santos. O Relator, Cons. Marcelo após análise da proposta votou favoravelmente a mesma, conforme expresso no presente Parecer. Em seu voto, a Câmara sugere que no futuro os membros da COPERVE possam ser encaminhados ao COEPE por Indicação da PROGRAD, evitando, assim, a elaboração de Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER NÚMERO QUATRO DE DOIS MIL E UM DA PRIMEIRA CÂMARA, Processo nº 23116.001696/1999-11, que trata da Revalidação de Diploma de Médico do Sr. Juan Carlos Ramos Hurtado. O Relator, Cons. Leivas, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que a mesma atende a legislação vigente e emitiu seu voto pela aprovação da Revalidação do Diploma de Médico do Sr. Juan Carlos Ramos Hurtado. O Parecer foi lido pelo Relator. Colocado em discussão, o Cons. Euclydes disse não ter certeza mas deve ser pesquisado se o Acordo do MERCOSUL considera o Espanhol como idioma oficial. A Consª Leila informou que na UFRGS não é exigida a tradução do Espanhol, razão pela qual consta documento daquela Instituição no processo. A Consª Maria Elisabeth deu conhecimento ao plenário que no Gabinete deste Conselho ficou acertado que iria ser feita uma consulta com relação a esta questão. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou o assunto em votação e a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER NÚMERO CINCO DE DOIS MIL E UM DA PRIMEIRA CÂMARA, Processo nº 23116.000900/1999-41, que trata da Revalidação de Diploma de Médico do Sr. Carlos Abel Castro Melo. O Relator, Cons. Leivas, após análise da documentação que instrui o processo, constatou que a mesma atende a legislação vigente e emitiu seu voto pela aprovação da Revalidação do Diploma de Médico do Sr. Carlos Abel Castro Melo. O Parecer foi lido pelo Relator. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER NÚMERO SEIS DE DOIS MIL E UM DA SEGUNDA CÂMARA, Processo nº 23116.005787/2001-93, que trata de proposta de complementação de estudos para um grupo específico de egressos do Curso de Licenciatura Curta em Educação Artística – Habilitação Artes Plásticas. O Relator cons. Schmitz após análise detalhada da proposta votou favoravelmente ao plano de complementação para o grupo específico de egressos do Curso de Licenciatura Curta em Educação Artística – Habilitação Artes Plásticas e recomenda que futuros ingressantes, com a mesma diplomação destes, tenham suas matrículas orientadas pelos mesmos princípios que orientam o presente. O Parecer foi lido pelo Relator. Durante a leitura, o Relator procedeu as seguintes correções: No Quadro de Equivalência, item 2, o subtotal de créditos já cursado somam 84 (oitenta e quatro) e no item 3, o total de créditos já cursados somam 104 (cento e quatro). Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER NÚMERO SETE DE DOIS MIL E UM DA TERCEIRA CÂMARA, Processo nº 23116.000637/2001-93, que trata do Plano do Curso de Técnico em Enfermagem do Colégio Técnico Industrial Prof. Mario Alquati". A Relatora, Consª Maria Gabriela, após análise detalhada do Plano, votou favoravelmente ao mesmo conforme o anexo deste Parece. O Parecer foi lido pela Relatora. Colocado em discussão, o Cons. Leivas propôs que no item referente a Estágios Supervisionados fosse suprimida a expressão "proporcionalmente". A Câmara concordou. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER NÚMERO OITO DE DOIS MIL E UM DA TERCEIRA CÂMARA, Processo nº 23116.000636/2001-49, que trata do plano do Curso de Técnico em Refrigeração e Ar Condicionado do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati". O Relator, Cons. Jorge Almeida, após análise detalhada do Plano votou favoravelmente ao mesmo, conforme expresso na conclusão de seu voto. O Parecer foi lido pelo Relator. Colocado o assunto em discussão foi lembrado que na reunião anterior já havia sido alterada nos Módulos A e B e em suas descrições a expressão Mecânico para Mecânica e no Módulo C e em sua descrição a expressão Operador por Operação. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER NÚMERO SETE DE DOIS MIL E UM DA TERCEIRA CÂMARA, Processo nº 23116.000634/2001-50, que trata do Plano do Curso Técnico de Projetos Elétricos do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati". O Relator, Cons. João Carlos, após análise do Plano votou favoravelmente ao mesmo, conforme expresso na Conclusão de seu voto. O Parecer foi lido pelo Relator. Colocado em discussão, foi feita correção do nome do Curso (Curso Técnico de Projetos Elétricos), em toda sua estrutura. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS foi submetida a análise a Indicação do Cons. José Carlos dos Santos – Pró-Reitor de Graduação, que trata de proposta de supressão do art. 3º da Deliberação nº 012/2001 deste Conselho. A Indicação foi lida por seu autor. Colocado em discussão, o Cons. José Carlos leu o texto da Ata em que o assunto foi discutido e em especial o trecho em que os Conselheiros Leila e Euclydes manifestaram-se com relação ao Folder dos Cursos Seqüenciais, segundo os mesmos o referido Folder induzia o candidato a erro. Relatou ao plenário que em reunião na Superintendência de Apoio Pedagógico foram discutidas questões que implicam na operacionalização dos Cursos Seqüenciais e dos equívocos cometidos pelos candidatos, principalmente no que se refere a exigência de um número mínimo de disciplinas a serem cursadas. Ressaltou que a FURG é a única Universidade pública a oferecer cursos seqüenciais, relatando a análise feita da resposta ao oferecimento deste Curso. O Cons. Euclydes, referindo-se ao penúltimo parágrafo da Indicação, salientou que o Conselho entendeu na ocasião que uma disciplina poderia constituir o campo do saber. A Consª Leila disse que com relação ao Folder induzir ao erro foi conseqüência da decisão da Comissão, que decidiu que o candidato poderia cursar uma disciplina. Esta decisão vem de encontro a própria norma dos Cursos e não oportunizou a outros candidatos a mesma situação. A Profª Elisabeth salientou que a legislação que trata dos Cursos Seqüenciais em nenhum momento expressa que o estudante possa cursar uma disciplina. Quanto a Comissão, a mesma foi esclarecida com relação as Normas e, no caso do candidato houve um equívoco de análise tendo sido a mesma chamada para revisão da análise. Disse, ainda, que na seqüência de disciplinas escolhidas pelo candidato poderá haver a orientação da Comissão para que o mesmo inicialmente curse uma disciplina e posteriormente curse as demais. A Consª Leila disse que sua manifestação foi no sentido de readequar o Folder. O Sr. Presidente salientou que deve ser estabelecido neste Conselho o conceito geral de Cursos Seqüenciais de Complementação de Estudos. O Cons. Halley acompanhando a manifestação do Sr. Presidente disse que a discussão deve desenvolver-se, também, na definição de campo do saber. O Cons. José Carlos manifestou-se com relação as características que a legislação dá aos Cursos Seqüências e com relação ao entendimento do Conselho com relação aos mesmos que poderá não ser o mesmo. Manifestaram-se ainda sobre a operacionalização dos Cursos Seqüenciais os Conselheiros Celso, Danilo, José Carlos e a Profª Elisabeth. Após, o Cons. Euclydes sugeriu que a Indicação fosse retirada e que fosse encaminhado a solicitação de revisão da Deliberação-COEPE nº 040/99 que trata dos Cursos Seqüenciais. O Cons. José Carlos aceitou a sugestão e retirou a Indicação. Dando continuidade a Assuntos Gerais, a Consª Cleuza manifestou-se a respeito do Edital referente a reestrutura institucional. De acordo com notícia veiculada no Jornal Agora o Edital refere-se somente a recuperação da frota. O Sr. Presidente esclareceu que o Fundo dos Fundos tem por objetivo a reestrutura das Universidades. Disse que por decisão do Governo um Edital foi destinado a recuperação da estrutura de pesquisa. Informou dos recursos previstos para melhoria das condições de oferta e da mudança de orientação com a troca do Secretário de Educação Superior. Esta mudança na orientação gerou a criação de três Editais: 1º) Edital de infra-estrutura para pesquisa (grupos de pesquisadores ou pesquisas já consolidadas); 2º) Edital de infra-estrutura para laboratórios de pesquisa de uso interinstitucional e 3º) Edital específico para recuperação da Frota. O Cons. Milton deu conhecimento ao plenário da orientação do Programa que a Universidade deve seguir. Informou os percentuais destinados à FURG do montante do Fundo dos Fundos. Falou da reunião que será realizada no dia 30/05, às 14 horas, com os Chefes dos Departamentos e Coordenadores de Cursos de Pós-Graduação para esclarecimento e para a qual estendeu convite aos Coordenadores dos Cursos de Graduação. O Cons. José Carlos referiu-se aos recursos destinados a melhoria das condições de ofertas. O Cons. Vidal esclareceu a notícia veiculada na imprensa com relação ao Edital para recuperação da Frota. O Cons. Osmar informou que foi realizada reunião informal com Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação da área de Oceanografia para discutir possível proposta a ser apresentada na reunião a ser realizada no dia no dia 30 e constata que casualmente a proposta do grupo está contemplada com a idéia do Cons. Milton. Manifestou sua preocupação no momento em que a proposta será discutida em um grupo nas dimensões do CONSUN e com prazo exíguo, o que poderá tornar a discussão fragmentada, em função das diversas áreas que compõem o CONSUN. O Cons. Milton salientou que há a necessidade de trabalhar com prioridades e todas as áreas devem apresentar sugestões. O Cons. Luís ressaltou a desproporcionalidade dos valores alocados à pesquisa e à pós-graduação comparados com a graduação o que tende a sucatear esta última. O Cons. Euclydes manifestou-se contrário à manifestação do Cons. Osmar e no seu entendimento este é um processo que exige a participação de todos. O Cons. Jorge Costa acompanhou a manifestação do Cons. Euclydes. A Consª Cleuza disse que não aceita a manifestação do Cons. Osmar, pois no seu entendimento quanto maior o número de pessoas reunidas, melhores são as idéias que surgem. Registrou ser fundamental a participação neste processo das Comissões de Curso de Graduação, de Pós-Graduação e dos Departamentos. A Consª Ivone questionou a respeito da extinção do PIDCT. Disse após que acompanhava a manifestação da Consª Cleuza pela importância deste processo ser desenvolvido de forma coletiva. Quanto ao PIDCT, o Sr. Presidente informou que no entendimento dos Reitores o mesmo deve permanecer, mas a idéia da CAPES é reformular o Programa, a qual está em fase de construção. O Cons. Luís lembrou que quando se tem uma graduação de qualidade a pós-graduação é conseqüência natural. Após o Cons. Osmar informou que no período de 4 a 14/06/2001 a FURG sediará o Curso Processos de Interação Biofísica em Sistemas de Frentes Oceânicas, financiado pelo Instituto Interamericano de Investigações Climáticas e Mudanças Globais – IAI, através do Projeto South Atlantic Climate Change e Coordenado pelo Prof. Dr. Edmo Campos do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo. A seguir, o Sr. Presidente informou ao plenário que com relação a vagas docentes, o Governo apresentou três propostas: 1) % das vagas a serem distribuídas com relação as vagas existentes no sistema, o que resulta para a FURG 27 vagas; 2) atualizar o Modelo de 1998. Com esta atualização à FURG será destinada 16 vagas e 3) proposta da SESu

rejeitada pelos Reitores. Disse que o MEC fará um contingenciamento das 2000 vagas disponíveis, o que resultará em 1802 vagas a serem distribuídas. O restante será utilizado para atender a demandas específicas. Quanto a Contratação de Professores Substitutos, disse que a nova regra permite mais um ano de contratação se não haver inscritos ou aprovados. As vagas têm de ser autorizadas pelo Ministério da Educação. Só serão autorizadas contratações sem solicitações ao Ministério as vagas preenchidas até 29/05/2001. Com relação à Economia de Energia Elétrica o Sr. Presidente informou que a Universidade deverá reduzir seu consumo em 15% no mês de maio, 25% no mês de junho e 35% no mês de julho. Informou que a legislação estabelece que as Instituições públicas deverão funcionar das 8 às 17 horas com uma hora de intervalo, ficando a critério das Unidades a escolha do melhor horário para intervalo. O horário das 18 às 22 horas será considerado um período excepcional. Informou das medidas emergenciais adotadas pela Instituição que são a retirada de reatores, de lâmpadas e das estufas. Solicitou a colaboração de todos nesta questão. Após, o Sr. Presidente leu documento encaminhado a Secretaria Geral dos Conselhos Superiores onde o Cons. Leonardo Pereira Maurano justifica sua ausência na presente reunião e solicita seu afastamento permanente dos Conselhos Superiores em função de estar ocupando a função de professor substituto no Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" com uma carga horária de 40 horas. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)