FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 364

 Aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e um, às oito horas, reuniu-se o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão sob a presidência do Prof. Carlos Rodolfo Brandão Hartmann e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Maria Elisabeth Gomes da Silva Itusarry - Vice-Reitora, Carlos Kalikowski Weska - Pró-Reitor Administrativo, José Carlos Henrique Duarte dos Santos – Pró-Reitor de Graduação, Milton Lafourcade Asmus - Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Cláudio Omar Ianhke Nunes - Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis, Luís Humberto Ferrari Loureiro - Supervisor Pedagógico do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati", Danilo Koetz de Calazans – Coordenador da ComCur de Pós-Granduação em Oceanografia Biológica, Maria Gabriela Mendonza Sassi – Coordenadora da ComCur de Medicina, Jorge Alberto Almeida - Coordenador da ComCur de Engenharia Mecânica, Marcos Antonio Satte de Amarante - Coordenador da ComCur de Engenharia Química, Luís Dias Almeida – Coordenador da ComCur de Física, Luís Carlos Schmitz – Coordenador da ComCur de Química – Habilitação Ciências, Anita Úrsula Gudrum Görgen – Coordenadora da ComCur de Ciências Biológicas, Ivone Regina Porto Martins Medeiros – Coordenadora da ComCur de Pedagogia, Mariângela de Magalhães Loureiro – Coordenadora da ComCur de Enfermagem, Maria Cristina Freitas Teixeira - Coordenadora da ComCur de Letras, Luiz Carlos Krug - Coordenador da ComCur de Oceanologia, Jarbas Greque Acosta – Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, José Antonio Vieira Flores – Coordenador da ComCur de Educação Artística, Adriana Kivanski de Senna – Coordenadora da ComCur de História, Alexandre Costa Quintana - Coordenador da ComCur de Ciências Contábeis, Carla Teresinha do Amaral Rodrigues – Coordenadora da ComCur de Ciências Econômicas, Paulo Antonio Pinto Juliano – Coordenador da ComCur de Administração, José Carlos Pinto Leivas – Coordenador da ComCur de Matemática, Jaime Carlos Bech Nappi - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clinica Médica, Celso Luís Lopes Rodrigues - Coordenador da ComCur de Engenharia de Computação, Arion de Castro Kurtz dos Santos - Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental, João Carlos da Silva Strauch – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica, Euclydes Antonio dos Santos Filho – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, Eliana Badiale Furlong – Coordenadora da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, Elisabeth Schmidt Feris – Superintendente de Apoio Pedagógico (Convidada) e Carlos Ademir Gonçalves de Lima – Superintendente de Administração Acadêmica (Convidado). Ausentes: Normélia Maria Parise – Representante de APROFURG (Convidada) e Rodrigo Andrade de Bem – Representante discente. Dando início à reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos, indicando o motivo da substituição: José Carlos Resmini Figurelli – Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), Marcelo Vinicius de La Rocha Domingues – Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (Titular em Pós-Graduação), Mauro de Vasconcellos Real – Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Civil (Titular afastada a serviço da Universidade), Gil Barlem Martins – Respondendo pela ComCur de direito como membro mais antigo do magistério superior na ComCur (Titular e substituta afastadas a serviço da Universidade), Marta Marquezan Augusto – Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Alimentos (Titular afastado a serviço da Universidade) e João Yunes Sarkis – Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica (Titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente apresentou os estudantes Eduardo Pitrez Corrêa, Luiz Sequeira Laurino e Leonardo Pereira Maurano, que passam a integrar os Conselhos Superiores na Qualidade de representantes discentes.Leu correspondência encaminhada pelo Cons. Halley Lino de Souza ao Presidente deste Conselho em que justifica sua ausência na presente reunião.Em seqüência, colocou em análise o PARECER NÚMERO TRÊS DE DOIS MIL E UM DA SEGUNDA CÂMARA, que trata de proposta de credenciamento de docentes e atribuição de novas disciplinas a dois docentes já credenciados para o Curso de Pós-Graduação em Matemática – Nível Especialização. A Relatora, Consª Cleuza após análise da proposta, constatou que dos novos docentes indicados dois tem Mestrado e um tem Doutorado e que a formação e a experiência dos mesmos demonstram plenas condições para atender os objetivos do Curso e que os docentes já credenciados também são capacitados para atuarem nas novas disciplinas propostas. Votou favoravelmente a proposta, conforme expresso no presente Parecer. O Parecer foi lido pelo Cons. Luís. Colocado em discussão, não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER NÚMERO DOIS DE DOIS MIL DA TERCEIRA CÂMARA, que trata de revalidação de diploma de Curso de Graduação em Medicina, expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior, da Srª Mary Lílian Antúnez Araújo. O Relator, Cons. Jorge Almeida, após análise detalhada da documentação que instrui o processo, constatou que a candidata cumpriu todos os requisitos para revalidação do diploma, embora tenham ocorrido falhas na instrução do processo. Votou por aprovar a Revalidação do Diploma de Médico de Mary Lílian Antúnez Araújo e por notificar a Comissão de Revalidação, quanto à observância às Deliberações-COEPE nº 015/95 e nº 024/95 na instauração de processos. O Parecer foi lido pelo Relator. Após o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o Cons. José Carlos fez um resgate histórico das situações que envolvem a revalidação de diplomas médicos, salientando a possibilidade de alterações no que prevê a legislação que trata do tema, com a chegada do MERCOSUL. Protestou contra a presidência da Comissão de Revalidação que não atentou para as Normas de Revalidação de Diplomas e Certificados Médicos. O Cons. Euclydes observou o fato de o Relator citar no parecer como problema que as atas da Comissão contém somente a assinatura do Presidente, pois é uma situação que normalmente acontece em várias unidades da Instituição. Os Conselheiros Jorge Almeida e Marcos salientaram que o fato foi citado em função da incoerência expressas nas referidas Atas com relação a presença dos membros da Comissão. Esta questão continuou em debate pelos Senhores Conselheiros, com o registro de que não houve critérios para assinatura das Atas, o que não pode ser tratado como irregularidade. Após, o Sr. Presidente disse que no seu entendimento o item b do voto não estava corretamente posicionado, já que o processo trata de revalidação de diploma, não querendo dizer com isso que não deva ser encaminhada a notificação à Comissão. Esta questão foi debatida pelos presentes o que resultou, com a aprovação da Câmara, na retirada do item b da Conclusão do Voto e sua inclusão na última frase da Fundamentação, que ficou assim redigida: "Entende-se que a candidata cumpriu todos os requisitos para revalidação do diploma, embora tenham ocorrido falhas na instrução do processo, portanto o Relator sugere que o Gabinete do COEPE notifique a Comissão de Revalidação, quanto a observância às Deliberações nº 015/95 e nº 024/95 deste Conselho, na instauração de processos". Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara, devidamente alterada, em votação, tendo a mesma obtido aprovação unânime. Em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Jaime Bech relatou questões referentes a utilização dos Laboratórios de Informática na área da saúde, solicitando providências dada a importância deste setor na implantação do novo currículo do Curso de Medicina. A Consª Mariângela informou que já foram tomadas providências quanto a solicitação de estagiários para o setor. O Cons. Weska esclareceu a metodologia utilizada para a distribuição dos estagiários, informando também, a proveniência dos recursos para atender a este tipo de solicitação. Após, o Cons. Euclydes solicitou informações quanto ao ocorrido ontem a noite onde houve o bloqueio da entrada no campus carreiros. O Sr. Presidente informou que providências estão sendo tomadas para que a empresa de ônibus responda judicialmente sobre o fato. Após, o Sr. Presidente informou, também, as providências que foram tomadas quanto a solicitação feita para que se aumentasse a velocidade da linha de dados da Universidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

Presidente

(a via original encontra-se assinada)

 Elaine Maria Garcia Vianna

Secretária

(a via original encontra-se assinada)