FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

ATA 360

No primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil, reuniu-se, o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Fernando Amarante Silva e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Walter Augusto Ruiz, Péricles Antonio Gonçalves Fernandes, Edda Maurente Machado, César Serra Bonifácio Costa, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Jorge Alberto Almeida, Marcos Antonio Satte de Amarante, Jorge Alberto Vieira Costa, Luís Dias Almeida, Luiz Carlos Schmitz, Ivone Regina Porto Martins Medeiros, Mariangela de Magalhães Loureiro, Maria Cristina Freitas Teixeira, Luiz Carlos Krug, Leila Mara Barbosa Costa Valle, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Flávio Tosi Feijó, José Carlos Pinto Leivas, Solismar Fraga Martins, André Andrade Longaray, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luís Lopes Rodrigues, Humberto Camargo Piccoli, Pablo Elias Martinez, Eliana Badiale Furlong, Lauro Júlio Calliari e Halley Lino de Souza. AUSENTES: Jarbas Greque Acosta – Coordenador da ComCur de Biblioteconomia, Alexandre Reinaldo Protásio – representante discente, Felipe Furtado Gomes Riet Vargas – representante discente, Agnaldo Gonçalves e Silva – representante discente, Ana Carolina Vaz – representante discente e Normélia Parise – representante da APROFURG. Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença da Profª Cristina Maria Loyola Zardo – Coordenadora Substituta da ComCur de Ciências Biológicas que participa da reunião com direito a voz e voto (Titular em férias). Registrou, também, a presença da Profª Cleusa Helena Guaita Peralta que representa a Pró-Reitoria de Graduação, por afastamento do titular a serviço da Universidade e Pró-Reitor de Graduação em Exercício encontrar-se em atividade na Instituição, participando da reunião com direito a voz. Justificou a ausência do Presidente deste Conselho, Prof. Carlos Alberto Eiras Garcia, por estar participando de reunião do MERCOSUL com o Ministro da Educação, em Gramado. Leu o OF. Nº 123/2000 do Cons. Arion de Castro Kurtz dos Santos que justifica a ausência de representante da ComCur de Pós-Graduação em Educação Ambiental, nesta reunião. Dando continuidade o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 017/2000 DA 2ª CÂMARA. Processo nº 23116.001656/2000-56 que trata de proposta de inclusão de professores no quadro de docentes do Curso de Especialização em "Projetos Assistenciais de Enfermagem". A Superintendência de Pós-Graduação e o Comitê de Pós-Graduação indicam que a proposta está de acordo com a legislação vigente. O Processo teve como Relator o Cons. Schmitz que após análise da proposta emitiu seu voto por incluir as Professoras MSc Adriana Dora da Fonseca, MSc Helena Heidtmann Vaghetti, MSc Maria Elisabeth Carvalho Cestari e MSc Vera Lúcia de Oliveira Gomes no quadro de docentes do Curso de Especialização "Projetos Assistenciais de Enfermagem – ESPENSUL/FURG". O Parecer foi lido pelo Relator. Colocado em discussão não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 014/2000 DA 3ª CÂMARA. Processo nº 23116.001605/2000-24 que trata de proposta de alterações curriculares no Curso de Especialização em "Ecologia Aquática Costeira". A proposta implica na diminuição da carga horária da disciplina "Fundamentos da Educação e do Processo Ensino-Aprendizado", Exclusão da disciplina "Mesa Redonda", ainda não oferecida, e criação das disciplinas "Recursos Vivos e "Educação Ambiental". A Superintendência de Pós-Graduação e o Comitê de Pós-Graduação aprovaram as alterações propostas. O Processo teve como Relatora a Consª Maria Cristina que após análise detalhada da proposta, emitiu seu voto favorável à mesma, conforme expresso as Fls. 3 do presente Parecer. O Parecer foi lido pela Relatora. Colocado em discussão.o Cons. Schmitz registrou a sugestão para que as Comissões de Curso de Pós-Graduação relacionadas com Educação Ambiental analisem a possibilidade de inclusão nos currículos dos Cursos, temas referentes a "estudo dos recursos minerais". O Cons. Lauro informou que o Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica conta em seu currículo com a disciplina "Recursos Minerais do Mar", podendo cursá-la os alunos de outros Cursos de Pós-Graduação. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, foi submetida à análise a INDICAÇÃO DO CONS. WALTER RUIZ, que trata de proposta de homologação do Parecer da Comissão de Avaliação que reconhece, para validade no âmbito da FURG, o Diploma de Doutor em Ciências da Educação da Profª Elisabeth Schmidt Feris, obtido pela Universidad de Santiago de Compostela – Espanha. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada com um voto contrário. INDICAÇÃO DO CONS. WALTER RUIZ, que trata de proposta de homologação do Parecer da Comissão de Avaliação que reconhece, para validade no âmbito da FURG, o Diploma de Doutor em Psicologia do Prof. Alfredo da Silva Schlorke, obtido pela Universidad Pontificia de Salamanca – Espanha. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada com um voto contrário. O Cons. Walter ressaltou que as revalidações destes títulos, no âmbito da FURG, estão amparadas pela Deliberação-COEPE nº 009/98 e que estes títulos não têm reconhecimento no sistema CAPES. O Cons. Schmitz questionou se os componentes da Comissão de Avaliação estariam na mesma situação do solicitante, ou seja, com títulos revalidados no âmbito da FURG. Os Conselheiros Walter, César, Krug e o Sr. Presidente esclareceram a situação dos membros da Comissão e teceram comentários a respeito da legislação que trata dos critérios de revalidação e reconhecimento de títulos e da necessidade da Instituição contar com uma única orientação para estes casos. INDICAÇÃO DO CONS. FERNANDO AMARANTE SILVA, que trata de proposta de Calendário de Reuniões do COEPE para 2001. A Indicação foi lida por seu autor e sofreu as seguintes alterações: as propostas de oferecimento de Cursos de Pós-Graduação "Stricto Sensu" com início previsto a partir do 2º Semestre de 2001, passam a fazer parte da pauta de Reunião do Conselho do dia 30 de março/2001; as propostas de oferecimento de Cursos de Pós-Graduação "Stricto Sensu" com início previsto a partir do 1º semestre de 2002 passam a fazer parte da pauta de Reunião do Conselho do dia 31 de agosto/2001; para a Reunião do Conselho do dia 30 de novembro, retira-se do primeiro assunto "1º semestre de" e no segundo assunto altera-se 2º semestre para 1º semestre.. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Walter ressaltou a necessidade de uma reunião extraordinária deste Conselho para análise da proposta de Criação de Curso de Especialização em Educação Física Escolar, tendo em vista o curto espaço de tempo para divulgação na rede escolar. A Consª Cleusa Peralta deu conhecimento aos Senhores Coordenadores dos erros constatados nas planilhas de vagas, informando que na próxima segunda-feira será encaminhado, através da SUPAAc às Comissões de Curso, as referidas planilhas com as correções para que sejam devolvidas até o final da semana. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada por ele e por mim, Secretária da reunião.

Fernando Amarante Silva

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)