FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
ATA 358
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Edda Maurente Machado, César Serra Bonifácio Costa, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Jorge Alberto Almeida, Marcos Antonio Satte de Amarante, Luís Dias Almeida, Luiz Carlos Schmitz, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Ivone Regina Porto Martins Medeiros, Mariangela de Magalhães Loureiro, Maria Cristina Freitas Teixeira, Luiz Carlos Krug, Jarbas Greque Acosta, Leila Mara Barbosa Costa Valle, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Flávio Tosi Feijó, José Carlos Pinto Leivas, Solismar Fraga Martins, André Andrade Longaray, Celso Luís Lopes Rodrigues, Arion Castro Kurtz dos Santos, Humberto Camargo Piccoli, Eliana Badiale Furlong, Lauro Júlio Calliari, Cleusa Helena Guaita Peralta Superintendente de Apoio Pedagógico (Convidada) e Áttila Louzada Júnior Superintendente de Administração Acadêmica (Convidado). AUSENTES: Jaime Carlos Bech Nappi Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica, Pablo Elias Martinez Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, Alexandre Reinaldo Protásio representante discente, Felipe Furtado Gomes Riet Vargas representante discente, Agnaldo Gonçalves e Silva representante discente e Ana Carolina Vaz representante discente. Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença da Profª Helena Heidtmann Vaghetti Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em exercício que participa da reunião com direito a voz e voto tendo em vista o afastamento do titular a serviço da Universidade. Registrou, também, a presença da Profª Marta Marquezan Augusto Coordenadora Substituta da ComCur de Engenharia de Alimentos, que participa da reunião com direito a voz tendo em vista que o Titular encontra-se em atividade na Instituição. Após, justificou a ausência do Prof. Fernando Amarante Silva Vice-Reitor, que se encontra afastado a serviço da Universidade. Leu correspondência recebida na Secretaria Geral dos Conselhos Superiores do Cons. Halley Lino de Souza representante discente, justificando sua ausência na presente reunião e do Presidente da APROFURG que justifica a ausência, na presente reunião, da Profª Normélia Parise representante da APROFURG neste Conselho. Dando continuidade o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 013/2000 DA 2ª CÂMARA. Processo nº 23116.006120/2000-27 que trata de proposta de Calendário Administrativo 2001-2002, encaminhada pela Superintendência de Administração Acadêmica. O Relator, Cons. Luís Dias Almeida expressou em seu Relatório que a proposta encaminhada já havia sido anteriormente analisada em uma reunião com os Coordenadores de Comissões de Curso e que a principal novidade foi a extinção dos períodos especiais de provas e a sistemática de marcação de suas datas pelas Comissões. Na fundamentação de seu voto o Relator salientou que a oferta de períodos especiais de provas e a marcação de suas datas pelas Comissões de Curso burocratizam demasiadamente os procedimentos administrativos e que na relação custo/benefício, não se observam vantagens relevantes nesta sistemática. Emitiu seu voto pela aprovação do Calendário Administrativo 2001-2002, conforme encaminhado pela SUPAAc e encontra-se anexo a este Parecer. O Parecer e a proposta de Calendário foram lidos pelo Relator. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. César solicitado informações do porque da exclusão do Calendário do Período Especial de Provas. O Cons. Nelson informou que a extinção do Período Especial de Provas deu-se por motivos pedagógicos. Informou que em reunião com os Coordenadores de Comissões de Curso de Graduação onde o assunto foi debatido, foi constatado que os referidos períodos não estavam sendo cumpridos, ocasionando um grande espaço de tempo sem aulas, o que se perde em atividades de ensino. Disse, ainda, que este período representa uma incoerência com o que deva ser o processo de avaliação na Instituição. O Cons. César salientou que seu questionamento foi feito em função da manifestação de insatisfação de um grupo de estudantes do Curso de Oceanologia. O Prof. Áttila complementando as palavras do Cons. Nelson exemplificou a situação das disciplinas do Sistema de Avaliação II que neste Período Especial ficam totalmente sem atividades. Ressaltou, também, a desobediência do Calendário por parte de um grande número de professores. O Cons. Krug disse não ter chagado à ComCur de Oceanologia qualquer reclamação de alunos referente à exclusão do Calendário Administrativo do Período Especial de Provas. Registrou após, o ganho na quantidade de dias letivos com a retirada deste Período do Calendário Administrativo. O Cons. Luís, sugeriu que se determinado Curso tiver interesse em manter o Período Especial de Provas, a Comissão do Curso poderá definir o referido período extra-oficialmente em caráter experimental. A Consª Leila disse da importância deste Período no caso dos cursos noturnos, registrando a necessidade de que as Comissões de Curso possam vir a definir o Período Especial de Provas de acordo com as características de cada uma. A Consª Cleuza concordou, desde que o Curso a ser concedido o Período Especial de Provas conte com disciplinas exclusivamente para o mesmo. Manifestaram-se, ainda, sobre o assunto os Conselheiros Solismar, Mariangela e Jorge Almeida. Não houve nenhuma manifestação contrária à retirada do Período Especial de Provas do Calendário Administrativo. Após, o Cons. Krug considerando o aproveitamento das atividades administrativas, registrou a improdutividade da existência do reingresso, mudança de curso e turno, ingresso como portador de diploma de curso superior de graduação, transferência, disciplina isolada ou suplementar e matrícula em segunda habilitação para o 2º semestre. No seu entendimento o ideal seria o ingresso do estudante no início do período letivo para que o mesmo possa acompanhar as atividades acadêmicas desde o seu início. Propôs a supressão do período de 9-19/07/2001 do Calendário Administrativo. Manifestaram-se a respeito desta proposta as Conselheiras Cleuza e Mariangela e o Prof. Áttila, tendo os mesmos chegado a conclusão de que a supressão desta concessão não traria prejuízo aos estudantes. A Câmara acatou a proposta do Cons. Krug. A seguir, o Cons. Luís informou ao plenário que a Superintendência de Administração de Recursos Humanos solicitou que constasse do Calendário Administrativo o dia 28/10 como dia do servidor público e o período de 29/10 a 01/11 como a semana do servidor público. O Plenário concordou. Por proposta do Cons. Luís, foi suprimida a expressão "e publicação" dos prazos constantes nos dias 07/07/2001, 25/07/2001, 08 e 29/12/2001 para que não fique entendido pelo docente que o mesmo deva esperar até a referida data para publicação de notas. A Consª Cleuza solicitou que a Pró-Reitoria de Graduação encaminhe um documento aos Departamentos lembrando aos docentes que os mesmos devem cumprir o prazo de publicação das notas parciais, conforme prevê o Regimento Geral da Universidade. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara com as devidas alterações, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 011/2000 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.005960/2000-72, que trata de proposta de alteração curricular do Curso de Engenharia Mecânica. O parecer da Superintendência de Apoio Pedagógico foi favorável. A proposta envolve essencialmente a transformação das disciplinas da 5ª série em semestrais, a substituição das disciplinas anuais oferecidas pelo DCEAC por outras com programa semelhante de caráter semestral, mudança do estágio supervisionado do 1º para o 2º semestre da 5ª série e regulamentação interna dos Projetos de Graduação, ficando a distribuição de disciplinas da 5ª série conforme quadro demonstrativo expresso às Fls. 2 do presente Parecer. O Relator, Cons. Alexandre Quintana após análise da proposta e constatação da aprovação da mesma pelos Departamentos envolvidos, votou por aprovar as alterações no QSL 142199, do Curso de Engenharia Mecânica, com implantação a partir do 1º semestre de 2000 para todos os alunos do Curso, conforme o expresso as Fls. 3 do presente parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. Colocado em discussão, não houve manifestações, em votação, a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 009/2000 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.005961/2000-17, que trata de proposta de alteração curricular nos Cursos de Geografia Licenciatura Plena e Geografia Bacharelado. A alteração envolve a eliminação de pré-requisitos em disciplinas dos dois cursos, mudança de nomenclaturas em disciplinas da Licenciatura e a criação de pré-requisito para uma disciplina que atende aos dois cursos. O Parecer da Superintendência de Apoio Pedagógico, consta de duas partes: uma favorável a eliminação dos pré-requisitos e as mudanças nas nomenclaturas das disciplinas e outra desfavorável a criação de um novo pré-requisito "por coerência com os objetivos propostos". A Relatora, Consª Derocina após análise da proposta e esclarecimentos junto ao Coordenador dos Curso, especificou a mesma, detalhadamente, conforme fls. 2 e 3 do presente Parecer. Emitiu seu voto pela aprovação da referida proposta. O Parecer foi lido pela Relatora. Colocado em discussão, a Profª Cleusa Helena informou que a disciplina de Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus encontra-se em processo de alteração para todos os Cursos, em estudo que está sendo realizado pelo Departamento de Educação e Ciências do Comportamento. Reafirmou, após, seu Parecer desfavorável à criação de um pré-requisito para disciplina de Geografia Econômica Geral por considerar incoerente. A Consª Derocina informou que esta questão foi bastante discutida na Câmara e foi consenso que a mesma deveria manter a proposta da ComCur de Geografia. O Cons. Solismar esclareceu que a decisão da ComCur em criar aquele pré-requisito foi tomada em função de que o mesmo já existia de forma indireta. Com a autorização do plenário, na emissão da Deliberação será dada nova forma ao voto, no sentido de incluir: eliminação da disciplina de Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus, criação da disciplina de Organização e Funcionamento da Escola Brasileira com suas características, mudança da nomenclatura das disciplinas de Prática de Ensino em Geografia de 1º e 2º Graus, Estágio Supervisionado em Geografia Escolas de 1º Grau e da disciplina de Estágio Supervisionado em Geografia Escolas de 2º Grau, estabelecimento de pré-requisito para a disciplina de Produção e Organização do Espaço e equivalência para as disciplinas que estão sendo excluídas do QSL do Curso. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 010/2000 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.005944/2000-80, que trata de proposta de alteração curricular do Curso de Matemática. O Parecer da Superintendência de Apoio Pedagógico foi favorável às modificações. A proposta prevê alterações nas séries das disciplinas, alterações de denominação e de ementas de disciplinas, criação e eliminação de disciplinas. O Relator, Cons. Piccoli após análise da proposta apresentada, constatou que a mesma foi procedida com o objetivo de adequar o curso à legislação vigente e que foram discutidas e aprovadas em comum acordo entre a ComCur e os Departamentos envolvidos. Votou favoravelmente à proposta, conforme detalhamento às Fls. 3 e 4 do presente Parecer. O Parecer foi lido pelo Relator. O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o plenário passou a debater as implicações que trazem quando da alteração de nome e ementa de uma disciplina, alteração somente de nome, alteração somente de ementa ou de outras características da disciplina, se deve ou não a disciplina manter o mesmo código. Foi consenso que nos casos em que a disciplina altere somente a ementa, mentem-se o mesmo código com o registro do período em que a ementa foi alterada. Nos demais casos citados, a disciplina deverá ser excluída do QSL do Curso e criada uma outra com as novas características e dentro desta a disciplina excluída constará como equivalente. Após, o Cons. Schmitz com base no que foi citado nas justificativas para as alterações questionou se as diretrizes curriculares do Curso de Matemática já haviam sido aprovadas ou se esta é uma reformulação transitória. O Cons. Leivas esclareceu que a definição das diretrizes curriculares é um processo em andamento, entretanto há a necessidade de adaptações no currículo que é o que está acontecendo. O Cons. Schmitz e a Profª Cleuza Helena falaram a respeito das alterações nas licenciaturas e na prática de ensino, tendo o Sr. Presidente solicitado que este assunto fosse abordado em Assuntos Gerais. Não havendo mais manifestações a respeito do Parecer, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 012/2000 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.005993/2000-12, que trata de proposta de alteração curricular do Curso de Ciências Econômicas. A proposta envolve alteração no tempo previsto para jubilação, mudança de ementa e nome de disciplina, alteração somente de ementa, criação de disciplina, alteração de pré-requisito e alteração de carga horária de disciplinas. A proposta teve parecer favorável da Superintendência de Apoio Pedagógico, dando destaque ao acréscimo de carga horária para o Curso a partir do aumento de créditos em seis disciplinas. O Relator, Cons. Solismar, após análise da proposta apresentada, votou favoravelmente às mesmas, salientando na Fundamentação de seu Voto que em nenhuma das alterações foi proposto o período em que as mesmas passam a vigorar e que, amparado na legislação em vigor, deixou expresso no voto os prazos de vigência de cada alteração. O Parecer foi lido pelo Relator. O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. O Sr. Presidente registrou a necessidade de dar nova forma ao voto para que se consiga manter o padrão na emissão da Deliberação. Após, colocou a proposta da Câmara em votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. ASSUNTOS GERAIS - INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS ALBERTO EIRAS GARCIA, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 028/2000, datado de dois de outubro do corrente ano. O Ato cancela a reunião do COEPE do mês de outubro, alterando consequentemente o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO DO CONS. CARLOS ALBERTO EIRAS GARCIA, que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 032/2000, datado de dezenove de outubro do corrente ano. O Ato altera o Calendário Administrativo 2000-2001 passando para 8 a 12 de janeiro de 2001 o período para entrada de pedidos de mudança de curso e turno, reingresso, transferência, ingresso como portador de diploma de curso superior, matrícula em disciplina isolada e suplementar, prosseguimento para obter segunda habilitação e ingresso para complementar a licenciatura curta obtida na FURG. A alteração citada está devidamente justificada no Of. SUPAAc nº 058/2000, anexo a esta Indicação. A indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. INDICAÇÃO DO CONS. MARCOS ANTONIO SATTE DE AMARANTE, que trata de proposta de desmembramento da disciplina 21006 Estágio Supervisionado em Estágio Supervisionado em Engenharia Química e Estágio Supervisionado em Engenharia de Alimentos, em conseqüência do desmembramento da Comissão de Curso de Engenharia Química e de Alimentos. A Indicação foi lida por seu autor. Colocada em discussão, o Cons. Leivas salientou a necessidade de ficar registrada a extinção da disciplina 21006 Estágio Supervisionado e a criação das duas novas disciplinas de Estágio, com suas respectivas características. O plenário concordou com o Cons. Leivas. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a Indicação com o registro do Cons. Leivas em votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Cons. César informou ao plenário da presença em nossa Instituição desde o dia seis do corrente mês, permanecendo até o dia dezoito, de alunos da Universidade da Suécia com objetivo de realizar estágio na área de Oceanografia Biológica. Após, o Prof. Áttila informou das 3 (três) vagas recebidas para o PEC-G, dando conhecimento que 2 (duas) foram destinadas ao Curso de Engenharia de Computação e 1 (uma) para o Curso de Medicina, tendo recebido a concordância dos Coordenadores das Comissões dos Cursos envolvidas. Continuando, o Prof. Áttila distribuiu aos Coordenadores a lista de vagas por Curso para que seja informado à SUPAAc o número de vagas a serem oferecidas com as respectivas restrições, se houver. A seguir, o Cons. Arion convidou a todos para que no dia 23 do corrente mês participem de um Seminário que está sendo promovido pelo Curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental juntamente com o Projeto Mar de Dentro. O Cons. Luís informou da visita de avaliadores do MEC para análise das condições de oferta do Curso de Física e solicitou que ficasse registrado um elogio aos funcionários do Setor de Viaturas e da Editora em especial o Servidor Paulo Voto, pelo atendimento que prestaram durante a visita dos avaliadores. A seguir, o Cons. Nelson e a Profª Cleusa Helena prestaram informações com relação a visita de professores da Universidade de Londrina que irão proferir palestras e oficinas na FURG nos dias 20 e 21 do corrente mês. As datas da visita deverão ser negociadas em função da realização do CRICTE e do Seminário da área de Educação Ambiental. O Cons. José Carlos, referindo-se aos Professores da Universidade de Londrina, chamou a atenção que os mesmos utilizam o Modelo da Universidade McMaster do Canadá e que o mesmo serve para todas as áreas e não só da área da saúde. Após, o Cons. Schmitz informou, também, da visita dos avaliadores do MEC para análise das condições de oferta do Curso de Química. Disse ter recebido uma boa assessoria por parte do primeiro escalão da administração da Universidade, deixando registrado um agradecimento a todos que de certa maneira colaboraram durante o processo de avaliação do Curso. Deixou registrado, também, as dificuldades de colocar a disposição dos avaliadores a infra-estrutura do Curso no que se refere a equipamentos. Sugeriu que se pensasse na realização de um Fórum de Coordenadores de Curso para discussão sobre avaliação. Após, o Cons. José Carlos comunicou os critérios utilizados na avaliação docente pelo discente. Considerou um processo bom e informou da necessidade de modificações estruturais que estão sendo realizadas em função das características das disciplinas da área da saúde. Após, reclamou da falta de uma análise crítica antes de submeter processos de alteração curricular ao Conselho que no seu entendimento nada tem a ver com a maioria dos Conselheiros. Sugeriu que fosse revisto o Regimento Interno do Conselho com o objetivo de fazer chegar a plenário assuntos que digam respeito a filosofia e política do mesmo. A seguir, o Cons. Walter informou do lançamento do Catálogo da Produção Científica e da assinatura, por parte do Sr. Presidente da República e do Sr. Ministro da Educação, de convênio para assinatura de periódicos e outros títulos. Após, convidou a todos para participarem de uma Palestra sobre Propriedade Industrial que será realizada no próximo dia vinte e um as dezesseis horas e trinta minutos no Auditório "Prof. João Rocha" PROPLAN. A seguir, a Consª Leila manifestou-se favorável às manifestações do cons. José Carlos ressaltando a necessidade imediata de um estudo para alteração do Regimento Interno do Conselho. O Cons. Nelson informou que estudos já estão sendo realizados neste sentido. Registrou-se que os Conselheiros Ivone e Luís acompanharam a manifestação do Cons. José Carlos, tendo o Cons. Luís ressaltado que Câmaras específicas qualificaria mais as discussões. Após, o Sr. Presidente manifestou-se a respeito da Avaliação das condições de Oferta dos Cursos. Chamou a atenção para a necessidade de um contato prévio da Comissão com o Reitor e o Coordenador para que a mesma entenda a estrutura peculiar da FURG. Fez comentários a respeito dos fatos ocorridos quando da avaliação do Curso de Engenharia Mecânica. Informou após a aprovação por parte do Conselho Departamental que todo o recurso de OCC seria aplicado em compra de livros e que a prioridade é para aqueles cursos que estão sendo avaliados. Informou que na análise comparativa de avaliações de Cursos das Universidades da Zona Sul a FURG apresentou melhores resultados. O Cons. Jarbas manifestou sua preocupação com o acervo bibliográfico e com a inexistência de uma política de desenvolvimento de coleções, esclarecendo ao plenário os objetivos desta política. O Sr. Presidente registrou que há a necessidade do envolvimento do Coordenador do Curso na aquisição de livros. O Cons. Schmitz salientou a necessidade de dar atenção também a aquisição de periódicos. Com relação a Comissão de Avaliação, o Cons. Jorge Almeida informou da existência, em outras Universidades, de uma assessoria ou uma recepção para este tipo de Comissão. O Cons. Walter informou a respeito dos critérios para aquisição de periódicos e da sistemática de avaliação e vinda de consultores da CAPES. Após, o Cons. Nelson prestou esclarecimentos com relação a exigência das 3200 horas para os Cursos de Licenciaturas e 800 horas para a Prática de Ensino, informando também o prazo fornecido às Universidades para adaptarem-se a esta condição, o que está devidamente expresso na Resolução nº 001/99 do Conselho Nacional de Educação. O Cons. Solismar sugeriu quem a PROGRAD trouxesse experiências de outras Universidades que já utilizam esta condição para discussão com os Coordenadores. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada por ele e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(A VIA OPRIGINAL ENCONTRA-SE ASSINADA)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(A VIA ORIGINAL ENCONTRA-SE ASSINADA)