FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

ATA 357

Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às quatorze horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Edda Maurente Machado, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Jorge Alberto Almeida, Marcos Antonio Satte de Amarante, Jorge Alberto Vieira Costa, Luís Dias Almeida, Luiz Carlos Schmitz, Ivone Regina Porto Martins Medeiros, Maria Cristina Freitas Teixeira, Luiz Carlos Krug, Jarbas Greque Acosta, Leila Mara Barbosa Costa Valle, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Flávio Tosi Feijó, José Carlos Pinto Leivas, Solismar Fraga Martins, André Andrade Longaray, Celso Luís Lopes Rodrigues, Arion Castro Kurtz dos Santos, Humberto Camargo Piccoli, Eliana Badiale Furlong, Felipe Furtado Gomes Riet Vargas, Agnaldo Gonçalves e Silva e Cleusa Helena Guaita Peralta – Superintendente de Apoio Pedagógico (Convidada). AUSENTES: Fernando Amarante Silva – Vice-Reitor (afastado a serviço da Universidade), Anita Úrsula Gudrum Görgen – Coordenadora da ComCur de Ciências Biológicas, Jaime Carlos Bech Nappi – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica, Lauro Júlio Calliari – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Alexandre Reinaldo Protásio – representante discente, Ana Carolina Vaz – representante discente, Normélia Maria Parise, representante da APROFURG (CONVIDADA). e Áttila Louzada Júnior – Superintendente de Administração Acadêmica (CONVIDADO). Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos informando o motivo das substituições: Waldir Terra Pinto – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), Marta Regina Riegert Borba – Respondendo pela ComCur de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular em férias e Substituta afastada a serviço da Universidade) e Danilo Calazans – Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente apresentou o Professor Jorge Alberto Vieira Costa que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Coordenador da ComCur de Engenharia de Alimentos e o estudante Halley Lino de Souza que passa integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Representante Discente. O Sr. Presidente deu boas vindas aos novos Conselheiros. A seguir, o Sr. Presidente leu correspondências recebidas na Secretaria Geral dos Conselhos Superiores que justificam a ausência da Conselheira Eliana Badiale Furlong na reunião deste Conselho do dia oito do corrente mês e do Cons. Pablo Elias Martinez que justifica sua ausência na presente reunião. Dando continuidade, o Sr. Presidente solicitou autorização do plenário para inverter a pauta e submeter à análise como primeiro assunto a proposta de Programa de Pós-Graduação em Aquacultura e o convite para que os Professores Mário Roberto Chim Figueiredo e Paulo César Oliveira Vergne de Abreu participassem da reunião para prestar esclarecimentos sobre a proposta. O plenário foi favorável. O Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 009/2000 DA 3ª CÂMARA. Processo nº 23116.005946/20000-79 que trata de proposta de oferecimento de criação do Programa de Pós-Graduação em Aquacultura, tendo como interessado o Prof. Mário Roberto Chim Figueiredo e encaminhada a este Conselho pelo Prof. Walter Augusto Ruiz – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação. O Relator, Cons. Piccoli, analisou detalhadamente a documentação que instrui o processo e expressou em seu Relatório, cronologicamente, as ações de foram desenvolvidas desde a designação da Comissão que elaborou a proposta. Relatou, também, a visita feita pelos Consultores nomeados pela CAPES, destacando do Relatório deixado pelos mesmos aspectos, entre outros, como a troca do nome para "Programa de Aqüicultura e Biologia de Organismos Aquáticos Cultiváveis" e considerações sobre a excelente qualidade da infra-estrutura. Ressaltou, também, em seu Relatório a sugestão de um dos Consultores para a abertura apenas de Curso de Mestrado Acadêmico em função da juventude científica dos docentes que atuam na área de produção. Tendo em vista que a proposta atende a regulamentação expressa na Deliberação-COEPE Nº 064/99, o Relator emitiu seu voto por aprovar a proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Aqüicultura e Biologia de Organismos Aquáticos Cultiváveis. Após a leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Prof. Paulo Abreu solicitado a palavra para primeiramente lembrar com satisfação sua participação neste Conselho na ocasião em que coordenava a Comissão de Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, informando que atualmente atua na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação em atividades de desenvolvimento da área de Pós-Graduação da FURG. Posteriormente detalhou ao plenário as características principais e objetivos da proposta, já que a mesma é uma inovação nesta Instituição pois prevê uma estrutura que elimina o pré-requisito do título de mestre para o candidato ao doutorado, com a conseqüente redução do tempo de formação de doutores. Salientou, após, que o objetivo hoje é solicitar o aval deste Conselho para a implantação do Programa na Instituição visando os próximos passos que são as tratativas com a CAPES e com seu Comitê Assessor. O Cons. Waldir complementando disse que a implantação do Programa não está vinculada ao oferecimento do Curso de Doutorado. Informou das inúmeras propostas de Programas de Pós-Graduação com análises em andamento. Após, explicou os critérios utilizados pela CAPES para avaliar os Cursos de Pós-Graduação. O Prof. Mário manifestou-se com relação ao interesse e validade desta proposta para a Instituição. Referiu-se a organização do corpo docente dizendo que mais de 50% são orientadores de Cursos de Pós-Graduação. Deu conhecimento ao plenário de dados percentuais de defesas de teses na área ora proposta, que é um dado relevante e poderá ser decisivo na análise da CAPES. O Cons. Luís observou que a estrutura do Curso não consta do Relatório. O Cons. Waldir informou que a proposta, juntamente com a estrutura do Curso retornará ao Conselho após aprovação por parte da CAPES. Após, por solicitação do Cons. Jorge Costa, o Prof. Mário deu conhecimento da nominata o corpo docente que atuará no Programa, todos com Curso de Doutorado. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 009/2000 DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.005620/2000-41, que trata de proposta de oferecimento do Curso de Pedagogia – Séries Inicias, no Município de Santa Vitória do Palmar, dentro do Programa de Formação de Professores Leigos, tendo como interessado o Sr. Artur Fernando Rocha Corrêa – Prefeito Municipal de Santa Vitória do Palmar. O processo foi relatado pela Consª Leila que após análise detalhada da proposta, expressa no presente Parecer, votou pela aprovação do Programa de Formação de Professores Leigos da Rede Pública de Ensino de Santa Vitória do Palmar: Curso de Pedagogia – Séries Iniciais, conforme proposta curricular constante no anexo à minuta de Deliberação. O Parecer foi lido pela Relatora. Colocado o assunto em discussão, a Consª Cleuza solicitou correções no anexo da Minuta de Deliberação – Bloco Um e Quadro Sumário. Após, o Cons. Leivas referindo-se ao Quadro Sumário, observou que está previsto o oferecimento de duas disciplinas de Matemática com uma carga horária de 90 horas. Falou sobre a questão da Educação da Matemática que exige o perfil do profissional. Registrou a escassez de Matemática neste projeto e a falha da área de Pedagogia que não busca o profissional de Matemática. A pedido do Cons. Schmitz foram prestados esclarecimentos quanto a contratação de docentes. A Consª Maria Cristina registrou a relevância e a importância da carga horária em Língua Portuguesa oferecida ao Curso que, com relação a proposta do projeto foi muito bem contemplada. O Cons. Flores manifestou sua preocupação com o número reduzido de carga horária para a disciplina de Fundamentos e Metodologias da Educação Artística para o Ensino nas Séries Inicias. A Consª Ivone disse não ter informações neste momento, salientando que o professor que trabalhará na disciplina é quem decidirá como a mesma irá desenvolver-se. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, com as correções solicitadas pela Consª Cleuza, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 008/2000 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.005818/2000-25, que trata de proposta de oferecimento do Curso de Direito no Município de Canguçu, encaminhada pela Profª Leila Mara Barbosa Costa Valle, Coordenadora da Comissão de curso de Direito. O Relator, Cons. Maurício Garim, após análise da proposta votou por: 1) aprovar o oferecimento do Curso de Direito no Município de Canguçu e 2) que as alterações curriculares necessárias à adequação do Curso de Direito a ser oferecido em Canguçu retornem à análise do COEPE. O Parecer foi lido pelo Cons. Piccoli, Presidente da 3ª Câmara. Colocado o assunto em discussão, a Consª Leila passou a esclarecer a diferença entre o Curso de Direito oferecido em Rio Grande e o Curso de Direito a ser oferecido em Canguçu, visto que este último requer adaptações para atender as necessidades da região e que disciplinas optativas para o Curso em Rio Grande, tornam-se obrigatórias para o Curso em Canguçu.. Quanto a constatação por parte da Câmara de diferença na carga horária do Curso proposto, deveu-se a um esquecimento da ComCur de Direito de acerto de carga horária quando da alteração curricular do Curso, confirmando que a carga horária de disciplinas optativas é de 120 horas. Em função dos esclarecimentos da Consª Leila, a Câmara suprimiu o item 2 do voto. O Sr. Presidente lembrou que na ocasião da aprovação, por parte deste Conselho, do oferecimento do Curso de Administração nos Municípios de Santa Vitória do Palmar e Canguçu ficou estabelecido no voto o condicionante para o início do oferecimento do Curso, que no seu entendimento deve fazer parte da presente proposta. O plenário foi favorável. Manifestaram-se, ainda, a respeito do assunto os Conselheiros Jarbas, José Carlos Leila e Schmitz com referência aos seguintes aspectos: necessidade de edição de Lei Municipal prevendo o oferecimento do Curso, demandas do Município, em que freqüência o Curso será oferecido, avaliação contínua das condições de oferecimento do Curso, possibilidade de oferecimento de um elenco de disciplinas optativas para que o estudante possa direcionar seu interesse. Quanto a necessidade de contratação de docentes, o Sr. Presidente questionou se há a necessidade de contratação de dezessete docentes se houver um único Processo Seletivo. A Consª Leila esclareceu que a proposta de contratação de dezessete docentes seria ao longo de seis anos. O Cons. Marcos salientou que para honrar este compromisso não podemos esquecer que existem outros cursos que merecem também a nossa atenção. Chamou a atenção para a complexidade da situação. O Cons. Luís considerou positivo o registro da necessidade do número de professores, salientando que futuramente quando da criação de outros cursos a questão de professores necessários ao desenvolvimento do curso deverão fazer parte do voto. A Consª Cleuza citou aspectos positivos da proposta, tais como: ampliação do campo de atuação da Universidade; o investimento na contratação de docentes com retorno à Instituição em número de estudantes e a necessária avaliação permanente do Curso. O Cons. José Carlos manifestou-se favorável a expansão da Universidade, entretanto não tem conhecimento se o Curso de Direito é um curso necessário à região. Falou sobre a questão das contratações as quais resultam de decisão dos próprios Conselhos. O Cons. Krug salientou que deve haver o entendimento da proposta e das conseqüências da mesma. No seu entendimento se houver o risco de outras alternativas serem comprometidas, a proposta deve ser melhor avaliada. Reforçou sua preocupação com uma série de demandas diversificadas que não poderão ser atendidas e precisam ser melhor discutidas. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara com o acréscimo das condicionantes por ele sugeridas, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada por ele e por mim, Secretária da reunião.

Carlos Alberto Eiras Garcia

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)