FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
ATA 356
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Gilmar Ângelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Edda Maurente Machado, César Serra Bonifácio Costa, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Luís Dias Almeida, Luiz Carlos Schmitz, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Ivone Regina Porto Martins Medeiros, Luiz Carlos Krug, Jarbas Greque Acosta, Leila Mara Barbosa Costa Valle, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, José Carlos Pinto Leivas, Solismar Fraga Martins, André Andrade Longaray, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luís Lopes Rodrigues, Arion Castro Kurtz dos Santos e Humberto Camargo Piccoli. AUSENTES: Péricles Antonio Fernandes Gonçalves Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis (ausência justificada), José Carlos Henrique Duarte dos Santos Coordenador da ComCur de Medicina, Eliana Badiale Furlong Coordenadora da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, Lauro Júlio Calliari Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica, Alexandre Reinaldo Protásio representante discente, Felipe Furtado Gomes Riet Vargas representante discente, Ana Carolina Vaz representante discente, Halley Lino de Souza representante discente, Normélia Maria Parise, representante da APROFURG (CONVIDADA). e Áttila Louzada Júnior Superintendente de Administração Acadêmica (CONVIDADO). Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos informando o motivo das substituições: Adriana Dora da Fonseca Respondendo pela ComCur de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular em férias e Substituta afastada a serviço da Universidade) e Pablo Elias Martinez Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (Dispensa a pedido do titular). Ambos participam da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente apresentou os Professores Marcos Antonio Satte de Amarante, Maria Cristina Freitas Teixeira, Flávio Tosi Feijó e Jorge Alberto Almeida que passam a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Coordenadores das Comissões de Curso de Engenharia Química, Letras, Ciências Econômicas e Engenharia Mecânica. Apresentou, ainda, o estudante Agnaldo Gonçalves e Silva que passa integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Representante Discente. O Sr. Presidente deu boas vindas aos novos Conselheiros. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou à análise o PARECER Nº 010/2000 DA 2ª CÂMARA. Processo nº 23116.005811/20000-11 que trata de proposta de oferecimento do Curso de Administração nos Municípios de Canguçu e Santa Vitória do Palmar, encaminhada pelo Prof. André Andrade Longaray Coordenador da ComCur de Administração. A Relatora, Consª Rosa, após análise da documentação que instrui o processo expressou na fundamentação de seu voto a importância da iniciativa que virá a favorecer a integração com a sociedade e o desenvolvimento de parcerias que trarão benefícios para a Instituição e para os Municípios envolvidos. Destacou, também, as implicações desta iniciativa no que se refere às condições estabelecidas pelas unidades envolvidas no processo. Emitiu seu voto pela aprovação do oferecimento do Curso de Administração nos Municípios de Santa Vitória do Palmar e Canguçu, desde que sejam atendidas todas as condições apontadas na análise de viabilidade que integra o processo e que haja a devida aquiescência da Comissão constituída para analisar a proposta de oferecimento dos cursos fora da sede. O Parecer foi lido pela Consª Cleuza, Presidente da 2ª Câmara. Colocado o assunto em discussão o Cons. Marcos questionou se o Curso teria um oferecimento permanente, salientando a necessidade de uma análise de demanda do número de alunos e da necessidade do Município nesta área. O Cons. Amarante prestou esclarecimentos a respeito dos estudos realizados com vistas ao oferecimento do Curso, informando que consta do processo a análise de viabilidade. Disse que a proposta de oferecimento do Curso não se restringe apenas ao Município e sim a toda a região em função de que o mesmo pertence a uma Instituição Federal. Citou, após as exigências estabelecidas pela FURG, necessárias ao oferecimento do Curso e que constam do processo. Manifestou-se, também, a respeito da contratação de professores, da participação da FURG na seleção destes professores e do pagamento dos mesmos por parte do Município. O Cons. Jaime manifestou-se a respeito da oportunização do desenvolvimento humano auto-sustentável. Salientou a necessidade do estabelecimento de uma metodologia para o diagnóstico das necessidades da região. O Cons. Leivas manifestou-se favorável à proposta, observando que não se tem a noção de um todo no que se refere as exigências para oferecimento do Curso. No seu entendimento deve ficar claro quais os Departamentos que exigem a contratação de docentes. A Consª Cleuza informou que as necessidades de contratação de docentes de cada Departamento constam do processo e que estes docentes serão contratados para ministrar aulas na FURG, ficando integrados ao Curso. Quanto as vagas, informou que serão oferecidas vinte e cinco para Santa Vitória do Palmar e vinte e cinco para Canguçu que serão ocupadas através de Processo Seletivo. O Cons. Amarante informou, ainda que em agosto de 1999, iniciaram-se as análises de viabilidade para oferecimento dos Cursos através de reuniões com os Municípios onde foram detalhadas as necessidades para oferecimento dos mesmos, entre outros o compromisso da FURG absorver os alunos dos Cursos caso algum problema vier ocorrer durante o desenvolvimento dos mesmos que impeçam sua conclusão; dificuldade de ingresso de alunos da região; Processo Seletivo realizado pela FURG e o risco que traria um Processo Seletivo somente para a região. O Cons. Jaime Bech reafirmou a necessidade de um diagnóstico da região em termos de educação, pesquisa e extensão ou seja, de todo o sistema educacional para se ter uma visão geral da região. O Sr. Presidente lembrou que já houve projetos encaminhados ao Ministério do Planejamento para os quais houve a destinação de recursos e que independente de diagnósticos encontra-se problemas. Disse ter levado a presente proposta ao Secretário da Educação a qual teve aceitação pelo mesmo. A Consª Cleuza solicitou que, independente do oferecimento de outros cursos, fosse feito um diagnóstico da região. O Cons. Marcos solicitou que esta avaliação fosse criteriosa. Questionou se em aprovando esta proposta o Curso seria oferecido já em 2001. O Cons. Krug salientou que o oferecimento dos Cursos é uma estratégia acertada. A questão é a viabilização do oferecimento dos Cursos que não está contemplada. Há a necessidade de uma Lei Municipal que ainda não está aprovada; a decisão envolve uma série de aspectos a serem discutidos e que não estão contemplados no processo; os compromissos assumidos pelos atuais Prefeitos serão mantidos visto que é um ano eleitoral?; não há nenhum documento no processo que comprove a aceitação por parte do Município de Canguçu. Salientou que o assunto deve ser discutido mais profundamente para que se evite uma tomada de decisão prematura que venha em prejuízo da Universidade. O Cons. Fernando informou da existência de uma Minuta de Contrato que deverá ser firmado com os Municípios de Santa Vitória do Palmar e Canguçu para cumprimento das condições exigidas e para isto temos que ter a aprovação do Conselho. Listou os itens de exigências que deverão ser contemplados no contrato, quais sejam: Lei Municipal garantidora do Convênio Município/FURG; comprometimento da FURG/Município através de decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Vestibular único; ensino gratuito e com a mesma qualidade da sede; montagem obrigatória de uma biblioteca que atenda aos cursos a serem oferecidos; laboratório de informática e local adequado para o desenvolvimento dos Cursos. O Cons. Schmitz chamou a atenção de que neste momento o que está sendo submetido a aprovação é a vontade política da Universidade em oferecer os Cursos. O Cons. Krug disse que no seu entendimento o Conselho deve dar autorização para as tratativas que visem ao oferecimento dos Cursos e que o voto deve ser expresso no sentido de que o Conselho autorize a Administração o desenvolvimento destas tratativas. O Cons. Solismar salientou que por se tratar de uma Universidade Pública enfrentamos algumas dificuldades para oferecer cursos em outros Municípios, ressaltando que deve haver uma alternância de docentes da FURG com os que serão contratados para que se mantenha a qualidade dos Cursos. O plenário deu continuidade as discussões com a manifestação dos Conselheiros Leila, César, Krug e do Sr. Presidente, onde foram salientados aspectos como: decidir se a FURG irá ou não ampliar o oferecimento do Curso de Administração; a contratação dos docentes seria pela FURG ou pelo Município e a possibilidade de contratação de Professor Substituto. O Cons. Leivas lembrou que o assunto deverá retornar a este Conselho no momento em que for definido o número de vagas a serem oferecidas e o início do oferecimento do Curso. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. O Cons. Fernando agradeceu ao Conselho o voto de confiança depositado às Comissões de Curso de Administração e Direito, aos Departamentos envolvidos e à Comissão designada para estudar o oferecimento destes Cursos fora da sede. Lamentou que o conselho não possa acompanhar as discussões nestes Municípios para vivenciar o interesse dos mesmos. Em ASSUNTOS GERAIS, foi submetida a análise a Indicação do Cons. Garcia que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 026/2000 que altera a constituição das Comissões de Curso de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica e estabelece a constituição das Comissões de Curso de Engenharia Química e de Engenharia de Alimentos. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Dando continuidade a Assuntos Gerais, o Cons. Jaime Bech solicitou retificação na Ata 354 deste Conselho, folha cinco, em sua manifestação referente a criação da disciplina de Diabetes para Curso de Ciências Biológicas, substituindo "...e no seu entendimento deveria haver uma consulta ao Coordenador do Curso de Medicina ou ao Chefe do Departamento a fim de selecionar quais as disciplinas mais importantes para a área em questão." por "solicitando maiores informações sobre o porque da inclusão somente da disciplina de Diabetes no quadro de disciplinas optativas". Após, informou ao Conselho os indicadores de desenvolvimento humano do Estado (0,869) e da nossa região (0,722) que está entre as mais pobres do País. Após, a Consª Cleuza deu conhecimento aos presentes que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e as Comissões de Cursos de Engenharias, farão realizar em Rio Grande nos dias 20 e 21/11/2000, o Congresso Regional de Iniciação Científica e Tecnológica em Engenharia e a 1ª Feira de Protótipos. O Cons. Walter informou da possibilidade de realização de diagnóstico das necessidades da região com outros grupos. Os Conselheiros Nelson e a Profª Cleuza fizeram convite para participação do Seminário sobre reforma curricular e projeto pedagógico a realizar-se no próximo dia 13 no Centro de Convivência. O Cons. Walter informou que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação está realizando o I Encontro da Pesquisa na Universidade e discussões sobre os Cursos de Pós-Graduação. Após, o Sr. Presidente prestou as seguintes informações: - aprovação do Projeto II do Edital nº 001/99-SESu (Modernização Curricular e aplicação de Metodologias Inovadoras no Ensino de Graduação da FURG), no valor de R$ 150.000,00. Este projeto tem como Coordenador Geral o Prof. Nelson Lopes Duarte Filho e destina-se à área acadêmica do Hospital Universitário "Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior"; tratativas para o convênio com a CEEE e da visita do Diretor de Distribuição de Rede Elétrica da CEEE, Sr. Carlos Cecin. A seguir a Profª Cleusa, Superintendente de Apoio Pedagógico, solicitou aos Departamentos que informem as ações relacionadas com a Educação Ambiental. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada por ele e por mim, Secretária da reunião.
Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)