FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
ATA 353
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Msc. Fernando Amarante Silva e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Edda Maurente Machado, César Serra Bonifácio Costa, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Maurício de Mello Garim, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Ivone Regina Porto Martins Medeiros, Rosa Maria Fernandes de Albernaz, Luiz Carlos Krug, Cláudio Omar Iahnke Nunes, Leila Mara Barbosa Costa Valle, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, José Carlos Pinto Leivas, Solismar Fraga Martins, André Andrade Longaray, Celso Luís Lopes Rodrigues, Arion de Castro Kurtz dos Santos, Humberto Camargo Piccoli Euclydes Antonio dos Santos Filho, Eliana Badiale Furlong, Lauro Júlio Calliari, Cleusa Helena Guaita Peralta Superintendente de Apoio Pedagógico (CONVIDADA), e Normélia Maria Parise, representante da APROFURG (CONVIDADA). AUSENTES: Paulo Renato Lessa Pinto Coordenador da Comissão de Curso de Ciências Econômicas, Alexandre Reinaldo Protásio representante discente, Felipe Furtado Gomes Riet Vargas representante discente e Áttila Louzada Júnior Superintendente de Administração Acadêmica (CONVIDADO). Dando início a reunião, o Sr. Presidente justificou a ausência do Cons. Carlos Alberto Eiras Garcia, Magnífico Reitor e Presidente deste Conselho e do Cons. Jaime Carlos Bech Nappi Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica (recepção ao consultor de projetos da Secretaria de Educação do Estado). Registrou a presença da Conselheira Maria Elisabeth Cestari Coordenadora Substituta da ComCur de Enfermagem (titular afastada em licença), que participou da reunião com direito a voz e voto. Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou à análise os seguintes Pareceres: PARECER Nº 004/2000 DA 2ª CÂMARA. Processo nº 23116.000516/00-16 que trata de proposta de criação das disciplinas: Fabricação Experimental e Processos Especiais de Usinagem a serem incluídas no elenco de disciplinas optativas do Curso de Engenharia Mecânica. A Relatora, Consª Rosa após análise da proposta votou pela aprovação da mesma conforme expresso no presente Parecer. Durante a leitura do Parecer, a Relatora procedeu alterações de forma no mesmo. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 004/2000 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.005585/00-16 que trata de proposta de alterações no currículo do Curso de Oceanografia. As alterações são: criação da disciplina Comunidades Bentônicas (Flora e Fauna) com sua inclusão no currículo em extinção; inclusão no currículo em extinção das disciplinas Sistemas de Informações Geográficas, Probabilidade e Estatística II, Geologia Ambiental, Reflexões Históricas e Filosóficas sobre a Ciência, Administração de Recursos Pesqueiros e Morfologia da Margem Continental Brasileira; alteração no código e na ementa da disciplina de Direito do Mar. O Relator Cons. André após análise da proposta, votou pela aprovação da mesma conforme expresso no presente Parecer. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Cleuza solicitado que no item a do voto constasse o Departamento em que a disciplina será lotada. A Câmara concordou. Após, o Cons. Krug esclareceu que a falta de registro de solicitação de oferecimento da disciplina de Administração de Recursos Pesqueiros deu-se em função de que o oferecimento desta disciplina estava previsto para 2002 e ao consultar o sistema de informações a mesma não consta como disciplina a ser oferecida em 2000. Informou que em contato com o Chefe do Departamento de Oceanografia, o mesmo manifestou-se favorável à antecipação do oferecimento da referida disciplina para o 2º semestre de 2000, procedendo a leitura do Of. com aprovação "ad referendum" do Colegiado do Departamento. O voto do Relator sofreu, ainda, as seguintes alterações: foi criada uma alínea b, com a redação - "pela inclusão da disciplina Comunidades Bentônicas (Flora e Fauna) no QSL atual" , as alíneas b e c foram alteradas para c e d e criada uma alínea e com a redação "pela antecipação do oferecimento da disciplina Administração de Recursos Pesqueiros de 2002 para o 2º semestre de 2000". A Câmara concordou. Não havendo mais manifestações o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara devidamente alterada, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 005/2000DA 1ª CÂMARA, Processo nº 23116.000587/00-56 que trata de proposta de desmembramento da Comissão de Curso de Engenharia Química e de Alimentos. O Relator, Cons. Cláudio Olinto, após análise da documentação que instrui o processo e, com base no que dispõe o Regimento Geral da Universidade e a Filosofia e Política de Ensino, Pesquisa e Extensão, votou pela divisão da Comissão de Curso de Engenharia Química e de alimentos em Comissão de Curso de Engenharia Química e Comissão de Curso de Engenharia de Alimentos e que se procedam as devidas correções na Deliberação-COEPE nº 021/90 que dispõe sobre Normas para Constituição das Comissões de Curso de Graduação. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que os conselheiros José Carlos, Derocina e Cláudio manifestaram-se a respeito da existência ou não de Conselhos Regionais, do número de alunos por curso e do espaço físico para atendimento aos dois cursos. O Cons. Walter informou que no CREA está sendo realizado um estudo para criação de Câmaras específicas para Engenharia de Alimentos e Engenharia Agrícola. A Consª Cleuza salientou que no CREA já existe as Câmaras de Engenharia Química e de Agronomia e que assuntos relacionados a Engenharia de Alimentos são tratados na Câmara de Engenharia Química e os de Engenharia Agrícola são tratados na Câmara de Agronomia. Salientou, ainda, que o curso de Engenharia de Alimentos foi criado como uma habilitação da Engenharia Química, regido pela Resolução nº 048/76 do extinto Conselho Federal de Educação. O Cons. Maurício confirmou as observações realizadas sobre a presença da Engenharia de Alimentos na Câmara de Engenharia Química. Informou que considera ser indispensável para o CREA ter comissão específica para a Engenharia de Alimentos para acreditação dos profissionais. Considera, ainda, ser fundamental o desmembramento da atual Comissão com vistas a uma reelaboração do projeto pedagógico dos Cursos. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo sido a mesma aprovada com o voto contrário da Consª Cleuza. Após, o Cons. Walter solicitou ao plenário autorização para que o Prof. Adilson Scott Hood do Amaral Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas participasse, neste momento, da reunião para que possa prestar esclarecimentos na análise da proposta apresentada pelo Departamento, próximo assunto da pauta. O plenário concordou. PARECER Nº 005/2000 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.000522/00-19, que trata de proposta de criação do Curso de Pós-Graduação em "Cidadania, Direito e Políticas Públicas Contemporâneas". Meio Ambiente Relações Internacionais e Criminalidade, em nível de Especialização. O Processo teve como Relator, o cons. Solismar, que após análise detalhada da proposta votou por: a) não aprovar a proposta de criação do Curso de Pós-Graduação "cidadania, Direito e Políticas Públicas Contemporâneas". Meio Ambiente Relações Internacionais e Criminalidade e b) sugerir que o projeto do Curso seja reformulado, aproveitando melhor as potencialidades do corpo docente da FURG, tanto da área de Direito como das áreas afins, como forma de amenizar os custos para o oferecimento do mesmo. Buscar novos convênios com outras universidades públicas do Rio Grande do Sul parece ser uma alternativa viável para a formação de um quadro docente em curso de especialização na área de Direito na FURG. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Prof. Adilson solicitado a palavra para primeiramente agradecer ao Conselho a oportunidade que lhe proporcionou para defesa do Curso proposto pelo Departamento de Ciências Jurídicas. Após, fez uma retrospectiva lembrando que em 1993 o Departamento em convênio com o Instituto Nacional de Pós-Graduação ofereceu um Curso de Especialização, o que despertou nos docentes do Departamento o interesse na continuação de sua qualificação. Disse que a necessidade hoje do Departamento em oferecer um Curso de Especialização é grande. Entretanto, o mesmo não conta com um número suficiente de docentes qualificados para tal, mas é uma necessidade premente para a continuidade da formação de seus docentes, razão pela qual o Departamento propôs esta modalidade de Curso. Após, o Cons. Walter relatou os trâmites do processo na PROPESP. Informou que um Curso semelhante a este está em andamento na UFPel. Salientou ser este um caso excepcional, já que os convênios para os Cursos de Pós-Graduação "stricto sensu" tem que ser submetidos a parecer da PROPESP. Fez ressalva na urgência do oferecimento do Curso, salientando que o mesmo poderia ser reformulado e retornar a este Conselho como uma nova proposta. O Cons. Luiz perguntou o número de docentes Mestres do Departamento, tendo o Prof. Adilson informado que o Departamento conta com cinco mestres e um doutor, sendo que três mestres estão afastados complementando sua qualificação, com previsão de retorno em três anos. Após, o Cons. Solismar destacou aspectos relativos à proposta e ao Departamento: a) as leis de mercado para as áreas de Direito e Medicina exigem a dedicação exclusiva e o ônus é a qualificação; b) do total de docentes do Departamento a grande parte é especialista na mesma área; c) os professores substitutos teriam poucas condições de candidatarem-se ao Curso em função da remuneração; d) não tem dúvida quanto a existência de clientela para este Curso; e) registrou o contra-senso levantado pelo Prof. Carlos no que se refere a outros cursos pagos na FURG e f) comparou a remuneração recebida pelo professor com mestrado que irá ministrar o curso, que com uma carga horária de 10 horas/aula/mês perceberá um valor aproximado de R$ 1000,00 com a remuneração de um professor substituto com mestrado que com uma carga horária de 40 horas semanais percebe aproximadamente R$ 900,00. A Consª Cleuza, também ressaltou alguns aspectos com relação a proposta apresentada: a) curso altamente oneroso; b) a forma como o curso foi proposto. No seu entendimento a FAURG poderia intermediar o Curso; c) o convênio apresentado foi assinado pelo responsável pela Coordenação do Curso na FURG; d) na planilha de custos observa-se o pagamento de diárias e hospedagem para a mesma pessoa, além de pró-labore; e) na sua opinião a Universidade conta com profissionais capazes para atender um Curso de Especialização; f) a carga horária de 450 horas para atender a generalização do curso e g) quanto aos orientadores
® três pessoas com uma carga horária de cinco horas de orientação durante dois anos. O Prof. Adilson salientou que quanto ao pagamento de diárias e hospedagem, foi utilizado o critério padrão do MEC que paga diária e hospedagem para as Comissões de Avaliação. Com relação a Metodologia Científica, informou que a docente tem qualificação voltada para a área jurídica, além de ser uma das coordenadoras do Provão do MEC, o que foi considerado como aspecto político. O Cons. Euclydes disse que já conhecia a proposta por ser membro do Comitê Científico e no Comitê votou contrário à sua aprovação. Disse, ainda, que viu na proposta a tercerização do ensino na Universidade, o que torna o ensino pago e no seu entendimento esta não é a forma de resolver questões de falta de docentes qualificados. Manifestou seu voto contrário a esta modalidade de Curso. O Cons. César registrou que o Curso não irá formar Mestres e é pouco efetivo para a formação de professores. O Cons. Walter manifestou-se a respeito da avaliação dos Cursos de Pós-Graduação pela CAPES, relatando o direcionamento desta avaliação. Salientou a necessidade de uma vontade política e esforços para alcançarmos o tipo de serviço exigido pela CAPES na FURG. A Consª Cleuza citou a experiência com o REPENSUL na área de Enfermagem que está sendo um sucesso. Sugeriu que a área do Direito utilize esta experiência. O Cons. Alexandre Quintana salientou que o projeto pode ser melhorado e preocupa-se com a não aprovação do Curso em função de custos. O Sr. Presidente lembrou que os Cursos de Especialização começaram a ser cobrados no momento em que a CAPES não mais financiou este tipo de Curso. O Cons. César salientou as possibilidades do Curso ser oferecido gratuitamente. A Consª Leila salientou os benefícios que o curso traria para a área do Direito citando que: a) os professores substitutos, em geral, são profissionais da região com larga experiência e teriam, com o oferecimento do Curso, a oportunidade de complementação de sua formação; b) desestímulo ao Departamento causado pela longa espera na qualificação de um número suficiente de docentes que permita oferecer um curso totalmente atendido pelos docentes do mesmo; c) cumprimento do dever da Universidade em atender aos interesses da comunidade, oferecendo aquilo que ela necessita e anseia. Dever este explícito nas metas traçadas para a Instituição. Se a Universidade não tiver condições de oferecer o Curso gratuitamente, não poderá deixar de oferecer de outra forma, pois impediria a complementação da formação daqueles que aceitassem as condições propostas de oferecimento; d) no que se refere ao entendimento do Curso ser generalista, no seu ponto de vista um Curso de Especialização, por ser "lato sensu" apresenta características de ter a abordagem ampla. Finalizando, lamentou que a situação esteja encaminhando-se para não aprovação do Curso em função do Departamento não contar com docentes com qualificação e da Câmara não ter sido sensível ao esforço do Departamento. O Cons. José Carlos salientou a necessidade de repensar nossa filosofia. Manifestou-se com relação as exigências contidas no convênio do IDEP no que se refere à contrapartida que a FURG receberia. Deixou à análise dos Conselheiros a questão dos recursos para pesquisa (de onde vêm e para onde vão) e, ainda, a necessidade de rever os cursos pagos já em andamento na FURG. Disse que se houver necessidade do Curso ser implantado devemos ser rápidos e dinâmicos para não cairmos na inoperância. O Cons. Krug disse que a questão de o Curso ser pago ou não é relativa. Neste caso a FURG está levando desvantagem. O Curso tem que ser oferecido através da FAURG e não por intermediário. O Cons. Lauro salientou que no Comitê de Pós-Graduação votou favorável ao oferecimento do Curso por entender que o mesmo traria benefícios para o Departamento. Disse que naquela ocasião desconhecia a planilha de custos do Curso. Na sua opinião o Curso deve ser reformulado para oportunizar seu oferecimento. O Cons. Walter propôs que o processo baixe em diligência ao Departamento para reformulação da proposta, análise da PROPESP e retorno a este Conselho. O Cons. Cláudio Omar manifestou-se, também, no sentido de que o processo baixe em diligência para reformulação e que as tratativas para viabilizar seu oferecimento sejam feitas através da FAURG. O Sr. Presidente encaminhou no sentido de unificar as propostas dos Conselheiros Walter Lauro e Cláudio Omar. O plenário, em sua maioria foi favorável. O Sr. Presidente colocou em votação a proposta unificada, tendo sido a mesa aprovada com dois votos contrários. Registrou-se uma abstenção. ASSUNTOS GERAIS. a) Indicação do Cons. Fernando Amarante que propõe a homologação do Ato Executivo nº 012/2000 que altera o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho, cancelando a reunião do mês de maio. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. b) Indicação do Cons. Garcia que propõe a homologação do Ato Executivo nº 013/2000 que altera o Calendário Administrativo 2000/2001 e o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida pelo Cons. Amarante e aprovada por unanimidade. c) Indicação do Cons. Walter que propõe a homologação do parecer da Comissão de Avaliação que indefere o pedido da Profª Maria Josefina Israel Semino de reconhecimento do Diploma de Mestre obtido na Universidade Católica de Louvain. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. d) Indicação do Cons. Walter que propõe a homologação do parecer da Comissão de Avaliação que reconhece, para validade no âmbito da FURG, o Diploma de Pós-Graduação em nível de Doutorado da Profª Ivalina Porto Nicola, obtido na Pontifícia Universidade de Salamanca Espanha. A Indicação foi lida por seu Autor e aprovada por unanimidade. e) Indicação dos Conselheiros Cleuza Ivety Ribes de Almeida e Maurício de Mello Garim que apresentam proposta de Deliberação que regulamenta os Programas de Intercâmbio no âmbito da Graduação da FURG. A proposta de Deliberação foi lida pela Consª Cleuza. Durante a leitura foram anotados os destaques. Após análise e discussão os destaques, a proposta sofreu as seguintes alterações: Foi suprimida a alínea "e" do artigo 3º; A redação do artigo 9º ficou alterada para "Afastamentos realizados nos últimos 36 (trinta e seis) meses poderão, a critério das Comissões de Cursos, ser reconhecidos nos termos da presente Deliberação" ; Nos artigos em que há a referência de atividades acadêmico-científicas a expressão será complementada com "e/ou artístico-culturais". O Cons. Walter, após, parabenizou a iniciativa da Comissão pela importância deste Programa, salientando também a importância da figura do tutor prevista neste Programa. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a Indicação em votação, devidamente alterada, tendo a mesma recebido aprovação unânime. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Sr. Presidente informou a aprovação por parte do Conselho Departamental do Orçamento Interno da FURG para 2000, onde está previsto recursos no valor aproximado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de acervo bibliográfico, priorizando os cursos já avaliados e os que estão em avaliação por parte do Ministério da Educação. Após, o Cons. César questionou a respeito de microcomputadores que estão sendo distribuídos às Unidades. O Cons. Nelson informou que esta distribuição faz parte do Programa de Modernização dos Cursos de Graduação e a aquisição foi baseada nos projetos apresentados pelas Unidades. Os Conselheiros Cleuza e Cláudio registraram que o Departamento de Materiais e Construção, a ComCur de Engenharia Civil e a ComCur de Engenharia Mecânica não tomaram conhecimento da necessidade de apresentação de projeto. O Cons. Euclydes informou ter participado na PROGRAD de reunião para discussão de projetos apresentados para este fim. O Cons. Maurício solicitou a participação das Comissões de Cursos nos projetos para melhoria do ensino e infra-estrutura. Após, o Cons. Nelson manifestou-se a respeito do Ato Executivo nº 013/2000, hoje homologado, que prevê para o dia sete de julho reunião para análise de propostas de alterações curriculares, informando que ainda estão em andamento a análise e compilação destes processos e a PROGRAD ainda está recebendo propostas de ampliação de vagas para os cursos de graduação e que possivelmente haja alteração na data prevista para análise destas propostas. Continuando, informou ao plenário o resultado da avaliação do Curso de Matemática feita pelo MEC. O Curso recebeu os seguintes conceitos: Organização didático-pedagógica CMB, Infra-estrutura CMB e Corpo docente CR. Informou, também, que consta da avaliação menção honrosa ao trabalho realizado pelo Coordenador da Comissão de Curso de Matemática, Prof. José Carlos Leivas. Após, o Cons. Nelson apresentou um breve relatório da reunião da Diretoria Executiva do FORGRAD realizada nos dias doze e treze do corrente mês. Os principais tópicos analisados foram : novas Comissões de Especialistas, avaliação das condições de oferta, tendo sido designado um interlocutor do MEC junto à Comissão; com relação aos Cursos Seqüenciais será apresentada proposta de alterações, entre outras, admitindo egressos de nível médio; Formação de Professores parecer ainda encontra sob análise do CNE e há a idéia de ser retirado da proposta o termo "exclusivamente"; PET discussão sobre funcionamento ainda está em andamento; Editais DEPEM projetos aprovados para área acadêmica; Vagas docentes e técnico-administrativos para as IFES carreira deve ter mais degraus, com promoções mais diluídas. Para ingresso, salvo exceções, deve ser exigido titulação de mestre. A figura do professor substituto continua existindo. Aprovação desta proposta prevista para 2000 para aplicação em 2001. Informou, também, que como Presidente da Comissão Institucional de Avaliação de Desempenho Docente, está sendo convocado para reunião da região sul. Após, o Cons. Walter prestou informações sobre o PET, sobre a avaliação dos Cursos de Pós-Graduação que está sendo feita pela CAPES (informações a disposição na página da CAPES) e da posse do novo Comitê Científico. A Profª Cleusa Peralta solicitou que quando das novas contratações de docentes, os mesmos sejam informados a respeito das novas propostas pedagógicas. Registrou-se que as dez horas e quarenta minutos o Cons. José Carlos dos Santos retirou-se da reunião para atender a compromisso anteriormente agendado. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada por ele e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Msc. Fernando Amarante Silva
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)