FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
ATA 352
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, no Auditório "Prof. João Rocha" - PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Edda Maurente Machado, César Serra Bonifácio Costa, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Maurício de Mello Garim, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Maria Antonieta Lavoratti, Rosa Maria Fernandes de Albernaz, Luiz Carlos Krug, Cláudio Omar Iahnke Nunes, Leila Mara Barbosa Costa Valle, José Antonio Vieira Flores, Alexandre Costa Quintana, José Carlos Pinto Leivas, Solismar Fraga Martins, André Andrade Longaray, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luís Lopes Rodrigues, Arion de Castro Kurtz dos Santos, Humberto Camargo Piccoli Euclydes Antonio dos Santos Filho e Luiz Antônio de Almeida Pinto. AUSENTES: Paulo Renato Lessa Pinto Coordenador da Comissão de Curso de Ciências Econômicas, Cleusa Helena Guaita Peralta Superintendente de Apoio Pedagógico (CONVIDADA), Áttila Louzada Júnior Superintendente de Administração Acadêmica (CONVIDADO) e Normélia Maria Parise, representante da APROFURG (CONVIDADA). Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos indicando o motivo da substituição: Maria Gabriela Mendonza Sassi Coordenadora Substituta da ComCur de Medicina Titular afastado para acompanhamento de familiar enfermo, Francisco das Neves Alves Coordenador Substituto da ComCur de História Titular afastada a serviço da Universidade, João Sarkis Yunes Coordenador Substituto da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Física, Química e Geológica Titular afastado a serviço da Universidade. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também a presença de Antonio Carlos Sampaio Dalbon Respondendo pela Pró-Reitoria Administrativa, Paulo Antonio Pinto Juliano Respondendo pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento e Ivalina Porto Nicola Respondendo pela ComCur de Pedagogia. Todos participaram da reunião com direito a voz, tendo em vista que os titulares encontravam-se em atividade na Instituição. Após, o Sr. Presidente leu correspondência enviada pela Coordenadora da ComCur de Enfermagem ao Presidente deste Conselho, justificando sua ausência na reunião do COEPE do dia 11/05p.p..Dando continuidade, o Sr. Presidente colocou à análise do Plenário os seguintes Pareceres: PARECER Nº 002/2000 DA 2ª CÂMARA. Processo nº 23116.005434/00-22 que trata de recurso de alunas do Curso de Matemática, contra decisão da Comissão de Curso em não conceder aproveitamento de estudos nas disciplinas de Fundamentos de Matemática, Psicologia da Educação Matemática e Geometria Euclidiana. O Relator, Cons. Luís, após análise dos argumentos que justificam o recurso e com base, também, em decisão interna da ComCur de Matemática, votou por negar provimento ao recurso interposto pelas estudantes do Curso de Matemática Alzira Virgínia Paiva de Freitas Matrícula nº 26925, Ana Laura Lucas Lanes Matrícula nº 29924, Iracilda Vaz Gomes Matrícula nº 26923, Marly Moreira da Gama Matrícula nº 26921 e Veraci Nunes dos Santos Matrícula nº 26919. O Parecer foi lido por seu Relator. O Sr. Presidente submeteu o assunto à discussão, oportunidade em que o Cons. César registrou que se deve ter atenção na modificação de conteúdos quando da reformulação de curso. O Cons. Nelson salientou que as recursantes são professoras do Município que pretendem fazer complementação da licenciatura curta. Disse que devemos procurar uma alternativa para oportunizar esta complementação conforme previsto na LDB. O Cons. Leivas concordando com a fala do Cons. Nelson salientou que deve ser repensada esta situação em função da estrutura atual do Curso. O Cons. Juliano chamou a atenção que a questão está embasada no projeto pedagógico do curso e que o mesmo não permite ao estudante cursar apenas uma ou duas disciplinas. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 003/2000 DA 2ª CÂMARA. Processo nº 23116.005427/00-67, que trata de recurso interposto pela estudante do Curso de Matemática Carla Renata do Pinho Martins Matrícula nº 26928, contra decisão da Comissão de Curso de Matemática em não conceder aproveitamento de estudos. O Relator, Cons. Luís, após análise dos argumentos que justificam o recurso e dos argumentos apresentados pela Comissão de Curso, votou por dar provimento ao recurso interposto pela estudante do Curso de Matemática Carla Renata do Pinho Martins, concedendo aproveitamento de estudos nas disciplinas de Elementos de Cálculo I e Álgebra I. O Parecer foi lido por seu Relator. O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o Cons. Leivas explicou ao plenário o andamento do processo na ComCur de Matemática dizendo que considera esta situação idêntica a do processo anterior. Prestou esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela ComCur na análise de aproveitamento de estudos, contestando o expresso na fundamentação do voto quando cita que houve incoerência por parte da Comissão de Curso, justificando que a decisão não foi tomada em função das disciplinas serem semestrais. Disse que as argumentações não diferem das do processo anterior como citado na mesma fundamentação. Reportou-se a Deliberação nº 053/99-COEPE que dá autonomia à ComCur para decidir sobre os aspectos subjetivos na análise do aproveitamento de estudos. A Consª Cleuza salientou que o fato das disciplinas serem semestrais não invalida o estabelecimento de equivalência entre as duas disciplinas semestrais e a anual. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com 2 (dois) votos contrários. PARECER Nº 003/2000 DA 3ª CÂMARA. Processo nº 23116.005432/00-05, que trata de recurso interposto pelo estudante do Curso de física José Nader Ores contra decisão da ComCur de Física em não conceder aproveitamento de estudos em todas as disciplinas básicas do Curso. O Relator, Cons. Piccoli, após análise dos argumentos apresentados pelo recursante e pela Comissão de Curso, constatou que esta última tomou uma decisão que não fere nenhum preceito legal e fundamenta-se em critério adotado costumeiramente em casos semelhantes, com razões de natureza didático-pedagógica. Votou por negar provimento ao recurso interposto pelo estudante do Curso de Física José Nader Ores, mantendo a decisão da ComCur de Física. O Parecer foi lido por seu Relator. O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão tendo o Cons. Leivas, como membro da Câmara, registrado que na análise desta processo a Câmara levou em consideração o projeto pedagógico do Curso. Após, os Conselheiros Walter, Cleuza e Piccoli teceram comentários a respeito dos argumentos que o recursante apresentou sem evidências formais. Não havendo mais nenhuma manifestação, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/2000 DA 1ª CÂMARA. Processo nº 23116.005101, que trata de proposta de criação de Curso de Pós Graduação Nível Especialização em Rio Grande do Sul: Sociedade, Política & Cultura, promovido pelo Departamento de Biblioteconomia e História. O processo teve como Relator o Cons. Luiz Antonio, que após análise da proposta votou favoravelmente à mesma com a alteração da freqüência mínima do Curso de 85% para 75% para atender ao que dispõe a legislação em vigor. A proposta de estrutura do Curso encontra-se anexa a este Parecer. O Parecer e a proposta de criação do Curso foram lidos pelo Relator. O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão oportunidade em que foram prestados esclarecimentos quanto a lotação das disciplinas e dos docentes que ministrarão o Curso, cujas lotações farão parte da estrutura do Curso. A seguir, o Cons. Luiz Antonio salientou que foi levantado pela Câmara a questão da infra-estrutura referente a espaço físico, tendo ficado registrada a sugestão para que nas propostas de novos cursos que venham a ser criados, conste parecer da PROPLAN quanto a este aspecto. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS foi colocada em análise a 1ª Indicação do cons. Garcia que propõe a homologação do Ato Executivo nº 006/2000 que altera o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho, cancelando a reunião do mês de março do corrente ano. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. A 2ª Indicação do Cons. Garcia propõe a homologação o Ato Executivo nº 007/2000 que confirma o Parecer da Comissão de Avaliação, reconhecendo como válido no âmbito da FURG, o Diploma de Pós-Graduação da Profª Maria Cristina Flores Soares, como equivalente ao Grau de Doutor. A Indicação foi lida por seu autor. Colocada em discussão, a Consª Cleuza sugeriu que, nestes casos, a Indicação original seja anexada a esta para que se tenha maiores esclarecimentos a respeito do curso concluído. Não havendo mais manifestações, a indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Nelson manifestou-se a respeito da correspondência enviada pela PROGRAD às Comissões de Curso salientando a necessidade de criação de novas vagas. A Consª Leila relatou o interesse da área de Direito em criar cursos em Santa Vitória e Canguçu com 35 vagas em cada Município. A Consª Cleuza informou que a ComCur de Engenharia Civil está estudando a possibilidade de criação de um novo curso na área ambiental ou sanitária. Após, a Consª Gabriela deu conhecimento ao plenário do resultado da avaliação do Curso de Medicina por parte do Ministério da Educação, tendo o mesmo recebido a avaliação C e na análise Biblioteca recebeu avaliação D. Aproveitando este assunto, o Cons. Claudiomar ressaltou os problemas com a Biblioteca da Universidade chamando a atenção que os mesmos poderão trazer impacto aos cursos. Quanto a solicitação da PROGRAD, informou que a ComCur de Biblioteconomia está estudando a possibilidade de criação de novas vagas. O Cons. Jaime salientou que os problemas residem não só em torno da Biblioteca mas também no acesso e fluxo de informações. Após, a Cons. Jusseli informou ao plenário que a ComCur de Ciências-Química também está estudando a possibilidade de criar mais 10 (dez) vagas para o Curso. Em seqüência, o Cons. César manifestou-se a respeito dos vários grupos de estudos para criação de novos Cursos de Pós-Graduação. Disse fazer parte de um destes grupos, o qual estuda a criação do Curso de Ecologia Costeira e que a proposta de criação deste Curso poderá não se concretizar em função de que os membros do grupo não aceitam a estrutura burocrática da Instituição e que a mesma poderá ser um entrave na criação de novos cursos. O Cons. Walter disse que este assunto está sendo estudado e há a possibilidade de abertura de novos cursos utilizando a capacidade instalada. O Cons. Euclydes salientou que todos conhecem os problemas de infra-estrutura da Universidade e no seu entendimento a posição do grupo representa uma forma de pressão para suprir estes problemas. O Sr. Presidente salientou que considera o grupo de Ecologia Costeira o mais apto a concretizar a proposta deste novo curso. Após, o Cons. Walter informou que na próxima semana o Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação ministrará palestra, na FURG, sobre o Plano Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Após, o Sr. Presidente informou que a Universidade conta com aproximadamente 300 computadores aptos a serem utilizados na área de graduação. O Cons. Nelson complementou dizendo que 600 computadores fazem parte da rede. Continuando, o Sr. Presidente disse que mais importante que o acervo bibliográfico, é o acesso a informação. Concluindo, salientou a necessidade de ser estabelecida uma política que permita à comunidade universitária acesso a informação, através da rede. Após, a Consª Cleuza disse ter tomado conhecimento da aquisição por parte da REPENSUL de uma antena parabólica para teleconferência, questionando a possibilidade de que esta infra-estrutura possa ser utilizada por outras áreas. A Consª Antonieta falou a respeito do recebimento deste equipamento e da instalação provisória que foi feita na área acadêmica e acredita que futuramente as demais unidades terão acesso a esta infra-estrutura. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)