FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 348

Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Nelson Lopes Duarte Filho, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Edda Maurente Machado, Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Antonio Carlos Mousquer, Luiz Carlos Krug, Angélica Conceição Dias Miranda, Leila Mara Barbosa Costa Valle, José Antonio Vieira Flores, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, José Carlos Pinto Leivas, Solismar Fraga Martins, Paulo Antonio Pinto Juliano, Celso Luís Lopes Rodrigues, Arion de Castro Kurtz dos Santos, Humberto Camargo Piccoli e Lauro Júlio Calliari. Presentes, também, a Professora Cleusa Helena Guaita Peralta – Superintendente de Apoio Pedagógico (CONVIDADA). AUSENTE: Ivone Regina Porto Martins Medeiros – Coordenadora da ComCur de Pedagogia, Jaime Carlos Bech Nappi – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica e Normélia Maria Parise, representante da APROFURG (CONVIDADA). Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos indicando o motivo da substituição: Carlos Alberto Casanova – Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Mecânica (Titular em férias), Francisco das Neves Alves – Coordenador Substituto da ComCur de História (Titular em férias), Adriana Dora da Fonseca – Respondendo pela ComCur de Enfermagem (Titular afastada para acompanhamento de familiar enfermo e Substituta afastada a serviço da Universidade), José Alberto Levy – Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica (Titular em férias) e Tabajara Lucas de Almeida – Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e Substituto em férias). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, ainda, a presença da Profª Ana Baisch – Respondendo pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação que participa da reunião com direito a voz tendo em vista que o titular encontra-se em atividade na Instituição (membro avaliador da Banca de Defesa de Projeto de Tese do Curso de Mestrado em Engenharia de Alimentos), Prof. Omar Fernandez Gonzales – Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Química e de Alimentos que participa da reunião com direito a voz, tendo em vista que o titular encontra-se em atividade na Instituição (membro avaliador da Banca de Defesa de Projeto de Tese do Curso de Mestrado em Engenharia de Alimentos), Profª Maria Isabel Queiroz – Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos que participa da reunião com direito a voz, tendo em vista que o titular encontra-se em férias e a Substituta em atividade na Instituição (membro avaliadora da Banca de Defesa de Projeto de Tese do Curso de Mestrado em Engenharia de Alimentos) e a Servidora Rosaura Alves da Conceição (Convidada) – Superintendente de Administração Acadêmica (Titular em férias). Após, o Sr. Presidente submeteu à análise o PARECER Nº 018/99 DA 3ª CÂMARA. Processo nº 23116.006566/99-93 que trata de proposta de criação de Curso Superior Seqüencial em Gestão Financeira. A proposta foi encaminhada pela ComCur de Administração à PROGRAD/Superintendência de Apoio Pedagógico e desta a este Conselho com parecer favorável. O processo teve como Relatora a Consª Angélica que após análise da proposta da estrutura do Curso, votou favoravelmente a sua aprovação conforme anexo ao parecer. Após leitura do Parecer por sua Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o Cons. Luís solicitou esclarecimentos quanto a questão da avaliação do Curso. Tendo em vista que o Curso será oferecido concomitantemente com o Curso de Graduação, questionou se o estudante da Graduação não poderá vir a solicitar, através de recurso, o mesmo tipo de avaliação. Os Conselheiros Nelson, Juliano e Cleuza manifestaram-se reforçando que a regulamentação do Curso aprovada pelo COEPE prevê que se o estudante for reprovado, será desligado do Curso; para aprovação o estudante deverá ter 90% de freqüência e, ainda, seu ingresso no Curso é diferenciado e sem chance de repetição. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente submeteu a proposta da Câmara à votação, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 019/99 DA 3ª CÂMARA, Processo nº 23116.006567/99-56 que trata de proposta de criação de Curso Superior Seqüencial de Gestão em Recursos Humanos. A proposta foi encaminhada pela ComCur de Administração à PROGRAD/Superintendência de Apoio Pedagógico e desta a este Conselho com parecer favorável. O processo teve como Relator o Cons. Piccoli que após análise da proposta da estrutura do Curso, votou favoravelmente a sua aprovação conforme anexo ao parecer. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão tendo a Profª Cleusa Peralta manifestado-se com relação a terminologia utilizada no item 4.2 – Perfil do Egresso em especial os termos "recrutamento e treinamento", salientando a lacuna que existe entre a área de conhecimento e de educação. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente submeteu a proposta da Câmara à votação, tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 018/99 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006578/99-72, que trata de proposta de alteração curricular no Curso de Direito, com o objetivo de incluir em seu QSL quatro disciplinas optativas anuais. A proposta foi encaminhada pela ComCur de Direito à PROGRAD/Superintendência de Apoio Pedagógico e desta a este Conselho com parecer favorável. A Relatora, Consª Jusseli, após análise detalhada da proposta, votou favoravelmente a aprovação da mesma, conforme expresso no presente parecer. Após leitura do Parecer por parte de sua Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que a Consª Leila manifestou-se a respeito do oferecimento da disciplina de Língua Portuguesa. Lembrou que quando da análise da proposta original do novo currículo do curso de Direito foi retirado o oferecimento da disciplina de Língua Portuguesa pela impossibilidade do Departamento de Letras e Artes em oferecer a mesma. Disse que em função da solicitação dos estudantes, foi feita nova solicitação ao Departamento de Letras e Artes, entretanto o mesmo não se sensibilizou com as características do Curso, negando o oferecimento. Salientou, ainda, que o fato dos estudantes poderem cursar várias disciplinas não isenta o Departamento em atender as características do Curso. Registrou que o Chefe do Departamento de Letras e Artes mostrou-se favorável ao oferecimento da disciplina de Língua Portuguesa, entretanto, foi decisão da equipe de docentes que ministram a disciplina em não se sensibilizar com as características do Curso. O Cons. Leivas registrou a clareza e a precisão da Relatora do processo. Foi esclarecido, ainda, a respeito do oferecimento das disciplinas na 3ª e na 6ª séries. Continuando, o Cons. Leivas registrou que neste como em outros processos constatam-se aprovações "ad referendum". Reportou-se, como exemplo, ao item 13 deste Relatório. Salientou que estes processos não podem chegar ao Relator com falta de documentação e que os mesmos devem ser complementados ainda na origem, ou seja na Superintendência de Apoio Pedagógico. A Profª Cleusa Peralta ressaltou as dificuldades que a SUAP está enfrentando em função deste período de transição e de ausência de normatização visto que as regras estão sendo mudadas. Disse que foi decisão da PROGRAD encaminhar os processos ao Conselho. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara tendo a mesma recebido aprovação unânime. PARECER Nº 019/99 DA 2ª CÂMARA, Processo nº 23116.006440/99-55, que trata de proposta de alteração curricular no Curso de Engenharia Mecânica, com o objetivo de transformar o oferecimento da disciplina de Estágio Supervisionado – M, de anual para semestral e de sua carga horária de quatro horas/aula semanal para oito horas/aula semanal. A proposta foi encaminhada pela ComCur de Engenharia Mecânica à PROGRAD/Superintendência de Apoio Pedagógico e desta a este Conselho com parecer favorável. O Relator, Cons. Solismar após análise detalhada da proposta votou pela aprovação da mesma com, com alterações, conforme expresso no parecer. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação a proposta da Câmara recebeu aprovação unânime. PARECER Nº 014/99 DA 1ª CÂMARA, Parecer nº 23116.006549/99-74 que trata de proposta de alteração curricular no Curso de Ciências Contábeis. A proposta visa alterar a ordenação dos conteúdos das disciplinas básicas do curso, com a extinção das disciplinas 0728 –Contabilidade Geral I e 07131 – Contabilidade Geral II e a criação de outras disciplinas. Define, também, o último oferecimento das disciplinas em extinção, o início das disciplinas criadas, o plano de equivalência, as ementas das novas disciplinas, com seu detalhamento, e as alterações nos pré-requisitos. A proposta foi encaminhada pela ComCur de Ciências Contábeis à PROGRAD/Superintendência de Apoio Pedagógico e desta a este Conselho com parecer favorável. A Relatora, Consª Leila, após análise detalhada da proposta votou favoravelmente a aprovação da mesma, conforme expresso no presente parecer. Após leitura do parecer por parte de sua Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que a Consª Cleuza solicitou uma justificativa do porque transformar duas disciplinas anuais em quatro disciplinas semestrais. O Cons. Alexandre informou que não é simplesmente a transformação de disciplinas anuais em semestrais, o objetivo principal é a ordenação dos conteúdos, com a tendência de no futuro transformar o Curso para regime com matrículas por disciplinas. A Consª Cleuza lembrou que pela Filosofia e Política da Universidade é permitido adotar os dois regimes – matrícula por disciplinas e seriado anual, mas com preponderância de disciplinas anuais nos dois regimes. O Cons. Alexandre prestou esclarecimentos ao plenário dando conhecimento dos prejuízos que advém para o Curso de Ciências Contábeis a aplicação do Regime Seriado Anual, pelas características do Curso. O Cons. Juliano complementou dizendo que o regime matrículas por disciplinas agiliza o desenvolvimento do Curso. Após, por proposta do Cons. Fernando, a Câmara procedeu alteração na numeração dos itens do Parecer para atender ao que dispõe o Regimento Interno deste Conselho. Foi incluído no item 2 do voto, o último oferecimento para as disciplinas de Contabilidade Geral I (1999) e contabilidade Geral II (2000). Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente submeteu à votação a proposta da Câmara, já devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada com o voto contrário da Consª Cleuza. PARECER Nº 015/99 DA 1ª CÂMARA, Parecer nº 23116.006521/99-55 que trata de proposta de alteração curricular no Curso de Física que visa a inclusão de uma nova disciplina no QSL do Curso – "Introdução à Turbulência". A proposta foi encaminhada pela ComCur de Física à PROGRAD/Superintendência de Apoio Pedagógico e desta a este Conselho com parecer favorável. A Relatora, Consª Leila, após análise da proposta votou favoravelmente a mesma conforme expresso no parecer. Após leitura do Parecer por sua Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 020/99 DA 2ª CÂMARA, Parecer nº 23116.001548/98-43 que trata de proposta de alteração curricular para os Cursos de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos que visa a inclusão de uma nova disciplina nos QSL dos Cursos – "Controle de Emissões Aéreas e Resíduos Sólidos. A proposta foi encaminhada à PROGRAD/Superintendência de Apoio Pedagógico e desta a este Conselho com parecer favorável. O Relator, Cons. Antonio, após análise da proposta, votou favoravelmente a mesma conforme expresso no parecer. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que a Consª Cleuza solicitou que ficasse registrado que a disciplina será oferecida aos Cursos de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, o que não constou do voto. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 016/99 DA 1ª CÂMARA, Parecer nº 23116.006576/99-47 que trata de proposta de reestruturação curricular do Curso de Oceanologia, encaminhada pela ComCur de Oceanologia à PROGRAD/Superintendência de Apoio Pedagógico e desta a este Conselho com parecer favorável. O Relator, Cons. Celso após análise detalhada da proposta emitiu seu voto por aprovar a mesma conforme expresso no presente parecer. Após leitura do Parecer por parte de seu Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão oportunidade em que o Cons. Leivas chamou a atenção para página 21 do parecer em que consta na disciplina de Probabilidade e Estatística o nome do Professor responsável pela disciplina, solicitando a supressão por não ser praxe constar o nome do Professor. O Cons. Tabajara chamou a atenção, também, que na ementa desta disciplina só consta os tópicos de Estatística. Com a aprovação da Câmara será incluído posteriormente os tópicos referente a Probabilidade. Após a Consª Cleuza questionou se há possibilidade real do estudante concluir o Curso em quatro anos. O Cons. Krug disse que a estrutura curricular do Curso não é definitiva, ela se adapta a evolução da ciência e é parte de um processo que começou desde a implantação do mesmo. Disse, ainda, que a estrutura foi montada para cinco anos, mas que pode ser antecipada pelo estudante que terá uma carga horária de 38 horas, não havendo impedimento que o estudante curse em quatro anos. O Cons. Leivas questionou se o Curso é só no regime seriado. O Cons. Krug manifestou-se a respeito da coexistência dos dois Regimes Acadêmicos. Disse que a LDB oportuniza a flexibilização curricular e a possibilidade do estudante interferir na sua formação. A Consª Isabel manifestou sua preocupação com a reduzida carga horária de química registrada no 1º semestre. O Cons. José Carlos questionou quanto a lotação da disciplina de Biologia Molecular. O Cons. Krug informou que a disciplina foi fracionada e antecipada para o 1º semestre do Curso, não tendo informação quanto a sua lotação. Continuando, o Cons. José Carlos fez um relato a respeito da falta de interelação de conteúdos. Após, parabenizou o Relator e a Profª Cleuza por sua manifestação expressa no Parecer. O Cons. Leivas registrou a necessidade de alteração do nome da disciplina de Álgebra por conter conteúdos de Cálculo. Quanto a disciplina de Probabilidade e Estatística, o Cons. Tabajara relatou trabalho de pesquisa oceanográfica que realiza, ressaltando a necessidade da interelação de conteúdos. Foi salientado pelo Cons. Lauro a importância e a necessidade de ser considerada a integração entre as áreas. O Cons. Krug, com relação a manifestação da Consª Isabel, disse que a área de Química foi a mais discutida contando com a participação dos professores do Departamento de Química tanto das disciplinas básicas como das de formação aplicada e a carga horária de Química foi considerada pelos mesmos suficiente. Após, disse que o processo de formação profissional deve mudar, entretanto este sentimento não foi apropriado pela comunidade, o que vai se dar no momento certo por ser um processo. A Profª Cleusa salientou que este é um trabalho histórico de construção e devemos coordenar este processo. Louvou o trabalho apresentado pela ComCur de Oceanologia. Após, a Consª Isabel reafirmou que um semestre de Química é muito pouco e vai existir uma lacuna. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)