FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 345
Aos vinte e dois dias do mês de outubro de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se, extraordinariamente, o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às onze horas e quinze minutos, na Sala de Reuniões da PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Walter Augusto Ruiz, Edda Maurente Machado, César Serra Bonifácio Costa, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Maurício de Mello Garim, Luís Dias Almeida, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Ivone Regina Porto Martins Medeiros, Luiz Carlos Krug, Angélica Conceição Dias Miranda, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, José Carlos Pinto Leivas, Solismar Fraga Martins, Paulo Antonio Pinto Juliano, Celso Luís Lopes Rodrigues, Arion de Castro Kurtz dos Santos, Humberto Camargo Piccoli, Euclydes Antonio dos Santos Filho, Luiz Antonio de Almeida Pinto e Lauro Júlio Calliari. AUSENTES: Jaime Carlos Bech Nappi Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica, Carlos Alberto Medeiros Casanova Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Mecânica, Mara Perazzolo da Silva Coordenadora da ComCur de Ciências-Química em exercício, Normélia Maria Parise, representante da APROFURG (CONVIDADA) e Cleusa Helena Guaita Peralta Superintendente de Apoio Pedagógico (CONVIDADA). Dando início a reunião, o Sr. Presidente registrou a presença dos Conselheiros substitutos indicando o motivo da substituição: Áttila Louzada Junior Pró-Reitor de Graduação em exercício (Titular em férias); Helena Heidtmann Vaghetti Pró-Reitora de Assuntos comunitários e Estudantis em exercício (Titular em férias); Horácio Augusto de Miranda Brum Respondendo pela ComCur de Medicina como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e Substituta afastados a serviço da Universidade); Maria Elisabeth Carvalho Cestari Coordenadora Substituta da ComCur de Enfermagem (Titular em férias); Maria Josefina Israel Semino Respondendo pela ComCur de Letras (Titular e Substituta afastados a serviço da Universidade); Zani da Cunha Prado Coordenadora Substituta da ComCur de Direito (Titular em férias) e Ana Loch Respondendo pela ComCur de Educação Artística como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular e Substituta afastados a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, também, a presença do Professor Sérgio Marley Modesto Monteiro Coordenador Substituto da ComCur de Ciências Econômicas que participou da reunião com direito a voz, tendo em vista que o titulares encontravam-se em atividade na Instituição. Após, o Sr. Presidente submeteu à análise o PARECER Nº 013/99 DA 3ª CÂMARA. Processo nº 23116.001119/99-48 que trata de recurso do estudante Paulo Guimarães Elias do Curso de Pós-Graduação em Educação Brasileira Nível Especialização, contra decisão da Coordenação do referido Curso de não permitir que o mesmo apresentasse a Monografia do Curso. A Relatora, Consª Angélica, após análise da documentação que instrui o processo e informações recebidas da Coordenação do Curso, votou por negar provimento ao recurso interposto pelo estudante Paulo Guimarães Elias, por não ter atingido a média 7 (sete) no final do curso. Após leitura do Parecer por sua Relatora o plenário passou a discussão do tema onde foram ressaltados aspectos legais com relação a situação. A apresentação da Monografia e a inclusão da avaliação da Monografia na média global do Curso e os critérios de avaliação do Curso também geraram amplo debate. Durante as discussões, o Cons. Krug salientou que diante a constatação de erros de ambas as partes (aluno e Coordenação do Curso), entende que dentro dos procedimentos normais o estudante deve ter oportunidade para apresentar a Monografia com o aval de um orientador. O Sr. Presidente referindo-se ao voto do Relator, salientou que houve um erro técnico, pois com base nos critérios de avaliação do Curso, a avaliação da Monografia deveria estar incluída na média final. O Sr. Presidente interrompeu a reunião por alguns minutos para que a Câmara procedesse alteração no voto. Reiniciada a reunião, a Consª Angélica leu a nova proposta de voto que passou a ter a seguinte redação: a) Negar provimento ao recurso e b) Garantir ao estudante a oportunidade de elaborar a Monografia conforme as normas estabelecidas. O Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, por itens: a) aprovado por unanimidade. b) aprovado com dois votos contrários e uma abstenção. Indicação do Cons. Garcia que trata de proposta de homologação dos Atos Executivos nº 019/99 e nº 027/99. Os referidos Atos alteraram o Calendário de reuniões aprovados por este Conselho. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Garcia que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 028/99. O referido Ato altera a Deliberação-COEPE nº 045/99 que dispõe sobre o Edital do Processo Seletivo 2000. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Garcia que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 030/99 que aprova o Parecer da Comissão de Avaliação que reconhece como válido, no âmbito da FURG, o Diploma de Pós-Graduação do Prof. Aury Celso Lima Lopes Junior, como equivalente ao grau de Doutor. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Garcia que trata de proposta de homologação do Ato Executivo nº 031/99. O referido Ato altera o anexo da Deliberação-COEPE nº 054/98 que trata do Calendário Administrativo 1999/2000. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(A VIA ORIGINAL ENCONTRA-SE ASSINADA)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(A VIA ORIGINAL ENCONTRA-SE ASSINADA)