FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 340
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões - PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Walter Augusto Ruiz, Péricles Antônio Fernandes Gonçalves, Edda Maurente Machado, César Serra Bonifácio Costa, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Maurício de Mello Garim, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Luís Fernando Minasi, Maria Antonieta Lavoratti, Antônio Carlos Mousquer, Luiz Carlos Krug, Leila Mara Barbosa Costa Valle, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, José Carlos Pinto Leivas, Paulo Antônio Pinto Juliano, Celso Luís Lopes Rodrigues, Arion de Castro Kurtz dos Santos, Humberto Camargo Piccoli, Euclydes Antônio dos Santos Filho, Luiz Antonio de Almeida Pinto e Lauro Júlio Calliari. CONVIDADA: Cleusa Helena Guaita Peralta. AUSENTES: O representante da ComCur de Pós-Graduação em Matemática Aplicada e a Profª Normélia Maria Parise, convidada, representante da APROFURG. Após, o Sr. Presidente registrou a presença dos Coordenadores Substitutos, indicando o motivo das substituições, quais sejam: Maria Cecília Barbosa Lopes Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento, em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), Áttila Louzada Júnior Pró-Reitor de Graduação em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), José Antonio Cardoso Louzada Coordenador Substituto da ComCur de Física (Titular afastado a serviço da Universidade), Neiva Maria Magalhães Vaz Respondendo pela ComCur de Biblioteconomia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur - (Titular e Substituta afastadas a serviço da Universidade), Solismar Fraga Martins - Coordenador Substituto da ComCur de Geografia (Titular afastado a serviço da Universidade) e Aída Luz Meirelles Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica (Titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente leu correspondência recebida da PROPLAN contendo justificativa de ausência da Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício na reunião do mês de maio. Dando continuidade à reunião, o Sr. Presidente colocou a análise o PARECER Nº 008/99 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta de criação de disciplinas optativas para o Curso de Ciências Biológicas. O Relator, Cons. Arion após análise da proposta constatou que a mesma atende a legislação pertinente e, ainda, contém a concordância dos Departamentos envolvidos. Votou, pela aprovação da mesma, conforme expresso no presente Parecer. Após leitura do Parecer por parte do Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo a Consª Anita procedido correção na ementa da disciplina Ecologia dos Bentos Marinhos acrescentando no último parágrafo da mesma a expressão "bentônicos". Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente colocou em votação a proposta da Câmara que foi aprovada por unanimidade. PARECER 007/99 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de alterações no Curso de Especialização em Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas de Informação em Ciência e Tecnologia. O Relator, Cons. Euclydes, após análise da proposta constatou que a mesma tem como objetivo central sua atualização, votando pela aprovação das modificações no oferecimento do Curso, conforme expresso no presente Parecer. Durante a leitura do Parecer, o Cons. Euclydes fez correção no item 3 do Relatório no que se refere a formação do Prof. André Andrade Longaray de Graduado para Mestre. Após o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 008/99 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração na Deliberação nº 021/89 do COEPE, que trata do Programa Estudantes-Convênio. A Relatora, Consª Cleuza Ivety após análise dos argumentos que justificam a proposta, votou pela aprovação da mesma conforme o anexo deste Parecer. O Parecer e a Proposta de Deliberação foram lidos pela Relatora. Após a leitura foram feitas as seguintes alterações na proposta de Deliberação: Artigo 2º - foi suprimida a expressão "...e do Desporto". Artigo 6º foi alterado para: "...normas das dos estudantes regulares". Colocado o assunto à discussão, o Cons. Maurício solicitou esclarecimentos com relação ao Artigo 8º da proposta de Deliberação o qual não atende ao disposto no Artigo 14 § 1º do Protocolo. A Consª Cleuza Ivety esclareceu que norma interna da Instituição não permite a mudança de curso, entre outras situações, as dos Estudantes-Convênio. O Protocolo prevê que a mudança de curso fica submetido à decisão da Instituição o Protocolo. Não havendo mais manifestações, a proposta da Câmara, com as devidas alterações, foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. PARECER Nº 006/99 DA 2ª CÂMARA, que trata de recurso do Acadêmico Ulisses Rodrigues, matrícula 8460, Curso de Direito, contra decisão da ComCur que lhe enquadrou no processo de Jubilação. O Relator, Cons. José Carlos, após análise da documentação que instrui o processo votou por negar provimento ao recurso interposto por Ulisses Rodrigues. Após leitura do Parecer por parte do Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 007/99 DA 2ª CÂMARA, que trata de recurso da acadêmica Eliete Barbosa Sellig do Curso de Direito contra decisão da ComCur que lhe enquadrou no processo de Jubilação. O Relator, Cons. Alexandre após análise da documentação que instrui o processo, votou por negar provimento ao recurso interposto por Eliete Barbosa Sellig. Após leitura do Parecer por parte do Relator, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 007/99 DA 1ª CÂMARA, que trata de recurso da acadêmica Zélia de Fátima Seibt do Couto do Curso de Educação Artística contra decisão da ComCur que lhe enquadrou no processo de Jubilação. O Relator, Cons. César Martins após análise da documentação que instrui o processo votou por negar provimento ao recurso interposto por Zélia de Fátima Seibt do Couto. O Parecer foi lido pela Consª Maria Antonieta, Presidente da 1ª Câmara. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Euclydes solicitado esclarecimentos a respeito da alegação da estudante constante do item 3, alínea c do Histórico no Parecer, pois não ficou claro se as mesmas são verdadeiras. O Cons. Flores esclareceu que a disciplina de Semiótica foi realocada do 2º para o 5º ano. Na ocasião em que a estudante solicitou matrícula para o 4º ano, a mesma tinha o direito de cursar as duas disciplinas reprovadas mais Semiótica, não podendo progredir à série seguinte por ter sido reprovada em mais de 25% da série. O Cons. Krug perguntou quanto tempo faltaria para a estudante concluir o curso se não fosse aplicada a Jubilação. O Cons. Flores informou que faltaria um ano. Complementando sua informação disse que a estudante não compareceu à matrícula para o período letivo de 1999. Não havendo mais manifestações, a proposta da Câmara foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. PARECER Nº 008/99 DA 3ª CÂMARA, que trata do RESULTADO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO DOCENTE PELOS DISCENTES PARA VALIDAÇÃO DO INSTRUMENTO, encaminhado pelo Pró-Reitor de Planejamento para apreciação por este Conselho. O processo teve como Relator o Cons. José Carlos Leivas que, após análise detalhada dos documentos que compõem o mesmo votou por validar o instrumento, conforme expresso no Parecer. Após leitura do parecer por seu relator, foram feitas as seguintes correções no voto: O primeiro parágrafo do voto passou a ser alínea a, a alínea a, passou a ser alínea b, a alínea b passou a ser alínea c e a alínea c foi suprimida. Na nova alínea c, inciso I, foi incluído ao final a expressão "e posterior envio ao COEPE". A seguir o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Celso feito questionamento no sentido da aprovação do instrumento sem o conhecimento dos resultados por parte da comunidade. Os Conselheiros Cleuza e Leivas esclareceram que conforme o disposto na Deliberação nº 044/97, cabia ao COEPE a validação do instrumento e não seus resultados. O Cons. Leivas ressaltou, também, a qualidade do trabalho realizado pelo Departamento de Matemática e pelo DCEAC. O Sr. Presidente salientou que no momento este documento está restrito ao Conselho por força da legislação e que a comunidade tomará conhecimento do mesmo quando da divulgação de seus resultados. O Cons. Juliano registrou a necessidade de criar-se a cultura de avaliação, ficando claro seus objetivos e divulgação de seus resultados. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta da Câmara em votação, com as devidas alterações, tendo sido a mesma aprovada com a abstenção do Cons. Celso. ASSUNTOS GERAIS. Indicação do Cons. Walter Augusto Ruiz que trata de proposta de homologação do Parecer da Comissão de Avaliação que reconhece como válido, no âmbito da FURG, o Diploma de Pós-Graduação Nível Mestrado da Professora LAURA ISABEL WEBER DA CONCEIÇÃO, como equivalente ao grau de Mestre. Após leitura da Indicação, por seu autor, o Cons. César Costa registrou que se esta solicitação fosse encaminhada ao Curso de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, a solicitante teria obtido revalidação em nível nacional. O Sr. Presidente salientou que nada impede que a mesma faça esta solicitação posteriormente. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou a proposta em votação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Nelson Lopes Duarte Filho que propõe a composição da Comissão Permanente do Vestibular para o biênio 1999/2001, conforme expressa na mesma. A Indicação foi lida pelo Cons. Áttila. A proposta recebeu aprovação unânime. Indicação do Cons. Nelson Lopes Duarte Filho, que propõe a realização de uma reunião extraordinária deste Conselho, para o dia 06/08/99, para análise dos processo referentes ao aumento de vagas para os cursos existentes e criação de cursos novos, bem como a análise do processo de operacionalização do Concurso Vestibular 2000. A Indicação foi lida pelo Cons. Áttila. O Sr. Presidente esclareceu que a Indicação foi feita em função da necessidade de acerto entre os Departamentos envolvidos com os novos cursos. Foi debatido pelos Conselheiros os prazos para as reformas curriculares que estão em andamento e aquelas que deverão ser processadas por força das novas diretrizes curriculares. Não havendo mais manifestações, a proposta foi submetida à votação e aprovada por unanimidade. Continuando em ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Maurício salientou desconhecer o processo a ser seguido no que se refere a aumento de vagas para ingresso no Vestibular. A Cons. Cleuza informou que basta encaminhamento de solicitação de aumento de vaga a cada Departamento envolvido. A Profª Cleusa Peralta antecipou um problema a ser enfrentado com o aumento de vagas que se trata da interdisciplinaridade. Sugeriu discussão coletiva, com relação ao aumento de vagas, em função de que esta ação poderá ocasionar alterações na estrutura organizacional das disciplinas. Após, a Consª Maria Antonieta leu documento recebido na ComCur de Enfermagem e firmado pelo Prof. Dr. Wilson Danilo Lunardi Filho Responsável pela disciplina de Estágio Supervisionado em Enfermagem Médica I, solicitando que fosse dado conhecimento aos Conselhos Superiores e que providências fossem tomadas em relação ao acontecido na manhã do dia vinte e quatro do corrente mês. O fato resume-se na proibição ao acesso às dependências de uso comum, na Unidade de Clínica Médica, aos estudantes e docentes dos cursos de Medicina e Enfermagem. O Cons. José Carlos manifestou solidariedade às palavras da Consª Maria Antonieta. Salientou as dificuldades no desenvolvimento das atividades nas unidades do Hospital Universitário no sentido de dar um bom atendimento ao paciente, porém não justifica tomada de decisão grosseira como esta. Após, o Cons. Leivas deu conhecimento da aprovação do financiamento por parte da FAPERGS para oferecimento do Curso de Aperfeiçoamento para professores de Matemática do 2º Grau. Continuando, solicitou informações a respeito da proposta do Curso de Pós-Graduação em Matemática, tendo sido informado que o mesmo encontra-se sob análise da PROPESP. A seguir, o Cons. Minasi deu conhecimento ao plenário do Convênio que foi firmado com a Prefeitura Municipal para oferecimento do Curso de Pedagogia Escolar. Em seqüência, o Cons. Áttila abordou dois assuntos: 1- Jubilação. Salientou que a Jubilação aparentemente não está sendo aplicada de modo uniforme por todos os Cursos, inclusive nas situações de transição. Chamou a atenção para a necessidade de haver uniformidade na aplicação da Jubilação. 2- Matrícula. Citou a falta de homogeneidade nas matrículas nos casos de estudantes que estão com recursos, seja judicial ou mesmo na Instituição. Exemplificou a situação da estudante Eliete do Curso de direito. A Consª Leila salientou que situações como a da Estudante Eliete já havia sido tratado no COEPE e era de conhecimento do mesmo. Salientou, ainda, que a legislação não observou os casos de disciplinas cuja reprovação impede progressão. Ressaltou, ainda, que na situação da estudante Eliete foi utilizado o princípio da equidade e não desrespeito. A Consª Cleuza registrou que quando da análise da Deliberação passou desapercebida a desigualdade no tratamento destes casos. Salientou a necessidade da revisão da mesma. A Consª Leila salientou, também que o mais preocupante é a abertura do processo de Jubilação e a atenção que se deve ter neste sentido. A seguir, o Cons. Maurício solicitou esclarecimentos a respeito de Atividades extra-classe, citando situação acontecida em que um professor não acatou comprovação de participação no CRICTE como atividade extra-classe. No entendimento dos Conselheiros Krug e Cleuza cabe à ComCur analisar estas situações e firmar um posicionamento. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)