FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

ATA 339

Aos vinte e oito dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões - PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Fernando Amarante Silva e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Nelson Lopes Duarte Filho, Péricles Antônio Fernandes Gonçalves, Edda Maurente Machado, César Serra Bonifácio Costa, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cláudio Rodrigues Olinto, Maurício de Mello Garim, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Maria Antonieta Lavoratti, Antônio Carlos Mousquer, Luiz Carlos Krug, Virgínia da Silva Christ, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, José Carlos Pinto Leivas, César Augusto Ávila Martins, Paulo Antônio Pinto Juliano, Celso Luís Lopes Rodrigues, Humberto Camargo Piccoli, Euclydes Antônio dos Santos Filho e Luiz Antonio de Almeida Pinto. CONVIDADOS: Cleusa Helena Guaita Peralta e Áttila Louzada Júnior. AUSENTES: Conselheiros Maria Cecília Barbosa Lopes – Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento em Exercício, Jaime Carlos Bech Nappi – Coordenador da ComCur de Mestrado em Clínica Médica, Lauro Júlio Calliari – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia, Física, Química e Geológica e a Profª Normélia Maria Parise, convidada, representante da APROFURG. Após, o Sr. Presidente registrou a presença dos Coordenadores Substitutos, indicando o motivo das substituições, quais sejam: Antônio Carlos Sampaio Dalbon – Pró-Reitor Administrativo em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), Waldir Terra Pinto – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), Zani da Cunha Prado – Coordenadora Substituta da ComCur de Direito (Titular afastada a serviço da Universidade), Décio Rodrigues de Oliveira Coordenador da ComCur de Engenharia Civil (Titular afastado a serviço da Universidade), José Antônio Cardoso Louzada - Coordenador Substituto da ComCur de Física (Titular afastado a serviço da Universidade) e Ivone Regina Medeiros – Representando a ComCur de Pedagogia (Titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente apresentou o Prof. Arion de Castro Kurtz dos Santos que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Coordenador da ComCur de Pós-Graduação de Mestrado em Educação Ambiental, dando boas vindas ao Conselheiro. Após o Sr. Presidente justificou a ausência do representante da ComCur de Pós-Graduação em Matemática Aplicada, Prof. João Carlos da Silva Strauch, por afastamento a serviço da Universidade. Após, o Sr. Presidente colocou a análise o PARECER Nº 006/99 DA 3ª CÂMARA, que trata de recurso do estudante Paulo Luís Lemos da Silva, contra ComCur de Letras que negou matrícula na 2ª série do Curso de Letras-Português. A Relatora, Consª. Virgínia, após análise da documentação que instrui o processo, esclarecimentos do Coordenador do Curso e com base nas legislações que tratam do Regime Acadêmico Seriado Anual e da Estrutura do Curso de Letras-Português (Noturno), emitiu seu voto por negar provimento ao recurso interposto pelo estudante Paulo Luís Lemos da Silva e manter a decisão da ComCur de Letras que confirmou sua matrícula em Teoria da Literatura I e Seminário de Cultura Brasileira. Após leitura do Parecer por parte da Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. Em ASSUNTOS GERAIS, foi submetida a análise a Indicação do Cons. Fernando Amarante Silva, que propõe a homologação do Ato Executivo nº 011/99, que altera o Calendário de Reuniões aprovado por este Conselho. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Walter Ruiz, que propõe a homologação do parecer da Comissão de Avaliação, que reconhece como válido, no âmbito da FURG, o Diploma de Pós-Graduação (PhD) do Professor Moisés Basilio da Conceição, como equivalente ao grau de Doutor. A Indicação foi lida pelo Cons. Waldir Terra Pinto e aprovada por unanimidade. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Juliano, em nome da ComCur de Administração, manifestou a satisfação em ver a FURG oferecer um curso de Capacitação para Gerentes Acadêmicos, salientando a importância do Curso em função da contribuição que trará para a Instituição. Louvou o esforço daqueles que estão participando do Curso. Após o Prof. Áttila informou que mantém o endereço eletrônico dos participantes do Curso, solicitando àqueles que ainda não forneceram seu endereço eletrônico que informem a "DLAATILA.SUPER.BR". A seguir a Consª Derocina informou a respeito do Seminário que está acontecendo sobre "Por uma história multidisciplinar do Rio Grande", promovido pelo Departamento de Biblioteconomia e História e ComCur de História. Após o Sr. Presidente informou de sua participação, em Brasília, no Seminário sobre Autonomia Universitária e Desenvolvimento Nacional e de reunião na ANDIFES, dando conhecimentos dos principais aspectos que foram discutidos. Informou que o Gabinete do CONSUN está concluindo documento a respeito de Autonomia. Salientou que o prazo definido pela ANDIFES para encaminhamento pelas Instituições de seus posicionamentos a respeito de Autonomia é até o final do mês de junho. Informou também, que a Universidade Federal de Ouro Preto, até o momento, foi a única que encaminhou sua posição para a ANDIFES. Após o Sr. Presidente deu conhecimento aos presentes que o Decreto que veta a Progressão Funcional foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal e considerado, em seu artigo 1º, inconstitucional. A seguir a Consª Antonieta manifestou-se a respeito do "Seminário Colóquio Transdisciplinar", questionando como ficam as atividades durante sua realização. O Cons. Nelson informou que estão sendo tomadas providências para oportunizar a participação de todos no Seminário. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Prof. Fernando Amarante Silva

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)