FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 338
Aos vinte e três dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões - PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Edda Maurente Machado, César Serra Bonifácio Costa, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Maurício de Mello Garim, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Maria Antonieta Lavoratti, Antonio Carlos Mousquer, Luiz Carlos Krug, Virgínia da Silva Christ, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, José Carlos Pinto Leivas, César Augusto Ávila Martins, Paulo Antonio Pinto Juliano, Eva Lizety Ribes, Humberto Camargo Piccoli e Luiz Antonio de Almeida Pinto. CONVIDADOS: Prof. Áttila Louzada Junior Superintendente de Administração Acadêmica e Profª Cleusa Helena Peralta Superintendente de Apoio Pedagógico. AUSENTES: Conselheiros Luís Dias Almeida Coordenador da ComCur de Física, Paulo Renato Lessa Pinto Coordenador da ComCur de Ciências Econômicas, Jaime Carlos Bech Nappi Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica, Celso Luís Lopes Rodrigues Coordenador da ComCur de Engenharia de Computação, Coordenação da ComCur de Pós-Graduação em Matemática Aplicada e a Profª Normélia Maria Parise, convidada, representante da APROFURG. Após, o Sr. Presidente registrou a presença dos Coordenadores Substitutos, indicando o motivo das substituições, quais sejam: Ana Luiza M. Baisch - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), Paulo Roberto da Silva Munhoz Representando a ComCur de Pedagogia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular afastado a serviço da Universidade) e Zani da Cunha Prado Coordenadora Substituta da ComCur de Direito (Titular afastada a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Registrou, ainda, a presença do Prof. João Sarkis Yunes Coordenador Substituto da ComCur de Oceanografia Física, Química e Geológica que participa da reunião com direito a voz, tendo em vista que o titular encontra-se em atividade na Universidade. Após, o Sr. Presidente apresentou o Prof. Euclydes Antonio dos Santos Filho que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, dando boas vindas ao Conselheiro. Em seqüência, o Sr. Presidente colocou a análise o PARECER Nº 004/99 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração do Regimento Interno do Comitê Científico da FURG, encaminhada pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Prof. Dr. Walter Ruiz. O processo teve como Relator o então Conselheiro Paulo Abreu, tendo sido posteriormente complementado pela Consª Cleuza Ivety, Presidente da 2ª Câmara, tendo em vista não ter sido apresentado pela Câmara uma análise comparativa das alterações que estão sendo propostas, com o Regimento em vigor. O Parecer inicial e sua complementação foram lidos pela Consª Cleuza Ivety. Durante a leitura da proposta, foram anotados os destaques para posterior análise. Artigo 1º, destaque do Cons. Volnei com a seguinte proposta: "O Comitê Científico é órgão assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação...". A Câmara concordou com a proposta. Foi alterado neste artigo, também, o nome da Universidade para "Fundação Universidade Federal do Rio Grande". Artigo 2º, § 1º e § 2º, destaque do Cons. Euclydes que manifestou o entendimento da necessidade de revisão desta legislação, porém discorda da maneira como está sendo feita, pois fere o espírito dos objetivos para os quais o Comitê Científico foi criado. Propôs que sejam suprimidos os §§ 1º e 2º deste artigo e substituídos pelo § 1º do artigo 2º do Regimento em vigor. A Consª Ana concordou com as manifestações do Cons. Euclydes, ressaltando a necessidade da participação, no Comitê Científico, de pessoas comprometidas com a pesquisa. A Consª Cleuza Ivety salientou que, de acordo com o Pró-Reitor a atual proposta foi apresentada como forma de identificar as pessoas envolvidas com a pesquisa. O Sr. Presidente manifestou-se a respeito da eliminação do artigo que previa o processo de avaliação de projetos de pesquisa com recursos próprios ou do tesouro, dizendo ter como objetivo dissipar entendimentos de favorecimentos a determinados projetos. A Consª Ana apresentou proposta de manutenção dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 2º do Regimento em vigor. O Cons. Sarkis manifestou-se a respeito do assunto salientando as dificuldades na escolha de representantes de áreas na ocasião em que participou do Comitê Científico. Disse que a escolha dos representantes de áreas pelo Pró-Reitor, apresentada na proposta, no seu entendimento seria no sentido de facilitar a escolha. Manifestou-se, ainda, a respeito das atividades do Comitê. Artigo 4º, destaque do Cons. Volnei nas alíneas b, c, f, g, h e i. As alíneas b e c, no seu entendimento apresentam aspectos filosóficos e de conflito de atribuições. Salientou que "discutir permanentemente os elementos fundamentais da definição do que seja considerado atividade de pesquisa..." (alínea b) e "estabelecer ou restabelecer esta definição..." (alínea c), são atribuições inapropriadas ao Comitê, pois seriam discussões permanentes. Propôs a supressão destas duas alíneas. O disposto nas alíneas f, g, h e i, no seu entendimento são atribuições da Pró-Reitoria. Propôs a supressão da expressão "gerir" da alínea f e supressão das alíneas g, h e i. A Consª Cleuza Ivety salientou que a discussão prevista nas alíneas b e c seria em nível de Instituição e que o disposto nas alíneas g, h e i no sentido de promover ações, estas ações seriam promovidas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação com o envolvimento do Comitê. O Cons. Euclydes salientou que com esta proposta está havendo uma descaracterização dos objetivos para os quais o Comitê foi criado. O Cons. Sarkis sugeriu que a proposta retorne ao Comitê para alterar a redação da mesma. O Sr. Presidente salientou a dificuldade na aprovação da proposta nestes termos e que a solução seria a Pró-Reitoria promover uma discussão sobre as reais atribuições do Comitê, com a participação dos pesquisadores cadastrados na PROPESP. A Consª Cleuza Ivety salientou que a maneira como está sendo gerida a pesquisa na Universidade, o Comitê não tem mais como atuar da maneira que vinha atuando razão pela qual foi dado um novo direcionamento às atividades do Comitê. Disse que se o assunto baixar em diligência deverá haver uma grande discussão com a comunidade pois não há outra proposta por parte do Comitê. O Cons. José Carlos Santos propôs que seja votada a proposta da Câmara e se for rejeitada, o assunto retornará ao Conselho com nova proposta, após ampla discussão coordenada pela PROPESP. Como não houve manifestações contrárias, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma rejeitada por ter obtido 4 (quatro) votos favoráveis. Registrou-se, após, recomendação à PROPESP para que apresente nova proposta num prazo de 60 (sessenta) dias. ASSUNTOS GERAIS. O Cons. José Carlos Santos registrou que desde o início do mês de abril a Comissão de Curso de Medicina está funcionando sem Secretária. Salientou as dificuldades resultantes desta situação em função do elevado número de alunos no Curso e da operacionalização das atividades inerentes da ComCur. A Consª Maria Antonieta solicitou a opinião dos Coordenadores que tiveram matrícula nos Cursos Seqüenciais. Salientou a necessidade de rever questões de organização no que se refere a distribuição de vagas. O Cons. José Carlos Leivas disse estranhar a solicitação da Consª Maria Antonieta já que os Cursos Seqüenciais não são ligados às Comissões de Cursos. O Cons. Nelson falou a respeito da origem dos Cursos Seqüenciais os quais foram implantados por força de lei, após várias discussões em reuniões informais do COEPE e CONSUN. Relatou as reuniões realizadas para acerto de vagas e das palestras que foram promovidas para esclarecimentos a respeito dos Cursos. O Cons. José Carlos Leivas disse não ter dúvidas quanto ao processo de implantação dos Cursos Seqüenciais, o qual foi bem encaminhado, o seu desconhecimento refere-se ao número de vagas destinado ao Curso de Matemática. O Cons. Juliano disse que a implantação dos Cursos Seqüenciais foi uma experiência válida e aceita pela comunidade oferecendo elementos para futuramente oportunizar Cursos Seqüenciais Coletivos. O Prof. Áttila manifestou-se a respeito das implicações em atividades acadêmicas que decorreram da implantação dos Cursos Seqüenciais, salientando a necessidade de rever a operacionalização destas atividades. A Profª Cleusa Peralta complementando a fala do Prof. Áttila salientou a necessidade de estudar-se os problemas detectados através de discussão com os professores envolvidos com os Cursos no sentido de avaliar e acompanhar este processo. A Consª Cleuza Ivety cumprimentou a Pró-Reitoria de Graduação pelo sucesso com a implantação dos Cursos Seqüenciais. Solicitou que fosse fornecido um relatório às Chefias de Departamentos e às Coordenações de Cursos, bem como divulgado na imprensa, que demonstre o perfil do aluno que a Universidade está recebendo. O Cons. Nelson informou que este tipo de relatório está sendo preparado para divulgação. O Sr. Presidente informou que nos eventos que participa na comunidade, só tem recebido cumprimentos pela iniciativa da Universidade. Após, o Cons. César Martins solicitou informações a respeito de anúncios de uma Show de Rock previsto para o período das 14 às 21 horas de hoje no Campus Carreiros. O Sr. Presidente e o Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis salientaram desconhecer a realização da atividade. O Cons. Krug informou que esta atividade faz parte do programa de recepção aos novos calouros do Curso de Oceanologia, promovido pelo Centro Acadêmico Livre de Oceanologia com o apoio da Superintendência Estudantil. Após, a Consª Cleuza Ivety solicitou informações a respeito da dotação orçamentária das Comissões de Curso, aprovada pelo CODEP, referente aos recursos do Tesouro e que ainda não está disponível no sistema. O Cons. Gilmar informou da não liberação dos duodécimos e, os recursos que provêm da arrecadação das matrículas que poderiam ser disponibilizados está em fase de ajuste, pois os alunos que têm bolsas estão solicitando ressarcimento. Após, o Cons. Maurício registrou para análise dos Coordenadores a questão da marcação de provas por parte da Comissão de Curso, o que está causando problemas com os alunos, pois as referidas provas até então eram marcadas pelo professor da disciplina. O Prof. Áttila disse que a decisão de centralizar a marcação de provas na Comissão de Curso resultou de discussões feitas com os Coordenadores de Curso anteriormente, a qual não está sendo obedecida pelos Departamentos. A seguir, a Consª Eva Lizety fez um relato a respeito do Curso de Mestrado em Educação Ambiental. O Curso obteve nota 2 (dois) em sua avaliação no biênio 96/97. Houve a decisão da Comissão de Curso em não realizar seleção para 1999, entretanto esta decisão foi revista e aprovou-se que haveria seleção para 1999 com pequena divulgação na Comissão de Curso, na imprensa local e na página da INTERNET. Inscreveram-se 67 candidatos, compareceram 62 e 34 foram aprovados na Prova Escrita. Na entrevista foi dado conhecimento aos candidatos da situação do Curso, junto à CAPES. Foram admitidos 23 candidatos entre eles professores da FURG, da UFPel, do CFET/RS e 2 candidatos de São Paulo. As aulas tiveram seu início dia 19. Com este quadro ficou demonstrada a credibilidade do Curso. Em seqüência o Sr. Presidente falou a respeito do Curso de Capacitação de Dirigentes Acadêmicos, o qual terá início no dia 10 de maio do corrente ano. Informou que no dia 30 deste mês será realizada reunião com os dirigentes da FURG para a qual será encaminhado convite nos próximos dias. O Cons. Juliano salientou que o Curso está sendo organizado pela SUPLAN junto com o Comitê Assessor de Planejamento. Disse que a reunião do dia 30 terá por objetivo definir os critérios para destinação das vagas do Curso. Salientou a importância da participação efetiva daqueles que forem selecionados. Após, o Sr. Presidente falou a respeito do documento que está sendo encaminhado hoje a todos os Conselheiros. Trata-se de fundamentos para uma Lei que regule a Autonomia das Universidades Federais entregue pelo Sr. Ministro de Estado da Educação em reunião da ANDIFES do dia 19 do corrente mês. Informou que até o dia 31 de maio o Sr. Ministro deverá encaminhar Projeto de Lei sobre Autonomia ao Congresso Nacional. Comunicou a realização de reunião, hoje, com o Gabinete do CONSUN para discutir estratégias para definição de diretrizes a serem discutidas no Conselho para posterior encaminhamento à ANDIFES. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)