FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
ATA 337
Aos vinte e seis dias do mês de março de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões - PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Fernando Amarante Silva e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Nelson Lopes Duarte Filho, Walter Augusto Ruiz, Edda Maurente Machado, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Maurício de Mello Garim, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Luís Fernando Minasi, Virgínia da Silva Christ, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Paulo Renato Lessa Pinto, César Augusto Ávila Martins, Jaime Carlos Bech Nappi, Celso Luís Lopes Rodrigues, Eva Lizety Ribes, Humberto Camargo Piccoli e Luiz Antonio de Almeida Pinto. AUSENTES: Conselheiros Antonio Carlos Mosquer Coordenador da ComCur de Letras, Luiz Carlos Krug Coordenador da ComCur de Oceanologia, Leila Mara Barbosa Costa Valle Coordenadora da ComCur de Direito, Pablo Elias Martinez Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas e a Profª Normélia Maria Parise, convidada, representante da APROFURG. Após, o Sr. Presidente registrou a presença dos Coordenadores Substitutos, indicando o motivo das substituições, quais sejam: Geani Farias Machado Fernandes Pró-Reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis em Exercício (Titular afastado a serviço da Universidade), Carlos Guilherme Kremer Representando a ComCur de Matemática como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular em férias), André Andrade Longaray Coordenador Substituto da ComCur de Administração (Titular em férias), João Carlos da Silva Strauch Respondendo pela ComCur de Pós-Graduação em Matemática Aplicada como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur, Prof. Mário Silveira Medeiros Coordenador Substituto da ComCur de Ciências Contábeis (Titular em Licença Paternidade), Profª Maria Alix T. Fontoura Dionello Respondendo pela ComCur de Enfermagem como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur (Titular em Licença para acompanhamento de familiar enfermo e Substituta afastada a serviço da Universidade), João Sarkis Yunes Coordenador Substituto da ComCur de Oceanografia Física, Química e Geológica (Titular afastado a serviço da Universidade). Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. Após, o Sr. Presidente apresentou o Prof. César Serra Bonifácio Costa que passa a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica, dando boas vindas ao Conselheiro. Após, o Sr. Presidente submeteu a análise dos presentes convite para que a Profª Cleusa Helena Peralta Superintendência de Apoio Pedagógico participe da reunião, devido aos assuntos da pauta terem relação direta com a Superintendência. O plenário concordou com o convite. A Consª Cleuza Ivety sugeriu que os Superintendentes passem a participar das reuniões do COEPE como convidados. O plenário aceitou a sugestão. Em seqüência, o Sr. Presidente colocou a análise os seguintes Pareceres: PARECER Nº 003/99 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração curricular do Curso de Engenharia de Computação. A proposta prevê a possibilidade do aluno cursar a disciplina de Estágio Supervisionado, também, na 4ª série do Curso. O Relator, Cons. Luís, após análise da proposta, votou pela aprovação da mesma, conforme expresso neste Parecer. Após leitura do Parecer por parte do Relator, O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 005/99 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração curricular no Curso de Pedagogia. A alteração consiste em atender o disposto no artigo 65 da Lei nº 9394/96, que determina o cumprimento de 300 horas para a Prática de Ensino nos Cursos de Licenciaturas. O Relator, Cons. Antonio, após análise da proposta, votou pela aprovação da mesma, no sentido de alteração na carga horária das disciplinas 09224 Práticas de Ensino em Escola de 1º Grau Habilitação Séries Iniciais, de 90 para 210 horas (de 6 para 14 créditos) e 09193 Práticas de Ensino na Pré-Escola Habilitação Pré-Escola, de 90 para 210 horas (de 6 para 14 créditos) dos QSL 231 e 232, respectivamente. O Parecer foi lido pela Consª Virgínia, Presidente da Câmara. Após, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão oportunidade em que o Cons. Cesar Costa manifestou sua preocupação em função de que esta alteração acarreta aumento da carga horária do curso, questionando como fica a carga horária do aluno. O Cons. Minasi esclareceu que a carga horária do aluno aumenta em atividades mas a permanência do mesmo na Universidade não altera. A Consª Cleuza Ivety salientou que seria importante constar nas Deliberações o acréscimo de 120 horas na carga horária total de cada curso. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER N.º 005/99 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração curricular no Curso de Ciências Biológicas. A alteração consiste na criação da disciplina Introdução ao Mergulho Aplicado, em caráter optativo. A Relatora, Consª Cleuza Ivety, após análise da proposta votou pela aprovação da criação da disciplina de Introdução ao Mergulho Aplicado, conforme características expressas neste Parecer. Após leitura do Parecer por parte da Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Cesar Martins solicitado informações a respeito do número de horas práticas e teóricas, em função dos custos que representam. A Consª Cleuza Ivety informou que no processo não é citado o número de aulas práticas e sim faz referência a vídeos. Por solicitação da Consª Eva Lizety, será solicitada uma revisão de forma no texto da ementa da disciplina. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com o voto contrário do Cons. Cesar Martins. PARECER Nº 005/98 DA 1ª CÂMARA, que trata de solicitação de revisão de Estágio do aluno Reginaldo Chagas de Oliveira Muniz do Curso de Letras Português-Inglês. A Relatora, Consª Eva Lizety, após análise da documentação que instrui o processo, votou pelo indeferimento da solicitação do acadêmico. Após leitura do Parecer por parte da Relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão oportunidade em que, por solicitação dos Conselheiros Cesar Costa, Maurício, Sarkis e Piccoli, a Consª Eva Lizety prestou esclarecimentos a respeito da solicitação do aluno e dos argumentos utilizados pelo mesmo na solicitação. Foi salientado pelo Cons. Celso que não ficou claro no Parecer os motivos da solicitação do aluno. Devido aos questionamentos feitos pelo plenário, a Consª Eva Lizety passou à leitura do requerimento do aluno. Após, o Cons. Pinto perguntou que critérios justificariam uma reprovação no Estágio, nesta área. A Consª Eva Lizety esclareceu além de um conjunto de detalhes que o aluno deve ater-se, principalmente o domínio de conteúdos e de classe. O Sr. Presidente chamou a atenção para a dificuldade de análise do mérito do processo de avaliação. O Cons. Nelson salientou que a avaliação que está sendo feita neste momento é se cabe ou não a revisão do estágio. Salientou, também, que não há normas que prevejam a revisão de Estágio Supervisionado. O Cons. Cesar Martins manifestou-se para prestar esclarecimentos a respeito de critérios que são utilizados para avaliação de estágio na área de Geografia, dando como exemplo entre eles o de "domínio do vocabulário específico". O Cons. Celso questionou se não cabe ao Conselho analisar o mérito da avaliação, a quem caberia. A Consª Eva Lizety disse que a responsável pela avaliação é a Comissão de Curso pela natureza do trabalho. O Sr. Presidente lembrou ao plenário que no início de cada período letivo as Comissões de Curso reúnem seus alunos para prestar informações a respeito do Curso e fazer a distribuição do Guia Acadêmico. A Consª Geane manifestou-se a respeito da complexidade que representa a avaliação de estágio, registrando que no seu entender a mesma deve ser discutida. O Cons. Maurício registrou que o aluno, no decorrer do processo pode ter perdido o recurso da mudança de avaliador a que tem direito, em função talvez da desinformação. Encaminhou no sentido de esclarecer o aluno por que esta recebendo esta negativa. A Consª Eva Lizety discordou do Cons. Maurício em função de que cabe a Comissão de Curso prestar esclarecimentos ao aluno. A nova oportunidade deste aluno seria repetir a disciplina. O Cons. Nelson ressaltou a necessidade de discussão a respeito de conceder ou não a revisão, pois até então o único argumento do aluno para solicitar revisão é a nota. Após, a Consª Eva Lizety propôs baixar o processo em diligência e nomear outro Relator. O Cons. Minasi prestou esclarecimentos a respeito do Estágio Supervisionado, relatando o papel do Supervisor de Conteúdos e o do Supervisor de Habilidades. O assunto foi ainda amplamente debatido pelo plenário. A Consª Eva Lizety retirou sua proposta. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo a mesma obtido 15 (quinze) votos favoráveis e 8 (oito) votos contrários. Registrou-se 10 (dez) abstenções. O Cons. José Carlos declarou que absteve-se de votar em função de que: - o assunto tomou um longo tempo de discussão no Conselho; o Relatório não apresentou esclarecimentos suficientes; - ficou demonstrada a inoperância do Conselho nestes assuntos. Continuando, o Cons. José Carlos salientou a necessidade de revisão do Regimento Interno do COEPE, deixando casos semelhantes a este para deliberação por instâncias inferiores ou por Câmaras específicas. Disse que o verdadeiro papel do COEPE é determinar as políticas e a filosofia institucional para o ensino, pesquisa e extensão. Após, o Sr. Presidente interrompeu a reunião para consulta do Regimento Interno do Conselho, tendo em vista dúvidas surgidas quanto ao resultado da votação. Reiniciada a reunião, o Sr. Presidente deu conhecimento aos presentes o que dispõe o artigo 9º do Regimento Interno do COEPE que, no entendimento da Presidência, aprova o voto da Câmara. Tendo em vista que não houve consenso em relação ao entendimento da Presidência, o Sr. Presidente submeteu-a à votação. Foram favoráveis ao entendimento da Presidência 25 (vinte e cinco) Conselheiros, 1 (um) voto foi contrário. Registrou-se 6 (seis) abstenções. O Cons. Maurício declarou que seu voto foi contrário por entender que o artigo 9º do Regimento Interno do Conselho não esclarece suficientemente a questão. PARECER Nº 004/99 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração do Regimento Interno do Comitê Científico da FURG. O Relator, Cons. Paulo Abreu, após análise da proposta, votou pela aprovação do novo Regimento Interno do Comitê Científico da FURG, com alterações no artigo 2º e no § 1º do artigo 3º, conforme expresso neste Parecer. A Consª Cleuza Ivety, Presidente da Câmara, propôs baixar o processo em diligência, tendo em vista que a Câmara deixou de anexar ao Parecer o Regimento que está sendo alterado, o que viria a dificultar a análise. O plenário aprovou a proposta. Em ASSUNTOS GERAIS, foi submetida a análise a Indicação da Consª Eva Lizety, que trata de proposta de alteração da redação do artigo 1º da Deliberação nº 007/99, conforme segue: "Aprovar a participação do Prof. Daoiz Mendoza Amaral no Programa Especial para Professores Aposentados, pelo prazo de 2 (dois) anos". A Indicação foi lida por sua autora e aprovada pôr unanimidade. Indicação do Cons. Cláudio, que trata de proposta de alteração da Deliberação nº 002/99 do COEPE, que dispõe sobre alteração curricular no Curso de Engenharia Mecânica, no que se refere a carga horária total do Curso. A Indicação foi lida por seu autor e aprovada por unanimidade. Indicação do Cons. Walter Ruiz, que trata de proposta de alteração da Deliberação nº 003/99 do COEPE, que normatiza o afastamento de servidores para realização de Cursos de Pós-Graduação em Instituição nacional ou estrangeira. A proposta oportuniza que servidores da FURG possam realizar cursos de pós-graduação não reconhecidos pela CAPES, através de convênios específicos para este fim. A Indicação foi lida por seu autor, que durante a leitura propôs a inclusão de um inciso II com a seguinte redação: "Os convênios a que se refere o inciso I, somente serão assinados após parecer favorável da PROPESP". Ficam alterados os incisos II e III para III e IV. O assunto foi colocado em discussão, oportunidade em que o Cons. Sarkis manifestou sua preocupação com os prazos para tramitação dos convênios. O Sr. Presidente informou que já existem propostas de convênios em andamento com a UFPEL, UCPEL e UFRGS e que a idéia é formar uma rede de convênios com as Universidades da região. O Cons. Walter relatou a origem da proposta e os trâmites das solicitações de Cursos de Pós-Graduação na PROPESP. O Cons. Jaime Bech parabenizou a administração pela decisão em dar andamento à questão dos convênios, pois atende uma necessidade da Instituição há muito desejada. O Cons. Cesar Martins manifestou-se a respeito do assunto, ressaltando o compromisso com a máxima qualificação do corpo docente. Propôs suprimir da proposta a expressão "exceto os oferecidos pela FURG e os autorizados por convênios específicos para esta finalidade". O Cons. Walter manifestou-se prestando esclarecimentos a respeito da importância da complementação desta legislação para a Instituição. O Cons. Cesar Costa questionou a possibilidade dos convênios serem firmados entre instituições e programas. O Sr. Presidente informou que o encaminhamento dos convênios é em sentido amplo com possibilidade de aditivos específicos. A proposta foi amplamente debatida, tendo sido ressaltados os seguintes aspectos: - os problemas que poderão surgir em função da validade dos diplomas obtidos; - validade da ampliação da capacitação docente e, - o objetivo de demonstrar frente a CAPES a qualidade dos nossos cursos. Não havendo mais manifestações o Sr. Presidente colocou em votação a proposta do Cons. Walter contra a do Cons. Cesar Martins. A proposta do Cons. Walter foi aprovada com o voto contrário do Cons. Cesar Martins. Registrou-se a abstenção do Cons. Sarkis. Indicação do Gabinete do COEPE, que trata de proposta de Deliberação que regulamenta o ingresso independente de vaga aos portadores de diploma de Licenciatura Curta na Licenciatura Plena afim, sem prestação de concurso vestibular. A Indicação foi lida pela Consª Cleuza Ivety, durante a qual fez uma correção no artigo 2º, substituindo a expressão "Instrução Normativa de Graduação" por "Instrução Normativa da Pró-Reitoria de Graduação". O assunto foi colocado em discussão e não houve manifestações. Em votação, obteve aprovação unânime. Registrou-se que as 11h20min., o Cons. Minasi retirou-se da reunião para atender a compromisso anteriormente assumido. Indicação da Comissão nomeada pelo Pró-Reitor de Graduação, composta pelos Conselheiros Cláudio Olinto e Maurício Garim e pelo Superintendente de Administração Acadêmica, Prof. Áttila Louzada Junior. A Indicação apresenta proposta de Deliberação que regulamenta os Cursos seqüenciais de complementação de estudos com destinação individual. A Indicação foi lida pelo Cons. Cláudio Olinto. O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que a Profª Cleusa Helena Peralta salientou que este é um curso de outra natureza e que se deve pensar na forma de avaliação. Discordou da utilização de notas para avaliar uma entrevista feita a partir de uma proposta, salientando a necessidade de discussão da forma de avaliação. O Cons. Cláudio disse que este é um processo novo e esta é uma tentativa de implantação. Quanto a avaliação da proposta como a do candidato, a escolha pelas notas para avaliação foi com o objetivo de fazer médias. A Consª Eva Lizety sugeriu que fossem utilizados pontos de avaliação, tanto na avaliação da proposta como na avaliação da entrevista, o que foi aceito pela Comissão. No § 5º do artigo 6º, a Profª Cleusa Helena sugeriu que fosse suprimida a expressão "sem submeter a comissão de avaliação", justificando sua sugestão pelo acúmulo de trabalho que representa para a SUAP. A Consª Cleuza Ivety defendeu a proposta original, por ser questão administrativa e não de mérito. Foram, ainda, procedidas as seguintes alterações na proposta de Deliberação: Artigo 4º - incluído ao final do artigo a expressão "oferecidas a cursos reconhecidos". No § 2º a expressão "nota de avaliação" foi substituída por "pontuação". O § 5º do artigo 6º passou a ser Parágrafo único do artigo 5º. No Parágrafo único do artigo 7º a expressão "nota" foi substituída pela expressão "pontuação". No artigo 8º a expressão "notas" foi substituída pela expressão "pontuações", assim como, no Parágrafo único do artigo 8º. A redação do artigo 9º alterou para: "A lista definitiva de propostas aprovadas será elaborada de acordo com a classificação". No inciso I do § 4º, a expressão "nota" foi substituída pela expressão "pontuação". O artigo 11, ficou com a seguinte redação: "Uma vez matriculado, o estudante terá vaga garantida em todas as disciplinas que compõem sua proposta nos períodos subseqüentes em que forem oferecidas aos cursos de graduação". Após, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta de Deliberação como um todo, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Às 12h10min., os Conselheiros Cesar Costa e Sarkis retiraram-se da reunião. Dando continuidade a ASSUNTOS GERAIS, o Cons. Nelson salientou a necessidade de definir o cronograma de implantação dos Cursos seqüenciais, informando que o período de inscrição será de 05 a 09/04/99 e que a negociação de vagas será marcada para o dia 01/04/99. O Sr. Presidente disse que é um trabalho que exigirá o esforço de todos com o fim específico de que a Universidade seja mais rápida e mais ágil. A Consª Cleuza Ivety sugeriu que a Pró-Reitoria de Graduação encaminhasse convocação para os Coordenadores de Curso e para os Chefes de Departamento para a reunião do dia 01/04/99. Após, o Cons. Nelson falou a respeito do processo de aproveitamento de vagas que foram ocupadas com estudantes do próprio curso. Este processo foi encaminhado à PROGRAD para que a mesma apresentasse uma proposta de aproveitamento de vagas ao COEPE. O Cons. Nelson informou ao Conselho que no seu entendimento esta é uma situação que pode ser resolvida administrativamente. Continuando, informou as providências que estão sendo tomadas a respeito das vagas dos candidatos que foram aprovados no Concurso Vestibular, em outras Universidades e em especial na Universidade Federal de Pelotas. Com relação a Matrículas o Cons. Nelson deu conhecimento ao plenário da Instrução Normativa emitida pela PROGRAD que define os procedimentos de Isenção de Taxa de Matrícula. Após, o Sr. Presidente informou que a Reitoria está encaminhando a todas as Unidades um Ofício Circular que solicita o número de servidores que participaram do movimento de paralisação. Continuando, o Sr. Presidente agradeceu o trabalho realizado pela Comissão que teve por finalidade propor a criação e oferecimento de cursos seqüenciais na FURG. Com relação a discussão sobre o recurso do acadêmico Reginaldo, o Sr. Presidente registrou a sugestão de que seja feito um estudo a respeito de revisão de avaliação. Em seqüência, o Sr. Presidente deu conhecimento aos presentes de um FAX da ANDIFES onde informa a realização de um debate sobre Autonomia Universitária nos dias 25 e 27/03/99 às 19h30min., no Canal do Senado/NET. Às 12h30min., o Cons. Kremer retirou-se da reunião. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.
Prof. Fernando Amarante Silva
PRESIDENTE
(a via original encontra-se assinada)
Elaine Maria Garcia Vianna
SECRETÁRIA
(a via original encontra-se assinada)