FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 

ATA 336

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões - PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Fernando Amarante Silva, Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Péricles Antonio Fernandes Gonçalves, Edda Maurente Machado, Paulo César Vergne de Abreu, José Carlos Henrique Duarte dos Santos, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Cláudio Rodrigues Olinto, Maurício de Mello Garim, Luís Dias Almeida, Jusseli Maria de Barros Rocha, Antônio Carlos Mousquer, Virgínia da Silva Christ, Leila Mara Barbosa costa Valle, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, José Carlos Pinto Leivas, Celso Luís Lopes Rodrigues, Eva Lizety Ribes, Humberto Camargo Piccoli, Luiz Antonio de Almeida Pinto e Lauro Julio Calliari. AUSENTES: Conselheiro Luiz Carlos Krug – Coordenador da ComCur de Oceanologia e o aluno Felipe Massia Pereira - representante discente. AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Conselheiros Prof. Jaime Carlos Bech Nappi – Coordenador da ComCur de Mestrado em Clinica Médica e a Profª Normélia Maria Parise - Convidada - Representante da APROFURG. Após, o Sr. Presidente registrou a presença dos Coordenadores Substitutos, indicando o motivo das substituições, quais sejam: Áttila Louzada Junior – Pró-Reitor de Graduação, em exercício – Titular em férias, Ana Luiza M Baisch – Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, em exercício – Titular em férias, Cristina Loyola Zardo – Coordenadora substituta da ComCur de Ciências Biológicas – Titular em férias, André Andrade Longaray – Coordenador substituto da ComCur de Administração – Titular afastado a serviço da Universidade, Solismar Fraga Martins – Coordenador substituto da ComCur de Geografia – Titular em férias, Paulo Roberto da Silva Munhoz – Respondendo pela ComCur de Pedagogia como membro mais antigo no Magistério – Titular a serviço da Universidade, João Carlos da Silva Strauch – Respondendo pela ComCur de Matemática Aplica – Titular a serviço da Universidade, Gabriel Diogo Paulo Hamilton - Respondendo pela ComCur de Enfermagem – Titular afastada a serviço da Universidade. Após, o Sr. Presidente colocou à análise dos presentes os seguintes Pareceres: PARECER Nº 003/99 DA 1ª CÂMARA, que trata da proposta de participação no Programa Especial para Professores Aposentados. A relatora Conselheira Eva Lizety após análise da documentação que instrui o processo, votou pela prorrogação, por mais dois anos, da participação do Prof. Daoiz Mendonza Amaral no Programa Especial de Professores Aposentados. Após leitura do Parecer por parte da relatora, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/99 DA 1ª CÂMARA, que trata de proposta de inclusão no Programa Especial para Professores Aposentados. A relatora Conselheira Eva Lizety , após análise do processo votou pela inclusão da Profª Olga Maria de Miranda no Programa Especial para Professores Aposentados reconhecendo-se como data de início de seu trabalho a de 05/10/1998. Tendo em vista sugestão oriunda deste Conselho para que se reestudasse a Deliberação nº 038/96, a fim de que não seja necessário o Conselho se pronunciar a cada solicitação de inclusão ou de renovação de professores aposentados no Programa, a Relatora emitiu seu voto, conforme expresso no item II do presente Parecer. Colocado em discussão, não houve manifestações, em votação a proposta da câmara foi aprovada por unanimidade. Em vista desta decisão, a conselheira Eva Lizety solicitou que ficasse registrada sua sugestão de que todas as Deliberações do COEPE fossem encaminhadas aos Chefes dos Departamento e as Deliberações do CODEP encaminhadas aos Coordenadores de Cursos, para que todas as Unidades tenham conhecimento das decisões dos Conselhos Superiores. PARECER Nº 004/99 DA 1ª CÂMARA, que trata de solicitação de afastamento do País para o Curso de Pós-Graduação. A relatora Conselheira Eva Lizety após análise da documentação que instrui o processo, votou pela autorização do Prof. Jussemar Weiss Gonçalves para afastar-se do País de outubro de 1999 a julho de 2000, para cumprimento de Bolsa Sandwich, financiada pela CAPES e oferecida pela UFRGS, na Franca. Foi discutido o assunto amplamente pelos conselheiros Paulo Abreu, Eva Lizety, Carlos Alberto, Gilmar, Áttila, Amarante, Cleuza, Paulo Munhoz, Maurício, Humberto, Ana, Leila. O Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada com um voto contra e uma abstenção. PARECER Nº 002/99 DA 3ª CÂMARA, que trata de recurso de afastamento para Pós-Graduação. A relatora Conselheira Virgínia, após análise do processo, votou favorável à solicitação do Prof. Artur Santos Dias de Oliveira para realizar o Doutorado em Integração Regional na UFPel, afastamento parcial, a partir de março de 1999. Colocado em discussão, o conselheiro Paulo Abreu manifestou-se para salientar que o Processo não apresenta informações suficientes que permitam sua aprovação. Apresentou, após, a seguinte proposta: que o Processo baixe em diligência para que se proponha um convênio entre a FURG e as Universidades da Região o que acarretará modificações nos dispositivos da Deliberação nº 003/99, em seu artigo 4º, inciso I, para posteriormente o referido Processo retornar a este Conselho para análise. Em votação a proposta do Conselheiro Paulo Abreu foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente salientou que os próximos dois Processos nº 23116.006253/98-27 e 23116.000043/99-42 são semelhantes ao Processo anteriormente analisado e serão submetidos a mesma decisão. Em ASSUNTOS GERAIS, foi submetido à análise a INDICAÇÃO DO CONS. ÁTTILA LOUZADA JÚNIOR – Pró-Reitor de Graduação em Exercício, que trata de solicitação de prorrogação do prazo previsto na Deliberação nº 09/97. A indicação foi lida por seu autor, o qual retificou o Item 2 - Conclusão alínea b, com a seguinte redação: "que seja formada uma comissão especial composta por três Coordenadores de Comissões de Curso sob o regime acadêmico seriado, com a finalidade de avaliar os resultados da aplicação da Deliberação 9/97 e por sua revogação ou a manutenção dos dispositivos que contém". Para compor a Comissão Especial foram eleitos os seguintes Coordenadores de Curso Profª Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Profª Leila Mara Barbosa Costa Valle e o Prof. Celso Luís Lopes Rodrigues. O Sr. Presidente colocou em votação a Indicação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia

PRESIDENTE

(a via original encontra-se assinada)

Maria Alba dos Santos Machado

SECRETÁRIA

(a via original encontra-se assinada)