FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

SECRETARIA GERAL DOS CONSELHOS SUPERIORES

CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 

ATA 335

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro de mil novecentos e noventa e nove, reuniu-se o CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, às oito horas, na Sala de Reuniões - PROPLAN - Campus Carreiros, sob a Presidência do Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Gilmar Angelo Meggiato Torchelsen, Volnei Andersson, Walter Augusto Ruiz, Paulo César Vergne de Abreu, Cleuza Ivety Ribes de Almeida, Luís Dias Almeida, Anita Úrsula Gudrum Görgen, Luís Fernando Minasi, Leila Mara Barbosa costa Valle, José Antonio Vieira Flores, Derocina Alves Campos, Alexandre Costa Quintana, Paulo Renato Lessa Pinto, José Carlos Pinto Leivas, Paulo Antonio Pinto Juliano, Celso Luís Lopes Rodrigues, Eva Lizety Ribes, Tarcísio Praciano Pereira, Luiz Antonio de Almeida Pinto e Lauro Julio Calliari. AUSENTES: Conselheiros Sílvia Machados dos Santos – Coordenadora Substituta da ComCur de Medicina, Maria Antonieta Lavoratti – Coordenadora da ComCur de Enfermagem, Humberto Camargo Piccoli – Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Engenharia Oceânica, Felipe Massia Pereira - representante discente e Profª Normélia Maria Parise - Convidada - Representante da APROFURG. AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Conselheiros Fernando Amarante Silva – Vice-Reitor (em férias), Péricles Antonio Fernandes Gonçalves – Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis (afastado a serviço da Universidade) e Aída Meirelles de Castro – Coordenadora Substituta da ComCur de Pós-Graduação em Clínica Médica (afastada por licença de saúde). Após, o Sr. Presidente registrou a presença dos Coordenadores Substitutos, indicando o motivo das substituições, quais sejam: Áttila Louzada Junior – Pró-Reitor de Graduação em exercício – Titular afastado a serviço da Universidade, Carlos Alberto Medeiros Casanova – Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Mecânica – Titular afastado por férias, Maurício de Mello Garim – Coordenador Substituto da ComCur de Engenharia Química e de Alimentos – Titular solicitou dispensa da função, Moacir Langoni de Souza – Coordenador Substituto da ComCur de Ciências/Química – Titular afastada por férias, Rosa Maria Fernandes Albernaz – Coordenadora Substituta da ComCur de Letras – Titular afastado a serviço da Universidade, Maria da Graça Zepka Baumgarten – Coordenadora Substituta da ComCur de Oceanologia – Titular afastado por férias e Solange Marly Rosa Ortiz – Respondendo pela ComCur de Geografia como membro mais antigo do Magistério Superior na ComCur – Titular solicitou dispensa da função. Todos participaram da reunião com direito a voz e voto. APRESENTOU os Professores Edda Maurente Machado e Pablo Elias Martinez que passam a integrar os Conselhos Superiores na qualidade de Supervisora Pedagógica do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mario Alquati" e Coordenador da ComCur de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, respectivamente. Após, o Sr. Presidente colocou à análise dos presentes os seguintes Pareceres: PARECER Nº 001/99 DA 2ª CÂMARA, que trata de recurso da acadêmica do Curso de Letras Rute Ferreira Gomes contra decisão anterior que negou dispensa das aulas aos sábados. A recursante é membro efetiva da Igreja Adventista do Sétimo Dia. A Relatora, Consª Cleuza Ivety após análise da documentação que instrui o processo e, ainda, com base no artigo 5º da Constituição Federal e na Lei nº 9394 em seu artigo 147, votou por negar provimento ao recurso interposto por Rute Ferreira Gomes. O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão e não houve manifestações. Em votação, a proposta da Câmara foi aprovada por unanimidade. PARECER Nº 002/99 DA 2ª CÂMARA, que trata de proposta de inclusão da disciplina 04077 – Introdução à Engenharia Mecânica, no QSL do Curso de Engenharia Mecânica. O Relator, Cons. Celso, após análise dos argumentos que justificam a proposta votou pela aprovação da mesma, conforme expresso no presente Parecer. O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o Cons. Pinto manifestou-se para parabenizar a ComCur pela proposta apresentada. Salientou a importância desta disciplina pois representa um processo de integração do aluno ao Curso. Registrou que os demais Cursos de Engenharia deveriam ser reavaliados no sentido de voltar a oferecer esta disciplina. A Consª Cleuza Ivety informou que a ComCur de Engenharia Civil por reconhecer a importância desta disciplina manteve-a no currículo do Curso. Após, o Cons. Leivas propôs alteração do voto em seu item c, pois o mesmo pois o mesmo faz sugestão de alteração de ementa, o que terá como conseqüência o retorno do processo ao COEPE para a aprovação da mesma. Com a aprovação da Câmara, o item c do voto do Relator ficou com a seguinte redação: "Dar nova redação à ementa da disciplina". Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, devidamente alterada, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 001/99 DA 1ª CÂMARA, que trata de revisão da Deliberação nº 035/97-COEPE, que dispõe sobre Normas para Afastamento de Servidores para realização de Cursos de Pós-Graduação em Instituição nacional ou estrangeira. O objetivo da proposta é de adaptar a norma às modificações feitas pela Lei nº 9527 ao RJU. A Relatora, Consª Leila, após análise da documentação que instrui o processo e com base nas novas disposições legais surgidas durante a análise do processo (Decreto nº 2794 de 01/10/98), votou pela alteração na redação dos artigos 3º, 5º e seu Parágrafo único e do artigo 10, conforme expresso no Parecer. O Parecer foi lido pelo Cons. Casanova. O Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, tendo o Cons. Walter questionado se houve consulta ao Hospital Universitário, visto que na proposta está previsto 1 (um) ano de afastamento para realização de Residência Médica. A Consª Eva disse que esta alteração foi necessária por força da Lei. O Cons. Gilmar lembrou que esta situação trata-se de concessão de afastamento do servidor para curso de pós-graduação, não havendo ingerência sobre o Programa de Residência Médica de nossa Instituição. O Cons. Tarcísio perguntou o porque de não estar previsto o prazo de afastamento para Pós-Doutorado. O Sr. Presidente disse que o Pós-Doutorado não dá direito a título, pois trata-se de atividades de reciclagem. Houve, após, amplo debate no plenário a respeito dos prazos previstos para afastamentos concedidos pela legislação interna comparados com os previstos pela CAPES. Após, o Sr. Presidente referiu-se ao artigo 10 da Deliberação nº 035/97 que prevê: "O servidor em período probatório somente poderá afastar-se em regime de tempo parcial". Informou aos presentes do recebimento de um documento da Coordenadoria Geral de Sistematização e Aplicação da Legislação, contendo resposta de uma consulta feita pelo Ministério da Educação e do Desporto ao Ministério de Administração e Reforma do Estado (MARE), a respeito de Estágio Probatório no Brasil. Solicitou à Consª Leila que esse o referido documento, cujo conteúdo comprova que a decisão deste Conselho em conceder afastamento para Pós-Graduação ao Técnico-Administrativo Rafael Avancini, em estágio probatório, foi correta. A seguir, o Cons. Áttila propôs que fosse incluído no artigo 10 da proposta a expressão "também". Após, o Sr. Presidente abordou assunto referente aos Cursos de Pós-Graduação não reconhecidos pela CAPES, conforme prevê o artigo 4º da Deliberação nº 035/97. Informou que professores da FURG encontram-se realizando este tipo de curso na UFPel e que estão em andamento pedidos para realização dos mesmos. O Cons. Paulo Abreu manifestou-se dizendo que a inclusão deste artigo na Norma teve por objetivo incentivar os nossos cursos. Salientou que se deve tomar cuidado na autorização para realização destes cursos para evitar problemas futuros com relação ao reconhecimento dos mesmos. O Cons. Tarcísio disse que a Universidade tem autonomia para reconhecer um certificado. A Consª Cleuza Ivety sugeriu que se mantivesse o previsto na Deliberação e o Conselho manifestaria sua posição em cada caso específico. O Cons. Paulo Abreu sugeriu que fosse formalizado um Protocolo entre as instituições em que constasse que os diplomas seriam mutuamente reconhecidos. Retomando a análise do voto da Câmara, por proposta do Cons. Áttila, aprovada pela Câmara, a Deliberação nº 035/97 será revogada e uma nova Deliberação será emitida incluindo as alterações ora aprovadas. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. PARECER Nº 001/99 DA 3ª CÂMARA, que trata de proposta de alteração curricular no Curso de Ciências Biológicas. As alterações propostas são: (1) Inclusão no Curso de novas disciplinas optativas; (2) Alteração do nome da disciplina 15068 – Estágio de Pesquisa para "Estágio Profissionalizante Supervisionado", mudando sua lotação do Departamento de Ciências Morfo-Biológicas para a ComCur de Ciências Biológicas, com alteração de sua ementa; (3) Deslocamento da disciplina 09240 – Estágio Supervisionado em Biologia do 1º semestre da 5ª série para o 2º semestre da 5ª série. O Relator, Cons. Leivas, após análise detalhada da proposta procedeu alguns ajustes na mesma, de comum acordo com as áreas interessadas e votou pelas alterações no QSL 260 – Curso de Ciências Biológicas, conforme proposta de Deliberação anexa ao presente Parecer. Após leitura do Parecer, o Sr. Presidente colocou o assunto em discussão, oportunidade em que o Cons. Áttila manifestou-se a respeito da ementa da disciplina Técnicas de Mergulho contida no item 5 da proposta, salientando que a mesma está direcionada aos alunos de Oceanologia e não condiz com o relatado no Parecer. A Consª Eva salientou que na disciplina de Cronobiologia Fundamental deve ter havido uma confusão entre ementa e conteúdo, pelo número de títulos contidos nesta ementa. Foram constatados também, erros de digitação, erros de código de disciplina, disciplinas lotadas no Departamento de Oceanografia constam como lotadas no Departamento de Oceanologia. O Cons. Áttila propôs que o plenário aprove o objetivo da proposta e que os acertos técnicos de nomenclatura e digitação sejam feitos entre o Relator, a Coordenadora do Curso e a Secretaria dos Conselhos. A Consª Anita disse que as solicitações feitas pelo Relator e que geraram alterações na propostas inicial, não constam da presente proposta. Devido aos erros detectados pela própria Coordenadora do Curso, a Consª Eva Lizety propôs que o processo baixe em diligência para acertos. O Cons. Tarcísio manifestou-se para alertar que o Conselho está ferindo a idéia de autonomia. Disse, ainda, que o Conselho não tem conhecimentos para alterar conteúdos do Curso de Biologia e que a Comissão de Curso deve ter autonomia para tal. A Consª Cleuza Ivety discordou do Cons. Tarcísio, salientando que é do COEPE a responsabilidade pelos cursos. A Consª Anita lembrou que estas disciplinas serão oferecidas no 1º semestre de 1999, salientando que o processo chegou em tempo hábil na PROGRAD. O Cons. Áttila salientou que normalmente os processos baixam em diligência por problemas de conteúdo e aplicabilidade, o que foi constatado nesta proposta foram os erros já relatados anteriormente. Propôs que se aprove o conteúdo da proposta, permitindo que se faça a matrícula na época prevista. O Cons. Paulo Abreu sugeriu que fique registrado que as duas ementas que apresentaram erros sejam revistas pela Comissão de Curso e Departamento envolvido. O Cons. Juliano salientou que a proposta contém 6 (seis) itens a serem votados e que a redação pode ser feita posteriormente. Não havendo mais manifestações, o Sr. Presidente colocou em votação a proposta da Câmara item a item. Item 1 – Aprovado por unanimidade. Item 2 – Aprovado por unanimidade. Item 3 – Neste item, existe a proposta da ComCur para que a disciplina de Estágio Profissionalizante Supervisionado seja lotado na Comissão de Curso e a proposta da Câmara para que a mesma permaneça no Departamento de Ciências Morfo-Biológicas. A Consª Cleuza Ivety fez um relato a respeito da lotação das disciplinas de Estágios Profissionalizantes Supervisionados no código 21, ressaltando que um dos principais motivos é a negociação de alguns Estágios que são realizados fora da Universidade e até mesmo do Município que é feita pela Comissão de Curso. O Cons. Áttila disse que em função do sistema de controle acadêmico, o Estágio Supervisionado foi transformado em disciplina e lotado em um Departamento que não existe por força do disposto no Regimento. Após estes esclarecimentos a Câmara manteve a proposta. O Sr. Presidente colocou em votação a proposta da ComCur de Ciências Biológicas, tendo sido a mesma aprovada com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis. Registrou-se a abstenção do Cons. Tarcísio. Item 4 – Aprovado por unanimidade. Item 5 – Neste item, a Consª Maria da Graça disse que como membro da ComCur de Oceanologia, não lembra que a ementa da disciplina Técnicas de Mergulho tenha sido aprovada pela ComCur para outro curso que não fosse o de Oceanologia. Prestou esclarecimentos a respeito da mesma no que diz respeito a formação do aluno. Propôs que a disciplina seja retirada do Curso. O Cons. Paulo Abreu salientou que o que é possível fazer é a retirada da disciplina com suas características da proposta. A retirada da disciplina do currículo do Curso compete a ComCur. O Sr. Presidente disse ser impossível o plenário aprovar o oferecimento desta disciplina nestas condições. Propôs que o oferecimento da disciplina Técnicas de Mergulho fosse retirado da proposta. A Câmara acatou a proposta. Item 6 – Aprovado por unanimidade com a supressão da disciplina Cronobiologia Fundamental para revisão de suas características. Após, a Consª Eva Lizety deixou registrada a sugestão para que no futuro, processos complexos sejam arquivados, por solicitação de seu autor, com a apresentação de outro, enxuto, que facilite sua análise. Em ASSUNTOS GERAIS, foi submetido à análise a INDICAÇÃO DO CONS. LUÍS DIAS ALMEIDA que propõe a inclusão da disciplina Mecânica Analítica com todas as suas características, na Deliberação nº 027/98 que dispõe sobre a Reformulação do Curso de Física – Licenciatura e Bacharelado. Após leitura da proposta o Autor incluiu na mesma o caráter obrigatório da disciplina. O Sr. Presidente colocou em votação a Indicação, tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. Neste momento o Cons. Luís retirou-se da reunião para participar de Reunião de Colegiado que irá tratar assuntos de interesse da ComCur de Física. INDICAÇÃO DO CONS. WALTER AUGUSTO RUIZ que propõe a homologação do Parecer da comissão Examinadora de Revalidação de Diploma que reconhece como válido o Diploma de Mestre de Andréa Belém Costa. A Indicação foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Continuando em ASSUNTOS GERAIS o Cons. Áttila manifestou-se a respeito da legislação que veta a matrícula de alunos em dois cursos simultaneamente. A situação relatada pelo Cons. Áttila refere-se aos Estagiários do Colégio Técnico Industrial "Prof. Mário Alquati" que quando aprovados no vestibular abandonam o Estágio em função do que prevê a legislação. Questionou se este aluno pode ser matriculado também no Estágio. A Consª Edda informou que esta é uma prática corrente no CTI, já que o Estagiário está com o 2º grau concluído e pode perfeitamente cursar a Universidade e cumprir as atividades de Estágio. Após, o Cons. Áttila deu conhecimento ao plenário de duas situações: 1ª - A PROGRAD recebeu solicitação de alunos do Curso de Direito para cursarem disciplinas isoladas do Departamento de Letras e Artes; 2ª - A PROGRAD recebeu solicitação de um Engenheiro Químico para cursar disciplinas suplementares do Curso de Licenciatura em Química. Informou que ambas solicitações foram indeferidas, entretanto, são situações previstas na LDB e ainda não analisadas pela Universidade. A seguir, o Cons. Paulo Abreu solicitou informações a respeito de seu pedido, em reunião anterior, de transformar a ComCur de Pós-Graduação em Oceanografia Biológica em unidade orçamentária. O Sr. Presidente informou que este assunto ainda está em discussão na Administração. Após, o Sr. Presidente falou a respeito de solicitação encaminhada pelo Reitor aos Chefes de Departamentos de redução de 30% do número de professores substitutos e visitantes, em função da redução pelo Governo Federal de 42% dos recursos orçamentários para pagamento destes profissionais. Falou a respeito do Modelo de Alocação de Vagas que aponta para uma redução de 65 docentes na FURG caso não venham a aumentar os índices de qualificação na Instituição. Informou que em reunião com os Chefes de Departamentos foi sugerida a participação dos Coordenadores de Curso no sentido do enxugamento no número de turmas. A Consª Leila informou que alguns professores do Curso de Direito têm a intenção de juntar turmas, o que resultaria em grupos de 70 alunos. Disse que a ComCur de Direito está trabalhando no sentido de não permitir que esta situação aconteça, primeiro por questões pedagógicas e segundo, em função da avaliação dos cursos onde o mesmo perde conceito se for constatado turmas com um número de alunos acima de 40. O Cons. Walter manifestou-se a respeito do assunto dizendo que uma alternativa está sendo discutida, que é a utilização do pesquisador visitante, cujo currículo será avaliado e o mesmo terá direito a bolsa se for considerado pesquisador senior, o que lhe dará o direito de ministrar aulas nos cursos de graduação e pós-graduação. O Cons. Paulo Abreu lembrou de sua sugestão em reunião anterior, quando este assunto foi abordado, de aproveitamento dos alunos de pós-graduação como professores substitutos. A Consª Leila questionou a possibilidade do desdobramento de uma vaga de 40 horas em duas de 20 horas. O Sr. Presidente informou que muitas vezes não é atraente ao profissional vir para a Instituição nesta situação. Foi registrado, ainda, o alto número de alunos por turma em conseqüência da listagem fornecida pela PROGRAD de alunos aptos. Após, o Sr. Presidente solicitou esforços no sentido de auxiliar os Chefes de Departamento nesta questão. A seguir, o Cons. Casanova perguntou os motivos pelos quais as provas do período especial devem ser realizadas nos horários de aulas. O Cons. Áttila esclareceu que a solicitação foi feita em função da organização na distribuição de salas de aulas. Foram debatidos, ainda, alguns aspectos a respeito do calendário de provas e do prazo para confecção de oferta de disciplinas. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e aprovada vai assinada pelo Sr. Presidente e por mim, Secretária da reunião.

Prof. Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia

PRESIDENTE

(A VIA ORIGINAL ENCONTRA-SE ASSINADA)

Elaine Maria Garcia Vianna

SECRETÁRIA

(A VIA ORIGINAL ENCONTRA-SE ASSINADA)